Judiciário: STF decide pela constitucionalidade do Exame da OAB

Por unanimidade, os ministros do Supremo tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta feira (26), pela constitucionalidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos os ministros acompanharam o voto do relator Marco Aurélio, que disse entender que a prova, prevista na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), não viola nenhum dispositivo constitucional. O STF julgou o Recurso Extraordinário (RE) 603583, por meio do qual um bacharel questionava a validade constitucional do exame.

O Conselheiro Federal da OAB, Ruy João Ribeiro, afirmou, em nota enviada ao Bahia Notícias, que "é um momento histórico para a advocacia brasileira e para a sociedade. O STF garante qualidade ao exercício da advocacia e segurança para a sociedade. Há muitos cursos de direito que jogam no mercado bacharéis sem a menor qualificação profissional e estes bacharéis não podem defender condignamente os direitos dos cidadãos. É uma vitoria da sociedade brasileira". No início do julgamento, representantes da Procuradoria Geral da República, da própria OAB e da Advocacia-Geral da União opinaram a favor da constitucionalidade do Exame. Informações do Bahia notícias.

Fonte imagem:Google

Continue lendo

Brasil: Ex.Senadora Marina Silva diz que sociedade pode acabar com a corrupção

A ex-senadora Marina Silva afirmou, em entrevista para a edição de hoje do jornal português Público, que a corrupção no Brasil não é apenas problema da presidente Dilma Rousseff e sim de todos os 195 milhões de brasileiros. De acordo com ela, os atos ilícitos na administração pública só serão derrotados por iniciativa da sociedade brasileira. 'É fundamental que haja uma autoconvocação da sociedade contra a corrupção', afirmou.

A ex-senadora, que foi candidata à Presidência da República na última eleição, disse que hoje existe um 'descolamento' entre a representação política e o cidadão, que por não querer mais ser um 'espectador da política' tem ido às ruas para protestar. Ela citou como exemplo manifestação em Brasília, que reuniu 20 mil pessoas no dia 7 de setembro. 'É um movimento da borda, é uma borda que se movimenta na tentativa de encapsular o centro', disse. 'E, quando vão às praças, vão para dizer que estão tentando recolher essa representação e assumir para si esse lugar'.

Marina também falou sobre sinais de falta de credibilidade da sociedade com os partidos políticos. De acordo com ela, as siglas deixaram de ser um espaço para discussão de ideias e propostas. 'Não é que tenhamos de desqualificar as instituições, os partidos, só por desqualificar. É que, na maior parte, eles se foram transformando em projetos de poder pelo poder', explicou. 'A juventude sente o cheiro do sonho, da esperança, daquilo que precisa de investimento, de energia, de utopia para se mover. E os partidos se tornam conservadores e estagnados, quando os jovens já não querem saber deles'.

Entre os partidos 'conservadores', Marina incluiu sua antiga legenda, o PT, a qual ajudou a fundar. 'O PT infelizmente tornou-se um partido conservador', afirmou. 'A gente se transforma em conservador quando fica fazendo malabarismo para manter o sucesso acumulado e já não se dispõe mais ao imprevisível'.

A ex-senadora, requisitada para avaliar o desempenho do governo da presidente Dilma Rousseff até o momento, disse que houve avanços 'importantes' no Brasil, principalmente nos assuntos de política externa. Citou o distanciamento do País com nações comandadas por ditadores e que violam direitos humanos. 'Não podemos relativizar a defesa dos direitos humanos e da democracia', disse. Ela também elogiou políticas sociais comandadas pelo governo e o equilíbrio econômico. Mas criticou o que chamou de 'fragilidades políticas'. 'A base de sustentação que a levou ao poder já a levou apropriando-se dos espaços do Estado. Os partidos são donos de nacos do Estado'. Informações do Estadão.

Continue lendo

Governo Dilma: Presidente aguarda carta de demissão de Orlando Silva

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, se reuniu nesta quarta-feira, 26, com o colega do Esporte, Orlando Silva, e com membros da cúpula do PCdoB para avaliar a situação política de Silva no governo.

Sites nacionais divulgam que o ministro decidiu, após o encontro, pedir demissão. Ele iria entregar a carta de demissão ainda hoje para a presidente Dilma Roussef. Lideranças do PCdoB também discutem nesta quarta, em Brasília, quem será o substituto de Orlando Silva.

