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sexta-feira, 3 de julho de 2015

MEC define regras para inscrição de instituições e estudantes no FIES





Em portaria publicada nesta sexta-feira, 3, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação regulamenta a seleção dos estudantes e os procedimentos para participação das instituições de educação superior na edição deste segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A portaria estabelece, para as instituições interessadas em participar do Fies, que as propostas de oferta de vagas para o semestre, mediante assinatura de termo de participação, devem ser apresentadas a partir de segunda-feira, 6, até o dia 17 próximo. As propostas das instituições serão submetidas à aprovação da Sesu, que adotará critérios de qualidade, consideradas as áreas prioritárias e a regionalidade, para selecionar as 61,5 mil vagas de financiamento que serão abertas para contratação neste semestre.
Para os estudantes, podem se inscrever no processo seletivo do Fies, em data a ser definida em edital, aqueles que não tenham concluído curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota mínima de 450 pontos e nota na redação que não seja zero. Será necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até dois e meio salários mínimos.
Independentemente de terem participado do Enem, podem concorrer ao financiamento os estudantes que concluíram o ensino médio antes de 2010 e os professores integrantes do quadro de pessoal permanente da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica, desde que se inscrevam em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Eles serão classificados de acordo com o perfil socioeconômico.
Como ressaltara o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na semana passada, terão prioridade os cursos considerados de maior qualidade, considerado o conceito do curso obtido no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). “Os cursos de maior qualidade receberão particular ênfase, pois assim se garante que os estudantes estarão pagando, e o país estará financiando, cursos que serão melhores para a sua formação”, disse o ministro.
Desconto — A portaria da Sesu regulamenta ainda o abatimento de 5%, concedido pelas instituições, nos valores das mensalidades a serem financiadas com recursos do Fies. Esse percentual incidirá também na parcela da mensalidade a ser paga, diretamente à instituição de ensino, pelo estudante aprovado no processo seletivo referente a este segundo semestre.
Portaria Normativa nº 8/2015, que dispõe sobre a segunda edição de 2015 do Fies, foi publicada no Diário Oficialda União desta sexta-feira, 3. O edital de seleção, com o cronograma de inscrições, será publicado ainda este mês.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC

Lava Jato: "Não sou nenhuma besta fera",diz Juiz Sergio Moro

Foto:Juiz Sergio Moro/reprodução ag.Globo

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo julgamento das ações da operação Lava-Jato, criticou nesta sexta-feira, em palestra durante o 10º Congresso Internacional da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), em São Paulo, a “demonização” de sua imagem, segundo informou o jornal O Globo.
 
"Não sou nenhuma besta fera", disse Moro, quando questionado sobre a pressão de setores insatisfeitos pela maneira com que conduz o julgamento das ações. No início da semana, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Edinho Silva, criticaram o “vazamento seletivo” do conteúdo da delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.
 
O juiz fez ainda críticas ao foro privilegiado. Para Moro, o foro a políticos com mandato fere o princípio da igualdade. Ele criticou o uso da prerrogativa como instrumento para causar morosidade aos processos penais. 
 
Moro se negou a responder sobre questões relativas ao julgamento da Lava-Jato. Questionado se aceitaria falar do julgamento após a conclusão, ele se mostrou aberto, mas disse que não era o momento para se pensar nisso. "A única certeza é que quero tirar umas longas férias depois disso tudo".

Fonte:Bocão News

Salvador: SSP apresenta inquérito sobre caso Vila Moisés

Foto: Ascom/SSP
Laudos periciais, reconstituição, depoimentos, além das provas colhidas durante investigação, foram indispensáveis para a finalização do inquérito que comprova o confronto entre policiais das Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp) e uma quadrilha, na Vila Moisés, bairro do Cabula, no dia 6 de fevereiro deste ano. O resultado das investigações foi apresentado na tarde desta sexta-feira (3), em coletiva realizada no auditório da Secretaria da Segurança Pública.

Após a análise de todos os procedimentos investigatórios, inclusive do laudo extraído da reprodução simulada (reconstituição), realizada pelo Departamento de Polícia Técnica, o inquérito concluiu que a polícia usou força proporcional com objetivo de coibir a ação do bando armado. O documento que possui 2.512 páginas distribuídas em 11 volumes já foi encaminhado ao Poder Judiciário.

