Governo autoriza nomeação de mil aprovados no último concurso do INSS

                                                           foto:reprodução

A ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, autorizou a convocação de 1 mil candidatos aprovados no concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

A autorização se dá por meio da portaria nº 2.719, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12/6). 

Eis as vagas por estados:

Acre - 10

Alagoas - 13

Amapá - 11

Amazonas - 57

Bahia - 51

Ceará - 25

Distrito Federal - 8

Espírito Santo - 11

Goiás - 14

Maranhão - 24

Mato Grosso - 22

Mato Grosso do Sul - 14

Minas Gerais - 122

Pará - 58

Paraíba - 16

Paraná - 32

Pernambuco - 31

Piauí - 10

Rio de Janeiro - 192

Rio Grande do Norte - 16

Rio Grande do Sul - 48

Rondônia - 20

Roraima - 12

Santa Catarina - 30

Sergipe - 6

Tocantins - 13

São Paulo – 137

Os nomeados serão contratados com salário inicial de R$ 5.905,79 e jornada de trabalho de 40 horas.

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Itália: Relembre quem era Silvio Berlusconi e as polêmicas do ex-premiê

Reprodução: Flickr - Silvio Berlusconi

Silvio Berlusconi , ex-primeiro-ministro da Itália, morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 86 anos . Ele foi quatro vezes premiê italiano e se envolveu em várias polêmicas ao longo da vida.

Ele nasceu em Milão, na Itália, e chegou a trabalhar como cantor ("crooner") em um navio de passageiros durante a juventude. O ex-premiê utilizava o dinheiro para pagar a formação em Direito.

Berlusconi ainda começou como empresário em 1960, investindo no ramo da construção civil. Ele se envolveu em um projeto para construir quase 4 mil flats em um local próximo a Milão.

Segundo a última atualização do ranking de bilionários da Forbes, Berlusconi tinha uma fortuna de quase US$ 7 bilhões (cerca de R$ 34 bilhões) e era o 5º mais rico da Itália.

Na década de 70, o ex-premiê investiu na comunicação. Ele abriu uma empresa de TV a cabo chamada Telemilano e comprou mais dois canais a cabo, que foram incluídos no grupo Fininvest junto a lojas de departamento, companhias de seguro e o time de futebol AC Milan.

O clube Milan pertenceu a Berlusconi de 1986 até 2000. O time lamentou a morte do ex-dono através de um comunicado. Veja:

"Profundamente triste, o AC Milan lamenta a morte do inesquecível Silvio Berlusconi e deseja estender a mão à família, associados e amigos mais queridos para compartilhar nossas condolências", escreveu o clube, nas redes sociais. 'Amanhã, vamos sonhar com novas ambições, criar novos desafios e buscar novas vitórias. Que representarão o bem, o forte e o verdadeiro que está dentro de nós, em todos nós que compartilhamos essa aventura de unir nossas vidas a um sonho chamado Milan'. Obrigado, Sr. Presidente. Sempre conosco", escreveu o clube.

Berlusconi atuou como empresário e investidor até 1993, quando decidiu entrar na política formando seu próprio partido, o centro-direitista Força Itália. Em 1994, ele foi eleito pela primeira vez como premiê. Porém, denúncias de fraude fizeram com que ele deixasse o cargo sete meses depois.

Ele voltou ao cargo em 2001, após vencer as eleições legislativas. Dois anos depois, ele foi presidente da União Europeia quando chegou a vez da Itália no sistema de rodízio.

Em 2008, aos 71 anos, tornou-se primeiro-ministro pela terceira vez com o partido PDL, integração entre o Força Itália e o Aliança Nacional, ambos de direita.

No ano de 2010, Berlusconi enfrentou maiores problemas se envolvendo em escândalos sexuais junto com uma crise econômica na Itália. Naquele ano, os ministros aliados pediram demissão e ele perdeu o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Gianfranco Fini.

