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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Presidente Dilma diz não ao corte do Bolsa Família em 2016

                                            foto:reprodução

 Dilma Rousseff @dilmabr
Cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros q hoje têm uma vida melhor por causa do programa.


O Palácio do Planalto não vai aceitar o corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família proposto pelo relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Nesta quarta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff usou as redes sociais para criticar a iniciativa e classificou o programa como "prioridade máxima" do seu governo e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Não podemos permitir que isso aconteça. Estou certa que o bom senso prevalecerá na destinação de recursos ao programa", disse Dilma em sua conta do Twitter.

A presidente afirmou ainda que "cortar o Bolsa Família significa atentar contra 50 milhões de brasileiros que hoje têm uma vida melhor por causa do programa".
Preocupada com a decisão do relator, Dilma escalou os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) para conversarem com Barros e tentassem demovê-lo da ideia de diminuir os repasses para o principal programa social do governo. Nesta quarta, os três já se encontraram, mas negam que tenham tocado no assunto.

Na avaliação do Palácio do Planalto, o relator estaria usando o Bolsa Família como uma "moeda de troca" para conseguir emplacar outras propostas orçamentárias que também encontram resistências no governo.
Mesmo prestes a anunciar um rombo nas contas públicas que pode chegar a R$ 70 bilhões, a presidente não aceita mexer naquela que é uma das principais bandeiras das gestões petistas. Ao falar sobre a necessidade de cortar despesas, Dilma sempre destacou que o governo não mediria esforços para preservar os programas sociais.

Nesta quarta-feira, diversas lideranças do PT e de outros partidos criticaram a ideia de diminuir os recursos do Bolsa Família. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o ajuste era importante, mas que não se poderia "cobrar a conta de quem não pode pagá-la".

O relator cita ainda outros motivos para justificar o corte no pagamento do benefício: há fraudes no cadastramento e 72% dos beneficiários trabalham e poderiam eventualmente abrir mão da renda extra. Ele também defende que não sejam incluídas novas famílias no cadastro do programa de transferência de renda.
Nesta quarta, mesmo diante das resistências, Barros disse que não pretende voltar atrás. 

Ele afirmou que, se o governo quiser, terá de apresentar outra fonte de receita no valor de R$ 10 bilhões para compensar um corte orçamentário no programa. "Eu vou cortar propor o corte dos R$ 10 bilhões do Bolsa Família e, quem for contra, terá de fazer em plenário o destaque para indicar de onde tira, é simples", disse.
O corte proposto pelo deputado corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa em 2016, de R$ 28,8 bilhões.

Fonte:Uol notícias/colaborou Ricardo Brito c/adptações/reprodução

Irecê: Justiça volta a obrigar ex- prefeito Joacy Dourado a se retratar de supostas ofensas a Luizinho Sobral

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 O ex-prefeito de Irecê Joaci Dourado(PT) e o atual Luizinho Sobral(PTN)  foto:reprodução
 
O Juiz Alexandre Lopes, da 95ª Zona Eleitoral, determinou que o ex-prefeito Joacy Dourado (PT) faça  retratação de supostas  calúnias proferidas contra o atual prefeito Luizinho Sobral (PTN), durante a campanha eleitoral de 2012. 

O processo que o atual gestor moveu contra o ex- prefeito, teve a decisão favorável a Luizinho, e na emissora FM Caraíbas em novembro de 2013, fez a retratação, mas no entendimento do magistrado, essa retratação não seguiu o que determinava a decisão, pois, as "ofensas foram sobre fatos específicos e a retratação foi genérica".

o Juiz  determina que o ex- prefeito  se retrate especificamente sobre os fatos imputados na rádio Caraíbas FM, às 12h, sob pena de multa diária de R$ 1.000 (mil reais), sendo a data limite, a próxima sexta-feira(23).



quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Bahia: Confira novas regras para concessão de pensão por morte de servidores estaduais

Viúvos, companheiros, ex-cônjuges e ex-companheiros que recebem a pensão de servidores públicos estaduais estão condicionados às novas regras para recebimento do benefício desde o último dia 8 de outubro, quando entrou em vigor o Regime Próprio de Previdência do Estado da Bahia, em uniformidade com a legislação federal recentemente aprovada. 

