Inscrições para bolsas no 2º semestre do ProUni de 09 a 11/06

O Programa Universidade para Todos (ProUni) do Ministério da Educação abrirá, de 9 a 11 de junho próximo, as inscrições, em uma única etapa, para a edição deste segundo mestre. A partir do dia 5, os candidatos terão acesso on-line à relação de vagas, por curso e instituição.

O cronograma de todo o processo do ProUni relativo a esta segunda edição do ano consta de portaria publicada nesta sexta-feira, 30. O programa terá duas chamadas. O resultado da primeira será divulgado em 15 de junho. O da segunda, em 4 de julho, ambos on-line, na página do programa na internet.

O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para se inscrever na segunda edição de 2014, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado nota zero na redação. No momento da inscrição, será necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem, assim como o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni recebe inscrições de egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola. O programa também oferece bolsas de estudos a pessoas com deficiência. São atendidos, ainda, professores da rede pública de ensino que estejam no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrem o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles podem fazer a inscrição em cursos com grau de licenciatura destinados à formação do magistério da educação básica.

As inscrições serão feitas na página do ProUni na internet. A Portaria Normativa do MEC nº 13/2014 e o Edital nº 20/2014, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, que regulamentam o processo seletivo do programa para o segundo semestre, foram publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30.

Fonte:Assessoria de Comunicação Social/MEC

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Ameaça de morte teria motivado aposentadoria de Joaquim Barbosa

                                                                   Foto:reprodução

"Ele chegou ao seu limite. Não aguentava mais. Cansaço físico e consciência do dever cumprido. Duro e triste o dia de hoje. Mas sinto-o aliviado pela decisão".

O desabafo é do chefe de gabinete da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), diplomata Sílvio Albuquerque Silva.

Em entrevista exclusiva à coluna Tempo Presente, ele se emocionou ao falar sobre o anúncio da aposentadoria apresentado, na quinta-feira, 29, pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa

Foi inesperado, sim. Sobretudo porque o ministro podia ficar mais 10 anos no STF, já que a aposentadoria compulsória se dá aos 70. Mas Barbosa é, digamos, um especialista em surpresas - às vezes por ele causadas de forma involuntária.

"Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: 'Sua hora está chegando'", relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.

Assim foi quando, indicado pelo ex-presidente Lula, tornou-se o primeiro negro a chegar à mais alta corte da Justiça do país.

Surpreendeu também o país, desta vez voluntariamente, em pelo menos dois episódios distintos:

1 - Quando conduziu o processo do mensalão, na qualidade de relator, sem fazer nenhuma concessão aos amigos e/ou companheiros de Lula.

2 - Quando resistiu aos fáceis apelos populares e não se filiou a partido para se candidatar a presidente da república nas eleições deste ano.

Mais do que isso - e aqui não se entra no mérito de algumas discutíveis decisões -, Barbosa fez quase um milagre: com ele no STF, a maioria da população voltou (ou começou?) a acreditar que a Justiça vale para todos.
 
Fonte:Informações de atardeonline/reprodução

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Justiça Federal revoga prisão do vereador Marcos Prisco

                                                Prisco durante o último movimento grevista da PM-foto:reprodução

A Justiça Federal na Bahia revogou, na tarde desta sexta-feira (30), a prisão preventiva do vereador Marco Prisco, líder do movimento grevista da Polícia Militar da Bahia. A prisão foi substituída por medidas cautelares. Foi levado em consideração o fato do vereador possuir trabalho e residências fixas. 

Apesar da liberação, ele terá que pagar 30 salários mínimos de fiança, não poderá frequentar quartéis nem ter contato com diretores de qualquer associação de policiais militares. Além disso, não poderá se ausentar da comarca de Salvador sem autorização prévia da Justiça, entre outras restrições. 

Segundo o advogado de defesa Vivaldo Amaral, vereador só deve sair da prisão semana que vem, já que o pagamento da fiança só poderá ser providenciado na segunda-feira (2). Informações do Correio da Bahia.

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Bandidos explodem bancos e atacam PMs em Brotas de Macaúbas

Um grupo com cerca de 15 homens levou o terror na manhã desta sexta-feira (30) para a cidade de Brotas de Macaúbas, que fica a 590 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Civil, antes de explodir os caixas eletrônicos, o grupo chegou ao centro da cidade atirando para cima. Dois policiais militares ficaram feridos.

