TJ-BA aciona STF para garantir repasse de recursos para salários

Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias/reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo do Estado repasse recursos para o pagamento do salário de dezembro dos servidores do Judiciário. Segundo informações do jornal A Tarde, a Corte informou que os R$124,8 milhões de suplementação que o governo concedeu foram suficientes apenas para o pagamento do salário de novembro e do 13º salário. 

Em entrevista à TV Bahia, o governador Rui Costa voltou a ressaltar que o TJ-BA tem dinheiro em conta suficiente para o pagamento. “Espero que o bom senso prevaleça e que o pagamento seja feito no máximo até o dia 30, afirmou. Informações do BN.

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Presidente do TJ-BA reitera que governo não fez repasse para pagar funcionários

                                                             Presidente do TJ Eserval Rocha/ foto:reprodução

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha, reiterou a necessidade de repasse de recursos ao judiciário para poder efetuar pagamento dos salários dos servidores da Justiça baiana.

 

"O governo geralmente repassa o Duodécimos aos demais poderes. O Executivo teria que fazer o repasse até dia 20 e não fez. O problema seria, segundo comentários, inexistência de recursos. Eu não entro nessa discussão, pois não sei o que a Bahia arrecada. O que há é que o judiciário solicitou o mesmo que foi solicitado em 2014. Economizados mais de 100 milhões na folha. Agora o Executivo passou a tesoura e cortou mais quase 400 milhões", afirmou 

 

"Nossa preocupação é com servidor. O que fará o servidor para pagar a escola do filho? O plano de Saúde? Para movimentar sua própria vida?", questionou. 

  

Fonte:Bocão News

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Prepare o bolso: Detran estabeleceu novos preços de serviços

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela, publicada no Diário Oficial do Estado de 24/12, passa a valer na sexta-feira (1).

Foto: Arquivo EBC/reprodução

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Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias. 

Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158 em vez dos atuais R$ 143; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82 em vez de R$ 74; para renovar a CNH, o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206 e não mais R$ 187. 

Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194 em vez de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter de desembolsar R$ 717 e não mais R$ 650. 

 Veja abaixo a tabela completa, com os novos valores.

Habilitação de Veículos
Permissão para dirigir veículos automotores - 1ª Habilitação	158,00
2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem	82,00
Exame de legislação de reciclagem	39,75
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental)	85,00
Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica)	121,00
Renovação da CNH	132,00
Adição de categoria A	132,00
Adição de categoria B	132,00
Mudança de categoria	158,00
Segunda via da permissão ou CNH	61,00
Alteração de cadastro do condutor	61,80
Troca de Permissão - CNH definitiva	85,00
Reabilitação condutor ou permissionado	85,00
Transferência de jurisdição (UF)	132,00
Permissão internacional para dirigir	574,00
Autorização para instrutor vinculado	132,00
Autorização para instrutor não vinculado	132,00
Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC)	5.816,00
Renovação anual de credenciamento de CFC	2.397,00
Credenciamento de clínicas médico-psicológicas	5.816,00
Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas	2.397,00
Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC	411,00
Autorização para cadastramento de Perito	132,00
Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas	27,60
Reexame de legislação	27,60
Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental)	164,00
Recurso CETRAN - Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico)	233,00
Curso fora da sede do CFC	66,25
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)	2,45
Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo	132,00
Certidão de prontuário de condutor	13,25
Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B	16,55
LADV categoria AB	16,55
LADV categoria AC	33,10
LADV categoria AD	33,10
LADV categoria AE	33,10
LADV categoria C, D, ou E	33,10
Registro, Controle e Fiscalização de Veículos
Primeiro emplacamento	194,00
Vistoria	88,30
Transferência de propriedade	161,00
Troca de placa veículo com duas letras	189,00
Escolha especial de placa	717,00
Mudança de categoria do veículo	194,00
Mudança de Município do veículo	100,00
Desalienação/Baixa de gravame	46,35
Cancelamento de inclusão Gravame	46,35
Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo	133,00
Transferência do veículo para o Estado da Bahia	197,00
Alteração de características do veículo	53,00
Licenciamento anual	105,00
Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país	60,70
Vistoria lacrada	88,30
Selagem de placa	39,75
Autorização provisória para trânsito de veículo	69,55
Credenciamento de despachantes	271,00
Renovação anual de credenciamento de despachantes	202,00
Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN)	105,00
Gravação ou regravação de Motor	105,00
Substituição de Motor	105,00
Autorização de placa de experiência/fabricantes	194,00
Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos	27,60
Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas	271,00
Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas	271,00
Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor	271,00
Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor	271,00
Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes	459,00
Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes	459,00
Emissão de relatórios externos (linha de registro lido)	2,45
Reboque ou guincho de veículo	287,00
Comunicação de venda	49,70
Cancelamento de comunicação de venda	49,70
Relacre da placa	59,60
Fiscalização de Vistorias Veiculares	6,60
Registro de Contrato de Financiamento	16,60
Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)	5.790,00
Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV)	2.479,00
Exclusão de cadastro de veículo	44,15

