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Dez cidades baianas, todas com menos de 40 mil habitantes, ficarão sem nenhum médico para atendimento na assistência básica com a saída dos profissionais cubanos do programa Mais Médicos, anunciada nesta semana pelo governo do país. O executivo estadual estima que a decisão vai afetar a vida de cerca de 3 milhões de pessoas, que ficarão sem assistência.
A Bahia, que abriga 10% do total de médicos cubanos hoje no país, é o segundo estado que mais vai perder profissionais do Mais Médicos — fica atrás apenas de São Paulo, que tem 16% de todos os médicos de Cuba hoje no país.
Atualmente, segundo a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), a Bahia possui 1.522 médicos do Programa Mais Médicos, que estão alocados em 363 dos 417 municípios. Deste total de profissionais, 846 são cubanos, que estão distribuídos em 317 municípios — há médicos também de países como México, Espanha e Angola.
Os cubanos atendem, diariamente, 20,4 mil pessoas no estado — 326 mil mensalmente e 3 milhões anualmente. A estimativa do governo é que esses profissionais comecem a deixar o estado já a partir do dia 25 de novembro.
Os municípios baianos onde só médicos cubanos trabalham na assistência básica e que perderão 100% dos profissionais são:
Apuarema (3 médicos)
Central (6)
Correntina (8)
Itagibá (3)
Lafaiete Coutinho (2)
Lajedão (2)
Nova Itarana (3)
Nova Soure (5)
Palmeiras (4)
Pedro Alexandre (6)
Do total de municípios que contam atualmente com o programa Mais Médicos na Bahia, em 99, o número de médicos cubanos representa mais de 50% do total de profissionais da atenção básica.
Ainda conforme dados do governo local, 17 comunidades indígenas também ficarão sem assistência em todo o estado.
A Sesab aponta que a retirada antecipada dos médicos representa "grave ameaça para municípios baianos". Diz que, ao longo de cinco anos de existência do programa, mais de 5,6 milhões de pessoas foram beneficiadas, cerca de 800 mil consultas realizadas por mês, com uma cobertura de 72% da atenção básica.
"Com a atuação deles, desde o início, há cinco anos, a gente percebeu uma redução do número de internações nos nossos indicadores. Hoje, com a saída deles, vai ocorrer a ampliação da demanda em pronto atendimentos e de internações hospitalares, caso não se tenha a substituição desses médicos a curto e médio prazo. A longo prazo, é catastrófico", destaca o diretor de atenção básica da Sesab, Cristiano Soster.
No ranking de cidades que vão perder o maior número de cubanos, mas ainda manterão médicos na assistência básica, Teixeira de Freitas, na região sul, aparece no topo. A cidade perderá 18 profissionais cubanos. Já Salvador possui atualmente dois cubanos trabalhando.
A secretaria aponta que o programa vinha sendo extremamente relevante, sobretudo, para os moradores dos municípios distantes dos grandes centros, pela maior dificuldade de acesso aos serviços de saúde, e afirma que a saída dos cubanos pode resultar na superlotação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e aumento de internações.
Soster diz que é preciso preencher as vagas deixadas pelos cubanos o quanto antes, mas afirma que, historicamente, alocar médicos brasileiros para localidades distantes dos grandes centros urbanos é complicado.
"Na prática, todos os editais que foram lançados pelo Ministério da Saúde para o Mais Médicos — já são mais de 15 editais de chamamento e convocação de médicos — não teve adesão dos médicos brasileiros. Eles não tiveram interesse em ir para essas comunidades distantes, que têm uma dificuldade estrutural. Isso é o que a gente vem percebendo. A prioridade é sempre para os brasileiros, mas como as vagas não são preenchidas, são convocados médicos do exterior", explica.
Saída de médicos
O governo de Cuba anunciou a retirada dos médicos do programa na quarta-feira (14), citando "referências diretas, depreciativas e ameaçadoras" feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos profissionais no Brasil.
O presidente eleito Jair Bolsonaro informou, no entanto, que o governo cubano decidiu deixar o programa Mais Médicos por não concordar com a realização de testes de capacidade para os profissionais e outras condições para continuar no programa.
Cuba tem uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi estabelecido há 5 anos durante o governo de Dilma Rousseff.
Em todo o pais, os cubanos representam 45% dos 18.240 profissionais que trabalham no Mais Médicos atualmente.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informou, na quinta-feira (15), ter sido avisado pela embaixada de Cuba que todos os médicos cubanos deixarão o Brasil até o fim do ano.
O Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed) informou que solicita que haja medidas imediatas para que as vagas deixadas em aberto sejam preenchidas por médicos do Brasil e que "a população não pode agora ficar ainda mais desassistida".
O Conselho Federal de Medicina (CFM) disse que o Brasil conta com médicos formados no país em número suficiente para atender às demandas da população e que "cabe ao Governo – nos diferentes níveis de gestão – oferecer aos médicos brasileiros condições adequadas para atender a população.
O órgão destacou, ainda, que, para estimular a fixação dos médicos brasileiros em áreas distantes e de difícil provimento, "o Governo deve prever a criação de uma carreira de Estado para o médico, com a obrigação dos gestores de oferecerem o suporte para sua atuação, assim como remuneração adequada".
O Ministério da Saúde informou que vai preencher as vagas deixadas pelos cubanos com médicos brasileiros e que a seleção de profissionais ocorrerá ainda em novembro.
Fonte: G1 -17/11/128 -10:24min.
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