(Foto: Divulgação/reprodução)
As novas regras estabelecem critérios para o prazo de vigência de concessões da pensão por morte de acordo com o tempo de contribuição do segurado e a idade do dependente beneficiado. As alterações, no entanto, contemplam apenas as pensões para cônjuges e companheiros, deixando inalteradas as regras para concessão da pensão em favor de filhos menores, filhos maiores inválidos, equiparados a filhos e pais inválidos. 

Pela legislação anterior, a pensão para cônjuges ou companheiros era sempre vitalícia.  Com as novas regras, a pensão decorrente de óbito ocorrido a partir do dia 8 de outubro será concedida por apenas quatro meses, caso a convivência marital tenha durado menos de dois anos ou se o segurado falecido não tiver realizado o recolhimento mínimo de 18 contribuições. 

A única exceção fica por conta dos casos em que o segurado falecer em decorrência de acidente ocorrido após o casamento ou início da união estável, ou quando qualquer dos beneficiários for considerado incapaz definitivamente, por doença ou acidente ocorrido após o casamento ou união estável e anterior ao óbito. A intenção é evitar a possibilidade de concessão de pensões vitalícias a dependentes de pessoas que pouco contribuíram para o regime.

Além disso, o prazo de duração da pensão por morte vai levar em conta a expectativa média de sobrevida do brasileiro, estimada em 79 anos.  A proposta é estimular que dependentes jovens busquem seu ingresso no mercado de trabalho, após um período de recebimento de renda que lhes permita criar as condições necessárias para o desenvolvimento da vida produtiva. 

Dessa forma, apenas os cônjuges ou companheiros com idade a partir de 44 anos terão direito à pensão vitalícia. O tempo de duração do benefício cresce progressivamente de acordo com a idade do beneficiado (e a redução da sua expectativa de vida). Assim, um pensionista com menos de 21 anos receberá pensão por apenas três anos; os que tiverem entre 21 e 26 anos, receberão por seis anos; entre 27 e 29, por 10 anos; entre 30 e 40, por 15 anos; e entre 41 e 43, por 20 anos. 

Fonte:Correio da Bahia

terça-feira, 20 de outubro de 2015

"Ninguém governa sem o PMDB" diz ex-presidente FHC em livro




 
 Ex-presidente FHC governou de 1995-2002 foto:reprodução


No primeiro biênio de sua passagem pelo Palácio do Planalto, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vaticinava o que ele próprio, além de seus sucessores petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, viveriam: não se governa o Brasil sem o PMDB na base de apoio legislativo. A avaliação faz parte do primeiro volume de Diários da Presidência, série de quatro livros com os registros do cotidiano do tucano na chefia do Executivo federal, a ser lançada no dia 29 de outubro pela Companhia das Letras.
"Essa base de apoio eu a estendi depois das eleições e peguei o PMDB, uma parte importante do PMDB, e vejo assim o futuro também. Seja eu o presidente ou outro que venha a me suceder , ninguém vai poder governar o Brasil sem ampla base de apoio", anotou FHC em registro de 25 de julho de 1996, ao relatar uma reunião com deputados do PMDB. O ex-presidente, embora reconhecesse o papel fundamental do PMDB para compor a base do governo, reclamava da dificuldade de negociar com o partido, por causa de suas divisões internas.

Participaram daquela reunião os hoje tucanos Aloysio Nunes Ferreira, atual senador por São Paulo, e Alberto Goldman, ex-governador paulista, além de Luís Carlos Santos, membro da coordenação política do governo, e o hoje vice-presidente Michel Temer, que no ano seguinte seria eleito presidente da Câmara, com apoio do Planalto.Na mesma reunião, FHC fez um alerta aos interlocutores: "É melhor que o PMDB se fortaleça nas mãos de gente que não seja caudilho local, tipo (Orestes) Quércia, ou que não fique na base da corrupção. Eles concordaram".

