Da esquerda p/direita, Gabrielli(presidente na época da estatal) Lula(presidente na época)Wagner|(gov.da Bahia na época) e Dilma( ministra da casa Civil na época) quando da inauguração do gasoduto foto: Ricardo Stuckert/reproduçãoFotFoto: Ricardo
A petrobrás criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, informa a edição deste domingo, 4, do jornal O Globo, com base em constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). Só no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), o custo teria sido de R$ 3,78 bilhões, de acordo com o jornal.
O trecho foi inaugurado em 2010 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por Dilma Rousseff, que era ministra-chefe da Casa Civil e deixou o cargo dias depois para concorrer à Presidência. A reportagem informa que o TCU apontou superfaturamento de 1.800% na obra.
Procurada por O Globo, a Petrobrás disse que “já apresentou esclarecimentos detalhados nos processos de auditoria do TCU no Gasene e aguarda sua manifestação”. Já a ANP informou que “só vai se pronunciar depois da publicação do acórdão do TCU”.
Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu, região metropolitana de Salvador, em março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, "repetindo o mero check list promovido na fase de autorização para a construção", conforme os auditores.
Os documentos revelam que as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro. As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. A interpretação da ANP sobre o aspecto de fachada é compartilhada pelos auditores do TCU. "Em toda a cadeia quem estabelece os desígnios é a Petrobras. Desse modo, assevera-se que este contrato para operação e manutenção com a Transpetro e os demais realizados visaram apenas a formalizar a relação de subordinação entre as sociedades, de modo a dar contornos legais e de aparente normalidade a toda estruturação financeira que foi desenvolvida", cita a auditoria.
O relatório técnico do Tribunal ainda será votado, mas já foi enviado para os mesmos procuradores da República responsáveis pela Operação Lava-Jato para que seja incorporada às investigações de corrupção na estatal.
Fonte:AE/diário do poder/BN
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