Detran nega apreensões por dívida de IPVA

• Diretoria do Detran afirma que as blitzes vão continuar foto:reprodução 
•  O coordenador do Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA), major Luide Souza, afirmou nesta quinta-feira, 18, que as apreensões de veículos feitas pelas blitzes do órgão "nunca foram motivadas por inadimplência do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)".Segundo Souza, a prisão dos veículos acontece por conta da falta do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV), que depende, por sua vez, do pagamento de impostos e multas devidas pelo motorista ao fisco."A apreensão não é por conta do IPVA, mas pela falta de licenciamento. Acontece que o licenciamento depende do pagamento do IPVA. O artigo 131 do Código de Trânsito Brasileiro prevê que o veículo só seja licenciado quando quitados todos os tributos e multas", argumenta o major.

O pronunciamento do representante do Detran-BA foi uma resposta à liminar da juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Maria Verônica Moreira Ramiro, que suspendeu a realização das blitzes de IPVA na Bahia.

De acordo com o parecer emitido pela magistrada no último dia 12, "apreender veículo na via pública por débito de IPVA é o mesmo que expulsar, sem qualquer prévio procedimento, o contribuinte de seu lar em caso de inadimplemento do IPTU".

Do lado do Detran, o major Luide Souza afirma que o órgão ainda não foi notificado oficialmente sobre a decisão judicial. Por isso, sustenta ele, as operações vão continuar existindo. "Quando a notificação acontecer, o Detran acatará a decisão da juíza, até segunda ordem", garante.

Segunda negativa

Quem também negou que veículos sejam apreendidos por conta de inadimplência do IPVA foi a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nesta quinta, em nota, o órgão afirmou que a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), parceira do Detran nas blitzes, vai continuar participando das operações.

A PGE  sustenta a mesma versão do órgão de trânsito, argumentando que as apreensões "não são por conta da dívida tributária, mas sim por força do disposto no Código Brasileiro de Trânsito".

"Os servidores acompanham as operações para proporcionar ao cidadão a oportunidade de quitar imediatamente os tributos e, por conseguinte, tornar-se apto ao licenciamento do veículo, sem o qual não pode circular", diz o pronunciamento da PGE.

Procurada pela equipe de reportagem de A TARDE, a Seção Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), autora da ação civil pública que provocou a liminar da Justiça, comunicou que não vai comentar os pronunciamentos da PGE e do Detran.

Fonte:Ag.atardeonline

Continue lendo

Camaçari perde delegacia da Receita Federal para Lauro de Freitas

Uma notícia tem tirado a tranquilidade de empresários, comerciantes, advogados e contabilistas de Camaçari: o município perdeu a delegacia da Receita Federal para Lauro de Freitas. A portaria 1656, publicada pela Receita em 8 de setembro de 2014, rebaixou a delegacia de Camaçari para a categoria de agência e criou a nova delegacia de Lauro de Freitas . ” Isso é um absurdo. A gente lutava por melhorias nos serviços , e agora somos surpreendidos com esse rebaixamento, que representa perda de tempo e transtornos para toda a população, porque as questões mais importantes só podem ser resolvidas na delegacia”, desabafou Manuelina Oliveira, delegada do Conselho Regional de Contabilidade, em Camaçari.

Para o presidente estadual do PTN, Maurício de Tude, a medida é mais um exemplo que comprova a ineficiência do governo do PT, em defender os interesses dos camaçarienses. ” Imaginem um polo industrial da importância do nosso ficar subordinado a outra cidade para ter acesso aos serviços da Receita Federal. 

