Presidente da Petrobras não descarta reajuste de gasolina neste ano

Foto:FolhPresidente Aldemir edro Lacerda/folhapress

Presidente Aldemir Beldine - foto:Pedro Lacerda/folhapress

Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o presidente da Petrobrás Aldemir Beldine não descarta reajuste no preço da gasolina nesse ano, " não, não dar para garantir que não haverá", afirmou o presidente em sua primeira entrevista após o anúncio de "uma dieta" nos investimentos da companhia.

Na entrevista, ao ser questionado que sua antecessora no cargo ter reclamado  a presidente Dilma que ele não entendia nada de petróleo, ele respondeu, " Desconheço essa informação, entretanto, você acha que o problema da Petrobras, hoje é de petróleo?"

Se quiser conferir a entrevista completa acesse o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/07/1650517-presidente-da-petrobras-nao-descarta-reajuste-da-gasolina-neste-ano.shtml

Fonte:uol

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Brasília:Câmara aprova redução da maioridade penal após manobra de Cunha

Foto: Eduardo Cunha -Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil/reprodução

Vinte e quatro horas depois de ver rejeitada a redução da maioridade penal para crimes hediondos e graves, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar há pouco uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) mais branda costurada por ele com seus aliados. Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de "pedalada regimental" e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte. 

O texto também determina, de acordo com o Estadão, que os criminosos desta faixa etária cumprirão pena em unidades específicas que devem ser construídas por União e Estados. Cunha articulou a solução com seus aliados ainda na madrugada de ontem. Líderes do PSD, do PHS e do PSC apresentaram a emenda que excluía dos crimes passíveis de redução da maioridade tráfico, roubo com causa de aumento de pena, terrorismo e lesão corporal grave, como previa o texto rejeitado ontem por ter atingido apenas 303 votos. Por se tratar de uma PEC, eram necessários 308 votos. Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). "Não imagine que com atitude ditatorial vai intimidar quem quer que seja. Com atitude ditatorial o senhor não vai fazer com que seus interesses prevaleçam. 

O Parlamento brasileiro não é a casa de vossa excelência", esbravejou o deputado Glauber Braga (PSB-RJ). Cunha reagiu: "Não se dê o direito de desrespeitar o presidente da Casa", afirmou. "Quem não concorda com a decisão, recorra à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ou ao STF". Para os governistas, Cunha armou um "golpe regimental" por não ter se conformado com a derrota da medida que defende. Os deputados argumentam que esta emenda aglutinativa não tem fundamentação em propostas apresentadas durante o período de discussão da sessão de ontem e, portanto, não poderia ser votada. "Ele não aceita derrota. 

Esta aglutinativa não tem suporte de conteúdo", afirmou a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ). "Vamos lutar para evitar um golpe regimental", disse a deputada antes da votação. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) disse que Cunha praticava uma "pedalada regimental", em alusão às pedaladas fiscais. Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o presidente da Casa estava cometendo um estupro do regimento. "Há uma violência na interpretação da matéria". Aliados de Cunha negaram manobra e dizem que a aglutinativa é regimental, pois baseia-se em elementos do texto original, ainda não votado. "PECs não votadas podem ter partes de seu texto aglutinadas em um texto de consenso. Não é manobra. É um caminho legítimo", afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Fonte:AE/BN

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Ministro diz que Dilma vetará reajuste dos servidores do Judiciário

Foto: JOSÉ CRUZ/ABR/repodução

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, antecipou à reportagem que a presidente Dilma Rousseff vetará o projeto de lei aprovado nesta terça  que reajusta entre 56% e 78% os salários dos servidores do Judiciário. Dos Estados Unidos, por telefone, o ministro manifestou enorme preocupação com o risco de o projeto ter impacto explosivo nos gastos de pessoal não só da União, mas de todo o Estado brasileiro por causa do seu efeito de pressão em "cascata".

"Não podemos e não iremos sancionar esse projeto de Lei. Ele coloca em risco a estabilidade fiscal", disse Barbosa. O projeto foi aprovado ontem pelo plenário do Senado Federal. Em um discurso duro e ao mesmo de alerta geral, o ministro afirmou que esse projeto, para sociedade brasileira, é incompatível com a atual situação econômica do País. O ministro disse que é uma proposta inaceitável do ponto de vista fiscal e injusta do ponto de vista social.

