Fux assume TSE com principal atuação na aplicação da Ficha Limpa

 

 Foto: Nelson Jr. / Ascom TSE

 

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, assume hoje(6) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, após dois anos de gestão do ministro Gilmar Mendes. Por meio de sua equipe, o ministro informou que sua principal atuação será na aplicação da Lei da Ficha Limpa, no combate das "fake news" e organização de "caravanas" para esclarecer o eleitor sobre questões eleitorais serão prioridades de sua gestão. Fux foi eleito em dezembro do ano passado, mesma ocasião em que a ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente do TSE durante essa gestão. 

Em agosto, Weber assumirá a presidência da corte, que é quando se encerra o segundo biênio de Fux como ministro efetivo. De acordo com a Folha, a expectativa nos bastidores é que seja iniciada uma fase mais "dura" no TSE por causa dessa nova composição, que inclui ainda o ministro Luís Roberto Barroso. A tendência, portanto, é o tribunal aplicar com vigor a Lei da Ficha Limpa.

fonte:BN c/adaptações

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"Fui condenado à morte civil" diz Geddel em depoimento a Justiça Federal

 

 foto:reprodução

 

Em depoimento em que disse ter se reencontrado com o Padre Antônio Vieira e que foi lançado por amigos ao “vale dos leprosos”, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) negou nesta terça-feira (6) ter atuado para impedir a delação premiada do corretor Lúcio Bolonha Funaro ao manter inúmeros contatos com a mulher dele após a prisão pela Lava Jato.  

Em interrogatório na Justiça Federal em Brasília, o emedebista alegou que o propósito das ligações e mensagens enviadas era prestar “solidariedade” a Raquel Pita, que cuidava de uma filha recém-nascida e teve o marido encarcerado. “Eram ligações absolutamente humanitárias”, classificou.

Numa divagação, Geddel disse que as “ligações amigáveis devem ter feito bem” à mulher do delator. “Digo isso porque amigos de longa data me lançaram ao degredo, me lançaram ao vale dos leprosos”, declarou, em tom dramático.

Geddel lacrimejou quando lembrou ao juiz que foi preso pela segunda vez no dia do aniversário do filho de oito anos. Ele fez referência ao religioso português da Companhia de Jesus, que foi missionário no Brasil no século 17, ao falar de sua situação: “Me reencontrei com Padre Vieira. Os olhos foram feitos para ver e para chorar, mais chorar do que ver. É a manifestação da alma de dor, de saudade de família”.

Mais magro e vestido de branco, o ex-ministro contou a fábula de “um sábio”, cuja mensagem é de que bons e maus momentos passam, ao exemplificar do que tratava com Raquel Pita.

'MORTE CIVIL'

Ele negou “peremptoriamente” ter oferecido vantagem ao delator ou enviado recados a ele, por meio da mulher. “Fui condenado à pior das penas. Não há remissão, não há indulto, não há anistia, não há graça. Fui condenado à morte civil. As conversas que tinha sobre Funaro eram as mesmas que se tinha sobre José Dirceu, nesse redemoinho de notícias”, comentou.

Geddel foi preso pela primeira vez no ano passado por, supostamente, tentar obstruir investigações das operações Sépsis e Cui Bono, que apuram suposta participação dele em esquema de desvio de recursos da Caixa Econômica Federal.

O MPF (Ministério Público Federal) sustenta que, entre maio e julho, ele fez ao menos 17 ligações para Raquel Pita para sondar se Funaro faria delação. Na denúncia oferecida à Justiça, os procuradores alegam que as investidas visavam intimidar o casal e impedir a colaboração, que acabou ocorrendo. Nela, Funaro implicou Geddel e várias outras autoridades do MDB.    

Na audiência desta terça, o juiz Vallisney de Souza Oliveira propôs ouvir as alegações finais da defesa e da acusação, dando sentença em seguida. Mas o MPF se opôs e foi aberto prazo de cinco dias para cada uma das partes se manifestar. Depois, o processo ficará pronto para a decisão.

Pelo crime de embaraçar investigação de organização criminosa, o ex-ministro pode pegar de três a oito anos de reclusão.

Ele também é investigado em outras frentes. Um processo na Justiça Federal no DF apura se ele cometeu corrupção passiva ao receber supostas propinas na Caixa, quando vice-presidente. Outro caso, que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), trata de suposta lavagem de dinheiro relacionada ao bunker atribuído ao ex-ministro, no qual a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões.

Durante a manhã, antes de Geddel, também falou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele depôs como testemunha de defesa do acusado. Ele afirmou ter sabido da delação de Funaro pelos jornais e negou ter tratado com autoridades palacianas sobre a prisão ou a colaboração dele.

“O que eu vi foi especulação pela mídia. Não tinha por que reagir de nenhuma forma [à prisão]. Absolutamente indiferente”, declarou Padilha.