Silvio Berlusconi foi primeiro-ministro da Itália entre 1994 e 1995, de 2001 a 2005, entre 2005 e 2006 e de 2008 a 2011.

Polêmicas

Ainda em 2010, Berlusconi foi acusado de ter feito sexo com uma dançarina menor de idade. Segundo a mídia italiana, ela tinha 17 anos, marroquina e era conhecida como "Ruby, a ladra de corações".  Em sua biografia, o ex-primeiro-ministro negou o ocorrido: "Sempre disse que nunca toquei em Ruby".

Ruby retirou as acusações contra o premiê e negou que ser garota de programa, afirmando que Berlusconi deu a ela 60 mil euros por "generosidade". Na versão dele, foram 45 mil euros para a compra de um aparelho de depilação. 

Em 2013, Berlusconi foi julgado e considerado culpado por abuso de poder e por usar sua influência com Ruby. O ex-premiê também foi considerado por pagar por sexo com uma menor de idade e foi condenado a sete anos de prisão, o que o impediria de ocupar um cargo público de novo.

No entanto, ele foi absolvido no ano seguinte após entrar com recurso.

Bunga-Bunga

Em 2011, ano em que deixou de ocupar cargos na política, a mídia italiana dizia que Berlusconi realizava diversas festas eróticas na residência onde morava. Um dos jornais afirmou que o ex-primeiro-ministro fez sexo com 33 mulheres em dois meses. Esses eventos ficaram conhecidos como "Bunga-bunga".

Na biografia, ele conta que o Bunga-bunga era uma piada de Muammar Khadafi, ex-governante da Líbia.

Fonte: PORTAL IG -12/06/2023 10h:43

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MS: Juiz expulsa de audiência advogado que serviu água a testemunha: ‘tira que eu não autorizei’; veja

Advogado sobre água a testemunha: "Foi um ato de civilidade, de humanidade." Foto: Reprodução/Instagram© Fornecido por Estadão

O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, expulsou o advogado Willer de Almeida de uma audiência de instrução depois que ele ofereceu um copo de água a uma testemunha.

O caso aconteceu no dia 19 de maio, em Campo Grande, mas só agora passou a repercutir nas redes sociais. A discussão teve início por causa do copo de vidro (assista abaixo).

“Tira a água, que eu não autorizei”, intervém o juiz. “O senhor não está aqui para servir água para as pessoas. O senhor está aqui como advogado. O copo com vidro não é autorizado. A função do senhor não é servir água aqui.”

O magistrado então pede reforço policial para retirar o advogado da audiência, que foi suspensa após a confusão. “Isso é para você aprender que aqui existe juiz”, afirma o magistrado. “O juiz conduz a audiência e decide aqui. Quem desrespeita isso é retirado, não importa quem seja.”

Ao Estadão, o criminalista afirma que ofereceu água porque a mulher estava visivelmente emocionada. “Foi um ato de civilidade, de humanidade, que o próprio juiz não teve”, relembra.

O advogado, experiente nos Tribunais do Júri, diz que nunca passou por uma situação tão extrema: “Não vejo nada além do ego e da vaidade.”

Ele afirma ainda que se sentiu ‘humilhado’. “Meus colegas me conhecem por ser um advogado forte, mas tem o momento em você chega em casa e aquilo faz com que você desabe. O sentimento de ter sido humilhado, retirado de uma audiência, como se fosse um bandido, como tivesse cometido um crime, é uma sensação de uma humilhação muito forte”, relembra.

O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas entrou com uma reclamação disciplinar contra o juiz, por ‘conduta desrespeitosa, humilhante e preconceituosa’. A entidade afirma ainda que a reação do magistrado foi ‘desproporcional e arbitrária’.

“O juiz reclamado demonstrou comportamento completamente destoante do que se espera de uma autoridade que deveria ser imparcial, cordial e respeitosa”, critica a associação.

