Termina neste sábado o prazo para
pedido de registro de candidaturas ao
pleito de 2026 junto ao TSE.
Confira as principais datas abaixo:
16 de agosto: começa oficialmente a
campanha
A partir de 16 de agosto, estará liberada a propaganda eleitoral
nas ruas e na internet.
Também passam a ser permitidos comícios, caminhadas, carreatas,
passeatas e distribuição de material gráfico, dentro das regras
estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A propaganda paga ou impulsionada
na internet também poderá ser realizada a partir desta data e seguirá
permitida até 1º de outubro.
As lives realizadas por candidatos para promoção pessoal ou de atos
relacionados ao mandato também passam a ser consideradas atos
públicos de campanha a partir de 16 de agosto.
20 de agosto: termina prazo para voto
em trânsito
Eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão solicitar,
até 20 de agosto, habilitação para votar em trânsito.
O prazo também contempla eleitores com deficiência ou mobilidade
reduzida, indígenas, quilombolas, integrantes de comunidades tradicionais,
militares, agentes de segurança pública e outros grupos previstos
nas regras eleitorais.
28 de agosto: começa o horário eleitoral
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28
de agosto e seguirá até 1º de outubro, para o primeiro turno.
A partir dessa data, os eleitores também começam a acompanhar a
propaganda eleitoral dos candidatos nos espaços destinados
gratuitamente às campanhas.
4 de setembro: prazo para preencher
vagas remanescentes
Os partidos e federações terão até 4 de setembro para preencher
eventuais vagas remanescentes nas candidaturas
proporcionais, caso as convenções
não tenham escolhido o número máximo de candidatos
permitido. A regra também deve respeitar os percentuais
mínimo e máximo de candidaturas de cada gênero.
9 a 13 de setembro: prestação de
contas parcial
Entre 9 e 13 de setembro, partidos e candidatos deverão enviar
à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial da campanha,
com informações sobre a movimentação financeira e estimável
em dinheiro realizada até 8 de setembro.
14 de setembro: prazo importante
para candidaturas
O dia 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, concentra uma
série de prazos. Até essa data, os pedidos de registro de candidatura,
inclusive aqueles que tenham sido impugnados e seus respectivos recursos,
deverão estar julgados pelas instâncias ordinárias, com as decisões
publicadas.
Também termina o prazo regular para substituição de candidatos,
salvo as exceções previstas na legislação, como casos de falecimento.
19 de setembro: candidatos entram
em regra especial
A partir de 19 de setembro, candidatos não poderão ser presos ou detidos,
salvo em caso de flagrante delito. A regra permanece até 6 de outubro.
29 de setembro: começa proteção aos
eleitores
A partir de 29 de setembro, cinco dias antes do primeiro turno, eleitores
também não poderão ser presos ou detidos, salvo nas situações
previstas pela legislação, como flagrante delito, condenação por crime
inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
1º de outubro: reta final da campanha
O dia 1º de outubro marca o encerramento de diversas atividades de
campanha. É o último dia para a propaganda eleitoral gratuita
no rádio e na televisão, realização de comícios e debates.
Também termina o prazo para circulação paga ou impulsionada
de propaganda eleitoral na internet.
3 de outubro: último dia para
carreatas e caminhadas
No sábado, 3 de outubro, véspera da eleição, candidatos, partidos e
coligações ainda poderão realizar caminhadas, carreatas, passeatas
e distribuir material gráfico, mas somente até as 22h.
Também será o último dia para funcionamento de alto-falantes
e amplificadores, dentro das regras estabelecidas pelo TSE.
4 de outubro: primeiro turno das eleições
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro.
A votação começará às 8h e terminará às 17h, no horário de
Brasília. Serão escolhidos presidente da República,
governadores, senadores, deputados federais e deputados
estaduais ou distritais.
A partir das 17h, o TSE começará a divulgar os resultados da
votação, incluindo votos válidos, brancos, nulos e abstenções.
9 de outubro: começa campanha do
segundo turno
Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro.
A campanha de rua também será retomada após o intervalo previsto
pela legislação, com novas regras e prazos específicos para
os candidatos que avançarem para a segunda etapa.
25 de outubro: eventual segundo turno
O segundo turno das Eleições 2026 está marcado para 25 de outubro.
A votação ocorrerá para presidente da República e governador nos
estados em que nenhum candidato alcançar a maioria absoluta
dos votos válidos no primeiro turno.
Novembro: cadastro eleitoral é reaberto
Após o encerramento do processo eleitoral, o cadastro eleitoral será
reaberto em 3 de novembro, conforme o calendário divulgado pelo
TSE.
A partir daí, voltam a ser realizados atendimentos relacionados
ao alistamento, transferência e revisão eleitoral.
Dezembro: diplomação dos eleitos
O calendário prevê 18 de dezembro como prazo final para a
diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral. A diplomação
formaliza o resultado das eleições e habilita os eleitos para
a posse nos respectivos cargos.
Janeiro de 2027: posse dos eleitos
A posse ocorrerá em janeiro de 2027. O presidente e o vice-presidente
da República tomarão posse em 5 de janeiro; os governadores
e vice-governadores, em 6 de janeiro.
O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno
termina em 8 de janeiro de 2027.
Calendário eleitoral atualizado
– 15 de agosto: prazo final para registro das candidaturas;
– 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
– 20 de agosto: fim do prazo para voto em trânsito;
– 28 de agosto: início do horário eleitoral gratuito;
– 4 de setembro: prazo para preencher vagas remanescentes;
– 9 a 13 de setembro: prestação de contas parcial;
– 14 de setembro: prazo para julgamento dos registros nas
instâncias ordinárias;
– 19 de setembro: candidatos passam a ter proteção contra prisão,
salvo flagrante;
– 29 de setembro: começa a proteção contra prisão para eleitores;
– 1º de outubro: fim do horário eleitoral e de diversas atividades
de campanha;
– 3 de outubro: último dia para carreatas, caminhadas e
distribuição de material;
– 4 de outubro: primeiro turnodas eleições;
– 9 de outubro: início da propaganda do eventual
segundo turno;
– 23 de outubro: fim da propaganda eleitoral gratuita
do segundo turno;
– 25 de outubro: eventual segundo turno das eleições;
– 3 de novembro: reabertura do cadastro eleitoral;
– 18 de dezembro: prazo final para diplomação;
5 e 6 de janeiro de 2027: posses do presidente e dos governadores;
– 8 de janeiro de 2027: prazo final para justificar ausência no segundo turno.
fonte:BAHIA.BA -15/08/2026 c/adaptações
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