Ele disse que conhece Geddel desde 1995, pois os dois foram deputados, e que não há o que o desabone, no seu entendimento. “Sempre tive nele uma pessoa correta, alguém que cumpria com suas obrigações.

 

fonte:Folhapress/reprodução

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Bahia: Sumiço do ex-prefeito de Valença completa 19 dias

 

 Foto: Reprodução / Mídia Bahia

Completou hoje(6) 19 dias do sequestro do ex-prefeito  de Valença, no Baixo Sul, Ramiro Campelo. Até o momento, a Polícia não tem informações sobre o paradeiro do também empresário, proprietário das lojas Guaibim. Ramiro foi visto pela última vez no dia 18 de janeiro. Informações do Bahia notícias c/adaptações. 

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Riachão do Jacuípe: Prefeito invade cabine de emissora após críticas a gestão

 

 foto:reprodução

 

O prefeito Zé Filho, do PSD, de Riachão do Jacuípe cidade a 195 km de Salvador na Bacia do Jacuípe, acompanhado de aproximadamente 8 assessores, entre os quais o vereador Franklin, Zé de Nieta e Zé Raimundo, invadiu na tarde deste domingo, 04, a cabine da Rádio Jacuípe AM 1500 Khz, que pertence à família Matos, adversária política do atual gestor, no estádio Valfredo Matos, durante a partida pelo Campeonato Baiano entre Jacuipense 1 x 1 Atlântico.

 

Segundo as primeiras informações, a emissora fazia críticas às condições do estádio que, segundo o comentarista esportivo e diretor da rádio, Evandro Matos, quando não é problema com os refletores é falta de médico nas ambulâncias.

A partida já estava no começo do segundo tempo, quando tenso e nervoso o prefeito invadiu a cabine passou a encarar e agredir com palavras e gestos ameaçadores, principalmente, o responsável pela rádio.

Segundo um áudio que circula nas redes sociais do radialista Mário Amaral funcionário da Rádio Jacuípe AM, o prefeito Zé Filho teria chamado Evandro Matos de “moleque”. Sereno, o radialista perguntou mais de uma vez e o prefeito, ratificou: “eu sou Zé Filho”.

Os ânimos, apesar de tudo, foram controlados e a transmissão seguiu até o final. Parte da agressão foi ao ar e teria sido gravada e deve ser reproduzida pela emissora.

Apesar do ambiente tenso, não houve agressão física em razão de alguns dos assessores do prefeito intervirem para evitar as vias de fato.

Porém, Evandro Matos publicou nas redes sociais a seguinte informação “Já estou em casa. Para completar a intimidação, meu carro ficou trancado no estacionamento… Tive que ir, no escuro, pelo outro lado, saindo pela frente do estádio e atravessando pelo ginásio de esportes… Lamentável. Ouvi gritos, dedo na cara e outras coisas mais. Uns oito homens dentro da cabine, o prefeito, o vereador Franklin, Zé de Nieta, Zé Raimundo e outros que não observei. O último tentava demover o prefeito, mas, covarde como sempre, só olhava”.

fonte:Site Tudo News/ reprodução

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'Não respondo a este tabloide', diz Gov. Rui após rumores de saída do secretário de segurança

 

 foto:reprodução

  

O governador Rui Costa comentou o rumor de que o secretário de Segurança Pública do Estado (SSP-BA), Maurício Barbosa, deixaria o governo após o Carnaval, conforme divulgado pela coluna Satélite, do jornal Correio. “Aquilo não é um jornal, aquilo é um tabloide de uma família, então normalmente não respondo a este tabloide. Não é um jornal, é um veículo de comunicação de uma pessoa que controla o jornal”, em menção indireta ao prefeito ACM Neto, seu adversário político.

A afirmação aconteceu no último sábado (3), durante coletiva em Santa Maria da Vitória. Barbosa está à frente da SSP desde janeiro de 2011. Nas versões apontadas pela Satélite, o próprio secretário teria pedido a exoneração, por cansaço da longa passagem pelo cargo. Outra versão dá conta de que sua saída esteja relacionada a supostas denúncias que atingem policiais escolhidos para compor um grupo de elite na SSP. Informações do BN.

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SiSU 2018.1: Candidatos tem até 07/02 para se inscrever em lista de espera

 

 

 

 

Agência Brasil - Termina na próxima quarta-feira (7) o prazo para os candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) que pretendem concorrer a uma vaga em instituições de educação superior na lista de espera manifestarem seu interesse. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

 

Para manifestar o interesse na lista de espera, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. Os candidatos também podem acompanhar sua inscrição pelo aplicativo para celulares, onde podem ser acessadas as classificações parciais e notas de corte, além do resultado final e a lista de aprovados.