Na terça, 25, após a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar possíveis desvios de recursos no programa Segundo Tempo, comandado pela pasta, assessores no Palácio do Planalto informaram à Reuters que a situação política de Silva dentro do ministério se complicou.
Esse agravamento foi discutido na reunião desta quarta entre Carvalho, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o líder dos comunistas na Câmara, Osmar Júnior (PI), e o líder do partido no Senado, Inácio Arruda (CE).

Antes da suposta decisão de Orlando Silva de pedir demissão, já era aguardada uma definição de Dilma sobre a manutenção de Silva no governo depois de a Suprema Corte aceitar o pedido do Ministério Público de investigar as denúncias na pasta, que envolvem o ministro.

Na última sexta, Dilma conversou com Orlando Silva e o orientou a continuar seu trabalho normalmente e seguir se defendendo das acusações, mas não lhe deu garantias de que não o substituiria caso a situação política se agravasse. A decisão do STF pode selar a saída dele do governo.

Silva está na berlinda há pouco mais de uma semana, quando o policial militar João Dias Ferreira disse à revista Veja que o ministro é o coordenador de um esquema de desvio de recursos públicos dos convênios do programa Segundo Tempo, e que havia inclusive recebido propina na garagem do ministério.

Até agora, o policial não apresentou provas. Ele foi um dos cinco presos no ano passado em uma operação da polícia de Brasília que investigou desvios de recursos destinados a convênios firmados com a pasta.

Silva negou todas as acusações e disse que o acusador era um "desqualificado" que o estava atacando porque o ministério cobra dele a devolução de mais de 3 milhões de reais pelo descumprimento de convênios firmados entre entidades dirigidas por ele e o ministério.Informações da redação de atarde.

Ministro Orlando Silva - foto:reprodução

Continue lendo

ENEM 2011: MEC divulga gabarito oficial

O MEC divulgou, na tarde desta terça-feira 25 de outubro de 2011, o gabarito oficial da edição 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado neste sábado (22) e domingo (23). Os documentos estão disponíveis para download no site do Enem, em arquivos no formato pdf, acesse o site http://www.mec.gov.br/

Continue lendo

Judiciário: Servidores,Prefeitos e Vereadores protestam contra fechamento de Comarcas no interior do Estado

Os servidores do judiciário que estavam lotados nas 50 comarcas que serão desativadas pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) pelo interior do estado, bem como prefeitos e vereadores das localidades prejudicadas, realizam protesto na manhã desta terça-feira (25) na Assembleia Legislativa. Segundo o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), uma comissão dos manifestantes se reúne com os parlamentares nesta manhã. Uma audiência pública para discutir o assunto estaria sendo marcada para a tarde desta terça. Os servidores reclamam que terão de ser realocados para outros municípios. “Esta decisão do Tribunal de Justiça nos ofende economicamente, socialmente e moralmente. Temos uma comarca com mais de 45 anos, com fórum, promotor e juiz titular”, reclamou o prefeito de Maraú, no sul do estado, Antônio Silva Santos (PT), em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo ele, o Judiciário deslocou todos os processos da comarca da cidade para a que fica em Ubaitaba, distante 70 quilômetros da sede do município, apesar de haver outra comarca mais próxima, a de Itacaré, que fica a 38 quilômetros. “São duas horas de estrada de chão [até Ubaitaba]. É uma decisão política. Falta critério para o Tribunal de Justiça”, completou. Informações do BN.

Continue lendo

ENEM 2011: Provas já foram disponibilizadas no site

O INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais responsável pelo gerenciamento de todo o processo do ENEM já disponibilizou em sua página no site do MEC as provas do processo seletivo de 2011.
O exame desse ano teve uma abtenção de 26,4%, menor que o registrado em 2010 que foi na ordem de 28%.
As provas podem acessada pelo site do MEC, http://www.mec.gov.br/

Continue lendo

Enem 2011: Tema da Redação foi Redes Sociais

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 foi "Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado". Os textos de apoio indicavam aos candidatos que ele deveriam escrever sobre as redes sociais como Twitter e Facebook e como as pessoas se relacionam nesta plataforma.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo às 14h - uma hora antes do horário em que é permitido que os estudantes deixem o local de provas. O Ministério da Educação (MEC).

A partir do resultado da prova do Enem, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de todo o País. A participação no Enem também é pré-requisito para os estudantes interessados em uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família. Para participar do programa é preciso ter cursado todo o Ensino Médio na rede pública.

