CONFIRA O QUE DIZ O ADVOGADO E ESPECIALISTA EM DIREITO ELEITORAL NO LINK
ABAIXO(9):
-
Praça do Feijão, Irecê - BA
sexta-feira, 9 de junho de 2023
Vaga decorrente da cassação de Dallagnol deve ficar com o Podemos, diz especialista em Direito Eleitoral
Na Holanda: Estudantes de Direito da Ufba venceram competição internacional de direito penal em Haia
fotos:reprodução
Cinco estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) venceram uma competição de direito penal internacional sediada em Haia, na Holanda, onde fica o Tribunal Penal Internacional. A disputa contou com participação de 87 times e 50 países. Foi a primeira vez na história que uma universidade da América Latina venceu a competição.
Considerada a maior competição de penal internacional do mundo, a International Criminal Court Moot Court Competition é uma competição organizado pela universidade de Leiden com apoio do Tribunal Penal Internacional.
Além da disputa final, a equipe baiana também ganhou os prêmios de melhor time das Américas e melhor time de língua nativa não inglesa.
Fonte: BN 09/06/2023
Salvador: Jovem de 24 anos morre em acidente na Gal Costa na madrugada de hoje(9)
O barbeiro e empresário Alexandre Freitas de Jesus, 24 anos, que morreu em grave acidente na madrugada desta sexta-feira (9) na Avenida Gal Costa, havia trocado uma moto pelo carro há poucos meses por questões de segurança. É isso que conta o padrasto de Alexandre, o carpinteiro Geovandro da Silva, 52. Ainda abalado com o acidente, ele destacou a preocupação do barbeiro com a proteção no trânsito.
"Há poucos meses ele vendeu
a moto para pegar o carro. Não sei dizer exatamente há quanto tempo, mas
Alexandre trocou moto por carro pela segurança. Era um menino bom, muito
tranquilo e querido por todos. Ainda é difícil acreditar que isso tenha
acontecido com ele", fala Geovandro, sem conseguir segurar as lágrimas.
O barbeiro era morador de
Sussuarana, bairro que fica próximo à avenida do acidente, e deixa uma filha
pequena. A família não soube informar de onde Alexandre voltava às 2h30, quando
acabou perdendo o controle do veículo. Com a batida, o corpo dele foi lançado
para fora do carro. Já a sua namorada, ainda não identificada, permaneceu no
veículo e foi socorrida ao Hospital Geral do Estado (HGE).
Na pista, as marcas de batida
indicam que o veículo se chocou a um guard rail antes de bate de frente em um
poste e o carro cair no córrego central da Avenida Gal Costa, no sentido
BR-324.
Pai da vítima, Alexandre
Fagundes, 42, diz que toda a família está em choque com a situação. "Eu
fiquei sabendo de manhã, logo quando estava saindo para trabalhar e vi na
televisão. Corri para cá desesperado, a nossa cabeça está toda confusa e com
uma sensação horrível. A mãe dele estava aqui desesperada com a situação. A
gente tem que aguentar, mas não sabe como suporta uma dor dessa", afirma
ele.
Há pouco mais de dois anos,
Alexandre havia aberto uma barbearia e uma loja de material esportivo. Ao falar
do comportamento dele, Geovandro destaca o quanto fazia bem a todos. "Era
um cara família, de bom coração e muito dedicado. Abriu a loja, a barbearia e
vivia disso com muito suor. Alexandre era um trabalhador e um batalhador. Além
de bom filho, bom amigo. Vai fazer uma falta que a gente nem consegue imaginar",
completa.
Fonte: Correio da Bahia c/adaptações 09/06/2023
Minas Gerais: Casal de cantores gospel é preso pela segunda vez sob suspeita de aplicar golpes financeiros
O casal Isabela Cristi Gomes Barros e David Robson de Barros, que se apresentam como cantores gospel, foram presos de forma preventiva na noite de quarta-feira, 7, em Minas Gerais, sob suspeita de aplicar golpes financeiros em esquema de pirâmide.
De acordo com Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado (Sejusp), Isabela foi levada para o presídio de Vespasiano, e David está detido no presídio de Lagoa Santa. As duas cidades ficam localizadas na região da Grande Belo Horizonte.
O casal já cumpria prisão domiciliar desde maio do ano passado. Procurado para saber os motivos da prisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não deu retorno até a publicação deste texto. As defesas de Isabela e David Robson também não foram localizadas.
Nas redes sociais, onde Isabela usa o nome Izabela Cristy e possui mais 146 mil seguidores, a cantora se apresenta como modelo em Dubai, e fundadora de outras quatro empresas de ramos diferentes: cosméticos, chapéu, uma boutique e uma loja online, onde a influencer oferece roupas e celulares de marca.
Todas as empresas têm um perfil na rede social e possuem entre 5 mil e 10 mil seguidores. Só a última das quatro citadas é aberta para quem não segue a página. Pela data das publicações, é possível perceber que os perfis foram alimentados mesmo com a cantora em prisão domiciliar.
No YouTube, onde Isabela também tem um canal, a modelo publicou um vídeo recente, há cerca de um mês, quando se completou um ano da sua primeira prisão. No conteúdo, ela confirma ter uma empresa de investimentos, pelo menos desde 2019, e se diz inocente das acusações.
Fonte:Estadão c/adaptações
Economia: Redução do ICMS por Bolsonaro tirou R$ 20 bilhões (ou 80 hospitais) dos estados
A decisão de Jair Bolsonaro de reduzir a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, em 2022, para diminuir sua impopularidade e aumentar suas chances nas eleições, tirou R$ 20,3 bilhões da arrecadação dos estados. O número equivale a 80 hospitais da mulher ou ao orçamento do governo Lula para obras neste ano.