Fonte:Politica Livre

Continue lendo

Salvador:Familiares e amigos denunciam desaparecimento de aluno da UFBA

Foto: Reprodução/Facebook

Colegas e familiares do estudante de design da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Carlos Felix, 22, procuram saber o seu paradeiro desde que o aluno perdeu o contato com entes próximos na manhã desta quarta-feira (17).  Ele foi visto pela última vez às 7h, quando saiu de seu apartamento na Av. Cardeal da Silva rumo o Pavilhão de Aulas de Federação (PAF) de Ondina, onde assistiria a uma aula. A partir deste horário, o estudante não mais voltou a entrar em contato com pessoas próximas, principalmente com a sua mãe a quem havia confirmado que voltaria às 9h para almoçar na residência. Ambos moram no mesmo apartamento. De acordo com amigos do jovem, o universitário costuma fazer o trajeto andando.

Antonio Carlos também teria aulas no turno vespertino, mas não apareceu. Os pais de Antonio Carlos afimaram ao Bahia Notícias que já estão a caminho da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP) para prestar queixa. “Não é hábito dele desaparecer deste jeito. Ele é muito responsável e sempre avisa à mãe quando passa a noite fora. Ele deixou o celular em casa e, desde agora, estamos sem notícias”, disse o pai do estudante, Antonio Carlos. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, a família já pode procurar a polícia a partir de qualquer alteração na rotina da pessoa, mesmo que seja em um período de apenas 24 horas. Colegas da faculdade de design utilizam as redes sociais para divulgar o desaparecimento do aluno. 

FONTE:bn

ATUALIZADA EM 18/09/14 - 18:46HS  

ESTUDANTE JÁ  APARECEU

A família do estudante de design da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antônio Carlos Felix, conseguiu localizá-lo após uma grande mobilização pelas redes sociais em busca de seu paradeiro desde a última quarta-feira (17). De acordo com o estudante, o seu desaparecimento veio de um “momento de instabilidade emocional”. Amigos do universitário já divulgaram a informação de seu aparecimento no Facebook e dizem que ele está bem. 

Fonte:BN /reprodução

Continue lendo

PT repete contra Marina mesma estratégia de FHC contra Lula,diz Lídice

Foto: Ascom / PSB/reprodução

                                    Lídice é a candidata do PSB ao gov. do Estado da Bahia

A candidata a governadora da Bahia pelo PSB, Lídice da Mata, desmentiu a notícia de que rebateu a falsa informação de que Marina Silva, candidata do partido a presidente da República, pretende acabar o Bolsa Família e outros programas sociais iniciados no governo Lula, conforme divulgado em propagandas do PT. “A vida de Marina não dá a ninguém o direito de acusá-la de querer acabar um programa como o Bolsa Família”, disse Lídice.

De acordo com a senadora, os ataques do PT a Marina repetem a estratégia de Fernando Henrique nas eleições que disputou contra Lula e a postura do PT de tentar passar uma imagem negativa de Marina, quando no passado a elogiava, é incoerente. “A lógica do PT é essa: se está comigo é legal, se não está é a pior pessoa do mundo. Esse tipo de política é a velha política, que só entende a linguagem da aprovação”, concluiu.  Informações do BN

Continue lendo

Taxa de desemprego cresceu, diz IBGE

Região Norte apresentou maior alta em taxa de desocupação em 2013

A taxa de desemprego no Brasil cresceu para 6,5% em 2013. De acordo com a Pesquisa por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia (IBGE), a taxa de desocupação ou desemprego aumentou 0,4 ponto percentual em 2013 na comparação com 2012. Esse é o primeiro aumento desde 2009.

O dado se refere à quantidade de pessoas desocupadas – que procuraram por emprego no período, mas não conseguiram – em relação à população economicamente ativa. Em termos absolutos, a quantidade de pessoas desocupadas passou de 6,25 milhões para 6,7 milhões do ano passado frente ao ano anterior, crescimento de 7,2%.

A região Norte foi a que apresentou a maior alta em taxa de desocupação em 2013, com índice de desempregados de 7,3%. A quantidade absoluta de desocupados cresceu 0,8%. Já o Nordeste e o Sul registraram os aumentos em termos de população ocupada: 1,2% e 0,9%, respectivamente.