"No momento em que várias empresas e trabalhadores enfrentam dificuldade com aumento de desemprego, não é adequado e nem defensável propor aumento de 56% a 78% do Judiciário. Isso pode gerar gasto explosivo de pessoal não só Judiciário mas de todo o Estado brasileiro. Cria efeito em cascata para outras carreiras", advertiu.

O ministro afirmou ainda que num momento de transição e de reequilíbrio fiscal na economia brasileira, não é razoável pedir à sociedade brasileira que aumente a parcela da sua renda dedicada a pagar os servidores públicos.

Barbosa destacou que a aprovação do projeto não muda em nada as negociações em curso para o reajuste dos servidores do Executivo. "Já estamos em processo de negociação do reajuste de servidores do Executivo desde o final de março", disse. Segundo ele, o governo já apresentou a proposta, que prevê um aumento escalonado de 21,3%, dividido em parcelas de 5,5% em 2016, 5,0% em 2017, 4,8% em 2018 e 4,5% em 2019.

Na avaliação do ministro, essa é uma proposta razoável do ponto de vista fiscal, porque mantém o gasto da União estável em relação ao PIB ao longo de quatro anos. Barbosa acrescentou ainda que proposta é também responsável do ponto de vista social porque preserva o poder de compra dos servidores públicos, mesmo em momento de ajuste fiscal. "O que foi aprovado ontem não muda em nada o objetivo do governo em promover um grande acordo com os servidores do Executivo", afirmou Barbosa. 

Fonte:(AE)

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UNEB: Assembleia da ADUNEB aprova continuidade da greve

foto: Aduneb/reprodução

Os professores da ADUNEB reunidos em Assembleia Geral, nesta quarta-feira (01), em Salvador, aprovaram a contraproposta, sugerida pelo Fórum das ADs, para ser apresentada ao governo referente à pauta da greve 2015. Os docentes da Uneb ainda realizaram alguns complementos à proposta inicial elaborada pelo Fórum. Na segunda-feira (06) o documento será protocolado nas secretarias da Educação, Administração e Governadoria.

Segundo o Comando de Greve da ADUNEB, a contraproposta foi construída pelo Movimento Docente diante da falta de competência e vontade política do governo da Bahia em negociar. A ação dos professores demonstra a responsabilidade do Movimento Grevista, que busca o diálogo e reivindica uma resposta efetiva do Governador Rui Costa à pauta da greve da categoria docente.

 

A Assembleia Geral também deliberou pela construção de um grande Ato Público de reivindicação, a ser realizado em conjunto pelas comunidades acadêmicas de Uneb, Uefs, Uesb e Uesc, entre 14 a 17 de julho, em Salvador.

Entre os objetivos da atividade estarão a intensificação da denúncia de descaso do governo com as Ueba, e exigir que o governador negocie a contraproposta, agendando o mais rápido possível uma reunião com o MD. Em breve a ADUNEB divulgará mais informações sobre o Ato Público.

 

Veja os principais pontos da contraproposta

Revogação da Lei 7176/97

 

Para esse ponto da pauta o MD já apresentou contraproposta em 19.06. O Fórum das ADs reforça a necessidade da resposta do governo com urgência para que as negociações possam avançar.

 

Orçamento das Ueba

 

A contraproposta dos professores prevê, para este ano, por meio de suplementação orçamentária, a garantia o pagamento das promoções, progressões, mudanças de regime de trabalho e demais direitos trabalhistas. O pagamento via suplementação do orçamento não poderá reduzir recursos de manutenção, investimento e custeio das universidades. 

 

Ainda para 2015, reivindica-se também a recomposição das verbas de custeio e investimento, cortadas pelo governo nos últimos dois anos, no valor de R$ 19 milhões, corrigidos pela inflação acumulada. Já para 2016, a contraproposta traz a aumento do orçamento das Ueba para, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos.

