Preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), o empresário Patrick Burnett, dono do InoveBanco, é acusado de usar uma fintech para fazer movimentações milionárias de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis e carros de luxo. Instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central (BC) que davam lastro ao seu “banco” são investigadas pela omissão de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Aberto em 2019, o InoveBanco já movimentou R$ 7 bilhões, segundo dados de sua quebra de sigilo bancário. Em pouco tempo, seu dono foi alçado a empresário bem relacionado, anunciando grandes parcerias e concedendo entrevistas, até se tornar líder do “Lide Inovação”, um braço do grupo empresarial do ex-governador João Doria. Patrick Burnett foi afastado dessa posição após ser preso pela PF no fim de agosto.
O empresário foi um dos alvos da Operação Concierge, deflagrada no dia 28 do mês passado para prender 14 suspeitos por lavagem de dinheiro de R$ 7,5 bilhões. A investigação apura a atuação de fintechs que oferecem serviços semelhantes aos de bancos, como transferências, contas e até mesmo Pix. Como não são avalizadas pelo Banco Central, essas empresas usavam serviços de instituições autorizadas.
As contas oferecidas por essas empresas são diferentes de uma conta em um banco tradicional. As fintechs oferecem o serviço conhecido principalmente por empresários como “conta gráfica”, uma conta bancária que não é aberta em nome de seu verdadeiro titular, mas no CNPJ da instituição financeira.
Esse tipo de conta é bastante usado por fraudadores, porque os ajuda a se livrarem, por exemplo, de bloqueios do BC, que podem ser feitos por ordem judicial por diversos motivos, como a cobrança de uma dívida não paga ou mesmo uma investigação policial sobre lavagem de dinheiro. Na prática, pelo fato de a conta não estar em nome de seu verdadeiro titular, quando o confisco for efetivado sobre seu alvo, a conta não vai aparecer na lista de bloqueios.
A PF aponta como um dos pivôs do esquema o contador Aedi Cordeiro, responsável pelo T10 Bank, instituição não autorizada usada pela empresa de ônibus UpBus, suspeita de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC), para movimentações milionárias.
Cordeiro também foi contador e procurador de outras empresas nos mesmos moldes. Uma delas é o InoveBanco de Patrick Burnett. Todas essas empresas tiveram suas atividades suspensas pela Justiça Federal a pedido da PF.
O InoveBanco oferece majoritariamente máquinas de pagamento em cartão, mas também disponibiliza contas aos clientes. Como não é autorizado pelo Banco Central, ele vende aos clientes serviços de pagamentos e contas de duas instituições financeiras: a BS2 e a Adiq. Em meio às investigações, a PF suspeita que essas duas instituições tenham se omitido a informar valores transacionados pelo InoveBanco às autoridades financeiras.
Um dos achados da Receita Federal a respeito do InoveBanco foram transações de automóveis de luxo, inclusive com prejuízo para a instituição financeira. Segundo investigadores, esse tipo de movimentação é um indício de lavagem de dinheiro.
“As operações narradas envolvendo aquisições e alienações de veículos realizadas pela I9PAY [InoveBanco] aparentam ser simulações, isto é, em tese simula-se que a I9PAY compra o ativo superfaturado e na sua venda o valor é subfaturado, gerando evidente ‘lucro’ para as revendas de automóveis”, afirmou a Receita Federal.
Há, também, operações envolvendo imóveis com inícios de lavagem. Em uma dessas transações, por exemplo, o InoveBanco comprou, por R$ 1,1 milhão, um imóvel que havia sido adquirido três anos antes por R$ 1,9 milhão. Cinco meses depois, a fintech revendeu o bem pelos mesmos R$ 1,1 milhão à empresa da qual havia comprado. No ano seguinte, ela vendeu o imóvel por R$ 3,5 milhões.
As investigações ainda encontraram movimentações de mais de R$ 500 mil em nome de um beneficiário de auxílio emergencial e transações milionárias em nome de um motorista de aplicativo que tem passagem por tráfico de drogas.
A PF desconfia de que essas instituições autorizadas tenham omitido informações ao Coaf sobre transações milionárias com indícios de lavagem de dinheiro. Quando acionadas a fornecerem dados de quebra de sigilo, essas instituições financeiras teriam fornecido extratos com valores ínfimos de movimentações bancárias, quando, na verdade, os valores eram muito mais altos.
Segundo a PF, “mais grave ainda é não encontrar qualquer comunicação feita pelo Banco Bonsusesso (BS2) ao Coaf, mormente se considerado que é o Banco Bonsucesso o liquidante das transferências e o detentor da conta bolsão operada pela I9PaY”.
“Tal fato merece aprofundamento das investigações e são subsídios aptos a justificaruma medida de busca e apreensão tanto na sede da Adiq quanto na do Banco Bonsucesso para extração dos documentos e e-mails dos gerentes das contas da I9PAY nessas instituições financeiras, coautores do delito de gestão fraudulenta”.
Ao Metrópoles, a assessoria de imprensa do InoveBanco afirma que a “empresa e seu sócio, em sua atuação estritamente lícita e ética, não se confundem com a conduta de terceiros e jamais poderiam ser relacionados com qualquer atividade criminosa”.
“Comprometidos com princípios éticos, o Inove Global Group e seu sócio, Patrick Burnett, atuam no ramo da tecnologia há mais de sete anos, buscando trazer inovação e acessibilidade para seus clientes e traçando uma ilibada reputação perante o mercado”, diz.
Segundo a nota, tanto a empresa, como Patrick, “estão à disposição das autoridades para colaborar com as investigações, a fim de que os fatos sejam esclarecidos em sua integralidade”.
O BS2 afirma que “dias após a deflagração da Operação Concierge, a juíza do caso autorizou o banco a efetuar o pagamento aos estabelecimentos comerciais clientes da I9Pay com os recursos que haviam sido bloqueados”.
“Isso demonstra claramente que o serviço prestado pelo BS2 era, de fato, regular e não tinha qualquer relação com as possíveis atividades ilícitas cometidas pela I9Pay. Reforçamos que o banco só tomou conhecimento de tais atividades quando da deflagração da Operação. E, a partir desse fato, encerramos o serviço para a I9Pay em consonância com nosso código de ética e políticas de compliance”, afirma.
O BS2 ainda afirma que “nunca prestou serviços para o T10Bank, fintech objeto de denúncias da Febraban por ofertar blindagem de conta e investigada pela Polícia Federal por atividade criminosa”. A instituição financeira afirma que “tem controle individualizado das transações e estabelecimentos comerciais atendidos pela i9Pay, e sempre prestou tais informações aos órgãos competentes”.
Segundo o BS2, os “documentos comprobatórios foram disponibilizados às autoridades na quarta-feira, 28 de agosto, e demonstram que as possíveis atividades ilícitas cometidas pela i9Pay, apontadas pelas autoridades, não ocorreram com a ciência ou conivência do BS2”. “Mesmo com a adoção das mais rigorosas exigências de cautela, não haveria como o BS2 tomar conhecimento sobre tais ilícitos, o que só aconteceu quando da deflagração da Operação Concierg
Fonte: METRÓPOLES/REPRODUÇÃO - 16/09/2024
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