DOCUMENTO: LEIA TODA A RECLAMAÇÃO DA ABRACRIM

Professor de Direito Processual Penal, o juiz Carlos Alberto Garcete é autor de livros jurídicos e mantém um canal no YouTube sobre temas ligados ao Direito. Seus posicionamento, em geral, são garantistas. Ele já escreveu a favor do juiz de garantias e contra o magistrado determinar provas de ofício, por exemplo.

Em nota, a Associação de Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul) saiu em defesa do juiz. A entidade afirma o advogado tumultuou a audiência e que o magistrado usou legitimamente o poder de polícia.

“A conduta processual do juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audiência, tumultuada pela postura do advogado”, diz a nota. “O legítimo exercício do poder de polícia pelo magistrado, portanto, não pode ser confundido com abuso de autoridade.”

COM A PALAVRA, A ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE MATO GROSSO DO SUL

“É dever de todo e qualquer juiz, ao presidir audiência, manter a regularidade dos trabalhos, a disciplina e o decoro durante o curso do processo, evitando a prática de atos capazes de prejudicar a regular tramitação do feito. Esse poder de polícia encontra previsão legal no art. 794 do Código de Processo Penal, no art. 139, VII, do Código de Processo Civil e no art. 816 da Consolidação das Leis Trabalhistas, ganhando especial relevância em julgamentos de competência do Tribunal do Júri, considerando a singularidade desta espécie de procedimento, a teor do disposto no art. 497, I do Código de Processo Penal.

Nesse panorama, a conduta processual do juiz ateve-se aos exatos limites estabelecidos em lei para assegurar a ordem da audiência, tumultuada pela postura do advogado, a qual se revelou incondizente com os deveres que lhe são inerentes, justamente no momento da oitiva de testemunha, situação que poderia implicar em comprometimento do julgamento. O legítimo exercício do poder de polícia pelo magistrado, portanto, não pode ser confundido com abuso de autoridade.

A Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul – AMAMSUL enfatiza o absoluto respeito às prerrogativas da advocacia, entretanto, esclarece que tais não podem ser utilizadas para corroborar posturas equivocadas dos profissionais, competindo aos magistrados, em audiência, velar pela disciplina do ato processual.”

COM A PALAVRA, O MAGISTRADO

A reportagem entrou em contato por e-mail com o juiz Carlos Alberto Garcete e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Fonte:ESTADÃO - 12/06/2023

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SC: Mulher resgatada na casa de desembargador aprende Libras para contar a própria história

Quarto em que a mulher vivia na casa do desembargador em SC Quarto em que a mulher vivia na casa do desembargador em SC (Foto: Reprodução/Fantástico)

Uma reportagem exibida pela edição deste domingo (11) do Fantástico, da TV Globo, revelou detalhes do caso da mulher com deficiência auditiva resgatada na última terça-feira (6) da casa do desembargador catarinense Jorge Luiz de Borba, suspeito de ter submetido ela a trabalho doméstico análogo à escravidão por 37 anos. Agora, a mulher está em um abrigo e passou a ter lições da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para relatar a própria versão.

O caso chegou às autoridades a partir de uma denúncia anônima em novembro do ano passado, conforme detalhou o Fantástico. A partir disso, trabalhadores que serviram à família do desembargador em diferentes períodos prestaram depoimentos que deram maior peso à suspeita inicial.

— Houve diligências preliminares do Ministério Público do Trabalho (MPT), que confirmaram o teor da denúncia, com trabalhadores que estiveram no domicílio em tempos diferentes, cujo os relatos iam ao encontro um do outro — disse Humberto Camasmie, auditor-fiscal do Trabalho, ao Fantástico.

O programa teve acesso ao conteúdo do que disseram essas testemunhas. Uma delas, uma cuidadora, disse que a mulher resgatada fazia refeições com os funcionários, apenas depois dos patrões, e dormia em um quartinho da casa. Disse ainda que os cachorros da casa eram melhor tratados e que a mulher era uma "escravinha" da família. Outra testemunha classificou ela como uma "mucama".

