O crime de sonegação fiscal - a fraude ou recusa em pagar impostos - deveria receber o mesmo tratamento de outros delitos que chamam a atenção. Um dos coordenadores da Operação Apostasia, deflagrada nesta terça-feira (14) (ver aqui), o promotor Hugo Casciano declarou que a população precisa encarar a gravidade da prática criminosa.
Segundo ele, crimes “de sangue” em várias vezes são até menos lesivos que os de sonegação fiscal. “A sonegação é vista como uma coisa inofensiva que não gera prejuízo porque não se vê sangue. Muitas vezes um crime de sonegação fiscal é mais lesivo que um crime de sangue. É óbvio que nós, como Estado, devemos coibir toda espécie de crime, mas a sonegação fiscal merece atenção porque ela representa um prejuízo para toda coletividade”, disse Casciano, coordenador do Grupo de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ao Bahia Notícias.
Para o promotor, a reincidência, que é negativamente cultural, prejudica a mesma população. Para se ter ideia, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o mais importante do Estado, é responsável pelo custeio e investimentos em educação, saúde e segurança, por exemplo (veja mais aqui).
Nesta terça, o MP-BA junto com a Polícia Civil desencadeou a operação Apostasia que investiga um rombo de R$ 11 milhões em impostos sonegados. Na ação, um homem apontado como dono da rede de supermercados Santa Terezinha, Leandro Alves, foi preso (clique aqui).
Segundo o MP-BA, o acusado operava o esquema com uso de laranjas, que recebiam pequenas contribuições do líder da trama. Ao todo foram cumpridos um mandado de prisão temporária, contra o empresário, e 23 mandados de busca e apreensão em Alagoinhas, onde a rede de supermercados está situada, e em Feira de Santana, endereço de um escritório de contabilidade que prestava serviço ao grupo.
Ainda de acordo com a força-tarefa, o modus operandi se dava a partir da abertura de empresas em nome de “laranjas”. Ao longo do processo, elas se endividavam e eram abandonadas e substituídas por novas empresas em nome de outros laranjas.
Na apuração, os agentes constataram que o produto da sonegação serviu para compra de imóveis, automóveis e uma moto aquática.
Fonte: BN -15/12/2021
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