A Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens da família que manteve a trabalhadora Madalena Santiago da Silva, de 62 anos, em condições de trabalho análogas à escravidão por 45 anos (reveja aqui). De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o bloqueio faz parte de uma ação cautelar para garantir o pagamento de danos morais e verbas rescisórias, além de assegurar que um salário mínimo seja pago à Madalena, enquanto a ação principal tramita na Justiça do Trabalho.
Trabalhando para a família desde 1975, Madalena nunca recebeu salário, teve seus dados utilizados pela filha do casal para contrato de empréstimos e o valor de R$20 mil referente à sua aposentadoria roubados pela mulher, que a expulsou de casa após a trabalhadora descobrir o roubo. Madalena também foi vítima de maus-tratos e injúria racial.
Em dezembro de 2021, Madalena procurou a sede do MPT ao ser instruída por outras pessoas a fazer uma denúncia. O caso foi investigado e no início de abril o MPT ingressou com a ação cautelar.
Na ação, a coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, a procuradora Lys Sobral, pediu que fossem bloqueados bens no valor de R$1 milhão para garantia das verbas rescisórias e dos danos morais que serão pedidos na ação principal.
A juíza titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, Vivianne Tanure Mateus, acolheu integralmente os argumentos e determinou o pagamento de um salário mínimo até o julgamento da ação principal e o bloqueio dos bens.
Fonte:BN - 30/04/2022
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