Segundo disse o desembargador após o resgate, a mulher chegou à família aos 12 anos, por meio da sogra, uma psicóloga que conheceu a trabalhadora quando ela tinha oito anos, em uma creche. O magistrado disse que a mulher teria perdido a audição após ter sido espancada pelo pai na infância e que teria tentado ensinar Libras a ela.

Ainda ao Fantástico, o auditor-fiscal do Trabalho disse que o flagrante das condições da trabalhadora pode ter sido comprometido pelo vazamento precoce da operação, que contou com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e agentes do Ministério do Trabalho.

— No momento em que a ação fiscal foi deflagrada, a notícia já havia sido veiculada poucos minutos antes. Isso pode fazer com que o empregador eventualmente altere a realidade que a equipe encontraria ali. Isso acabou dificultando um pouco a confirmação — afirmou Camasmie, que acrescentou ter chamado atenção o fato de a mulher viver em um quarto fora da casa.

Três trabalhadoras atualmente à disposição da família do desembargador negaram que a mulher resgatada fosse submetida a trabalho análogo à escravidão. Uma antiga funcionária apareceu, no entanto, após o resgate relatando o contrário, que a denúncia seria verídica.

Camasmie ainda disse ao Fantástico que a investigação é comprometida pela falta do depoimento da própria trabalhadora, que nunca aprendeu a falar Libras. Ela passou a ter lições agora, com expectativa das autoridades de que possa se comunicar em até quatro meses. Até aqui, a mulher já aprendeu a sinalizar o próprio nome e indicar as cores.

O Fantástico chegou a perguntar a ela, com a ajuda da intérprete que dá lições à mulher, se tinha conhecimento dos próprios direitos. A trabalhadora não respondeu.

Entenda o caso e o que diz o desembargador

A mulher foi resgatada durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) na casa do desembargador, em Florianópolis, no último dia 6 de junho, mobilizada por uma denúncia.

A operação da PF também contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF) e de agentes do Ministério do Trabalho. A trabalhadora tem deficiência auditiva e era mantida pelo desembargador e a esposa, segundo a investigação, sob "trabalho forçado, jornadas exaustivas e condições degradantes", sem remuneração, conforme divulgou o MPF após o resgate vir a público.

Ainda na ocasião, o MPF divulgou que a mulher também seria vítima de maus-tratos por conta das condições materiais em que vivia e "em virtude da negativa dos investigados em prestar-lhe assistência à saúde". A Promotoria afirmou que a mulher nunca teve instrução formal e não possui convívio social.

No mesmo dia, o desembargador negou que tenha cometido crimes e manifestou inconformismo em comunicado à imprensa. Ele disse ainda ter acolhido ela como uma familiar há mais de 30 anos, tratando o caso suspeito de trabalho análogo à escravidão como, na verdade, "um ato de amor".

Já no dia em que o Fantástico exibiria a entrevista com a trabalhadora, o desembargador divulgou novo comunicado, desta vez assinado em conjunto com toda a família, em que dizia que irá entrar com um pedido judicial para o reconhecimento da filiação afetiva dela, com concessão de todos os direitos hereditários.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) não se posicionou sobre o caso.

Fonte: Luana Amorim/NSC Total/reprodução 12/06/2023 09h:37

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Curitiba: Juiz que faz a correição da Lava Jato mira depósitos judiciais e deve quebrar sigilos bancários

Ministro Luís Felipe Salomão apura o destino de cerca de R$ 300 milhões obtidos pela força-tarefa (Foto: Roberto Jayme / TSE)

247 – Uma correição extraordinária está sendo realizada na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsáveis pela operação Lava Jato, a fim de examinar cerca de R$ 300 milhões em depósitos judiciais, segundo informa a jornalista Juliana Braga, na coluna Painel, da Folha de S. Paulo. O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, pretende analisar detalhadamente as decisões relacionadas a esses recursos, assim como sua origem e destino, podendo solicitar a quebra de sigilo bancário, se necessário.

