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terça-feira, 2 de dezembro de 2025

Eduardo fracassou nos EUA e clã Bolsonaro “se autodestrói”, diz jornal inglês Financial Times

                                           foto:reprodução




O Financial Times, em publicação nesta segunda-feira (1º/12), avaliou que a ofensiva internacional conduzida por Eduardo Bolsonaro para tentar impedir a prisão do pai, Jair Bolsonaro (PL), “fracassou espetacularmente” e acabou aprofundando a crise que atinge o clã. A reportagem descreve um movimento político em desintegração, com o ex-presidente preso, a família dividida e a direita brasileira em busca de um novo líder para 2026.

Segundo o jornal britânico, Eduardo atuou nos Estados Unidos para convencer o governo Donald Trump a pressionar o Judiciário brasileiro. O gesto, porém, “saiu espetacularmente pela culatra”: tarifas de 50% sobre produtos brasileiros irritaram empresários, desgastaram Brasília e não produziram qualquer recuo do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo o jornal, a tentativa do deputado — hoje em “autoexílio nos EUA” e sob risco de responder por obstrução de Justiça se voltar ao Brasil — expôs a perda de rumo do bolsonarismo.

“Os erros da família Bolsonaro levaram a uma destruição significativa do valor da marca política”, afirmou uma fonte do mercado financeiro brasileiro. “A família enlouqueceu e o que Eduardo fez é absolutamente repreensível.”

Bolsonaro “solitário e abatido”

A publicação descreve Jair Bolsonaro como “solitário e abatido” no momento da prisão, em 22 de novembro.

A alegação do ex-presidente — de que danificou a tornozeleira por alucinações causadas por remédios para crises de soluço — foi tratada por analistas como mais um capítulo de desgaste.

“O eleitor olha para o bolsonarismo e diz: ‘que porcaria é essa? O cara enlouqueceu’”, afirmou Murillo de Aragão, da Arko Advice, ao Financial Times.

Direita sem líder


O jornal afirma que a direita brasileira tenta, agora, se reorganizar em torno de um nome que não pertença ao clã Bolsonaro.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, é apontado como o favorito do setor empresarial e da elite conservadora.

De acordo com o Financial Times, aliados de Tarcísio dizem que ele só será candidato se Bolsonaro desistir de insistir em um nome da própria família. A publicação lembra que Eduardo Bolsonaro já atacou o governador, chamando-o de “candidato do establishment”, o que expôs o tamanho da disputa interna na direita.

Mesmo fortalecido no campo conservador, Tarcísio enfrentaria um cenário difícil, afirma o jornal. Lula, que pretende buscar o quarto mandato, mantém vantagem e conta com um contexto econômico favorável, com crescimento de emprego e renda e impacto limitado das tarifas americanas.

Para analistas ouvidos pelo Financial Times, resta saber se Bolsonaro escolherá “a política” — e apoiará Tarcísio — ou se continuará priorizando o movimento bolsonarista e os filhos. Segundo um interlocutor próximo ao ex-presidente, ouvido pelo jornal, a decisão deve sair até o fim do ano.

Fonte: Madu Toledo/Metrópoles - 02/12/2025

segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Eleições 2026: STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária

                                          foto:reprodução


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como requisito de elegibilidade.​  

A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida (Tema 914). Assim, a tese fixada pelo STF deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes em tramitação no Judiciário.​ 

O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e vice-prefeito do Rio de Janeiro nas eleições de 2016. Após o pedido ter sido negado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, eles recorreram ao Supremo, alegando, entre outros pontos, violação aos princípios constitucionais da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do pluralismo político. Além disso, sustentavam que o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, impediria essa restrição.​ 

Na sessão em que reconheceu a repercussão geral da matéria, o Plenário declarou a perda do objeto do recurso, por já terem sido realizadas as eleições de 2016, mas manteve a análise de mérito, a fim de fixar entendimento sobre o tema.​ 

Exigência fundamental 

Em seu voto, o relator, ministro Luís Roberto Barroso (aposentado), destacou que, embora candidaturas avulsas existam em diversas democracias e possam ampliar as opções do eleitorado, a Constituição de 1988 estabeleceu que a filiação partidária é condição obrigatória para que pessoas possam se candidatar em eleições. Ele ressaltou que a jurisprudência do STF considera a vinculação dos candidatos a partidos políticos uma exigência fundamental para a organização e a integridade do sistema representativo brasileiro. 

