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sexta-feira, 18 de julho de 2025

Ministro Moraes diz que Trump atentou contra a soberania do Brasil e o STF


                                       foto: Rosinei Coutinho/STF


Na decisão que estabeleceu uma série de medidas cautelares contra Jair BolsonaroAlexandre de Moraes afirma que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, proferiu declarações atentatórias contra soberania nacional do Brasil e contra a independência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o ministro, as publicações de Trump em suas redes sociais deram sustentação a Jair e Eduardo Bolsonaro nas práticas investigadas pela Polícia Federal. O ex-presidente e o deputado licenciado são acusados pela suposta prática de coação, obstrução de processo judicial e atentado à soberania nacional.

“O ápice das condutas executórias dos ilícitos penais praticados por Eduardo Nantes Bolsonaro e Jair Messias Bolsonaro passou a ocorrer a partir das primeiras declarações do presidente dos Estados Unidos da América atentatórias à soberania nacional e à independência do Poder Judiciário”, diz Moraes na decisão. Ele cita uma publicação de Trump, feita no dia 7 de julho, na qual o presidente norte-americano afirma que Bolsonaro é alvo de uma “caça às bruxas” promovida pelo STF.

“O Brasil está fazendo uma coisa terrível no tratamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho observado, como o mundo, que eles não fizeram nada além de vir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto ter lutado pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele era um líder forte, que realmente amava seu país — também um negociador muito difícil sobre o comércio”, dizia Trump.

Na representação criminal feita contra Jair e Eduardo Bolsonaro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) destacou um comentário do deputado licenciado na postagem de Trump, no qual “Eduardo Bolsonaro anunciou a possibilidade iminente de sanções contra autoridades brasileiras e o Estado brasileiro, por razões de suposta perseguição política, externando novamente que está atuando em prol desse resultado”.

“A confirmar também o seu papel na coação premeditada e conduzida por Eduardo Bolsonaro, Jair Messias Bolsonaro, em publicação realizada na rede social Instagram, demonstrou ter tido interferência no aumento tarifário anunciado pelo governo norte-americano. Proferiu novas ameaças aos Poderes Constituídos, dizendo que ‘a escalada de abusos, censura e perseguição política precisam parar. O alerta foi dado, e não há mais espaço para omissões’”, apontou a PGR.


Fonte: METRÓPOLES C/ADAPTAÇÕES 18/07/2025

Governo dos EUA manda suspender vistos de Governo dos EUA revoga visto de Moraes, ministros do STF e Gonet


                                          foto:reprodução

O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou na noite de hoje a revogação dos vistos norte-americanos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de quem o órgão chama de "seus aliados da corte" e da família do ministro.


Confira a reportagem de Mariana Sanches do Portal Uol nesta sexta-feira (17) no link abaixo:

Política: Ministra Simone Tebet enquadra governador de São Paulo: “a justiça está sendo feita agora”


                                   foto:Marcelo Camargo/ag.Brasil


247 - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, mandou um recado ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que defendeu Jair Bolsonaro (PL) após o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes anunciar medidas cautelares contra o político da extrema-direita por obstrução judicial e risco de fuga para o exterior. O ex-mandatário é réu no inquérito da trama golpista.

Uma das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra Bolsonaro é o uso de tornozeleira eletrônica. O ex-mandatário faz articulações com o governo do presidente norte-americano, Donald Trump, para conseguir apoio no sentido de aplicar sanções ao Brasil por conta da ação judicial do plano golpista.

No último dia 9, os Estados Unidos anunciaram um tarifaço de 50% às exportações brasileiras e, em carta endereçada ao presidente Lula (PT), Trump citou o processo envolvendo Bolsonaro como justificativa para lançar a guerra comercial contra o Brasil. 

Após a decisão de Moraes sobre as medidas cautelares, Tarcísio defendeu ex-mandatário, de quem o governador foi ministro da Infraestrutura no período 2019-2022. “Se as humilhações trazem tristeza, o tempo trará a justiça”, escreveu o chefe do Executivo paulista na rede social X.

 

Mais detalhes

O ministro Alexandre de Moraes determinou medidas restritivas contra Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. As decisões se baseiam em indícios de que o ex-presidente teria praticado obstrução à Justiça e coação durante o processo penal em curso. A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertaram para o risco de Bolsonaro deixar o país e também o acusam de pressionar por sanções internacionais contra autoridades do Brasil.

