O MP também pede o afastamento do gestor -Foto:reprodução
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o atual prefeito de
Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de
imóveis do município. Junto com ele foram denunciados ainda a sua irmã Gilma
Almeida Mascarenhas Maia, o senhor Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã
Silvia Maria Barbosa Sampaio por ajudarem na fraude das escrituras dos imóveis
que foram leiloados recentemente sem o apoio da população. A denúncia foi feita
pelo promotor Thomas Luiz Raimundo Brito, onde requereu a condenação do prefeito
nas penas do artigo 299 do Código Penal, que podem chegar a 5 anos de reclusão,
além de pedir o afastamento de João Filho do cargo. “Dessume-se dos autos do
Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba, que o prefeito
representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo
respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo,
jamais havia ocorrido”, diz a inicial da peça lavrada pelo Ministério Público e
encaminhada à Justiça.
As escrituras em questão são dos imóveis conhecidos pela
população como “Antigo Mercado de Farinha”, que está edificado na Praça Flávio
Silvany, nº 191, no centro de Itaberaba, e do Departamento de Obras, localizado
na Rua Rubens Ribeiro, nº 191. “Neste sentido foi lavrado em 17 de agosto de
2011, a escritura pública de compra e venda no Livro de Escrituras Diversas, nº
40, fls. 34, do Cartório do 2º Oficio de Itaberaba, entre a Prefeitura Municipal
e a Patrimonial Jam Sociedade Civil S/C Ltda, representada pela sócia a irmã do
prefeito Gilma Almeida Mascarenhas Maia”, aponta o documento do órgão.
Fonte:Politica Livre
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