domingo, 17 de janeiro de 2021

Covid-19: Desembargador do TJ-SC dar bronca em advogado que foi a justiça para não usar máscara; 'entusiasma-se com a ciência de WhatsApp'

Uso de máscara para proteção contra a Covid-19 passa a ser obrigatório no municípioCréditos pela imagem: Ilustrativa
                                                

Para não usar a máscara facial e evitar ser multado em Florianópolis, o advogado Paulo Emilio de Moraes Garcia decidiu ingressar na Justiça.  O pedido não foi aceito em primeiro grau e, então, ele decidiu recorrer à segunda instância. Porém, ele levou uma reclamação do desembargador do TJ-SC  Hélio do Valle Pereira, que também não atendeu a solicitação. 


 "Não há no singelo uso de máscara alguma espécie de invasão indevida ou desarrazoada na liberdade individual.Não se ofende a integridade corporal, não se sacrifica alguma prerrogativa inafastável, apenas se harmoniza modestamente o direito de locomoção com restrição de índole sanitária", afirmou o desembargador. 

 

O magistrado também criticou a falta de informação e o negacionismo dos efeitos da Covid-19. "(É) uma espécie de contra iluminismo, que desdenha da cultura formal, apequena o constitucionalismo, deprecia a imprensa, enfastia-se com as diferenças; mas brada as conspirações, SC anima-se com a violência, revolta-se com a cooperação.", completou. Informações do BN.

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