Em sua fundamentação, Moraes destacou que Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), teriam confessado indiretamente os crimes de coação processual e obstrução da Justiça ao buscarem interferência externa no caso. Eduardo, que está licenciado do mandato desde março e reside nos EUA, afirma ser vítima de perseguição política. Sua licença parlamentar expira no próximo domingo (20).

O ministro também mencionou a possibilidade de crimes contra a democracia e a soberania nacional, uma vez que Bolsonaro e seu filho condicionaram o encerramento do processo ao fim das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre exportações brasileiras.

No STF, o ex-presidente é acusado formalmente de cinco crimes, com penas que, somadas, podem ultrapassar três décadas de prisão: organização criminosa armada, ameaça ao Estado Democrático de Direito, danos a bens públicos protegidos, tentativa de golpe e crimes contra o patrimônio com violência.

Além de mencionar o caso Bolsonaro para justificar as novas tarifas, os EUA abriram uma investigação sobre as políticas comerciais do Brasil por meio do Escritório do Representante Comercial (USTR). O governo Lula já sinalizou que adotará medidas em respposta ao governo Trump.

Ao receber a tornozeleira eletrônica na Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro classificou a medida como uma forma de "humilhação extrema" e negou qualquer intenção de fugir do país para escapar de uma eventual condenação.

Seus advogados emitiram uma nota repudiando as medidas cautelares, alegando que o ex-presidente sempre cumpriu rigorosamente todas as ordens judiciais até o momento.

Fonte:BRASIL 247 C/ADAPTAÇÕES - 18/07/2025

COP 30: Brasil contrata navios de cruzeiros para hospedagem na conferência em Belém


                                            foto:Divulgação/PortoRio


 Dois navios de cruzeiro serão usados como hotéis temporários para a 30ª Conferência do Clima da ONU. As duas embarcações têm aproximadamente 3.900 cabines, com capacidade de até 6 mil leitos disponíveis durante a conferência, o maior evento climático do planeta. A contratação dos navios foi formalizada nesta semana

As acomodações serão disponibilizadas por etapas, em todas as modalidades como setor hoteleiro e aluguel por temporada, conforme acordo entre o Brasil e o Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Para os países participantes, a ONU está mediando a oferta.

Em uma primeira etapa, 98 países em desenvolvimento ou formados por ilhas terão prioridade. Para esse primeiro grupo, as diárias são de até US$ 220. Depois, outros países podem adquirir acomodações por até US$ 600.

Segundo o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia, os dois navios se somam aos esforços de receber mais de 40 mil pessoas, entre delegações das Nações Unidas, observadores, organizações sociais, pesquisadores e empresários.

A contratação dos navios foi feita por meio da Secretaria Extraordinária para a COP30 e a Embratur. A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo selecionou, por meio de chamamento público, a operadora de viagens responsável por contratar os navios MSC Seaview e Costa Diadema, além de comercializar as cabines.

As embarcações ficarão no Terminal Portuário de Outeiro, que está sendo ampliado para o evento. Uma ponte vai dar acesso - em cerca de 30 minutos – entre o terminal e os locais da conferência.

Para ampliar as vagas de hotelaria, outras alternativas adotadas são negociações com plataformas virtuais como Airbnb e Booking, para cadastrar imóveis e aumentar a oferta de quartos disponíveis. Dezessete escolas públicas serão transformadas pelo governo paraense em espécies de hostel temporário.

A COP30 será realizada em Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro. 


Fonte: Agência Brasil/reprodução 18/07/2025

Salvador Prefeito confirma retorno das aulas a partir de segunda-feira e estende ano letivo até janeiro

Foto: Betto Jr./ Secom PMS
                                            foto:reprodução/


O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), confirmou o retorno total das escolas municipais a partir da próxima segunda-feira (21) e anunciou que o ano letivo será estendido até janeiro de 2026 para ser cumprido os 200 dias letivos que são exigidos pela legislação.

 O gestor realizou o anúncio nesta sexta-feira (18), após reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (ALPB), que anunciou o fim da greve no mesmo dia pela manhã.

 

Em pronunciamento, ele reforçou que o movimento paredista não irá comprometer os 200 dias letivos previstos em lei.


