Os dois novos desembargadores do TJ baiano-Foto:reprodução/BN
Em sessão ordinária do Tribunal Pleno o Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA) escolheu nesta, quarta-feira (15), os dois novos
desembargadores baianos. Os eleitos foram João Augusto de Oliveira Pinto
e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel. A vaga ocupada por João Augusto se
baseou no critério de merecimento. Já a a escolha de Dinalva foi
realizada pelo quesito antiguidade. O processo de promoção dos
desembargadores do TJ-BA se deu de forma polêmica. Logo no início de
2013 a juíza Ezir Rocha do Bonfim questionou a lisura do processo de escolha dos magistrados
que estavam aptos a concorrer ao cargo. A magistrada pôs em dúvida a
precisão dos dados apresentados pelos magistrados candidatos e disse que
o relatório elaborado pela Corregedoria Geral do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) continha falhas. Em abril Ezir pediu a impugnação do edital de promoção ao cargo alegando que havia sido prejudicada durante o processo. Outro problema que envolveu a escolha foi os cancelamentos promovidos pelo CNJ
das sessões em que o tema seria discutido.
A suspensões foram efetuadas
porque o TJ-BA convocava sessões extraordinárias para debater a
promoção e o CNJ afirmou que o assunto teria que ser levado a plenário
em sessão ordinária. No total 24 juízes concorreram a vaga. Eles foram
avaliados nos quesitos desempenho (aspecto qualitativo da prestação
jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação
jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento
técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura
Nacional.
Fonte:BN/reprodução
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