A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no STF em 2017.CARLOS MOURA (STF)
“Caros. O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge”. A frase, escrita pelo procurador Januário Paludo a seus colegas da Operação Lava Jato em um chat do Telegram em 11 de março deste ano, é emblemática da cáustica avaliação que a força-tarefa de Curitiba tem da procuradora-geral que os comanda. As conversas dos procuradores, enviadas ao The Intercept por uma fonte anônima e analisadas em conjunto com EL PAÍS, apontam que Dodge, o posto mais alto do Ministério Público, era vista como uma espécie de inimiga interna pela própria operação. E que os procuradores chegaram a discutir a possibilidade de repassar informações secretamente a jornalistas para pressioná-la a liberar ao STF delações, entre elas, a de Léo Pinheiro, da construtora OAS, uma testemunha-chave de casos que incriminam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A relação estreita que, de acordo com os procuradores, existe entre Gilmar Mendes e Raquel Dodge é o cimento que constrói o muro de desconfiança e desdém que separa Curitiba da procuradora-geral da República. É um sentimento que vem desde o começo da gestão dela, em setembro de 2017. Em 20 de junho daquele ano, dias antes de Dodge ser apontada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, Dallagnol diz aos colegas: “Bastidores: - Raquel Dodge se aproximou de Gilmar Mendes e é a candidata dele a PGR", escreve o procurador. Em outra conversa, já em 2018, o coordenador da Lava Jato afirma que Dodge só não confronta Mendes porque “sonha” com uma cadeira no Supremo assim que seu mandato na PGR terminar. A suposta aproximação com o ministro do STF, no entanto, é só uma das queixas da Lava Jato de Curitiba com Dodge. Para os procuradores liderados por Dallagnol, a procuradora-geral é um obstáculo incontornável também por ser dona da caneta que tanto libera orçamento à força-tarefa como envia ao Supremo os acordos de delações premiadas que envolvem autoridades com foro privilegiado, como a de Léo Pinheiro. Curitiba depende de Dodge de uma forma ainda mais fundamental: já em contagem regressiva para deixar a PGR em 17 de setembro, é ela que determinará se a força-tarefa continuará existindo no ano que vem, uma vez que a atual autorização expira em 9 de setembro.
No mapa dos embates entre Brasília e Curitiba, o que mais aparece nas mensagens como um ponto nevrálgico dessa relação é a morosidade de Dodge para homologar os acordos de delação, o combustível que manteve a Lava Jato acesa durante seus cinco anos. Peças-chaves da investigação, como Léo Pinheiro, o empreiteiro da OAS que incriminou o ex-presidente Lula em sua primeira condenação, o caso do triplex, ainda não tiveram suas delações validadas pelo STF. Assinado em dezembro de 2018 com a PGR, o acordo de Léo Pinheiro não foi, até hoje, enviado por Dodge ao Supremo.
Procurada, a assessoria de imprensa da PGR afirmou que "não se manifesta acerca de material de origem ilícita" ou sobre acordos de delação, "que possuem caráter sigiloso". A força-tarefa da Lava Jato também afirmou à reportagem que não faria comentários. Em outras ocasiões, disse que "não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes nas últimas semanas. O material é oriundo de crime cibernético e tem sido usado, editado ou fora de contexto, para embasar acusações e distorções que não correspondem à realidade".
Nos bastidores, discute-se que o empreiteiro da OAS teria citado membros do STF em seu relato, e que a procuradora-geral planeja postergar a decisão para a próxima gestão. "Russia acabou de perguntar se evoluiu LP", questionou o procurador Athayde Ribeiro Costa, no chat OAS-Curitiba–acordo, em 28 de junho de 2018. Ele se referia a um questionamento do juiz Sergio Moro, apelidado de Russo pela força-tarefa, sobre a delação de Léo Pinheiro. “Pessoal, advogados de outros potenciais colaboradores ligando querendo saber da evoluçao das negociaçoes. Brasilia precisa resolver nossas pendencias, senao esse povo todo vai fazer acordo com a PF”, respondeu a procuradora Jerusa Viecili, referindo-se ao fato de que as defesas poderiam buscar a Polícia Federal diretamente para fechar uma delação premiada. Neste e em outros diálogos, o EL PAÍS optou por manter todas as frases com a grafia original, sem nenhuma edição.
No chat, os procuradores reclamam que Dodge sairia de férias entre 3 e 17 de julho, sem resolver "pendências" relacionadas ao acordo. Pela agenda publicada no site do MPF, a procuradora, de fato, tirou férias no período: entre 4 e 18 de julho. No dia seguinte, o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, propõe aos colegas, no mesmo chat, pressionar Dodge “usando” a imprensa “em off”, passando informação a jornalistas sem se identificar, uma estratégia várias vezes cogitada pelo procurador nas mensagens. "Podemos pressionar de modo mais agressivo pela imprensa", propõe. Outra opção era encostar Dodge contra a parede e apresentar um prazo limite para o encaminhamento. "A mensagem que a demora passa é que não tá nem aí pra evolução as investigações de corrupção, se queixa. “Da saudades do Janot", encerra.
