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| Nelson Jr.-31.mar.08/ASICS/TSE/reprodução |
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| O advogado Admar Gonzaga, recém-nomeado para o TSE, protocola ação no tribunal, em 2008 |
A presidente Dilma Rousseff nomeou ontem o advogado Admar Gonzaga como ministro-substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Com a escolha, a petista instala na corte que conduzirá o processo
eleitoral de 2014, durante o qual tentará novo mandato, os dois
principais integrantes de seu núcleo jurídico na vitoriosa campanha de
2010.
Dilma usou critério técnico para escolha de substitutos no TSE, afirma Planalto
Além de Gonzaga, responsável pela defesa da petista em longas sessões no
tribunal durante a disputa presidencial, Dilma contava com a assessoria
da advogada Luciana Lóssio, também indicada pela presidente à corte,
onde foi efetivada em fevereiro.
O nome de Gonzaga constava em lista tríplice preparada pelo STF (Supremo
Tribunal Federal) para a cadeira de Henrique Neves, promovido a
ministro titular.
Ele concorria com os advogados Joelson Costa Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
Gonzaga deverá atuar num nicho nevrálgico da campanha: o julgamento de
pedidos de direitos de resposta para candidatos no rádio e TV.
Em períodos eleitorais, o tribunal designa três juízes auxiliares para
apreciar reclamações ou representações do gênero. Nesses processos, as
decisões podem ser monocráticas (proferidas por um ministro apenas),
sendo possível recurso ao colegiado para discussão do mérito.
CURRÍCULO
Embora tenha se tornado nacionalmente conhecido por atuar na criação do
PSD, de Gilberto Kassab, Gonzaga foi um dos especialistas em direito
eleitoral escalados pela equipe de Dilma para identificar na publicidade
de rádio e TV dela e de adversários possíveis brechas para contestações
e pedidos de reparação judicial em 2010.
Ele disse à Folha não ter sido submetido a entrevistas com Dilma e
auxiliares para o cargo no TSE e atribui a escolha ao seu desempenho em
causas eleitorais: "Atuo no direito eleitoral desde 1996 e creio que
isso tenha sido considerado pela presidente".
Gonzaga afirma que não se declarará impedido de julgar casos que
envolvam a virtual candidatura de Dilma 2014. "Não vejo razão [para
suspeição]. Já advoguei para PSDB, PMDB e PDT. Quando julgar, não vou
olhar as partes, mas a tese em debate."
Ex-advogado do PT em três campanhas presidenciais (1998, 2002 e 2006),
José Dias Toffoli presidirá o TSE durante a eleição do ano que vem.
O tribunal é composto por sete titulares e sete substitutos. A maioria
das vagas é preenchida por rodízio entre os membros do STF e do STJ
(Superior Tribunal de Justiça). Duas são reservadas à OAB (Ordem dos
Advogados do Brasil), caminho seguido por Gonzaga e Lóssio.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República informou que os critérios da escolha são técnicos.
Procurada ontem pela reportagem, Lóssio não respondeu ao pedido de entrevista.