Barroso observou ainda que essa exigência vem sendo reafirmada pelo Congresso Nacional, que, ao aprovar diversas leis eleitorais, tem reforçado a centralidade dos partidos no sistema político brasileiro como meio de combater a fragmentação e assegurar a estabilidade do regime democrático.​ 

Por fim, o ministro destacou que não há um cenário de omissão inconstitucional que justifique a excepcional intervenção do Poder Judiciário. Ele ponderou que é possível e legítimo questionar se o modelo de vinculação necessária a partidos políticos é o ideal, mas não cabe ao STF reformá-lo sem a participação do Congresso Nacional.​ 

Tese 

Foi fixada a seguinte tese de repercussão geral: 

“Não são admitidas candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro, prevalecendo a filiação partidária como condição de elegibilidade, nos termos do art. 14, § 3º, V, da Constituição.”​ 


Fonte: Site do STF - 01/12/2025

STF: Moraes cita contradições sobre Alzheimer de Heleno e pede laudo da PF


´                                         foto:reprodução


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (1º/12), que os peritos da Polícia Federal elaborem laudo médico, no prazo de 15 dias, sobre a saúde do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão por trama golpista e preso em Brasília.

Moraes considerou que “em virtude de informações contraditórias, a análise do pedido formulado pela defesa [de prisão domiciliar] exige, inicialmente, a efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista [Alzheimer e vascular]”, disse.

Assim, Moraes determinou a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, “com a realização de avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem, como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas”, diz a decisão.

A contradição citada por Moraes se dá devido à afirmação de Heleno ao Exército de que tinha Alzheimer diagnosticado desde 2018, quando era ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro (PL), em contrapartida com a alegação da defesa de que o diagnóstico da demência só foi fechado em janeiro de 2025.

Preso após Moraes mandar executar sua pena por trama golpista, Heleno informou aos médicos do Comando Militar do Planalto, em avaliação do estado de saúde, que tinha a demência desde 2018, o que seria até antes de assumir o cargo como ministro do GSI.

Em documento que antecede o envio de laudos solicitados por Moraes, após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar a favor da prisão domiciliar para Heleno, os advogados disseram:

“A defesa técnica reitera que, em nenhum momento, alegou que o requerente teria sido diagnosticado com a doença de Alzheimer em 2018. Assim sendo, não há exames a colacionar referentes a tal doença entre os anos de 2018 e 2023. Os exames específicos foram realizados em 2024 e o diagnóstico foi fechado somente em janeiro de 2025”, afirmaram ao STF.


Laudos

  • No último sábado (29/11), Moraes deu 5 dias para a defesa apresentar documentos que comprovem o Alzheimer. Ele e outros réus no caso foram presos no dia 25 de novembro por ordem do Supremo.
  • Na decisão, Moraes faz a seguinte ressalva: “Não foi juntado aos autos nenhum documento, exame, relatório, notícia ou comprovação da presença dos sintomas contemporâneos aos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023; período, inclusive, em que o réu exerceu o cargo de Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional”.
  • Moraes ainda lembrou que Heleno, entre 2018 e 2021, exerceu o cargo cuja estrutura englobava a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) – responsável por informações de inteligência sensíveis à soberania nacional –, uma vez que todos os exames que acompanham o laudo médico foram realizados em 2024″.
  • No pedido de prisão domiciliar humanitária, a defesa do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou que, devido à idade avançada, 78 anos, e por apresentar doenças, como demência mista de Alzheimer e vascular, ele deve ficar em prisão domiciliar.

Na sexta-feira (28/11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido da defesa para que Heleno migre para o regime de prisão domiciliar, em “caráter humanitário”.

“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, diz o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O ex-ministro de Bolsonaro foi condenado a 21 anos de prisão por participação na trama golpista com a intenção de sabotar o resultado das eleições de 2022 no dia 11 de setembro. Segundo denúncia da PGR, o general fazia parte do “núcleo crucial” da organização criminosa armada que planejava um golpe de Estado.

Assim como o ex-presidente, ele foi acusado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Lula não convida Ibaneis para cerimônia de nomeação 2 mil novos policiais e reajuste salarial as forças de segurança do DF

                                          Marcelo Camargo/Agência Brasil



O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não convidou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), para a cerimônia de sanção do projeto de lei que autoriza nomeação de 2 mil policiais e bombeiros da capital do país, além de conceder reajuste salarial para as forças de segurança do DF.