Para o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, a reconstituição dos fatos ocorridos no dia 6 de fevereiro, na Vila Moisés, foi de fundamental importância para a conclusão do inquérito policial. “Os laudos comprovam a versão apresentada pelos policiais. Além disso, deixam claro que não há qualquer indício de execução, como tiros à curta distância, ou relatos de disparos isolados”, destacou.

Investigação

Segundo as investigações, o grupo de traficantes que trocou tiros com os policiais pertence a uma quadrilha da região da Engomadeira, liderada pelo bandido, conhecido como Márcio Barraco e seu comparsa Maurício Cavalcanti, ambos com mandado de prisão em aberto. Eles comandavam um ponto de venda de drogas na região da Estrada das Barreiras e já eram investigados pelo Departamento de Narcóticos da Polícia Civil.
Na noite do confronto, as guarnições da Rondesp intensificavam o policiamento na região, durante a Operação Impacto IV, que visava à prevenção de ataques a bancos e ao tráfico de drogas. Ao avistarem alguns suspeitos, duas guarnições solicitaram reforços antes de iniciar a abordagem, que terminou na primeira troca de tiros.

Apresentação

No total, 59 laudos integraram o inquérito. Um dos mais importantes, o do resultado da reconstituição, foi apresentado pelo perito criminal da Coordenação de Crimes Contra a Pessoa, Isaac Queiroz, durante a entrevista coletiva.  Ele foi categórico ao afirmar que houve três confrontos naquela noite, além de enfatizar a inexistência de indícios que levem à prática de execução na operação policial.

“As marcas dos tiros que ficaram na região deixam claro que houve troca de tiros em três pontos diferentes”, disse. Durante o embate, um policial recebeu um disparo de raspão na cabeça e 12 bandidos morreram. Outros quatro envolvidos foram atingidos e socorridos pelos policiais. Eles integram o quadro de testemunhas do inquérito, que ouviu mais de 80 pessoas.
Com o grupo foram apreendidas 15 armas (uma espingarda calibre 12, duas pistolas calibres ponto 40 e 45 e 12 revólveres calibre 38), além de explosivos, fardas falsificadas do Exército, drogas e celulares.
Ainda na apresentação, o diretor do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa, delegado José Bezerra, responsável pela investigação, apresentou áudios – obtidos através de escuta telefônica – de envolvidos com o tráfico  na Estrada das Barreiras.

No material, extraído mediante autorização judicial, traficantes garantem o custeamento dos enterros dos envolvidos no confronto com a polícia. Ainda na escuta telefônica, os bandidos também lamentavam a perda dos comparsas na ação policial. Em outra ligação, eles relatam a intenção em realizar ataques a bancos.

Fonte:AScom/SSP

Ministro da Justiça admite que pode deixar o Governo


Foto:André Dusek/reprodução
Pressionado pelo PT a controlar a Polícia Federal, diante dos escândalos que atingem o partido e batem à porta do Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira, 2, que não orienta as investigações nem para beneficiar aliados ou punir adversários e admitiu a possibilidade de deixar o cargo.
“Se eu achar que não contribuo mais para o projeto e não sirvo mais à presidenta, sairei”, disse Cardozo em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo
Na semana passada, o ministro chegou a ser convidado pela Executiva de seu partido para explicar o que os petistas entendem como “vazamentos seletivos” da Operação Lava Jato. A estratégia foi considerada “um tiro no pé” pelo Planalto e o PT recuou.
“Eu não tenho de prestar informações só ao PT, mas a qualquer força política que desejar explicações em relação aos meus atos”, reagiu Cardozo. Mas, mesmo diante de uma nota de apoio à sua atuação, divulgada no fim da tarde por deputados federais do PT, o ministro desconversou sobre seu futuro: “Não tem nem fico nem sai”. A seguir, os principais trechos da entrevista.

O sr. já disse ao Estado, mais de uma vez, que o cargo de ministro da Justiça tem prazo de validade. Com tanta pressão, o sr.agora pensa mesmo em sair?

