Comunicado da UNEB para equipes do projeto Universidade para Todos (UPT)

A Universidade do Estado da Bahia, atendendo as solicitações de esclarecimentos das equipes de monitores, supervisores e técnicos do projeto Universidade para Todos (UPT), sobre os pagamentos de pessoal, informa que:

1. A liberação de concessão (disponibilização financeira do recurso para fins de emissão de empenho – responsabilidade da SEFAZ), indispensável para efetivar os pagamentos, teve seu fluxo regular interrompido no final do mês de outubro devido ao Decreto n. 15624/2014, que inicialmente bloqueou a tramitação dos pagamentos.
2. A referida concessão foi liberada pelas instâncias governamentais no último dia 11 de novembro possibilitando, a partir daí, a tramitação interna dos pagamentos das despesas decorrentes da execução deste convênio;
3. O fluxo de pagamentos foi retomado e os créditos individuais estão ocorrendo progressivamente até o prazo estimado para conclusão total dos pagamentos devidos, qual seja, meados do mês de dezembro/2014;
4. O Decreto n. 15624/2014, de contenção de despesas do Governo do Estado, não caracteriza impedimento para execução dos pagamentos deste projeto, por motivos técnicos já analisados pelas Pró-Reitorias de Administração (PROAD), Planejamento (PROPLAN) e pela Secretaria Especial de Licitações, Contratos e Convênios (SELCC), da UNEB.

A Universidade reitera o seu compromisso em efetivar os pagamentos autorizados pela coordenação do projeto ao tempo em que solicita a compreensão de todos, na medida em que, como foi demonstrado, o processo de liberação dos recursos dependeu de fatores externos.

Fonte:Site da UNEB