Uma aula inaugural, às 9 horas, no Colégio Estadual Alípio Franca, no Bonfim, marca nesta segunda, 22, o início do ano letivo de 2010 para aproximadamente 1,1 milhão de estudantes,
matriculados na rede estadual de ensino, sendo 231.645 alunos novos. O ato terá a presença do secretário da Educação,
Osvaldo Barreto.
Em torno de 700 escolas foram relacionadas para passar por reformas. A Secretaria da Educação (SEC) anuncia um investimento “entre R$ 35 milhões e R$ 40 milhões” para este fim (média de R$ 37,5 milhões). Entraves, contudo, retardaram o processo e apenas cerca de 150 estabelecimentos receberam o dinheiro das obras antes do começo do ano letivo. As outras 550 (35,6% do total de 1.554 unidades da rede) terão que fazer o serviço paralelamente às aulas.
O número de estudantes em 2010 deve ficar equiparado ao de 2009. O quadro de professores, com um efetivo de cerca de 47 mil docentes, também não foi alterado. Ao contrário do que ocorreu no ano letivo de 2009, quando um déficit que chegou a 7,5 mil professores deixou os alunos sem aulas logo no princípio do ano letivo, a expectativa do secretário é que este problema não se repita: “Estamos preparados para eventuais necessidades”.
Segundo ele, a partir de hoje, até o dia 6 de março, 300 profissionais da SEC visitarão todas as 1.544 escolas da rede estadual de ensino para detectar junto aos gestores possíveis problemas, seja falta de material, de professores ou questões de infraestrutura. “Não temos a intenção de dizer que não há problemas. Nosso foco é intervir para evitar que o problema prospere. Esse é o compromisso que assumimos”, anuncia Barreto.
Desde outubro do ano passado, como parte do projeto Escola Dez, foi elaborado um diagnóstico de todos os estabelecimentos de ensino do Estado. O levantamento inclui quantidade e situação das carteiras escolares, condições de infraestrutura, material escolar, número de professores e demais servidores. As informações foram inseridas num sistema informatizado e, segundo o secretário, servirão de base para as intervenções necessárias.
Algumas delas, de acordo com Osvaldo Barreto começaram a ser feitas. No âmbito do programa SOS Escola, foram repassados R$ 17 milhões para que os diretores façam pequenos reparos, a exemplo de recuperação de rede elétrica e conserto de computadores.
Outros R$ 3,5 milhões foram liberados para compra e conserto de carteiras escolares. “São recursos para atender necessidades imediatas e dar condições de funcionamento”, salienta Barreto.
Quanto ao atraso no início das reformas, Barreto explica que a situação se deve à inovação no modelo. Ao invés de a SEC fazer uma grande licitação para todas as obras, cada escola fez seu processo licitatório, contando com suporte de técnicos da secretaria. O valor médio para cada escola é de R$ 50 mil e o teto permitido é de R$ 105 mil.
Colégios estaduais da capital, como Marquês de Maricá (Pau Miúdo), Tereza Helena Mata Pires (Lobato) e Celina Pinho (Curuzu) estão entre os que conseguiram a reforma a tempo para o início das aulas. Outras 250 licitações estão em tramitação. “É uma ação nova e exige um esforço imenso. Se centralizássemos na secretaria, não conseguiríamos. Como são obras pequenas, o cronograma não deve interferir ou deve interferir pouco na dinâmica das escolas”, diz Barreto.
Crítica - O coordenador-geral da APLB-Sindicaato, Rui Oliveira, critica a demora. “É uma inabilidade fazer (a obra) após o recesso, porque vai tumultuar as aulas. Vai exigir um calendário especial, a fim de não prejudicar. Mas, dos males o menor, ao menos haverá reforma”, pondera o sindicalista.
Ele revela a expectativa para o ano letivo que se inicia. Hoje, segundo Oliveira, a categoria se reúne com representantes do governo para discutir o destino dos professores excedentes – número ainda não divulgado – fruto do reordenamento.
A APLB pleiteia uma garantia para que fiquem mais 90 dias, sem prejuízo. Outra forma de beneficiá-los é agilizar os pedidos de aposentadoria, que, em alguns casos, de acordo com o coordenador-geral do sindicato, se arrastam por até dois anos. Outra alternativa, aponta, é reduzir o número de alunos por sala.
“Esperamos que seja cumprida a decisão judicial de contratar concursados e acabar com o Reda (contrato temporário). E haja uma política de combate à violência e ao crack nas escolas”, acrescenta o coordenador. Ele espera que seja assegurada a normalidade de um ano letivo com eleições e Copa do Mundo. E lamenta a existência, no interior, de professores sem licenciatura plena.