Essa inspeção extraordinária foi aberta após o afastamento do juiz Eduardo Appio de suas funções, em meio a alegações de uma suposta ameaça ao desembargador federal Marcelo Malucelli. Appio nega as acusações. Antes de ser afastado, ele estava revisando as decisões do ex-juiz Sergio Moro, seu antecessor.

Salomão também tem a intenção de examinar minuciosamente os acordos de cooperação internacional e a condução das delações premiadas. O ministro estará em Curitiba esta semana para acompanhar de perto os trabalhos. Em 2019, um acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, já havia estabelecido que os R$ 2,6 bilhões, originalmente destinados a um fundo a ser administrado pelo Ministério Público Federal (MPF), fossem depositados na conta única do Tesouro para serem utilizados em gastos com saúde e educação.

Fonte: Brasil 247 - 12/06/2023

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Economia: Concluída após 36 anos, ferrovia Norte-Sul pode reduzir frete em 40%

                                            foto:arquivo/agência Brasil

Sem alarde, o Brasil acaba de concluir um de suas maiores – e mais polêmicas – obras de logística. Depois de 36 anos, a Ferrovia Norte-Sul está pronta. No fim de maio, foi concluído o último trecho da “nova-velha” estrada de ferro, entre Palmeiras de Goiás e Goianira, no interior de Goiás.

O traçado original previa 4,1 mil quilômetros de trilhos, literalmente, cortando o país. Eles iriam do porto de Itaqui, no Maranhão, até o porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul – daí o nome da ferrovia. Depois de erros técnicos, inúmeros escândalos e cerca de R$ 15 bilhões investidos, esse percurso encolheu. A Norte-Sul ficou com 2,2 mil quilômetros, entre Açailândia, também no Maranhão, e Estrela d’Oeste, em São Paulo. Agora, o correto seria chamá-la de Norte-Sudeste.

Embora menor, esse trajeto ainda é colossal. Ele corta quatro das cinco regiões do Brasil (Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Nordeste). E quais vantagens trará? Para Paulo Resende, coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, os benefícios incluem uma redução de até 40% dos custos de frete e, quem sabe, o início de uma mudança da concepção sobre logística no país. Como isso pode acontecer é o que Resende explica a seguir, em entrevista ao Metrópoles.

Este é um momento histórico e pode representar o início de uma reversão da ideia que o país tem sobre logística. A Norte-Sul é a primeira ferrovia inaugurada nos últimos 15 anos no Brasil. Pior do que isso, em meados dos anos 1990, tínhamos 29,5 mil quilômetros de linhas férreas e, desde então, reduzimos a nossa malha. Hoje, temos somente 12 mil quilômetros de trilhos sobre os quais cargas são transportadas. Ou seja, a Norte-Sul aponta para uma mudança desse cenário.

E qual a principal vantagem do transporte ferroviário para o país?

O custo do frete é uma delas. Ele varia de acordo com a distância do transporte. Em percursos acima de 800 quilômetros, o frete em uma ferrovia pode ser entre 30% a 40% mais barato do que o rodoviário. Acima de 1,5 mil quilômetros, estamos falando seguramente de valores superiores a uma economia de 40%. Esse é o caso da Norte-Sul.

ão reduções expressivas.

Sim. De todo o custo logístico, que inclui itens como armazenagem, movimentação da carga em pátios, 60% têm a ver com transporte de longa distância. Agora, é possível imaginar o que teria acontecido com a competitividade do agronegócio caso a fronteira agrícola brasileira tivesse crescido com uma oferta de infraestrutura como essa. Pense na quantidade de dinheiro que perdemos ao longo dos anos, transportando um caminhão com 30 toneladas de soja por 2,5 mil quilômetros. Isso não faz o menor sentido.

É possível ter uma ideia de quanto o lucro dos produtores pode aumentar com esse tipo de mudança no transporte da carga?

O preço das commodities agrícolas é definido na Bolsa de Chicago. O produtor não tem com alterar isso. Para aumentar a lucratividade, ele tem de reduzir os custos logísticos e da operação. É isso o que acontece com a redução do preço do frete.