Em 2012 a prova terá duas edições, uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição do ano que vem já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril. A data da segunda edição ainda não foi definida em função das eleições municipais, que ocorrerão em outubro, mês de aplicação do Enem 2011. Informações da agência Brasil e portal Terra.

Continue lendo

Brasileirão 2011: Vasco vence o Bahia e se isola na liderança

Felipe e Diego Souza comemoram o 1º gol-Foto:Felipe Oliveira/agif/gazeta press

Vasco derrotou o Bahia por 2 a 0 neste domingo, no Estádio Pituaçu, em Salvador, e retomou a liderança do Campeonato Brasileiro da Série A, graças também ao empate do Corinthians contra o Inter, no Beira-Rio. De quebra, a equipe cruzmaltina ainda quebrou três tabus históricos envolvendo o rival baiano e ganhou ânimo extra na briga pelo título nacional.

O time carioca não vencia um jogo em Salvador há 20 anos, ou 14 confrontos - o último triunfo havia sido contra o Vitória, em 1991. Além disso, o Vasco não derrotava o Bahia pela Série A desde o ano 2000 - de lá para cá, foram cinco encontros, com três reveses e dois empates.

Na partida deste domingo, o Bahia começou embalado pela torcida local, que lotou o Estádio Pituaçu. Por isso, foi para cima do Vasco e, logo aos 9min, carimbou o travessão de Fernando Prass, em chute violento de Fabinho da intermediária. Incendiado pelos torcedores, o clube baiano dominava as ações, mas pecava pela inferioridade técnica.

O time cruzmaltino reagiu e, com Diego Souza, foi para cima. Primeiro, o jogador acertou pancada de fora da área e viu Marcelo Lomba fazer linda defesa. Depois, protagonizou bela tabela com Felipe que resultou no gol vascaíno. Aos 22min, o lateral-esquerdo tabelou com o meia e bateu colocado, marcando um golaço e abrindo o placar.

Na segunda etapa, o Bahia foi para o tudo ou nada. Entretanto, esbarrou na forte marcação carioca, que buscava segurar a vitória que lhe devolvia a liderança do Campeonato Brasileiro. Os 45 minutos do tempo complementar seguiram truncados, com o time cruzmaltino criando mais chances que o rival, mas sem maiores emoções.

O Vasco ainda teve tempo para ampliar o placar, aos 46min, em belo gol de Diego Souza, que recebeu na frente e tocou na saída de Fernando Prass, dando números finais ao confronto em Salvador. Apesar do triunfo por 2 a 0, que seguiu até o fim, a equipe do Rio de Janeiro perdeu Diego Souza e Fágner, suspensos para a próxima partida pelo segundo cartão amarelo.

Com o triunfo, o Vasco chegou aos 57 pontos e recupera a liderança da Série A. Isso, por causa também do tropeço do Corinthians, que empatou com o Inter em Porto Alegre por 1 a 1 e estacionou nos 54. Já o Bahia permaneceu com seus 36 pontos e, agora, corre maior risco de rebaixamento. O último time fora da zona é o Ceará, com 32, mas o Cruzeiro - 17º colocado com 31 - entra em campo às 18h, contra o Atlético-GO.

Na próxima rodada, o Vasco irá encarar o confronto direto contra o São Paulo, que também briga pelas primeiras posições da tabela. O duelo será realizado em São Januário, no domingo, 30 de outubro, às 16h (de Brasília). O Bahia, por sua vez, encara o embalado Figueirense, no mesmo dia e horário, mas no Orlando Scarpelli, em Florianópolis. Ambos os confrontos são válidos pels 32ª rodada do certame.

Ficha técnica
BAHIA 0 x 2 VASCO

GolsVASCO:Felipe, aos 22min do 1º tempo, e Diego Souza, aos 46min do 2º tempo
BAHIA: Marcelo Lomba; Gabriel, Titi, Paulo Miranda e Dodô; Fahel, Fabinho, Helder e Jones (Lulinha); Souza e Reinaldo (Júnior)Treinador: Joel Santana.

VASCO: Fernando Prass; Fágner, Dedé, Douglas e Felipe (Bernardo); Jumar, Eduardo Costa (Nilton), Rômulo e Allan; Diego Souza e Éder LuísTreinador: Cristóvão Borges
Cartões amarelos:

Bahia: Titi, Paulo Miranda, Fahel e Lulinha

Vasco: Diego Souza e Fágner

Fonte: Portal Terra

Continue lendo