O levantamento é do Observatório Social do Petróleo (OSP), com base em dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e se refere ao período entre julho de 2022 e abril de 2023. Na comparação com o mesmo período anterior, ou seja, de julho de 2021 a abril de 2022, houve queda de 18,5%.
Com esse valor, seriam construídos 80 hospitais iguais ao novo Hospital da Mulher, de São Paulo, com 172 leitos e custo de R$ 245 milhões. O montante de R$ 20 bilhões também se aproxima do valor total que o governo Lula destinou neste ano para obras, um recorde em anos. Para se ter uma ideia, a quantia seria suficiente para pagar um mês e meio para todos os beneficiários do Bolsa Família, cujo valor foi turbinado recentemente.
A bolada também equivale a dois meses de ICMS destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com o corte de Bolsonaro, a educação deixou de receber, de julho do ano passado a abril deste ano, R$ 5,3 bilhões, uma perda de 4,5% em comparação com o mesmo período anterior.
Os números se referem apenas ao corte do ICMS nos combustíveis, sem contar energia elétrica e transportes, que também tiveram a incidência diminuída. Eric Gil Dantas, economista do Observatório e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), criticou a medida.
“Essa foi a consequência de uma política tributária irresponsável no ano passado. Retirou dinheiro de estados e municípios, retraindo a arrecadação desses entes e dificultando o financiamento dos seus serviços básicos”, afirmou.
O ICMS é o principal tributo dos estados brasileiros e é fundamental para compor os orçamentos das áreas de saúde e educação dos municípios. Agora, desde 1º de junho, por decisão do atual governo, o imposto deixou de ser calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado) e passou a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro de gasolina e etanol.
A mudança do ICMS do diesel e do botijão de gás de cozinha de 13kg começou a valer em maio, com a implementação de alíquotas de R$ 0,95 e R$ 16,34, respectivamente.
Fonte: Coluna de Guilherme Amado/Metrópoles - 09/06/2023
quinta-feira, 8 de junho de 2023
Michelle Bolsonaro e joias: Valor não importa; é crime usurpar patrimônio público, diz jornalista Dal Piva
A colunista Juliana Dal Piva comenta o caso das joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita à família Bolsonaro. Confira o vídeo acima no UOL News em 08/06/2023.
Confira as datas de inscrições no Sisu, Prouni e Fies para 2023.2
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os editais com os cronogramas dos processos seletivos para o segundo semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Em datas próximas às da abertura de inscrições de cada seleção, o MEC divulgará os quantitativos de vagas a serem ofertadas em cada programa, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. As inscrições são gratuitas.
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo que, para o Prouni, serão válidas também as notas obtidas no Enem de 2021. Para os interessados em se inscrever no Fies, serão válidas as notas do Enem, a partir de 2010.
Sisu
O período de inscrição de 19 a 22/06/2023
Resultado 27/06 O Sisu é o programa do MEC que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil, sendo a maioria delas ofertada por instituições federais - universidades e institutos.
Prouni
Inscrições de 27 a 30/06/2023;
Resultado em duas chamadas: a primeira será publicada no dia 4 de julho e a segunda no dia 24 do mesmo mês.
Fies
Inscrições de 4 a 7 de julho;
Resultado - em chamada única - 11007/23
Fonte:Agência Brasil c/adaptações 08/06/2023
Lula vai manter Rui Costa na Casa Civil, mas pediu esforço maior com a classe política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou com o ministro Rui Costa (PT-BA) e garantiu que vai mantê-lo na Casa Civil. O chefe do Executivo federal informou que não se incomoda com pressão, toma decisões apenas quando tem convicção e reafirmou que confia na capacidade no ex-governador da Bahia.
Nos últimos dias, a pressão em cima de Rui Costa cresceu por inúmeras questões. A primeira foi à falta de articulação para que a MP da reestruturação dos ministérios fossem aprovada sem dificuldade. A Câmara quase deixou a medida caducar, sendo necessária a entrada de Lula nas negociações para destravar a votação.
Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apontou vários problemas que cercam o ministro da Casa Civil. Um deles é a falta de diálogo com lideranças partidárias. Outro ponto apresentado pelo deputado foi o não cumprimento de promessas feitas tanto por Rui Costa quanto por Alexandre Padilha (PT-SP), ministro das Relações Institucionais.
O ex-governador baiano ainda foi acusado de “fechar as portas” para importantes figuras do Congresso. Rui Costa também escutou uma provocação de Lira, que usou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT-SP), como exemplo de articulação.
Por sinal, o presidente da Câmara sugeriu a Lula que Haddad se tornasse ministro da Casa Civil, exonerando o atual chefe da pasta. Já a Fazenda passaria para as mãos de Gabriel Galípolo.
Rui Costa também sofre rejeição de alguns grupos do PT. Há alas do partido que não digeriram bem a possível redução do Fundo Constitucional, que é o repasse da União ao Distrito Federal para que ocorra o pagamento dos servidores de segurança pública.
Para piorar, o ministro ainda chamou Brasília de “ilha da fantasia”, ofendendo os habitantes do local e também a classe política. Após muitos conselhos, se justificou sobre a frase e se desculpou nesta quarta (7).
Mesmo com pressão, Lula o mantém
O presidente Lula soube de todos os problemas, mas segue bancando Rui Costa. Ele disse ao ministro que o admira, confia na capacidade dele e não é político de abandonar “companheiro”.
O petista prometeu segurar o chefe da Casa Civil até as últimas consequências. Porém, pediu para Rui Costa um esforço maior para lidar bem com a classe política.
Fonte: PORTAL IG -08/06/2023