Além de Bruno Reis, participaram da reunião os secretários municipais de Gestão (Semge), Alexandre Tinoco, de Governo (Segov), Cacá Leão e Educação (Smed), Thiago Dantas. O presidente da APLB-Sindicato, Rui Oliveira, também esteve no encontro, assim como outros dirigentes.

 

“Não queríamos que essa greve ocorresse e que ela se prolongasse. De forma permanente, a Prefeitura manteve o diálogo com os sindicalistas. Então, o movimento se estendeu não por nossa vontade, mas finalmente chegamos ao entendimento e agora é recuperar o tempo perdido. Disse a eles que o que aconteceu até aqui fica no passado. Então, olhando para frente, vamos trabalhar de mãos dadas para levar a educação de Salvador para as primeiras posições do Brasil”, completou o prefeito.



Fonte: BN  c/adaptações - 18/07/2025

Paulo Afonso: Cidade abalada com a tragédia que envolveu o vereador Bero do Jardim

 

Vereador Bero do Jardim Aeroporto quando tomava posse na Câmara Municipal de Paulo Afonso para o seu 4º mandato, em 1º de janeiro de 2025. foto:reprodução/arquivo Folha Sertaneja


Na tarde e noite de ontem (17) as redes sociais noticiaram a todo instante a tragédia que abalou  a cidade de Paulo Afonso, no Norte do Estado da Bahia,  com a notícia de homicídio cometido pelo Vereador Albério Carlos Caetano da Silva, conhecido como Bero do Jardim Aeroporto, seguido do seu suicídio.

Natural de Sertânia, em Pernambuco, onde nasceu em 10 de julho de 1972 e chegou a Paulo Afonso em 1973, junto com os pais.

Tornou-se uma figura conhecida e respeitada pela população, principalmente por sua atuação em causas sociais. Foi presidente da Associação de Moradores do Bairro Jardim Aeroporto e exercia seu quarto mandato consecutivo como vereador. 

A notícia da morte do parlamentar causou surpresa e consternação em toda a cidade.

O vereador tinha 53 anos, em 2024, disputou e se elegeu para o 4º mandato seguido conquistando 1.555 votos. Ao TSE - Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2024, declarou que era solteiro e que não possuía bens.

A cidade de Paulo Afonso fica há 434 km de Salvador, e possui uma população de 119.128 habitantes, segundo o IBGE (2024).


Fonte:Folha Sertaneja c/ adaptações  e acréscimo do Blog -  18/07/2025


EUA: Eduardo Bolsonaro levou "minuta" com sanções ao Brasil a Trump, diz Washington Post

                                     foto: reprodução/X

A PGR pediu ao STF a abertura de um inquérito para apurar se o deputado está agindo nos EUA contra autoridades brasileiras.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está colaborando com membros do governo de Donald Trump para tentar impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A revelação foi feita pelo jornal norte-americano The Washington Post nesta quinta-feira (17), com base em informações obtidas por quatro fontes com conhecimento direto do assunto.

De acordo com a reportagem, o plano envolve a aplicação da chamada Lei Magnitsky, que permite ao governo dos Estados Unidos punir cidadãos estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. As sanções podem incluir bloqueio de bens e proibição de entrada nos EUA, e são executadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano.

Apesar da proposta, integrantes do próprio OFAC teriam resistido à iniciativa. Segundo uma das fontes ouvidas pelo jornal, a medida poderia comprometer a credibilidade dos EUA na promoção da democracia, uma vez que sancionaria um ministro da mais alta corte de outro país com base em discordâncias políticas.

A Casa Branca não respondeu diretamente sobre o caso, mas encaminhou uma declaração feita em maio pelo secretário de Estado, Marco Rubio. Em audiência no Congresso, Rubio afirmou que o governo norte-americano estava analisando a possibilidade de impor sanções a Moraes. O porta-voz do Tesouro, por sua vez, disse ao Post desconhecer qualquer proposta formal nesse sentido.

Vídeo em frente à Casa Branca e lobby nos EUA

A articulação de Eduardo Bolsonaro ganhou visibilidade na quarta-feira (16), quando o deputado publicou um vídeo em que aparece em frente à Casa Branca ao lado de Paulo Figueiredo, que é investigado por participação em atos antidemocráticos no Brasil. Na gravação, ambos afirmam ter se reunido com autoridades americanas para discutir possíveis sanções a aliados do ministro do STF.