O Ministério da Justiça tem, sim, prazo de validade. Tenho hoje uma situação até curiosa porque, no período democrático, sou o ministro que ficou mais tempo no cargo. O que eu posso afirmar é que, dentre os meus muitos defeitos, a lealdade é uma qualidade. Sou leal à presidenta Dilma e ao projeto que ela representa. Enquanto eu servir a esse projeto e ela achar que eu sirvo, ficarei. Se eu achar que não contribuo mais para o projeto e não servir mais à presidenta, sairei. Mas continuarei defendendo o projeto onde quer que esteja porque acredito na presidenta Dilma e na sua honestidade.

A bancada do PT na Câmara divulgou uma nota de apoio à sua atuação e a Executiva do partido deve recuar na intenção de convidá-lo a esclarecer os chamados “vazamentos seletivos” da Lava Jato. Com isso o sr. dirá fico?

Não existe nem fico nem saio. Como ministro, eu não tenho de prestar informações só ao PT, mas a qualquer força política que deseje explicações em relação aos meus atos. Sempre que for convidado, irei com grande prazer.

O sr. se sente traído por seus pares ou foi pressionado a intervir nas investigações? 

De forma nenhuma. Eu represento um projeto que ajudei a construir desde a origem do PT. Agora, é evidente que há divergências. Eu mesmo pertenço a uma corrente (Mensagem ao Partido) que por vezes expressa posições diferentes. É legítimo que pessoas me aplaudam ou vaiem. Eu agi, ajo e agirei, enquanto aqui permanecer, de acordo com a Constituição e com a minha consciência. Jamais um ministro da Justiça, num Estado de Direito, deve orientar investigações, dizendo que os inimigos devem ser atingidos e os amigos, poupados. Tenho minha consciência absolutamente tranquila.

O ex-presidente Lula é o próximo alvo da Lava Jato?

O presidente Lula é um líder reconhecido no Brasil e no mundo. Eu não acredito que ele possa ter praticado atos lesivos ao patrimônio ou atos ilícitos. Não vejo como ele possa ser alvo de investigação.

Qual foi o momento mais difícil que o sr. enfrentou até agora?

Depois da posse, em 2011, eu não me lembro de momentos fáceis (risos).

A dieta Ravenna, que o fez perder 22 quilos, deixou o sr. aflito? 

A dieta me deixou mais feliz. Agora, aos trancos e barrancos, tento fazer minha tese na Universidade de Salamanca. O tema é muito interessante, diz respeito à crise da separação de Poderes no século 21.

Os escândalos da Operação Lava Jato atingiram até mesmo a visita da presidente aos Estados Unidos. Como o governo pode sair das cordas e criar uma agenda positiva?

Em primeiro lugar, a visita da presidenta aos Estados Unidos foi muito exitosa. Em segundo, não acho que o governo esteja nas cordas. Passa, sim, por uma turbulência natural. 

A presidente disse não haver provas nas denúncias contra os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Edinho Silva (Comunicação Social) e afirmou que condenar assim é “um tanto quanto Idade Média”. Isso não é desqualificar a Polícia Federal?

Não. O que ela fez foi um juízo de apreciação sobre o papel de delações premiadas. É uma peça de investigação, não é sentença condenatória. Um delator pode falar a verdade, mentir, dizer meias-verdades.

O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, está mentindo?

Não sabemos se há correspondência entre o que a imprensa divulgou e o que foi dito na delação premiada. O que posso afirmar em relação ao ministro Mercadante e ao ministro Edinho é que tenho a mais absoluta convicção da lisura dos procedimentos deles. São pessoas sérias, respeitáveis. 

Todos dizem que as doações recebidas foram legais e registradas tanto para a campanha da presidente Dilma, como para a do ex-presidente Lula e para a do então senador Mercadante ao governo de São Paulo. Mas e a origem do dinheiro? Como explicar a propina na Petrobrás?

Pelo que me consta, o empreiteiro deu contribuições não apenas a campanhas do PT. Deu também para outro candidato a presidente da República, para governos estaduais...

O governo sempre alega que as doações foram suprapartidárias. Uma coisa justifica a outra?