Apesar da retração na taxa de desocupados, a quantidade de pessoas empregadas no setor privado com carteira de trabalho assinada cresceu 3,6% em 2013 comparado a 2012. De um ano para o outro, 1,3 milhão de trabalhadores tiveram seu documento assinado. Nas regiões Sudeste e Sul, a proporção desses empregados em relação aos outros supera 80%.

Fonte: Diáariodopoder

Continue lendo

STF libera circulação da revista IstoÉ que liga gov. Cid Gomes ao escândalo da Petrobrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quarta-feira (17) a circulação da revista IstoÉ que traz reportagem sobre a Operação Lava Jato e que inclui o suposto envolvimento do governador do Ceará, Cid Gomes (PROS), no escândalo de corrupção da Petrobras, o Petrolão.

O ministro Luiz Roberto Barroso considerou que a decisão da juíza Maria Marleide Maciel, de Fortaleza, “impôs censura prévia” à publicação ao proibir a circulação de “qualquer notícia relacionada” ao governador e ao depoimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa ou a “qualquer outro fato que diga respeito à Operação Lava Jato”.

No exemplar, Cid Gomes é apontado como um dos envolvidos no Petrolão.

“A decisão reclamada impôs censura prévia a uma publicação jornalística em situação que não admite esse tipo de providência. Ao contrário, todos os parâmetros acima apontam no sentido de que a solução adequada é permitir a divulgação da notícia, podendo o interessado valer-se de mecanismos de reparação a posteriori (posterior à publicação)”, disse Barroso no despacho.

Fonte:Diáriodopoder

Continue lendo

Bahia: Universidades estaduais paralisam atividades até sexta-feira(19)

A partir de hoje(17), as quatro universidades estaduais suspenderão seu funcionamento. Uneb, Uefs, Uesb e Uesc paralisam suas atividades até sexta-feira (19) para reivindicar ajuste no repasse do orçamento do Estado para 7%. Professores, funcionários e alunos irão cruzar os braços pelo resto da semana.

A ação faz parte da Semana de Mobilização e Lutas, que ocorre pelo menos uma vez no semestre. Os manifestantes também planejam um ato público para amanhã, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Para o momento estão programados carro de som e falas de protesto de estudantes e funcionários. De acordo com Milton Pinheiro, coordenador da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), ônibus de Jequié, Vitória da Conquista, Itapetinga, Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Jacobina, Ilhéus e Feira de Santana devem vir para o ato.

"Essa paralisação é para debater o recuo no orçamento das universidades. O governo do estado no orçamento 2014 e no previsto para 2015 diminuiu quase R$ 19 milhões na rubrica de custeio de investimentos e manutenção", explica Pinheiro.

De acordo com o coordenador, a redução faz com que as universidades não consigam cumprir com suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente, 5% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do orçamento são repassados para as instituições.

Uneb é uma das universidades no movimento (Foto: Divulgação)

Esse valor, no entanto, não é suficiente para gerir as quatro universidades, de acordo com Milton Pinheiro. O militante lista que há obras paralisadas, funcionários terceirizados chegam a ficar dois meses sem receber salários, professores deixam de fazer pesquisa de campo por não ter condições de deslocamento, algumas disciplinas não são ministradas por falta de professor, a infraestrutura de informática está sucateada e alguns prédios sofrem com infiltração.

Em nota, a Secretaria da Educação contestou os argumentos utilizados pelo movimento. Pelo que diz o documento, não há redução do orçamento das quatro universidades previsto para 2015, que alcança R$ 1,1 trilhão.

