foto:Marcello Casal Jr./ABr/reprodução
O governo federal vai permitir que empresas reduzam salários e
jornadas de trabalhos dos funcionários por até dois anos para garantirem
os empregos dos trabalhadores. De acordo com a Folha de S. Paulo, a
possibilidade faz parte da Medida Provisória que estendeu o Programa de
Proteção ao Emprego (PPE) criado em julho de 2015 e rebatizado pelo
presidente Michel Temer como Programa Seguro-Emprego.
Quem for incluído
na medida não poderá ser demitido sem justa causa durante a vigência da
redução e terá direito a uma compensação de até 50% do valor que deixar
de receber, com teto de R$ 1.002, proveniente do Fundo de Amparo ao
Trabalhador (FAT). A adesão das empresas pode ocorrer até o dia 31 de
dezembro de 2017, junto ao Ministério do Trabalho. Antes disso, contudo,
é necessário firmar acordos coletivos com o sindicato que representa a
categoria majoritária. A renovação tenta reduzir as expectativas de
novos aumentos nas taxas de desemprego.
fonte:BN
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