 

Direitos trabalhistas e quadro de vagas docente

 

Para minimizar o problema do déficit do quadro de vagas, em 2015, o MD reivindica a alteração da quantidade de vagas por classe, de maneira que seja possível a promoção de 100% dos docentes com processos em andamento na Secretaria da Administração e nas Ueba. Também é prevista a continuidade do fluxo aos professores que adquirirem o direito ao decorrer do ano. Já sobre as progressões na carreira, o documento do MD exige que não aconteça qualquer forma de retenção, obedecendo assim ao Estatuto do Magistério Superior. A contraproposta dos professores ainda prevê a implementação imediata dos processos de mudança de regime de trabalho.

 

Para 2016, ficaria acordada a ampliação e desvinculação do quadro de vagas, o que solucionaria o problema do déficit de docentes pelos próximos anos.

 

Valorização da carreira por meio de alterações do Estatuto do Magistério Superior

 

A melhoria da carreira docente é reivindicada por meio do aumento no percentual entre as classes para este ano. Também luta-se pelo aumento dos Incentivos de Pós-Graduação (IPG), com um planejamento do calendário até 2016.

 

Fonte:Aduneb/reprodução

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Justiça determina que Case Zilda Arns receba apenas jovens da região metropolitana de Feira

Case Zilda Arns | Foto: Secom/GOV-BA/reprodução

Uma decisão da 1ª Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana determinou à Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) e ao Estado da Bahia a proibição do acolhimento de novos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas que não sejam de Feira de Santana e região metropolitana no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Zilda Arns, localizado no segundo maior município baiano. A determinação impôs ainda multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. O impedimento acata pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitou a medida após denúncias de superlotação na unidade.

De acordo com o MP-BA, o Case, projetado para acolher 90 adolescentes, tem atualmente população superior a 150 socioeducandos, número que ultrapassa em mais de 50% o limite estabelecido. Na determinação, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana, Waldir Viana Ribeiro Júnior, afirma que o excesso de adolescentes institucionalizados inviabiliza “bom desenvolvimento do programa socioeducativo mantido, inviabilizando, entre outras obrigações legais  a personalização do atendimento, ambiente de respeito e dignidade, segurança, salubridade e, inclusive, alimentação suficiente em quantidade e qualidade”. O magistrado também sustenta que o atual ambiente encontrado no Case é responsável por sucessivos motins e rebeliões no local, o que pode levar a uma tragédia anunciada. Ribeiro Júnior descreve ainda como “desoladoras” as atuais condições oferecidas aos jovens internados no local. A insegurança paira dentro da unidade, onde os cumpridores das medidas socioeducativas deveriam se sentir seguros. Há relatos de casos de estupro entre jovens alocados na instituição. Junto ao clima de inseguridade, com a superlotação, a falta de camas faz socioeducandos dormirem no chão, enquanto a alimentação é improvisada para minimizar a insuficiência quantitativa das refeições, já que seu fornecimento é terceirizado e as licitações levam em conta apenas a capacidade regimental da unidade, que é de 90 pessoas. Apesar de ter 417 municípios, a Bahia conta apenas com cinco Cases, instaladas em cidades com distância de apenas 100 km.

A capital baiana conta com duas Cases (a denominada Case Simões Filho, entretanto, está dentro dos limites territoriais de Salvador), enquanto outras duas em Feira de Santana (destas, uma, a Melo Matos, está interditada por decisão judicial) e uma quinta Unidade em Camaçari (Case Irmã Dulce), também na região metropolitana de Salvador. Enquanto isso, a única unidade em funcionamento em Feira de Santana, a Zilda Arns, recebe jovens dos municípios Porto Seguro, Juazeiro, Barreiras, Vitória da Conquista e até de Mucuri, em divisa com Espírito Santo. Estas cidades, segundo determinação judicial, estão proibidas de enviar jovens para cumprirem medidas sócioeducativas no Case Zilda Arns. Agora, para que a decisão deixe de valer, a unidade precisará reduzir para menos de 90 pessoas a população de jovens e adolescentes internados no local.

Fonte:BN

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Grécia não paga dívida de 1,6 bilhão de euros com o FMI

                                                                                       Foto:reprodução

A Grécia não pagou no prazo uma parcela da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), no valor de 1,6 bilhão de euros. O prazo venceu às 19h de Brasília desta terça-feira (30).

Com isso, a Grécia se tornou o primeiro país desenvolvido a dar calote no Fundo em toda a história.