Em maio, Eduardo também se encontrou com o congressista republicano Cory Mills. Dias depois, Mills participou de uma audiência no Congresso com a presença de Marco Rubio e fez duras críticas ao sistema judiciário brasileiro, afirmando que o país enfrenta um “alarmante retrocesso nos direitos humanos”. Durante a sessão, Mills perguntou se os EUA estavam considerando aplicar sanções a Moraes com base na Lei Magnitsky. Rubio respondeu que a possibilidade estava em análise e que havia uma “grande chance” de que ocorresse.

A Lei Magnitsky, aprovada nos EUA em 2012, foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu após denunciar corrupção no governo da Rússia. A legislação tem sido usada para sancionar indivíduos acusados de graves violações aos direitos humanos em diferentes partes do mundo.

Investigação e risco de perda de mandato

As articulações internacionais de Eduardo Bolsonaro também estão sendo acompanhadas de perto pela Justiça brasileira. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF, ainda em maio, a abertura de um inquérito para apurar se o deputado está agindo nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Ministros da Suprema Corte apontam que Eduardo pode ter produzido provas contra si mesmo ao publicar nas redes sociais declarações sobre sua atuação nos EUA, incluindo a articulação que teria influenciado a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros pelo ex-presidente Donald Trump.

Em carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 9, Trump justificou as tarifas alegando um suposto déficit comercial com o Brasil. No entanto, dados oficiais apontam que, desde 2009, os Estados Unidos mantêm superávit comercial com o país.

Pressão para retorno e articulação política


Além das investigações, Eduardo enfrenta pressões para retornar ao Brasil. A licença parlamentar solicitada por ele se encerra neste domingo (20). Caso não compareça às sessões da Câmara dos Deputados, ele corre o risco de perder o mandato por excesso de faltas — segundo o regimento, o parlamentar não pode se ausentar de mais de um terço das sessões sem justificativa.

Nos bastidores, aliados afirmam que Eduardo Bolsonaro está tentando costurar apoios para manter sua atuação política nos EUA, mesmo diante do risco de cassação. A prioridade seria fortalecer o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro em articulações com conservadores americanos de olho nas eleições presidenciais de 2026.

Fonte: REVISTA FÓRUM - 18/07/2025

Bolsonaro diz que sempre guardou dólares em casa, mas nunca declarou ao TSE

                                   foto:Divulgação

                               

Após ser alvo de uma operação da Polícia Federal e colocar tornozeleira eletrônica, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) minimizou a apreensão de US$ 14 mil e R$ 8 mil em dinheiro vivo na sua casa. Ele afirmou que tinha o hábito de guardar valores em moeda americana. Contudo, nunca declarou valores em espécie ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Questionado por jornalistas sobre a apreensão, Bolsonaro afirmou: “Sempre guardei dólar em casa, pô”. O ex-presidente ainda afirmou que tem os recibos de saque de dólares no Banco do Brasil.

Levantamento feito pela coluna em dados públicos de prestação de contas eleitorais mostra que Jair Bolsonaro não declarou manter nenhum dinheiro em espécie ao se candidatar.

O TSE disponibiliza publicamente as declarações de bens dos candidatos a cargos públicos desde 2004. No período, Jair Bolsonaro disputou as eleições de 2006, 2010, 2014, 2018 e 2022. Em suas declarações, Bolsonaro incluiu imóveis, veículos, valores em conta corrente e aplicações financeiras, mas nunca dinheiro vivo.

Só Carlos Bolsonaro já declarou dinheiro vivo

A falta de declaração contrasta com o uso de dinheiro vivo como modus operandi da família Bolsonaro em movimentações financeiras, inclusive para a compra de imóveis.

Levantamento feito pelo portal Uol em 2022 revelou que a família Bolsonaro comprou 51 imóveis com o uso de dinheiro em espécie.

Além de Jair Bolsonaro, a prática também inclui o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Apesar disso, nenhum dos dois declarou ao TSE possuir qualquer dinheiro em espécie –Flávio disputou as eleições de 2006, 2010, 2014 e 2018, enquanto Eduardo foi candidato em 2014, 2018 e 2022.

