Alexandre de Moraes assinou despacho para que o julgamento para análise de decisão que suspendeu rede social X, ou Twitter, no Brasil ocorre nesta segunda, 2. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votará em julgamento virtual que ocorrerá das 00h às 23h59.
Anteriormente à Primeira Tuma ser convocada, alguns ministros do STF foram ouvidos separadamente sobre a decisão de Moraes de suspender o X no Brasil; maior parte achou medida grave, mas justificável ante a recusa de Moraes de cumprir judiciário brasileiro.
A Primeira Turma é comporta pelo próprio Moraes (presidente), Flávio Dino , Cristiano Zanin , Cármen Lúcia e Luiz Fux .
Suspensão do X
A plataforma X , ou Twitter, foi suspensa a partir da sexta-feira, 30, a mando de Moraes . O ministro tirou plataforma do ar após o dono, Elon Musk , se recusar a manter representantes legais no Brasil.
Além da suspensão do X , que fica por conta das operadoras e notificações da Anatel, o ministro declarou multa de R$ 50 mil para pessoa física ou jurídica que encontrar maneiras, burlando o sistema, de entrar no Twitter .
O ministro chegou, inclusive, a mandar lojas de aplicativo tornarem indisponíveis apps de VPN , mas retrocedeu para não prejudicar empresas terceiras.
Fonte: PORTAL IG - 01/09/2024
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