Em outro trecho do livro, em 2 de agosto do ano seguinte, FHC fala sobre o quanto é "delicado" negociar o apoio dos peemedebistas. "À tarde recebi o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, que veio falar da situação desesperadora de seu estado. Mas veio mesmo conversar um pouco mais sobre política e dizer que eu tenho que tomar uma decisão sobre a sucessão no Senado. Por quê? Porque o PMDB está um pouco dividido, eles desconfiam que o Sarney esteja apoiando o Antônio Carlos (Magalhães), o Jader (Barbalho) está um pouco preocupado com o Sarney". A disputa, no ano seguinte, foi vencida por ACM.

Fogo amigo

Ao longo das quase 900 páginas do primeiro volume, FHC também reclama do seu próprio partido, o PSDB. Para o ex-presidente, os integrantes da legenda reclamavam muito e não ajudavam como deveriam no Congresso. "O PSDB se queixa do de sempre, falta de atenção (...) O PSDB tem que assumir a bandeira do governo, e não tem assumido", disse o presidente depois de uma reunião com dirigentes tucanos. (AE)
Fonte:AE

Bahia: Governador diz que não tem dinheiro para suplementação a ALBA

                                   Marcelo Nilo(sem partido) e o Gov. Rui(PT) -foto:Gilberto Jr./bocão News/reprodução

O governador Rui Costa (PT) afirmou, nesta terça-feira(20), que o Executivo não terá como suplementar os R$ 17 milhões que o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (sem partido), precisa para fechar as contas do exercício financeiro deste ano do Legislativo baiano. " Temos recebido vários pedidos de outros órgãos ligados ao Executivo e não tem dinheiro para suplementação”, avisou, em entrevista ao Bocão News, durante participação em um evento na Cidade do Saber, em Camaçari. O governador ainda pediu, mais uma vez, para que os gestores economizem “porque a situação [financeira] é muito grave”.

Conforme dados da Transparência Bahia, de janeiro a agosto deste ano, o governo já repassou à Alba R$ 246 milhões, o que dá uma média de R$ 31 milhões mensais. Contando com o dinheiro extra que, segundo o chefe do Legislativo foi prometido em dezembro do ano passado, antes de Rui Costa tomar posse, Marcelo Nilo gastou mais do que estava previsto e, agora, sem a suplementação, o rombo nas contas da Assembleia Legislativa deverá chegar a R$ 17 milhões, conforme o mesmo revelou ao jornal A Tarde.


Fonte:Bocão News/adaptações

Em Camaçari:Temendo demissões, trabalhadores da Ford protestam

                        Foto:Leitor do Bocão News/reprodução
Temendo uma demissão em massa, na manhã desta terça-feira (20), trabalhadores da Ford, em Camaçari, região metropolitana de Salvador, realizam um protesto em frente à unidade. De acordo com informações do Sindicato dos Metalúrgicos,  mais de 2000 funcionários podem ser demitidos da fábrica na Bahia.
 
“Estamos fazendo um ato de prevenção contra as demissões. A Ford quer a demissão de mais de 600 trabalhadores, sendo que 192 são trabalhadores da auto-peças, além de pessoal de logística que são mais de 700 trabalhadores”, disse o presidente do sindicato, Julio Bonfim, em entrevista a reportagem da Record Bahia.
 
E continua: “faremos um grande ato de assembleia mostrando que aqui tem dois turnos de trabalho, somando quase 5 mil trabalhadores, e seguiremos direto para o centro de Camaçari. Mostraremos ao governador Rui Costa que não aceitamos que aqui seja feito o mesmo que foi feito no sul e no sudeste”.
 
Ainda na oportunidade, Bonfim comentou sobre a crise que o país enfrenta. “Mas por que a montadora não reduz o preço dos veículos? Pelo contrário, ela só faz aumentar o preço dos carros. Isso não tem cabimento. Não tem lógica você querer demitir se está produzindo a mesma coisa que produzia”.
 
Os trabalhadores seguem em direção à Cidade do Saber, onde o governador Rui Costa e o presidente da Ford vão anunciar 100 bolsas para jovens aprendizes.
 
