Bahia: Garoto de Licínio de Almeida vence concurso dos Correios e vai representar o Brasil na Suiça

Lucas ao lado do Prefeito da cidade e do presidente do Correios-Foto:Reprodução

Um garoto de apenas 12 anos, morador de um dos menores municípios da Bahia, venceu o 40º Concurso Internacional dos Correios e irá representar o Brasil na edição mundial do evento que premia as melhores redações de jovens talentos, a ser realizada na Suíça. Lucas Pacheco Freire é morador de Licínio de Almeida, uma cidade no sudoeste baiano de apenas 12 mil habitantes. Estudante da 7ª série do ensino fundamental da Escola Pingo de Gente, agora irá viajar a Brasília, na próxima terça-feira (7), para receber o prêmio nacional. O acontecimento parou a localidade e valeu até elogios do prefeito, Alan Lacerda, que fez questão de saudar o pequeno morador que levará o nome de Licínio de Almeida para o mundo. “A grande qualidade literária de Lucas fez com que ele vencesse e represente o Brasil em nível internacional”, elogiou o alcaide. Informações do BN.

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Governo Dilma: Gilberto Carvalho lidera operação para PT defender Palocci

O Ministro Palocci, assim como Zé Dirceu no governo Lula, vive momentos trubulentos na Casa Civil.

Uma operação liderada pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) tenta realinhar o PT em defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Segundo petistas, Carvalho tenta convencer o partido a elaborar uma nota favorável ao ministro.

Até o início da tarde, a Executiva do PT descartava a redação de uma nota pela permanência de Palocci, sob o argumento de que é um problema do governo. Para evitar o abandono do ministro, Carvalho recrutou deputados, entre eles Ricardo Berzoini (SP), para convencer o partido a fazer nota em favor do ministro.

Mais cedo, Carvalho afirmou que Palocci não irá aguardar a manifestação do procurador Geral da República, Roberto Gurgel, para dar explicações públicas sobre o crescimento de seu patrimônio. "Ele não vai aguardar o parecer", disse após o lançamento do Brasil Sem Miséria.

Na mesma linha da fala da presidente Dilma Rousseff, Carvalho disse que a crise envolvendo Palocci não está paralisando o governo. "A crise para nós tem um peso, uma importância, mas ela é muito relativa. A ordem da presidente é que a gente continue trabalhando", disse ele.

Questionado se a situação de Palocci no governo é "delicada", Carvalho respondeu: "mas continua firme".

"Nós não perdemos o nosso norte", disse Carvalho, acrescentando que "as crises são importantes, a gente enfrenta com maturidade".

Reportagem da Folha revelou que o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes nos últimos quatro anos, por meio de sua empresa de consultoria Projeto. Reportagem da folhaonline.

Foto:Google

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Economia: STF declara inconstitucionais leis de incentivos fiscais em 6 Estados e DF

"Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição" diz Peluso Foto:Ag.Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira, 1º, inconstitucionais leis de seis Estados e do Distrito Federal que concederam benefícios relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ao decidir 14 ações diretas de inconstitucionalidade, os ministros concluíram que estavam configurados casos de guerra fiscal. O presidente do STF, Cezar Peluso, resumiu o problema numa frase: "Benefícios fiscais concedidos ao arrepio da Constituição."

Para os ministros do STF, os benefícios como redução ou isenção de ICMS somente podem ser concedidos após a celebração de um convênio entre os Estados e o Distrito Federal, o que não ocorreu nos casos analisados pelo Supremo e que envolveram legislações do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Pará e Espírito Santo, e o Distrito Federal.

O Supremo já tinha uma jurisprudência nesse sentido, fixada em decisões anteriores, estabelecendo que contraria a Constituição Federal a concessão unilateral por Estado ou pelo Distrito Federal de isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS sem prévia celebração de convênio entre os governos.

A aprovação de convênio serve para evitar a guerra fiscal. Quando um Estado baixa normas garantindo isenção ou redução do ICMS, empresas se sentem atraídas para investir no local e não em outras unidades da Federação onde o benefício não é concedido.