Não. O que eu digo é que tudo tem que ser investigado. Eventuais contribuições vindas de recursos indevidos têm que ser apuradas. Em geral, os candidatos recebem contribuições e não têm nem como atestar a origem do dinheiro. Agora, considerando que essa empreiteira mantinha contratos com governos estaduais que também tinham candidatos, por que dizer que as doações ilícitas são só em alguns casos?

O sr. se refere ao PSDB?

Estou falando de todas as contribuições que passaram pela UTC. Eu não posso fazer investigações parciais. E não falo isso para isentar ninguém. Se houver pessoas do meu partido que tinham consciência da ilicitude de uma doação, deverão responder. A lei vale para todos. Isonomia é pressuposto básico de investigação séria.

Depois de uma manobra feita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o governo foi novamente derrotado e a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos e delitos graves, acabou aprovada. O que fazer?

Essa proposta é trágica e desastrosa por todas as consequências que gera. É inconstitucional, porque fere cláusula pétrea e contraria todos os estudos de especialistas que recomendam que jovens nunca sejam tratados como adultos. Nos países em que isso acontece, a violência é maior. Cabe ao governo abrir esse debate.

A sua corrente no PT defende mudanças na política econômica, diz que a presidente não cumpriu promessas de campanha e faz duras críticas ao ajuste fiscal. O sr. fica confortável com isso?

Defendo vigorosamente o ajuste fiscal. A equipe econômica está no rumo certo. Se tivesse participado da reunião que definiu isso, seria voto vencido.

Fonte:Diáriodopoder

Metade dos abonos salariais do PIS tem pagamento adiado para 2016


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Imagem:reprodução

Como parte do esforço da equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff de cortar gastos, o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) deste ano foi parcelado em mais vezes e metade ficará para 2016. A decisão foi tomada ontem pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
Com a decisão, dos R$ 19,1 bilhões de gastos com o benefício previstos para este ano, R$ 9 bilhões ficarão para 2016, informou o colegiado. O abono salarial é um benefício de um salário-mínimo pago, anualmente, ao trabalhador que recebe remuneração mensal de até dois salários-mínimos. 
Para correntistas da Caixa, por mês de nascimento
Julho: Correntistas nascidos em julho receberão em 14 de julho
Agosto: Pagamento em 18 de agosto
Setembro: Depósito na conta corrente no dia 15 de setembro 
Outubro: Pagamento no dia 14 de novembro 
Novembro: Creditado na conta corrente em 17 de novembro
Dezembro: Pagamento no dia 15 de dezembro
Janeiro e Fevereiro: Abono será depositado em 12 de janeiro
Março e Abril: Pagamento em 11 de fevereiro
Maio e Junho: Depósito no dia 15 de março

O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa  de trabalhadores. Cerca de 4 milhões de trabalhadores, de um total de 8 milhões, receberão o benefício deste ano só no ano que vem, segundo dados do Ministério do Trabalho.
Os pagamentos feitos em 2016 serão feitos de acordo com o salário-mínimo aprovado para o próximo ano. Tradicionalmente, o abono é pago de julho a outubro, de acordo com o número de inscrição do PIS do trabalhador.
Desta vez, o cronograma de pagamento será de julho deste ano a março do próximo ano, de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. n“O trabalhador está financiando o ajuste fiscal do governo”, disse Sérgio Luiz Leite, conselheiro da Força Sindical. Dos 17 conselheiros presentes, 7 votaram contra a medida, sendo 6 representantes de centrais sindicais.
Pagamento para não correntistas, por data de nascimento
Julho: Pagamentos disponíveis na Caixa Econômica entre 22 de julho de 2015 e 30 de junho de 2016
Agosto: Disponível entre os dias 20 de agosto de 2015 e 30 de junho de 2016
Setembro: À disposição entre 17 de setembro deste ano e 30 de junho do ano que vem
Outubro: Pode ser solicitado entre 15 de outubro deste ano e 30 de julho do ano que vem
Novembro: Disponível entre 19 de novembro e 30 de junho de 2016
Dezembro: À disposição entre 17 de dezembro e 30 de junho de 2016
Janeiro e Fevereiro: Pode ser solicitado de 14 de janeiro de 2016 a 30 de junho
Março e Abril: Disponível de 16 de fevereiro a 30 de junho de 2016
Maio e Junho: Pode ser solicitado entre 17 de março de 2016 até 30 de junho do mesmo ano
onte:Correio da Bahia c/adptações

