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O Tribunal de Justiça da Bahia manteve a condenação do prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSD), em uma Ação de Indenização por Danos Morais movida pelo pré-candidato à prefeitura do município, Luizinho Sobral. Vaz foi acusado de utilizar de diversos meios de comunicação para acusar Sobral de ter desviado dinheiro do município no período em que foi prefeito, de 2013 a 2016.
Sobral, amparado pela decisão do Tribunal de Contas dos Municípios e de um parecer do Ministério Público de Contas, comprovou que nenhuma irregularidade foi encontrada nos pagamentos durante sua gestão.
Em sua decisão, a desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima reconhece a gravidade das acusações feitas pelo prefeito. “Saliente-se que não se trata de mera crítica política, mas, sim, da imputação de prática de ato ilícito ou criminoso, o que reveste-se de uma gravidade muito maior a resultar na prática de abuso de direito”.
Desta forma, Vaz, que já tinha sido condenado em 1º instância, teve a condenação mantida nesta nova fase do processo. A decisão determina que Elmo Vaz pague o valor de R$ 30.000,00 pelos danos morais causados. O valor pode chegar a 100 mil reais, já que o processo é do ano de 2017.
O ex- prefeito Luizinho Sobral está filiado hoje ao PP, e é um dos pré-candidatos a prefeitura da cidade nesta eleição de 2024.
Fonte:BN C/ADAPTAÇÕES -13/06/2024
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