Lula sancionou o PLN nº 31/2025 que autoriza, entre outras matérias, o reajuste salarial de até 28,4% para as forças de segurança do DF e a nomeação de 700 policiais civis, 1.284 policiais militares e 89 bombeiros do Distrito Federal.

Ibaneis afirmou que o governo federal negou a paridade com a Polícia Federal reivindicada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e que estava prevista no pedido de aumento enviado pelo GDF, em fevereiro de 2025.

“Se eu, que sou o governador, não fui convidado, porque os meus auxiliares iriam? Aqui tem comando. O governo federal negou a paridade tão aguardada pelas forças de segurança. Não devemos nada a eles”, declarou o emedebista.

Fonte:Grande Angular/Metrópoles - 01/12/2025

Trânsito: Entenda o que muda com as novas regras aprovadas para a CNH sem autoescola


                                           foto:Reprodução


Falta pouco para que a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja permitida sem a exigência de aulas mínimas em autoescolas. Com a aprovação de nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), nesta segunda-feira (1º/12), os trâmites para a nova regra já estão engatilhados e os aspirantes a motorista devem ficar atentos às alterações iminentes.

Segundo orientações do Ministério dos Transportes, assim que a medida começar a valer, quando for publicada no Diário Oficial da União (DOU), o candidato poderá solicitar a abertura do processo de forma digital, pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Aberto o requerimento, o candidato passa à etapa teórica, que deixará de ser exclusividade das autoescolas. O aluno não será mais obrigado a cumprir 45 horas e poderá decidir como e onde aprender. As opções serão:

  • Fazer um curso on-line oferecido pelo Ministério dos Transportes;
  • Estudar em autoescolas tradicionais, de forma presencial ou à distância;
  • Ou optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.

Depois de concluir o curso teórico é preciso realizar a coleta biométrica — foto, digitais e assinatura — no Detran do estado onde se reside. Sem esse registro, o processo não é aberto.

Depois vêm os exames médicos, que continuam obrigatórios. Dessa forma, o agendamento da avaliação psicológica e o exame de aptidão física deve ser feito junto ao Detran, em clínicas credenciadas pelo órgão.

Outra grande mudança é que não haverá mais a exigência da carga horária mínima de 20 horas-aula, como acontece atualmente. As aulas seguirão sendo oferecidas pelas autoescolas, mas o candidato terá a opção de contratar um instrutor credenciado pelo Detran. O veículo utilizado nas aulas poderá ser inclusive disponibilizado pelo instrutor de trânsito ou pelo próprio candidato.

Provas


A prova teórica continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao órgão de trânsito estadual. O exame poderá ser feito presencialmente ou on-line, conforme a estrutura do Detran local. Para ser aprovado, é preciso acertar no mínimo 70% das questões. Quem não passar pode refazer a prova quantas vezes for necessário.

A prova prática também continua sendo obrigatória e deve ser agendada junto ao Detran, pelos canais disponíveis, que também avaliará o desempenho do candidato.

As taxas continuam, mas com a flexibilização da nova regra, o custo para a obtenção da CNH deveá diminuir, segundo expectativa do governo.


Fonte: Lorena Pacheco/Metrópoles - 01/12/2025

Fortaleza: Em quebra-pau público, André Fernandes rebate Michelle Bolsonaro sobre aliança com Ciro Gomes; VÍDEO

 

                                     foto:reprodução


O deputado André Fernandes (PL-CE), “fenômeno” eleitoral cearense que preside o Partido Liberal no estado e que se tornou conhecido há anos por fazer um tutorial de depilação perianal publicado nas redes, resolveu não deixar barato o esculacho público que levou de Michelle Bolsonaro durante um evento do PL Mulher em Fortaleza, realizado neste domingo (30).

Exaltada no encontro, a ex-primeira-dama de extrema direita começou fazendo elogios a Fernandes e outros quadros do PL no Ceará, para na sequência condenar de maneira aberta a aliança costurada por eles com o ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), um notório detrator do ex-presidente golpista Jair Bolsonaro (PL), líder máximo do grupo ideológico e que atualmente cumpre pena de 27 anos de cadeia por ter tentado um golpe de Estado.