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Presidente diz que relação entre o Brasil e os EUA está em novo patamar

Dilma diz que relação entre o Brasil e os EUA está em novo patamar
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/reprodução
O último compromisso da presidenta Dilma Rousseff em sua viagem aos Estados Unidos foi a visita nessa quarta-feira (1º) ao Centro de Pesquisas da NASA, a agência aeroespacial norte-americana. Dilma foi à Unidade Avançada de Supercomputadores. Em entrevista à imprensa, ela disse que a ida ao país foi extremamente produtiva e que a relação do Brasil com os EUA está agora em um novo patamar de possibilidades. 

De acordo com a Agência Brasil, na Nasa, a presidenta fez reuniões com empresário do setor aeroespacial, executivos da Boeing, da Embraer e da Honeywell estavam presentes. Foi o último compromisso de uma extensa agenda no estado da Califórnia, na Costa Oeste dos Estados Unidos. Nesse trecho da viagem, a presidenta propôs a abertura de diálogo entre governo, universidades e empresas de alta tecnologia para tentar estabelecer parcerias com o Brasil. Mais cedo, Dilma Rousseff se reuniu com a presidenta da Universidade da Califórnia, Janet Napolitano, e com o reitor da Universidade de Berkeley, Nicholas Dirks.

A presidenta teve ainda um encontro com o presidente do instituto de pesquisa SRI International, Bill Jeffrey. E visitou a sede da empresa Google, onde fez um passeio em um carro equipado com um sistema de direção inteligente, capaz de circular sem motorista. A ex-secretária de Estado, Condoleezza Rice, ofereceu um almoço em homenagem à presidenta na Universidade de Stanford, onde ela é professora. Além de acadêmicos, empresários também participaram do encontro. Entre eles, estavam Mark Zuckerberg, do Facebook, e Mile Calahan, do Linkedin. Em entrevista para jornalistas, Dilma Rousseff fez um balanço da viagem. Ela disse que a visita foi extremamente produtiva e afirmou: “nós relançamos a relação com os Estados Unidos num patamar, eu diria assim, de maior possibilidades futuras e presentes”. Dilma Rousseff viajou à noite de volta para Brasília, onde deve desembarcar nesta quinta-feira (2) de manhã.

Fonte:AE/BN

Lava Jato: Ex-ministro José Dirceu pede habeas corpus


Foto:Ed ferreira/Estaddão/reprodução
O ex-ministro José Dirceu, que cumpre pena de prisão domiciliar no processo do mensalao, ingressou na Justiça com um pedido de habeas corpus para não ser preso na Operação Lava Jato, que investiga a roubalheira na Petrobras.
Esta semana, após acordo de delação premiada, o lobista Milton Pacowitch contou haver pago suborno ao ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, e que até custeou suas despesas pessoais, como a reforma de um imóvel.
Pascowitch revelou que o pagamento de propina a José Dirceu foi para garantir a contratação da  empreiteira Engevix pela Petrobras, através da diretoria de Serviços, chefiada na época por Renato Duque, que foi indicado para o cargo pelo ex-ministro. Em nota, José Dirceu negou que tenha indicado Duque e que tenha sido subornado.
O pedido de habeas corpus foi protocolada no Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre (RS), ao qual é subordinada a Vara Federal Criminal chefiada pelo juiz Sergio Moro, que coordena as ações da Operação Lava Jato.
Fonte:Diáriodopoder

Pinheiro no PRB: Gov. Rui diz que não sabe de nada


Foto: Gilberto Jr./reprodução
Na manhã desta quinta-feira (2), durante o cortejo do Dois de Julho, o governador Rui Costa não se mostrou surpreso e nem abalado ao ser indagado pelo Bocão News sobre a possibilidade de saída do senador Walter Pinheiro para o PRB. O chefe do Palácio de Ondina afirmou que "não está sabendo de nada", disse. Informações do Bocão News.