Três meses depois das indicações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou a data na qual o Pleno deverá formar as listas tríplices destinadas ao preenchimento de duas vagas de ministro da Corte. A sessão, conforme comunicado divulgado pelo próprio STJ, está marcada para a próxima terça-feira (18), às 17h30.
As cadeiras serão ocupadas por membros do Ministério Público (MP) – Federal, Estadual ou do Distrito Federal – e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), abertas em decorrência das aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães.
Dos 41 nomes indicados pelo MP, três são membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA): os promotores Lívia Sant'Anna Vaz e Roberto de Almeida Borges Gomes, e a procuradora Sheilla Maria da Graça Coitinho das Neves.
Os TRFs indicaram 17 nomes, dos quais cinco atuam junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – Corte que tem jurisdição sobre a Bahia. São eles os desembargadores Ney de Barros Bello Filho, Marcos Augusto de Sousa, Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, Carlos Augusto Pires Brandão e Daniele Maranhão Costa.
As duas listas tríplices formadas pelo Pleno serão encaminhadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem caberá indicar os dois nomes. Em seguida, os escolhidos serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e submetidos à votação do plenário da Casa, para só então serem nomeados e empossados.
fONTE: BN - 12/06/2024
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