A secretaria aproveitou para anunciar que o governo do Estado aprovou nesta terça-feira (16) uma suplementação orçamentária de R$ 7,8 milhões para as universidades. O anúncio foi feito durante reunião entre as Secretarias da Educação e da Administração com os reitores. O recurso deve estar disponível a partir de amanhã.

fONTE:Correio

Continue lendo

Senador Cristovam Buarque e Gilberto Gil anunciam apoio a Marina Silva

Cristovam: apoio a Marina

                          

"Digo que vou governar com os melhores dos partidos e se diz que quero acabar com os partidos. Escalam o Sarney, o Collor, o Renan, e é com eles que se governa", ironizou Marina. f oto: Ricardp Moraes Ag.Reuters/reprodução

Será divulgado hoje(17) um grande manifesto de apoio a Marina Silva, assinado por políticos e intelectuais. Três ex-ministros de Lula aparecem na lista  em favor da ex-colega de ministério – Gilberto Gil, José Viegas e Cristovam Buarque. O manifesto, aliás, foi escrito por um dos três.

Por Lauro Jardim/reprodução

ATUALIZADA 18/09/14 -10:40hs

Descontraída durante discurso para artistas e profissionais do setor cultural, a candidata do PSB à presidência, Marina Silva, reclamou nesta quarta-feira, 17, dos ataques que tem recebido da presidente Dilma Rousseff e disse se sentir "o Exterminador do Futuro".

A ex-ministra disse estar passando por um "momento difícil" diante da reação dos adversários à sua candidatura. "Tudo de mal que vai acontecer, a culpa é de Marina. Isso não é uma pessoa, é o Exterminador do Futuro", afirmou a candidata, arrancando risos e aplausos da plateia.

"Digo que vou governar com os melhores dos partidos e se diz que quero acabar com os partidos. Escalam o Sarney, o Collor, o Renan, e é com eles que se governa", ironizou Marina.

Marina lembrou as eleições dos ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apontou o que considera pontos positivos dos dois governos, a estabilidade econômica e os avanços sociais.

"Fernando Henrique fez um apelo para dar continuidade ao Plano Real, e os brasileiros atenderam a esse apelo. Lula fez uma carta aos brasileiros e eles atenderam. Agora este País está dizendo que quer eleger com base nas cartas dos brasileiros, foi isso que as manifestações de junho do ano passado disseram", afirmou a candidata.

Marina anotou uma série de reivindicações de artistas e trabalhadores como o aumento de recursos para a cultura, o ensino de música nas escolas públicas e planos de cargos e salários para servidores do setor.

A candidata voltou a recorrer a uma metáfora para comentar as dificuldades de sua campanha diante do tempo de TV e das contribuições recebidas pelo PT e PSDB. "Eu já disse que é Davi contra Golias. Agora digo que é mangangá (uma espécie de besouro), contra carapanã (mosquito)", brincou.

A ex-senadora contou, bem humorada, a experiência que teve como aluna de teatro. "Em uma peça me botaram para fazer um cacto", contou Marina, repetindo a pose que tinha de fazer durante o espetáculo.

Antes do discurso da candidata, o cantor Gilberto Gil mostrou ao público a música que compôs para a candidatura de Marina. A candidata disse ter ficado emocionada com a homenagem. "Já votei em Fernando Henrique, em Lula, em Marina na última eleição. Gosto de Marina por muitas razões, não pela questão só cultural, mas universal. Gosto de tudo nela", afirmou Gil, que disse atuar apenas com "aconselhamento", mas sem intenção de ocupar qualquer cargo no caso de vitória de Marina.

Na plateia, reunida na Escola de Cinema Darcy Ribeiro, estavam, entre outros, o diretor Guel Arraes, tio do ex-governador Eduardo Campos, candidato do PSB que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, o cantor e compositor Jorge Mautner, a diretora Bia Lessa, o músico Charles Gavin e o ator Marcos Palmeira, que desempenhou a função de apresentador do encontro.

No discurso, Marina lembrou a luta que travava dentro do governo, como ministra do Meio Ambiente, para evitar o contingenciamento de recursos, que também afetava o Ministério da Cultura. "Eles viam como custeio e não como investimento, e passavam a tesoura sem piedade", lembrou.

Fonte:AE

Continue lendo