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Em cerimônia realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, tomaram posse ontem os cinco novos secretários estaduais e o chefe de Gabinete do Governador, que vão cuidar das pastas criadas pela lei da Reforma Administrativa do Estado, aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada na quarta-feira passada pelo governador Jaques Wagner.
Nestor Duarte assumiu a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização. Lúcia Barbosa, a Secretaria de Políticas para as Mulheres. Elias Sampaio, a Secretaria da Promoção da Igualdade Racial. Robinson Almeida, a Secretaria da Comunicação Social. Fernando Schmidt, a Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais, e Edmon Lucas, a chefia do Gabinete do Governador.
A posse dos novos secretários é a última etapa da implantação da reforma administrativa, que pretende modernizar a máquina pública, adequando-a às diretrizes do governo.
Estrutura própria – A partir de agora, áreas importantes como as de políticas para as mulheres, ressocialização de presos, comunicação e relações internacionais passam a contar com estrutura própria, o que reforça a capacidade do Estado para elaborar e colocar em prática políticas públicas em cada um desses setores.
De acordo com o secretário de Comunicação, a reforma dá uma ênfase maior à área social do governo. "As estruturas criadas e todo o sentido político da reforma administrativa visam ampliar a relação do governo com a sociedade e melhorar os serviços públicos e o atendimento à população", enfatizou Robinson Almeida.
Prioridades – Durante a cerimônia, os novos secretários destacaram suas prioridades. Na pasta da Administração Prisional e Ressocialização, o foco é a criação de vagas no sistema, com a conclusão das obras em andamento e início da construção de novos presídios.
"Também vamos dar ênfase à criação de programas de ressocialização, com capacitação para o trabalho e ações educativas junto aos internos", disse Nestor Duarte.
A secretária de Políticas para as Mulheres afirmou que a principal meta é combater a violência contra a mulher e reduzir a "feminilização da pobreza". Segundo Lúcia Barbosa, a secretaria terá um caráter articulador, agindo de forma a incluir a temática da mulher em ações de todas as áreas de governo. "Vamos buscar, por meio do diálogo, levar a mulher para o centro da discussão e das decisões."
Políticas públicas – Na área da Comunicação, o novo secretário destacou que a criação de uma estrutura de secretaria é resultado da reivindicação do mercado e dos profissionais da área, apresentada durante as conferências sobre o tema, realizadas no estado. "Essa mudança eleva a comunicação a uma área que tem uma estrutura administrativa capaz de implementar políticas públicas. É um reconhecimento. Assim como a saúde, a agricultura, a educação, a comunicação também ganha esse reconhecimento institucional."
Na pasta da Promoção da Igualdade Racial, o trabalho é de continuidade, com o aprofundamento dos programas em execução. Na de Relações Internacionais, o trabalho tem como prioridade divulgar a Bahia e atrair eventos e empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do estado.
Coronel Rivaldo dos Santos assume chefia da Casa Militar
Em solenidade no salão de atos da Governadoria, o coronel Rivaldo dos Santos, 57 anos, assumiu na tarde de ontem o cargo de chefe da Casa Militar do Governador, que desde janeiro de 2007 era ocupado pelo coronel Expedito Manoel Barbosa de Souza.
O governador Jaques Wagner, comandante-em- -chefe da Polícia Militar, afirmou que a substituição decorreu da convicção de que "na gestão pública é preciso eternizar valores, e não pessoas". O governador distinguiu os postos de comandante-em-chefe e comandante-geral da Polícia Militar, a quem cabe a gestão da instituição.
O coronel Rivaldo destacou o sentimento de gratidão pelo que aprendeu na corporação e na confiança nele depositada. "Afirmo o compromisso de manter a excelência das missões desta casa."
Assuntos militares – O coronel Expedito destacou as principais atividades exercidas no período em que ocupou o cargo.
Entre outras atividades, compete ao chefe da Casa Militar assistir e assessorar o governador nos assuntos militares, policiais-militares, de segurança e de defesa civil, representar o governador em cerimônias especiais e planejar, organizar, dirigir e executar os serviços de segurança interna e externa dos palácios, da residência oficial do governador e das repartições governamentais.
Currículo – O coronel Rivaldo ingressou na PM em 1972. Foi comandante do 7º Batalhão da PM, no Barbalho, subcomandante do Esquadrão de Motocicletas, comandante do Corpo de Alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, e diretor da Academia de Polícia Militar.
Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ele fez o curso de Aperfeiçoamento de Oficiais na Escola Superior de Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Fonte: Diário oficial do Estado-06/05/11
