Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence morre aos 85 anos

                                        foto:reprodução/TSE

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, de 85 anos, morreu na madrugada deste domingo (2/7), em Brasília. O jurista estava internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio-Libanês, na capital federal, e sofreu falência múltipla dos órgãos.

Natural de Minas Gerais, Sepúlveda foi indicado ao Supremo em 1989, pelo então presidente da República, José Sarney. Entre 1995 e 1997, ele assumiu a presidência da Corte, da qual se aposentou em 2007. Desde então, dirigia um escritório de advocacia, no Lago Sul.

O ex-ministro foi procurador-geral da República antes de ser indicado por Sarney ao Supremo. Em 2018, ele integrou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a convite de Cristiano Zanin.

A informação da morte foi comunicada pelos filhos de Sepúlveda, Pedro Paulo, Evandro Luiz e Eduardo José Castello Branco Pertence.

“Com um aperto no coração, mas cientes do caráter inexorável do destino, informamos que nosso amado pai, Sepúlveda Pertence, faleceu na madrugada deste domingo, no Hospital Sírio-Libanês, onde estava internado há mais de uma semana.”

Segundo a família, o velório será realizado no Salão Branco do STF, na segunda-feira (3/7), às 10h. O enterro acontecerá na Ala dos Pioneiros do Cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul, em Brasília.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso prestou uma homenagem a Sepúlveda nas redes sociais. Segundo ele, o ex-ministro “influenciou gerações de juristas brasileiros”.

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e gestante, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.”

O ministro Alexandre de Moraes, também do Supremo e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou que Sepúlveda foi um “incansável defensor da Democracia”.

“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.”

O ministro Gilmar Mendes, do STF, escreveu que o ex-ministro foi um “dos mais distintos juristas brasileiros”.

“Sepúlveda Pertence foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”

Edson Fachin, também do STF, celebrou a “razão e paixão pela democracia” que Sepúlveda trouxe à Corte.

“O Brasil perde quem fundou um léxico na interpretação constitucional contemporânea. O ministro José Paulo Sepúlveda Pertence foi capaz de ler o Supremo da Constituição de 1988, traduzindo-nos razão e paixão pela democracia, pela defesa das garantias constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa. O jurista, defensor do Ministério Público, da Justiça e da democracia soube cumprir a vida. À família enlutada nossos sentimentos.”

Cristiano Zanin, escolhido para assumir a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandowski no STF, lembrou a luta de Sepúlveda pela “busca da dignidade da pessoa humana”. Em 2018, o então advogado convidou o ministro aposentado a atuar com ele na equipe de defesa do presidente Lula.

“O ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia”, diz a nota.

A Procuradoria-geral da República, chefiada pelo procurador-geral Augusto Aras (PGR), publicou uma nota de pesar, lamentando o falecimento do ex-procurador.

De acordo com o PGR, Pertence foi um exemplo de ética, firmeza e conhecimento jurídico e ficará para sempre marcado na história do Brasil e do Ministério Público.

“O país perde uma pessoa única, por tudo o que Pertence representa para a vida pública nacional, para a advocacia, para o Ministério Público, para o Poder Judiciário e para a toda a nação.”

O desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no Distrito Federal, lamentou o falecimento do ministro Sepúlveda Pertence e desejou conforto aos familiares do ex-ministro. “Na oportunidade, reconheço o importante e dedicado trabalho do jurista em favor do Judiciário brasileiro”, destacou o magistrado.

História

José Paulo Sepúlveda Pertence nasceu em Sabará, Minas Gerais, em 21 de novembro de 1937. Ele casou-se com Suely Castello Branco Pertence, falecida em outubro de 2016.

Tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1960. Passou em primeiro lugar no concurso do Ministério Público do Distrito Federal em setembro de 1963, e exerceu as respectivas funções até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar.

Em março de 1985, ele foi nomeado procurador-Geral da República, exercendo cumulativamente as funções de Procurador-Geral Eleitoral e de membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.

Em 1989, foi nomeado pelo então presidente, José Sarney, para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ex-ministro Oscar Corrêa. Aposentou-se no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007.

Fonte: Metrópoles 02/07/2023