"O próprio Estado reconhece que devia ser precedido de convênio, mas como alega que os outros Estados fazem a mesma coisa, há tentativa de justificação", disse Cezar Peluso, para quem a decisão foi um recado aos Estados para que deixem de aprovar leis com benefícios fiscais sem cumprir a exigência de prévio convênio. "Restam aos interessados saber se aceitam o recado", afirmou. "O Supremo estabeleceu hoje que não pode conceder benefício fiscal contra as exigências da Constituição", disse Peluso.

Entre as 23 leis que foram declaradas inconstitucionais hoje pelo Supremo estão normas que garantiram benefícios para operações envolvendo refino de sal para alimentação, laticínios e frigoríficos e equipamentos usados em plataformas de petróleo.

Outra lei derrubada pelo STF garantia uma espécie diferenciada de auxílio transporte a policiais. O benefício consistia na isenção de incidência de ICMS na compra de carro popular zero quilômetro. Ao colocar em votação 14 ações contra vários Estados, o STF quis evitar que ocorresse benefício a algum Estado em detrimento de outro. Reportagem da agência Brasil.

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Brasil: MEC suspende 136 cursos de direito em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu 11 mil vagas de 136 cursos de direito do país que tiveram resultados insatisfatórios segundo avaliações da pasta. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e atinge graduações que tiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2, no ano de 2009. Entre os critérios considerados pelo CPC na avaliação do ensino superior estão as notas dos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho dos professores e a infraestrutura da instituição. Os indicadores 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável, o 4 e o 5 bons. A medida foi tomada pela recém-criada Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.Informações do site Bahianotícias.

Imagem:Google

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Futebol: Vasco sai na frente na decisão da Copa do Brasil

Foto:Reprodução

O Vasco da Gama saiu na frente na decisão da Copa do Brasil de 2011,com um gol marcado aos 11 minutos pelo atacante Alecsandro venceu a boa equipe do Curitiba por 1x0 e joga no próximo dia 8 pelo empate no Couto Pereira onde pode sagra-se campeão da competição pela 1ª vez.

Já na Libertadores a equipe do Santos empatou no Paraguai com o Cerro Portenho em 3x3 e vai jogar a final com o Penarol ou a equipe Argentina do Velez que jogam hoje(2) na Argentina. No primeiro jogo a equipe do Uruguai ganhou por 1x0.

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Bahia: Aduneb diz que a greve continua na UNEB

A Associação dos Docentes da UNEB divulgou nota oficial hoje(1) com o objetivo de esclarecer a sociedade como estar o movimento grevista iniciado em 26/04. Veja abaixo o comunicado:

Sobre as informações veiculadas na mídia de suposta declaração de ilegalidade da greve dos professores da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB), com respaldo de parecer técnico da sua assessoria jurídica, esclarece:

1 - Até o momento, nenhuma notificação oficial chegou à Diretoria da ADUNEB dando ciência de ação ou mesmo de eventual decisão do Judiciário que seja contrária ao movimento grevista.


2 - Com base em fatos jurídicos concretos, neste momento fazemos as seguintes considerações:

a) O Tribunal Pleno de Justiça concedeu liminar favorável aos docentes para que o Estado da Bahia pague os salários cortados - decisão finalmente comunicada ao Procurador-Chefe da PGE que responde pelo ESTADO, na data de ontem, 31/05/2011;

b) O Governo, portanto, está em flagrante descumprimento à ordem judicial, sujeitando-se à multa diária de R$ 5.000,00, cujos valores deverão ser creditados para a Associação dos Docentes da UNEB (ADUNEB);


3 - Diante da possibilidade do recebimento de notificação oficial sobre suposta ilegalidade da nossa greve, informamos que:

a) Será protocolado recurso de agravo de instrumento dirigido ao TJ/BA e com pedido de reconsideração voltado ao próprio juiz que supostamente deu tal decisão;

b) O movimento paredista foi deflagrado de modo regular, nos termos da LEI 7.783/89 que passou a reger a greve no serviço público;

c) Em última análise, apreciaremos um possível conflito de jurisdição entre a decisão que favorece os docentes e outra eventual decisão que sinalize em sentido contrário, uma vez que há LIMINAR proferida em nosso favor pelo Tribunal de Justiça através do seu órgão colegiado denominado de Tribunal Pleno, cujo relator do processo é o Desembargador Gesivaldo Brito.