 

Fonte:Correio da Bahia c/adaptações

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Bahia:Estado diz que já fez repasses para folha de dezembro ao TJ

Foto: Divulgação/TJ-BA/reprodução

Em resposta a nota divulgada na manhã desta terça-feira (29) pelo Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA) (entenda), o governo do estado da Bahia emitiu comunicado afirmando que já repassou ao órgão os valores suficientes ao pagamento da folha. “O orçamento do Poder Judiciário estava fixado originalmente em R$ 1,51 bilhão e foi ampliado para R$ 1,64 bilhão com a suplementação de 6,4% acordada já cumprida pelo Poder Executivo Estadual. Isso significou um aporte adicional de R$ 124,8 milhões, além do orçamento de 2015, em um ano de perda real de 2,69% na arrecadação do Estado”, afirma o comunicado.

Ainda de acordo com a nota, o executivo buscou garantir, junto a outros poderes, a disponibilização de mais R$ 95 milhões, que somados aos R$ 56 milhões disponíveis na conta do Judiciário baiano (fonte 113) totalizaria os R$ 151 milhões necessários ao pagamento da folha. “O Governo do Estado espera que o bom senso prevaleça e o Tribunal de Justiça da Bahia faça sua parte e utilize os recursos disponíveis na sua própria conta”, conclui.

Fonte:BN

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Dupla Simone e Simaria abrem o réveillon de Irecê

 

 A programação do Réveillon de Irecê, 474 km de Salvador, começa na noite desta terça-feira (29).

Há  grande expectativa  para o show de abertura da dupla Simone e Simaria, que promete agitar quem comparecer na Praça Clériston Andrade, no centro da cidade. A dupla nasceu na cidade de  Uibaí(36 km de Irecê) e será a primeira vez que vão se apresentar em Irecê, onde  devem subir no palco às 23h.

Outras atrações como Gil Vasconcelos e Dubiran também vão animar o público. Amanhã(30) tem show de Seu Maxixe e atrações locais.Já no dia  31,  a atração principal será a  cantora Amanda Santiago. 

Segurança 

Para o prefeito da cidade, Luiz Pimentel Sobral, será o maior Réveillon do interior da Bahia. “Vamos realizar três dias de muita festa e alegria para as famílias ireceenses e turistas" afirmou o Luizinho.

Para a segurança do evento, a Polícia militar através do 7º Batalhão de Irecê sob o comando do Cel. André Luiz e a CIPE -Semi árido no comando do Cel. Walter  estão responsáveis em dar tranquilidade a todos que irão participar dos festejos de fim de ano.

O comandante André Luiz afirmou em entrevistas a emissoras de rádio local que o número de policiais envolvidos esse ano será maior, tendo em vista a utilização dos 50  alunos soldados que estão no curso de formação para integrarem a PM da Bahia a partir de abril e que estarão atuando no evento. Somados os integrantes do batalhão e a Cipe-semi-árido serão mais de 100 homens que estarão atuado na festa. Mesmo assim, o Cel André  lembra a população que evite levar carteiras com cartões de crédito, celulares que chamam atenção e que tenham atitudes que ao observares qualquer movimento estranho,informe a polícia que é preparada para agir em diversas situações para proteger a sociedade.

O Cel Walter afirmou que seus homens estarão fazendo o trabalho fora da área da festa, desde a chegada do povo, como também ao término, com abordagens, de forma que todos tenham a tranquilidade de sair de suas casas para irem ao local do evento, disse o comandante.


Foto:Divulgação/reprodução

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Novo salário mínimo será de R$ 880 a partir de janeiro

 
Charge:reprodução/google


A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira o decreto reajustando o salário mínimo de 2016 para R$ 880,00(oitocentos oitenta reais) a partir do dia 1º de janeiro de 2016.

Fonte:redeTV

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PRF proíbe tráfego de caminhões em rodovias de pistas simples durante feriados

 

 Foto:reprodução

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) proibiu o tráfego de caminhões dos tipos cegonha, portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET) e bi-trem durante os feriados de 2016. A portaria foi publicada nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União. A proibição ocorre apenas em rodovias de pistas simples, nas demais a circulação não será alterada.

