terça-feira, 23 de abril de 2024

STF espera que apareça o dono dos R$ 4 milhões de operação contra presidente da Câmera

Presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) faz sinal de continência com a mão - Metrópoles

foto:Igo Estrela/Metrópoles


 A nada desprezível quantia de R$ 4 milhões aguarda por seu dono numa conta em nome do Supremo Tribunal Federal.

O valor, apreendido na Operação Hefesto, que mostrou a suposta ligação de Arthur Lira com um esquema de corrupção em Alagoas, foi acautelado numa conta em nome do tribunal por ordem do relator do caso, Gilmar Mendes, que anulou toda a operação afirmando ter encontrado ilegalidades processuais.

A Operação Hefesto investigou desvios em kits de robótica envolvendo aliados de Arthur Lira. Predominou no Supremo o entendimento de que Lira teria sido o verdadeiro alvo da Polícia Federal desde o começo do caso, embora a investigação tenha ocorrido por oito meses antes de chegarem a uma pessoa relacionada ao presidente da Câmara. O nome de Lira só apareceu em junho de 2023, quando o aso foi remetido para o Supremo, foro do presidente da Câmara. O STF concordou com a defesa de Lira e anulou todo o caso.

Após a anulação, Gilmar Mendes determinou que os bens apreendidos fossem devolvidos para seus donos. Na Polícia Federal, chegou-se a cogitar que o valor também seria devolvido ao policial civil Murilo Jucá Nogueira Junior, já que, segundo a PF, foi no cofre de uma empresa ligada a ele que o dinheiro foi encontrado. Entretanto, até agora, segundo o STF, o valor não foi reivindicado.

Para reivindicar o dinheiro, seu alegado dono tem que apresentar provas, numa ação civil em primeira instância, de que é seu proprietário legítimo.

Fonte: Guilherme Amado/Metrópoles 23/04/2024

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