O presidente do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, Fernando Quadros da Silva, surpreendeu o meio jurídico nesta quarta-feira ao assinar ato que designa o juiz federal Danilo Pereira Júnior para atuar em seu gabinete, “em função de auxílio junto à presidência".
A designação ocorre cinco dias depois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra Danilo Pereira Júnior por descumprir decisão do STF.
E também pela suspeita de usar o cargo para beneficiar Sergio Moro, que é suspeito de peculato, por desvio de pelo menos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo na Lava Jato.
Na prática, Danilo Pereira Júnior foi promovido, pois, como auxiliar na Presidência do TRF-4, ele terá como atribuição ajudar na revisão de casos da primeira instância.
A decisão do CNJ pode ser interpretada como afronta à autoridade do CNJ, já que a notícia sobre a abertura do PAD dava conta de que o juiz havia também sido afastado de suas funções.
O CNJ informou nesta quarta-feira, no entanto, que não determinou o afastamento do juiz, ao contrário do que havia sido noticiado.
“O afastamento do juiz Danilo Pereira Jr. e da juíza Gabriela Hardt foi revogado pelo Plenário do CNJ no dia 17 de abril. Em 7 de junho, foi determinada a abertura de processo administrativo disciplinar contra ambos, mas sem afastamento das funções, ou seja, o juiz pode sim ser convocado”, afirmou o TRF-4, em resposta a uma pergunta do 247.
Fernando Quadros decidiu convocar Danilo Pereira Júnior oito dias depois de se reunir com ele em Curitiba, numa tarde em que deveria estar no TRF-4.
A presença de Fernando Quadros na capital paranaense foi registrada por um morador da cidade, que depois a encaminhou para a Polícia Federal.
Danilo Pereira Júnior é suspeito de ajudar Moro no caso em que o empresário Tony Garcia foi forçado a atuar, ilegalmente, como agente infiltrado do ex-juiz.
Na foto, tirada às 17h18 do dia 4 de junho, Fernando Quadros aparece caminhando pela alameda Júlia da Costa, no bairro Bigorrilho, em Curitiba. Ao lado dele, está o desembargador Marcelo Malucelli, também do TRF-4.
Marcelo foi investigado pela corregedoria do CNJ depois que tomou decisões que, aparentemente, favoreceram Sergio Moro, como uma que foi interpretada como a revalidação do decreto de prisão do advogado Rodrigo Tacla Duran, que hoje vive na Espanha.
O site do TRF-4 divulgou a notícia da revalidação do decreto de prisão de Tacla Duran na véspera de seu embarque para o Brasil, onde prestaria depoimento na Polícia Federal e também na Câmara dos Deputados. Tacla Duran cancelou a viagem.
Malucelli disse depois que foi um equívoco do site do tribunal: ele não teria revalidado o decreto de prisão.
Tacla Duran viajaria ao Brasil para falar às autoridades sobre a denúncia de extorsão que teria sofrido de um amigo do senador Sergio Moro e que foi sócio da deputada Rosângela Moro, Carlos Zucolotto Júnior.
Marcelo Malucelli não é um estranho na família de Moro. Ele é pai do advogado João Malucelli, que, por sua vez, vive em união estável com a filha do senador e da deputada Rosângela.
João também é sócio do casal Moro num escritório de advocacia e ocupou um cargo de assessor político no gabinete do deputado estadual Luiz Fernando Guerra, irmão de Ricardo Guerra, que é suplente de Sergio Moro.
Ao prestar depoimento na corregedoria, Malucelli disse que desconhecia a sociedade do filho com Moro e também sua atuação como assessor na Assembleia Legislativa do Paraná.
“Fui pego de surpresa (…). É engraçado contar porque minha esposa, nervosa, disse em casa: ‘Inclusive, estão dizendo que você é sócio do Moro e não sei o quê. Que absurdo’. E ele (João, o filho) falou assim: ‘É, mas eu sou. Eu faço parte. Meu nome tá lá’ (…). Foi aquela surpresa geral em casa. Eu não sabia. Mas isso aí jamais interferiria nos meus julgamentos”, disse.
A foto de Malucelli e Fernando Quadros caminhando juntos pelas ruas de Curitiba foi juntada ao inquérito da Polícia.
É possível que os dois talvez sejam velhos amigos que decidiram dar um passeio pela cidade de Curitiba numa tarde de dia útil e visitar Danilo Pereira Júnior, ao mesmo tempo em que o CNJ analisava a abertura de processo administrativo disciplinar contra ele.
Pode, porém, ser algo muito mais grave: uma conspiração para se antecipar ao resultado do julgamento no Conselho e preparar terreno para uma decisão que prestigie Danilo Pereira Júnior.
Por quê? É sabido que Danilo Pereira Júnior ajudou Moro, numa trama, aparentemente, ilegal. Sua esposa foi relacionada pelo Banco Central entre as beneficiárias da fraude no consórcio Garibaldi, no caso que levou Tony Garcia à prisão.
Apesar de relacionada, a esposa de Danilo não chegou sequer a ser intimada a prestar depoimento a Moro. A esposa de Danilo foi poupada. Mas por que Fernando Quadros se envolveria nisso, a ponto de convocá-lo para o próprio gabinete?
Eu procurei a assessoria do TRF-4. "Não tenho como responder o que o presidente fez", informou, juntamente com o ato de designação de Danilo Pereira Júnior.
Fonte: JOAQUIM DE CARVALHO/BRASIL 547 - 12/06/2024
0 comentários:
Postar um comentário