 

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

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Ebal será colocada a leilão no dia 26/02

 

 Cesta do povo em Irecê -foto:sertão baiano/reprodução

 

Atualmente detentora de 49 estabelecimentos comerciais em todo estado, a Ebal (Empresa Baiana de Alimentos), dona da Cesta do Povo, será colocada a leilão no próximo dia 26 de fevereiro. Na quinta-feira, o Diário Oficial do Estado (DOE) publicou o edital de licitação para leilão da participação acionária do governo na organização. O processo será conduzido por uma comissão formada por representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz).

De acordo com a minuta do edital a qual a TB teve acesso, a Ebal tem o valor de R$ 830.223.080,00 – o índice é do mês de julho de 2017. Com a licitação, proposta do governador Rui Costa é viabilizar o funcionamento das 49 lojas do Programa Cesta do Povo, assegurando, desta forma, a manutenção da maior parte dos postos de trabalho da empresa. O leilão será realizado no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), às 10h. A dívida estimada da Ebal, com fornecedores, é de pouco mais de R$ 40 milhões.

Ainda conforme o documento, podem participar do certame pessoas jurídicas nacionais e internacionais, consórcios, fundos nacionais e estrangeiros. Ao vencedor do leilão caberá efetuar o pagamento pelo objeto diretamente em favor do Governo, devendo proceder à quitação, à vista, do valor da proposta, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da proclamação do resultado.

Além disso, os recursos provenientes da alienação a qual se refere o edital serão destinados a uma conta financeira – gerida pela Secretaria Estadual da Fazenda –específica e deverão ser utilizados exclusivamente para a quitação dos passivos de responsabilidade da gestão estadual. Os interessados em ter acesso ao edital, em horário comercial, nas sedes da Ebal (localizada no Vale do Ogunjá) e da SDE. Na internet, o documento também estará disponível nos seguintes sites: www.sde.ba.gov.br e www.ebal.ba.gov.br

Credicesta

Um dos grandes atrativos deste leilão, sem dúvida, vai para o Credicesta, programa que disponibiliza uma linha de crédito rotativo, renovada mensalmente, a servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades que tem vínculo com o Governo do Estado, com a finalidade de facilitar a aquisição de gêneros e mercadorias oferecidas pela EBAL nas lojas de sua rede, mediante pagamento efetuado com observância a limite específico de consignação previsto para o Programa Credicesta na folha salarial.

Segundo o edital, entre outros, será assegurado ao comprador o direito de modificar, ampliar, aperfeiçoar e diversificar as funcionalidades do cartão referido, a este podendo associar a ampliação da rede de compras e a contratação de serviços, inclusive comerciais, creditícios e financeiros, mas não podendo extrapolar o percentual de 50% (cinquenta por cento) da margem de consignação específica de cada agente público estadual por débitos contratados segundo as regras já especificadas pelo programa.

Empresa tem quase 40 anos de criação

Criada em 1980, a Empresa Baiana de Alimentos é uma companhia fechada e de sociedade de economia mista, integrante da estrutura da Administração Pública Indireta do estado. Ela foi reestruturada pela Lei Estadual nº 6.074, de 22 de maio de 1991, para executar projetos e atividades relativas ao abastecimento, armazenagem, processamento e comercialização de alimentos, produtos essenciais, medicamentos e prestação de serviços de intermediação e congêneres. Atualmente, são mais de 30 lojas na capital baiana e outras 13 espalhadas pelo interior do estado em cidades como Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Valença, Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim.

fonte: Tribuna da Bahia/reprodução

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Eunapólis: Morre um dos suspeitos de participar da morte de sargento

 

 Vilson (à esq.) morreu e a polícia procura os outros dois acusados -foto:reprodução

Morreu em um confronto com policiais militares da 7ª Companhia Independente de Eunápolis (CIPM) e 8º Batalhão da Polícia Militar de Porto Seguro (BPM), no início da noite deste sábado, dia 3 de fevereiro, Vilson Sacramento de Oliveira, de 23 anos, acusado de trocar tiros com uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), que resultou na morte do sargento Françual Manuel dos Santos, de 48 anos. Outro integrante da quadrilha, Carlos André de Jesus Chagas, de 33 anos, já havia morrido na troca de tiros com os policiais.

De acordo com a polícia, Vilson foi monitorado pelos policiais após um vídeo de câmeras de segurança do Terminal Rodoviário de Eunápolis, quando o mesmo embarcou em um ônibus com destino a Pindorama. Nesse distrito de Porto Seguro ele foi cercado, resistiu e morreu no confronto.

Diversas guarnições estão mobilizadas para capturar os outros dois ocupantes do bando, identificados como Bruno Conceição de Souza, o “Shurek”, de 20 anos e Pedro Vinícius dos Santos, o “Bochecha”, 22, que estão foragidos. Fotos dos dois já foram distribuídas à imprensa e mandadas para corporações da Polícia Militar praticamente em toda a região. 

fonte:(Da redação TNews

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