Mais cedo, a zona do euro havia rejeitado uma extensão do plano de ajuda financeira à Grécia.

"O último limite para estender o programa era este fim de semana. Pelos procedimentos parlamentares é impossível estendê-lo além de hoje", escreveu o ministro Peter Kazimir, ministro eslovaco da Economia, em sua conta no Twitter.

Seu homólogo finlandês, Alex Stubb, afirmou que a extensão "não é possível" e garantiu que uma demanda de um novo programa de resgate dentro do Mecanismo Europeu de Estabilidade "será examinada segundo os procedimentos habituais".

Uma fonte do governo grego assegurou de Atenas que as negociações serão retomadas na quarta-feira.

"O Eurogrupo acaba de terminar. Continuaremos amanhã de manhã para permitir aos ministros da Economia examinar as propostas do governo grego", explicou a fonte.

O primeiro-ministro Alexis Tsipras havia solicitado um novo programa de dois anos a seus sócios, a poucas horas de o país entrar em moratória.

Fonte:AFP/Istoé

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Dep.Jorge Solla defende rompimento do PT com o PMDB

Foto: Divulgação/reprodução

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) defendeu a ruptura do partido com o PMDB. Em discurso no plenário da Câmara, o petista aconselhou a presidente Dilma Rousseff a romper aliança com os peemedebistas e, inclusive, conversar com o ministro da Defesa, Jaques Wagner (PT), sobre a experiência de rompimento com o PMDB baiano na época em que foi governador. "Sabe o resultado? Houve um rearranjo das forças políticas e, no fim, terminamos com uma base governista mais fiel e coerente. Já o PMDB minguou. Hoje o principal líder do partido na Bahia, Geddel Vieira Lima, virou coadjuvante da oposição, perdeu as duas últimas eleições e todo mundo pulou do barco, foi embora", disparou.

A postura de Solla é reflexo da postura de líderes do PMDB, na contramão das articulações realizadas por membros do governo, na votação da redução da maioridade penal. "Estava em curso uma negociação com o PSDB para uma proposta alternativa à redução da maioridade penal, que poderia ter dado bons frutos, mas o presidente Eduardo Cunha entrou em cena, ameaçou o PSDB e trouxe os tucanos na gaiola para uma posição mais retrógrada, mais prejudicial à sociedade. 

Até o PDT, que em seu programa de televisão defendia a manutenção da maioridade aos 18 anos, depois da pressão do PMDB mudou de postura", disse o parlamentar baiano. Apesar de o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, ser do PMDB, Solla vê o partido como "principal adversário do governo", por trabalhar "dia e noite para boicotar e para constranger o governo e para atacar o Partido dos Trabalhadores".

O petista aproveitou o espaço para criticar os trabalhos da CPI da Petrobas na Casa, que até o momento não ouviu os operadores do PMDB no esquema da Lava Jato, como o executivo Júlio Camargo, o policial Jayme Careca e o executivo da Camargo Correia, Pietro Bianchi. Solla destacou ser "contraproducente" a permanência de peemedebistas em cargos no primeiro escalão do governo.

Fonte:BN

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EUA: Obama dá ‘pito’ em repórter da GloboNews

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/REPRODUÇÃO

O presidente norte-americano Barack Obama antecipou a presidente Dilma Rousseff e rechaçou a classificação do Brasil como “uma potência regional” sugerida pela repórter da GloboNews, Sandra Coutinho. Em entrevista coletiva na Casa Branca, nesta terça-feira (30), a repórter fez um questionamento à presidente brasileira em que ironizou a relação entre EUA e Brasil. “O Brasil se vê como um ator global e liderança no cenário mundial, mas os EUA nos veem como uma potência regional.  Como você concilia essas duas visões?”, perguntou Sandra.

Obama pediu para responder e rebateu: “Responderei em parte a pergunta que você acabou de fazer à presidenta. Não enxergamos o Brasil como uma potência regional, mas como uma potência global”. O norte-americano falou ainda sobre o protagonismo do Brasil na Conferência do Clima e em discussões sobre a saúde mundial. Confira o vídeo da  pergunta pode ser vista a partir de 1'04''00:

https://youtu.be/oMDud_1O7EQ

Fonte: bn

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