Agência do Branco do Brasil foi atacada (Foto: Macaubense Life)

O ataque aconteceu por volta das 2h da madrugada. Ainda de acordo com a polícia, o grupo se dividiu e alguns homens foram para as proximidades da delegacia, residência do delegado e batalhão da Polícia Militar da cidade, onde também efetuaram disparos.

Os bandidos usaram explosivos para destruir os caixas de autoatendimento de dois bancos no centro da cidade. Segundo a polícia, no Banco Bradesco a maior parte da agência foi atingida pela explosão. Já no Banco do Brasil, apenas um caixa eletrônico foi arrombado. 

Uma equipe da Companhia de Ações Especiais do Semi-Árido (Caesa) que fazia ronda no local pela madrugada foi recebida por tiros. Dois policiais militares que estavam na viatura no momento do ataque foram baleados. Eles foram socorridos para um pronto-socorro local pelos colegas e transferidos para o Hospital Municipal de Ibotirama. O policiais não tiveram os nomes divulgados, mas passam bem.

Agência do Bradesco ficou completamente destruída (Foto: Macaubense Life)

Segundo testemunhas, os bandidos fugiram em um Toyota/SW4 preto, uma Chevrolet/Montana vermelha e uma moto. Outras equipes da Caesa e da Polícia Civil fazem buscas para tentar localizar os suspeitos do crime. O valor levado pelos bandidos também não foi divulgado.

Nova Soure

Ainda na madrugada desta sexta (30), bandidos armados explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil de Nova Soure, a 238 quilômetros de Salvador. A delegacia do município disse que apenas a perícia pode determinar quanto os bandidos conseguiram levar em dinheiro. 

Fonte: CorreiodaBahia

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Ministério da Saúde cancela portaria que oficializava o aborto no SUS

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País - conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais  - e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.

Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.

O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.

O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. 

Fonte:Correio

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Concursos: Inmetro oferta 80 vagas para nível superior e médio

O Ministério do Planejamento autorizou a realização do concurso público com 80 vagas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). 

Do total de oportunidades, 19 vagas são para assistente executivo em metrologia e qualidade, de nível médio, nove para técnico em metrologia e qualidade, do médio/técnico, 39 para analista executivo em metrologia e qualidade (3º grau), 11 para pesquisador-tecnologia em metrologia (nível superior) e duas para especialista em metrologia e qualidade sênior (exigência de doutorado).

 

Na tabela de remuneração dos servidores públicos federais atual, os rendimentos iniciais são de R$3.229,69 para os assistentes, de R$3.050,49 para os técnicos, de R$6.860,95 para os analistas e pesquisadores e de R$15.442,40 para os especialistas. Em todos os valores, já estão incluídos a gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$373. O instituto tem até seis meses para divulgar o edital do concurso.

Fonte:Correio

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UESB oferta Mestrado em relações étnicas e Contemporaneidade

A UESB- Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia oferta curso de Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico em relações Étnicas e Contemporaneidade ´no Campus de Jequié, sudoeste do Estado. As inscrições podem ser realizadas no período de 26/05 a 25/06 pelo site específico.

CONFIRA O EDITAL 079/14 COMPLETO ABAIXO:


http://www.uesb.br/editais/2014/05/Edital-079-14.pdf



Fonte: www.uesb.br

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SALVADOR: ACABA A GREVE DOS RODOVIÁRIOS

Os rodoviários aceitaram a proposta formulada após reunião do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps), representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes se reuniu na manhã desta quarta-feira (28) para discutir propostas para o fim da greve dos rodoviários em Salvador.

Eles aceitaram o reajuste salarial de 9%, o pagamento de R$ 14 para ticket alimentação, e a Prefeitura vai assumir o pagamento da gratificação do Carnaval. "Agora estamos ligando para todas as empresas para que a vida da cidade volte ao normal. Faço convocação para os motoristas que voltem para as garagens. Vamos tentar colocar 100% dos ônibus nas ruas", disse o secretário municipal de Transportes e Urbanismo, Fábio Mota. 

Fonte:CorreiosdaBahia

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