Qual o impacto da Norte-Sul na matriz de transporte brasileira?

Hoje, o transporte ferroviário representa 20% da matriz nacional. Com a Norte-Sul, passa para 23%, mas, mesmo sem novas ampliações, esse percentual pode chegar a 26%, à medida que a linha seja mais utilizada. Estão ocorrendo ampliações, tocadas pela iniciativa privada. Nossa projeção é que o granel agrícola pode ter 35% de participação nas ferrovias até 2035.

As ferrovias têm uma participação muito maior na economia de outros países. Pode dar alguns exemplos?

Nos Estados Unidos, representam 43% e na Rússia, 81% da matriz de transportes. Aqui, se desconsiderarmos o minério de ferro, 82% de tudo o que é transportado viaja em rodovias. Não há país no mundo de dimensões continentais tão desequilibrado para o lado rodoviário como o Brasil. E, para as commodities, em longa distância, esse é o sistema menos viável. É para começar a alterar esse quadro que a Norte-Sul também é importante.

Fonte:Metrópoles 11/06/2023

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Quênia: Missionário brasileiro é encontrado morto em carro incendiado

 

                                       

Francisco Antônio Chagas Barbosa deixa esposa e uma filha. O missionário teria sido sequestrado e morto a tiros por uma gangue -  foto:redes sociais/reprodução

O missionário brasileiro Francisco Antônio Chagas Barbosa foi encontrado carborizado dentro do próprio carro em Nairóbi, capital do Quênia. Ele foi morto a tiros e estava desaparecido desde a última quarta-feira (7/6), de acordo com a organização em que trabalhava, a Missão Cristã Mundial.

O caso é investigado pela polícia local. De acordo com as autoridades quenianas, Francisco foi sequestrado e assassinado por uma gangue. Os motivos ainda não foram esclarecidos.

Francisco nasceu no município de Varjota (CE), a 220 quilômetros de Fortaleza (CE). Ele deixa esposa e uma filha.

O brasileiro saiu de casa para fazer compras na quarta-feira e fez o último contato com a esposa, a pastora Franciane Barbosa, por volta das 16h.

A Missão Cristã Mundial afirmou que o carro de Francisco foi visto por volta das 21h, dirigido em alta velocidade por um grupo de jovens. A organização confirmou que o missionário já tinha sido sequestrado e espancado em outra ocasião, por atuar em áreas de intensos conflitos.

Fonte: Metrópoles - 11/06/2023

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Em 2023: Presidência gastou R$ 8 mil por dia com assessores de Jair Bolsonaro

A Presidência gastou pelo menos R$ 974 mil neste ano com assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma média de R$ 8,1 mil por dia. O gasto de Bolsonaro com segurança e equipe é o maior entre os seis ex-presidentes. As despesas foram apuradas de janeiro a abril deste ano, e levam em conta diárias, passagens e salários da equipe dos ex-presidentes. Todo ex-presidente tem direito a seis funcionários, além de dois carros com motoristas.

De janeiro a março, Bolsonaro ficou nos Estados Unidos, depois de deixar o Brasil para não passar a faixa presidencial a Lula. O segundo lugar da lista fica com Fernando Collor, com R$ 458 mil gastos, menos da metade de Bolsonaro.

Em seguida estão Dilma Rousseff, com R$ 371 mil; Michel Temer, com R$ 310 mil; José Sarney, com R$ 246 mil; e Fernando Henrique Cardoso, com R$ 210 mil em gastos. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.

No mês passado, a Polícia Federal prendeu quatro assessores que acompanharam Bolsonaro nos Estados Unidos: Mauro Cid, Max Guilherme, Sérgio Cordeiro e Marcelo Câmara. Todos são militares. Eles são suspeitos de fraudar dados de vacinação de Covid.

Fonte: Guilherme Amado/Metrópoles 10/06/2023

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