d) Nós, professores da UNEB, continuamos em greve por tempo indeterminado e reafirmamos a greve como importante instrumento de luta dos trabalhadores garantido por Lei. Neste momento, ocupamos a Assembleia Legislativa em conjunto com os professores, estudantes e servidores das demais Universidades Estaduais para denunciar a intransigência e autoritarismo do Governo da Bahia e pressioná-lo a reabrir as negociações.

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Bahia: Servidores do Judiciário param por 24 horas

Servidores protestam em Frente ao Fórum-Foto:da Matta/atarde

Os servidores do judiciário baiano paralisam as atividades nesta quarta-feira (1º) por 24 horas. Esta é a quinta vez que a categoria interrompe o funcionamento da instituição somente neste ano.

Hoje, os manifestantes estão mobilizados em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

A categoria tem protestado semanalmente, às quartas-feiras, contra o adiamento do julgamento dos Mandados de Segurança impetrados pela sindicato na justiça.

Reivindicação - De acordo com a presidente do sindicato, Maria José Silva, os mandados de segurança atendem a diversas reivindicações da categoria: pagamento dos dias cortados da greve do ano passado; aumento salarial de 5,9% que não teria repassado em 2010; e dois sobre enquadramento dos funcionários.

"A presidente do TJ-BA (desembargadora Telma Britto) quer revogar o enquadramento dos supervisores dos Juizados, que passaram de nível médio para superior. Depois de quase cinco anos dessa mudança, ela quer quer os servidores devolvam esse dinheiro (referente a diferença salarial dos níveis). Entramos na Justiça e ganhamos uma liminar, agora esperamos que o mandado de segurança seja julgado", explica Maria José.

"O outro caso é sobre os técnicos do judiciário, que eram funcionários do antigo Ipraj e que, apesar de exerceram cargo de nível superior, foram classificados pelo Plano de Cargos e Carreiras como nível médio".

De acordo a presidente do sindicato, a categoria se reúne na próxima quarta (8) em assembleia para decidir se mantém as paralisações de 24 horas.

Fonte:Informações de atardeonline.

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Bahia: Professores da UNEB mantém movimento mesmo diante da decisão da Justiça

Professores estão acampados na AL-Foto:Clarissa Pacheco/atarde

Mesmo com a decisão da Justiça de considerar a greve dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) ilegal, a categoria diz que vai manter o movimento.

"Causou uma surpresa para a categoria e ficou um sentimento de lástima em saber que a Justiça declarou ilegal um movimento ligado à educação. Mas não estamos abatidos, nem desanimados, pois entendemos que a luta é importante para a defesa da universidade", diz Nora de Cássia Oliveira, diretora da Aduneb (Associação de Professores da Uneb).

De acordo com ela, a entidade ainda não foi notificada da decisão judicial, mas os advogados da Aduneb estudam como reverter a situação.

A categoria também acusa a Justiça de contradição pois, ao mesmo tempo que considerou a greve ilegal, ordenou através de liminar que o governo pague imediatamente o salário dos docentes. A regularização do salário é uma das principais reclamações dos docentes.

"Queremos voltar à mesa de negociação, mas queremos que o governo negocie com respeito. Já há quatro decisões do Tribunal de Justiça indicando o pagamento imediato", diz Gildásio Santana Júnior, professores da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

Gildásio também ressalta a importância da participação dos estudantes no movimento. "É importante a permanência estudantil, porque é necessário que o governo crie residências estudantis e restaurantes universitários. Uma universidade pública precisa fornecer isso", defende.

Já a estudante Ivanise dos Santos, diretora da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (Anel), a mobilização estudantil questiona o decreto 12.583, que corta as verbas das universidades. "Não estamos pedindo que o governo aumente o número de vagas, e sim, que não diminua".

Fonte: atardeonline

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