Mais novo político da família, Jair Renan Bolsonaro também não declarou nenhum dinheiro em espécie ao se eleger vereador em Balneário Camboriu (SC), em 2024.

A única exceção é Carlos Bolsonaro (PL-RJ): o vereador declarou manter dinheiro vivo nas eleições nas três últimas eleições que disputou. Em 2016, Carlos afirmou possuir o equivalente a R$ 20 mil em moeda estrangeira –o registro do TSE não informa se eram dólares.

Em 2020, o valor foi o mesmo, mas dessa vez em reais. Já em 2024, Carlos Bolsonaro afirmou guardar R$ 30 mil em dinheiro vivo.

Família Bolsonaro manteve cofres em banco no RJ

Em uma série de reportagens em 2024, a coluna revelou que Carlos e Flávio Bolsonaro mantiveram por anos um cofre em uma agência do Banco do Brasil no centro do Rio de Janeiro.

A investigação, feita a partir de documentos contidos na investigação sobre o esquema de rachadinha no gabinete de Carlos, revelou que os irmãos faziam visitas constantes ao cofre, inclusive em datas próximas a grandes transações imobiliárias que usaram dinheiro vivo.

Carlos Bolsonaro esteve no cofre em datas correspondentes a diversas transações imobiliárias da família, revelou o cruzamento de dados feito pela coluna.

Em janeiro de 2009, ele esteve no local no mesmo dia em que seu pai comprou a casa onde vivia até 2018 no condomínio Vivendas da Barra, em área nobre da Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

Apesar de não ter declarado o uso de dinheiro em espécie nessa negociação, a compra do imóvel levantou suspeitas por conta do valor declarado pelo ex-presidente: Jair Bolsonaro afirmou ter pago apenas R$ 409 mil pelo imóvel, mas a prefeitura avaliou a casa em pouco mais de R$ 1 milhão para o cálculo de impostos.

Carlos Bolsonaro também esteve no cofre menos de três horas antes de comprar um imóvel em março 2009.

A segunda casa no Vivendas da Barra foi comprada por Jair Bolsonaro em 13 de dezembro de 2012. O valor declarado foi de R$ 500 mil. No mesmo dia, Carlos Bolsonaro esteve no cofre que mantinha com Flávio. Até hoje, o imóvel é a residência do vereador, embora esteja no nome de seu pai.

Assim como ocorreu na compra da primeira casa, o valor registrado em cartório ficou muito abaixo da avaliação da prefeitura do Rio. Neste caso, o valor de referência para o pagamento de ITBI foi estipulado em R$ 2,23 milhões.

Em 3 de fevereiro de 2011, o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) passou 24 minutos no cofre alugado. Na mesma data, Eduardo Bolsonaro, seu irmão mais novo, registrou em cartório a compra de um apartamento, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Na época, recém-empossado como escrivão da Polícia Federal, Eduardo declarou ter pago R$ 160 mil pelo imóvel, dos quais R$ 50 mil foram pagos em dinheiro vivo.

Flávio Bolsonaro também já exibiu comportamento semelhante. Em 26 de novembro de 2012, ele acessou o cofre, no Centro do Rio. Um dia depois, pagou R$ 638 mil em dinheiro vivo na aquisição de dois apartamentos em 2012.

Essa compra foi um dos principais achados da investigação de corrupção contra ele conduzida pelo MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), que ficou conhecida como o escândalo da rachadinha.

Ao obter a quebra de sigilo bancária de Flávio Bolsonaro, em 2019, o MP descobriu que, no mesmo dia da concretização do negócio, o vendedor também esteve em um banco HSBC, também no Centro do Rio, no qual depositou, ao mesmo tempo, os cheques recebidos de Flávio e de sua mulher Fernanda e, ainda, outros R$ 638,4 mil em dinheiro vivo.

Flávio, Fernanda e Dillard foram denunciados pelo MP-RJ por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Flávio foi acusado de um desvio de R$ 6 milhões. Para o MP, o caso dos imóveis de 2012, é um claro exemplo de lavagem do dinheiro obtido ilegalmente com a chamada “rachadinha”.

No entanto, os dados das quebras de sigilo foram anulados por uma decisão do STJ que cassou a autorização que tinha sido dada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio). A investigação segue sob responsabilidade da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio e é mantida em sigilo.


Fonte:IGOR MELLO/ICL NOTÍCIAS - 18/07/2025