Segundo a PRF, a medida veio em função do aumento do fluxo de veículos durante os feriados e da lei que regulamenta a jornada de trabalho dos motoristas, estipulando folga mínima de 11h consecutivas a cada 24h. O descumprimento da nova medida será considerado infração de trânsito. Somente no período de Ano Novo e Carnaval, nos estados de Rondônia e Acre, não haverá restrição de circulação.

Veja as datas e horários das restrições:

 

Ano Novo

31/12/2015 (quinta-feira) - 16:00 às 24:00
01/01/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
03/01/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00 

Carnaval 

05/02/2016 (sexta-feira) -16:00 às 24:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
09/02/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00

Semana Santa

24/03/2016 (quinta-feira - 16:00 às 24:00
25/03/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 12:00
27/03/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Tiradentes

 
21/04/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
24/04/2016 (domingo) -16:00 às 24:00

Corpus Christi
26/05/2016 (quinta-feira) - 06:00 às 12:00
29/05/2016 (domingo) - 16:00 às 24:00

Proclamação da República

 
11/11/2016 (sexta-feira) - 16:00 às 24:00
12/11/2016 (sábado) - 06:00 às 12:00
15/11/2016 (terça-feira) - 16:00 às 24:00

Restrição apenas nos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

 

Festejos juninos

 
23/06/2016 (quinta-feira) - 12:00 às 20:00
24/06/2016 (sexta-feira) - 12:00 às 20:00
26/06/2016 (domingo) - 12:00 às 20:00 

Restrição em trechos específicos no Estado do Rio de Janeiro

Restrição de Trânsito na BR 101, km 269 a 308 , entre os municípios de Rio Bonito e Itaboraí. E na BR 493, Km 0 ao 26, entre os municípios de Magé e Itaboraí. 

Carnaval

 
05/02/2016 (sexta-feira) - 06:00 às 19:00
06/02/2016 (sábado) - 06:00 às 19:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 12:00 às 22:00
14/02/2016 (domingo) - 12:00 às 22:00 

Restrição em trecho específico no Estado do Maranhão

Restrição de Trânsito na BR 135, do Km 00 ao 100 - entre os municípios de São Luis e Itapecuru-Mirim.
06/02/2016 (sábabo) - 06:00 às 20:00
10/02/2016 (quarta-feira) - 06:00 às 20:00

Fonte:Correio c/ agência Brasil

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Saúde: Rubéola no início da gravidez provoca microcefalia

atualização: 30/12/15 - 10:30 min.

ESTUDO DA INFECTOLOGISTA ROSANA RICHTMANN NÃO DESCARTA DOENÇA COMO CAUSA DA MICROCEFALIA - foto:reprodução

Pesquisadores levantam a suspeita, que pedem para ser investigada pelo Ministério da Saúde, de que a microcefalia pode estar ligada ao vírus da rubéola. Pior: ao uso da vacina tríplice (sarampo, caxumba e rubéola) em mulheres no início da gestação, na rede pública de saúde.

Essa vacinação teria sido um “erro operacional” iniciado em Pernambuco, daí a maior incidência da microcefalia naquele Estado. 

A suspeita da rubéola e não o zika-vírus como causa da microcefalia explica por que só no Brasil se registra esse tipo de deformidade.

No início da gestação, a rubéola provoca deficiências como glaucoma congênito, surdez, malformações cardíacas ou retardo mental.

Nos primeiros 3 meses de gestação, rubéola pode gerar a temida Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), de efeitos devastadores.

A SRC provoca deficiência auditiva, cardiopatia congênita, retardo do crescimento intra-uterino, catarata, glaucoma e... microcefalia.

A infectologista Rosana Richtmann, do Hospital e Maternidade Santa Joana, de São Paulo, uma das mais respeitadas especialistas do País, definiu rubéola como virose em geral benigna, exceto na gestação. Seus estudos confirmam que em mulheres no início da gravidez a rubéola provoca várias deficiências, incluindo retardo do crescimento intra-uterino e no desenvolvimento neuropsicomotor, e microcefalia.

Pesquisadores de universidades brasileiras suspeitam que estão ligados também à rubéola casos de microcefalia registrados no Brasil.

Um erro iniciado em Pernambuco, de usar vacina tríplice (sarampo, caxumba e rubéola) no início da gestação, pode ter gerado microcefalia

Em seus estudos, Richtmann diz que o risco de anomalia congênita cai para 39% quando a rubéola é adquirida no 2º trimestre de gestação.

Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde insiste que só o zika vírus provoca microcefalia e garante que suas vacinas são seguras. 

Fonte:Diáriodopoder/reprodução

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