Fonte:Bocão News
 

Câmera: Deputados do PSD lideram ranking de baianos com mais faltas sem justificativa

                                José Carlos Araújo e Sergio Brito -foto:reprodução
A 40 dias para o fim do ano, os deputados Sérgio Brito e José Carlos Araújo, ambos do PSD,  lideram o ranking dos parlamentares baianos com o maior número de faltas injustificadas em sessões com votação na Câmara em 2014, segundo o portal de transparência da Casa. As informações foram divulgadas pelo colunista do jornal Correio, Jairo Costa. Cada um faltou seis das 100 realizadas entre janeiro e a última segunda-feira (19). 
 
Ainda de acordo com a publicação, em terceiro lugar, empatados com cinco ausências, estão Jutahy Junior (PSDB), Fernando Torres (PSD), Irmão Lázaro (PSC), Tia Eron (PRB) e Erivelton Santana (PSC).  Completam o top 10 Ronaldo Carletto (PP), Bacelar (PTN) e João Gualberto (PSDB), com quatro faltas. 
 
A lista dos campeões de falta com justificativa é encabeçada por Cláudio Cajado (DEM), com 31, embora grande parte delas por missões autorizadas pela presidência da Câmara. Na sequência, vêm Sérgio Brito, com 21,  Arthur Maia (SD), José Rocha (PR) e José Carlos Aleluia (DEM), com 19, 18 e 17, respectivamente.  
 
Na ponta contrária, nenhum deputado da Bahia teve 100% de presença. Moema Gramacho (PT), Valmir Assunção (PT) e Cacá Leão (PP) chegaram perto, com uma falta. Davidson Magalhães (PCdoB), Antonio Brito (PTB) e Caetano (PT) tiveram duas.
 
Fonte:Bocão News/reprodução

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Jovem brasileiro que morreu no voo Lisboa-Dublin levava droga no estômago

Brasileiro morde passageiro e morre em voo para Dublin
Foto: Divulgação/reprodução

O passageiro que morreu a bordo de um avião que fazia a ligação entre Lisboa e Dublin, no domingo, foi vítima do rebentamento de uma embalagem de droga que transportava no estômago – confirmou a autópsia.
O homem, identificado pelo jornal Irish Times como John Kennedy Santos Gurjao, cidadão brasileiro inicialmente identificado como português, tinha ingerido cerca de 800 gramas, provavelmente cocaína, distribuídas por 80 cápsulas. Uma delas rebentou.

A confirmação de que a substância transportada era cocaína está ainda dependente do resultado de exames toxicológicos. Se assim for, a droga que transportava valeria, a preços de rua, cerca de 56 mil euros.
A Gardaí, polícia irlandesa, está em contacto com as congéneres portuguesa e brasileira para tentar reconstituir as movimentações de John Gurjao, 25 anos, e perceber quando terá ingerido as cápsulas. Acredita que ia para Dublin com o objectivo de aprender inglês.

O óbito ocorreu a bordo do Airbus A320 da transportadora Aer Lingus que partira de Lisboa para Dublin e foi forçado a fazer uma aterragem de emergência em Cork, no Sul da Irlanda.
“O voo foi desviado para o Aeroporto de Cork quando o homem começou a ficar agitado. Foi assistido por um médico e por uma enfermeira que seguiam no mesmo voo, mas acabou por ser declarado o seu óbito já no aeroporto, às 18h40”, confirmou na segunda-feira ao PÚBLICO Gerry Kavanagh, do gabinete de imprensa da Gardaí, numa resposta escrita. O corpo foi levado para o Hospital da Universidade de Cork.

Contactado no domingo, um passageiro português que seguia no voo EI485 já tinha relatado que o ocupante que veio a morrer se tinha sentido indisposto e ficado agressivo. Explicou, também, que o jovem foi imobilizado pela tripulação à saída da casa de banho das últimas filas da aeronave e que uma pessoa ficou ferida durante o incidente, aparentemente mordida pelo passageiro. Esse passageiro foi assistido no mesmo hospital.

John Kennedy Santos Gurjao viajaria só mas, segundo informações de outros passageiros, em Lisboa teria estado com uma mulher que também seguia a bordo, a qual foi detida. Kavanagh confirmou na segunda-feira a detenção de uma passageira com passaporte angolano que seguia no mesmo voo. Acredita-se que a mulher, de 44 anos, transportava “1,8 quilogramas de anfetaminas na sua mala”. 

Fonte:Uol