O Tribunal de Contas do Estado, orgão reposnsável pela fiscalização das contas do Estado, em recente relatório aponta irregularidades na pasta da Secretaria da Saúde gerida pelo Dr. Jorge Solla(foto), que está no cargo desde o 1º mandato do governo Wagner.
O relatório aponta desaparecimento de bens públicos,irregularidades nos contratos com as organizações sociais que gerem alguns grandes hospitais do Estado, ausência de controle de ponto de médicos e outras demandas apontadas pelo orgão fiscalizador. Dentre essas, cita o caso do hospital do Oeste com sede na cidade de Barreiras que é gerido pelas Obras Sociais Irmã Dulce.
A investigação do Tribunal de Contas do Estado afirma que não “existe qualquer mecanismo de controle da frequência dos médicos plantonistas como um simples livro de ponto ou até mesmo uma máquina de ponto eletrônico”. A auditoria pontua que, no local, há médicos que teriam sido remunerados por “terem trabalhado em duas funções ao mesmo tempo, em lugares diferentes”. Outros profissionais de medicina teriam recebido pagamento para trabalhar 445 horas no mesmo mês, “sendo que 145 horas teriam ocorrido consecutivamente”.
Na Maternidade Professor José Magalhães Netto, localizada em Salvador e administrada pela Santa Casa de Misericórdia, o documento frisa que as “escalas de trabalho dos médicos não são compatíveis com as horas pagas a esses profissionais”. “A Santa Casa de Misericórdia informou que não fiscaliza o controle de horário dos médicos que trabalham na maternindade porque esses profissionais de saúde são contratados como pessoas jurídicas e não como funcionários celetistas”, diz o texto.
Já o Hospital Santa Tereza, de Ribeira do Pombal (nordeste baiano), gerido pela Fundação José Silveira, teria médicos que “chegaram a ser remunerados por plantões de 120 horas consecutivas, quantidade que é proibida pelo Cremeb [Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia]”. Com informações de José Marques o BN.
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