“A esposa do ex-presidente Bolsonaro vem aqui e diz que fizemos a movimentação errada, sendo que o próprio presidente, no dia 29 de maio, pediu para ligarmos para Ciro Gomes no viva-voz e ficou acertado que apoiaríamos o Ciro”, reagiu Fernandes, também conhecido como “André Caneco”.

No mesmo evento, Michelle atacou Ciro Gomes e deixou escapar que ela ainda não superou um assunto: as joias sauditas que ela e o clã não conseguiram embolsar ao deixarem a Presidência da República. Ela reivindicou o direito sobre os itens de luxo, alegando que eles foram “presentes personalíssimos”.

Veja no X

https://x.com/CentralDireitaB/status/1995203852698869863?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1995203852698869863%7Ctwgr%5Ec51b54fa74f3307720ce221e839492568566c3c1%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fd-2378482964243900842.ampproject.net%2F2510081644000%2Fframe.html


Fonte:Revista Fórum - 01/12/2025

Bahia: Show que celebra 50 anos de carreira de Djavan já tem data em Salvador; Confira


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Salvador será uma das cidades a receber a turnê especial do cantor Djavan, 'Djavanear - 50 Anos. Só Sucessos', que celebra os 50 anos de carreira do veterano.

 

Na capital baiana, o show, que foi confirmado em novembro, teve o local revelado no último domingo (30), e acontecerá na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, no dia 23 de maio de 2026.

 

 

Os ingressos para o show começam a ser vendidos no dia 3 de dezembro, no site Ticketmaster, e a entrada mais barata custa R$ 105 no 1º lote. O ingresso mais caro é o Pacote VIP que custa R$ 1.065. 

 

Para os clientes Banco do Brasil, o evento contará com uma pré-venda a partir desta segunda-feira (1º). Quem quiser adquirir os ingressos sem taxa também poderá comprar na Loja SED - SEDLMAYER, na Pituba.

 

SOBRE A TURNÊ


O show, que comemora as cinco décadas de carreira de Djavan, terá início por São Paulo e passará por outras 9 cidades, sem contar a capital paulista e Salvador, são elas: Fortaleza, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Florianópolis, Belém, Recife e Maceió.

 

Fonte:BAHIA NOTÍCIAS -C/ADAPTAÇÕES 01/12/2025

Desembargadora que revogou prisão do dono do Master foi acusada de gestão fraudulenta


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A desembargadora Solange Salgado da Silva, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), revogou a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, detido pela Polícia Federal quando tentava deixar o país. A magistrada havia mantido a prisão inicialmente, mas reconsiderou o entendimento dias depois e aplicou medidas cautelares.

A atuação de Solange foi alvo de investigações de grande porte durante sua passagem pela Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). Em 2010, uma auditoria interna determinada pela então corregedora nacional Eliana Calmon identificou a contratação de 45 empréstimos simulados junto à Fundação Habitacional do Exército (FHE/Poupex), totalizando cerca de R$ 6 milhões.

Os contratos foram assinados por ex-presidentes da Ajufer — entre eles Moacir Ferreira Ramos, Solange Salgado, Charles Renaud e Hamilton Dantas. Segundo relatório da FHE, as operações causaram prejuízo superior a R$ 20 milhões. A auditoria apontou ainda o uso não autorizado de dados cadastrais de magistrados, movimentações por contas de terceiros, depósitos relacionados a empresas e repasses considerados suspeitos.

Em abril de 2011, quarenta juízes federais solicitaram abertura de investigação disciplinar ao TRF-1, afirmando que seus nomes teriam sido usados “de forma irresponsável, temerária e fraudulenta”. O então corregedor, desembargador Cândido Ribeiro, instaurou processo administrativo e registrou que os ex-presidentes da entidade — incluindo Solange — haviam assinado contratos classificados como fraudulentos.

O processo disciplinar resultou na aplicação da pena de disponibilidade à magistrada. Posteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a punição por ausência de quórum qualificado, encerrando o procedimento sem alterar as conclusões das auditorias.

No caso mais recente envolvendo o Banco Master, Solange Salgado primeiro manteve a prisão preventiva dos investigados, citando riscos ao andamento da investigação. Dias depois, reviu sua própria decisão e substituiu a prisão por medidas cautelares.

As acusações registradas nas auditorias internas da Ajufer e nos relatórios da FHE — incluindo empréstimos simulados, contratos fraudulentos e uso indevido de dados de magistrados — permanecem documentadas como parte do histórico funcional da desembargadora.


Fonte:ICL NOTÍCIAS - 01/12/2025