A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na última sexta-feira (21) retirar do ar um vídeo da campanha de Jair Bolsonaro (PL) que induz o eleitor idoso a acreditar que o voto no atual presidente possa valer como prova de vida, exigida a beneficiários do INSS.
No último dia 6 de outubro a ministra já havia determinado que o conteúdo fosse removido do Youtube a pedido de Simone Tebet (MDB). O novo pedido para a suspensão do vídeo veio da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após contatação de que o material seguia sendo compartilhado em aplicativos de mensagens. Para a defesa dos petistas, o conteúdo espalha desinformação, uma vez que o voto em Bolsonaro não pode ser usado como tal finalidade.
Nestas eleições o voto está sendo usado para atualização automática de cadastros de aposentados e pensionistas no INSS. No entanto, a escolha do eleitor não influencia na prova de vida, que é feita independente do voto ser em Lula, Bolsonaro, nulo ou branco. Basta se apresentar ao mesário.
Cármen Lúcia deu 24 horas para que os vídeos sejam removidos e ordenou que a campanha não volte a veicular conteúdos com teor semelhante. O problema é que em relação ao WhatsApp, a decisão não soube apontar onde e quais links devessem ser apagados. Também não há uma forma de impedir que os conteúdos circulem em conversas privadas. A ministra considerou que o conteúdo das mensagens são “sabidamente falsos” e que buscar afetar a confiança e a lisura do processo eleitoral.
Fonte: Revista Fórum - 22/10/2022
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