Os motivos da saudade do ex-procurador-geral ficam evidentes nas mensagens entre Dallagnol e Rodrigo Janot. O antecessor de Dodge mantinha uma relação bem diferente com o coordenador da força-tarefa, ao menos nas conversas mantidas pelo Telegram. Em 16 de julho de 2015, Dallagnol atribui a Janot o sucesso da Operação Politeia, que cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) e outros políticos com foro privilegiado. “Janot, o maior diferencial é que Vc, por características pessoais, permitiu que esse trabalho integrado acontecesse, a começar pela criação da FT e todo apoio que deu e dá ao nosso trabalho. Vc merece um monumento em nossa história. Grande abraço, Deltan", escreveu. O coordenador da força-tarefa mostra nas mensagens uma relação mais próxima com o chefe, a quem parabeniza por artigos publicados na imprensa, convida para eventos, divide preocupações, responde prontamente e agradece: “Obrigado por confiar em nós”, escreveu Dallagnol em maio de 2016. Janot não se mostra tão entusiasta nas respostas. Frequentemente, respondia com joinhas (👍👍👍).
No começo de abril de 2019, procuradores debatem novamente a delação de Léo Pinheiro, mostrando que a relação entre Dodge e a força-tarefa seguia tensa. Eles tentavam encontrar uma saída, para o caso da procuradora-geral desistir do acordo. “Na ponta da faca, se ela assinou cabe MS por omissão se ela não levar ao judiciário para homologar”, escreve Antônio Carlos Welter. Leva a crer que ele levanta a possibilidade de se questionar, por meio de um mandado de segurança (MS), a mencionada omissão de Dodge. O procurador Athayde Ribeiro Costa sugere que, por se tratar de um contrato, caso Leo Pinheiro tenha uma cópia assinada, “pode levar a homologacao e dizer q os depoimentos estao de posse do mp”, em referência ao Ministério Público.
Em várias oportunidades, a força-tarefa repete que Dodge “não despacha nada” e “centraliza tudo” e reclamam da lentidão. De fato, as ações da Lava Jato junto ao Supremo tiveram uma redução drástica desde que a procuradora assumiu a PGR, em setembro de 2017. De acordo com relatório liberado pelo ministro Edson Fachin em março deste ano, entre 2015 e 2018 foram homologadas 110 colaborações premiadas no Supremo. Destas, apenas uma, a delação do lobista Jorge Luz —que afirma ter feito pagamentos ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), homologada em dezembro de 2018—, foi feita sob a gestão de Dodge. “Em 2019, não houve homologação”, afirma o documento.
"Confio que terá sabedoria para ouvir frustrações"
Se com Janot as conversas eram amistosas, com Dodge o coordenador da Lava Jato nunca chegou à liberdade dos emojis. Pelo contrário. Em 12 de agosto de 2018, o estremecimento na relação veio à tona de maneira direta no chat entre o procurador e a ocupante da Procuradoria-geral. Sem trocar nenhuma palavra, Dodge apenas envia um link para Dallagnol. Trata-se de uma nota publicada no jornal O Globo que afirmava que Dodge colecionava atritos com a Lava Jato. Dentre os problemas, cita a nota, está não ter autorizado uma viagem da força-tarefa à Suíça, onde se desenrola parte das investigações, e também a falta de uma resposta dela quanto ao pedido de suspeição de Gilmar Mendes feito pela equipe de procuradores do Rio.
No dia seguinte, Dallagnol responde à chefe negando passar informações a jornalistas. "É uma pena que problemas dentro da instituição acabem expostos na imprensa. Como lhe disse, não temos essa prática de notas", afirma. Logo depois, não esconde a insatisfação. “Várias pessoas interessadas tomaram contato com essa informação sobre a negativa da ida para a Suíça, porque estavam interessadas, inclusive a PF que já estava autorizada a ir conosco. Já quanto às infos do RJ, tomei conhecimento pela nota”, escreveu. “Confio que terá sabedoria para ouvir frustrações com serenidade, avaliar criticamente o que é pertinente e usar isso para fortalecer os relacionamentos e o trabalho que é de todos nós”.
Para além dos conselhos dados por Dallagnol à procuradora-geral, as mensagens mostram que o descontentamento com Dodge ultrapassa as trincheiras da Lava Jato. “Raquel está destruindo o MPF, achincalhando a gente…[...] teria que ser incinerada publicamente, internamente e internacionalmente”, desabafou o procurador Anderson Lodetti, em abril deste ano, em um chat que reúne procuradores além da força-tarefa. O motivo era Dodge ter se calado inicialmente, quando, em abril deste ano, Alexandre de Moraes, do STF, ordenou buscas e apreensão contra militares e procuradores no amplo inquérito sobre fake news. Num passo criticado por especialistas, Moraes abre a investigação de ofício, ou seja, por iniciativa própria e sem a participação do Ministério Público.
Mas Dodge se insurgiria contra o STF, ainda que sem sucesso, entretanto, nem isso seria suficiente para conciliar a procuradora-geral com seus liderados. A ruptura sem retorno, ao menos com a Lava Jato em Curitiba, parece ter acontecido em março deste ano, quando Dodge decidiu sobre o futuro do dinheiro de multas pagas pela Petrobras nos Estados Unidos. Dodge foi até o Supremo pedir a anulação do acordo firmado entre os procuradores e as autoridades norte-americanas que resultaria na criação de uma fundação para gerir os 2,5 bilhões de reais desviados por corrupção e devolvidos pela estatal aos cofres públicos. Foi neste contexto que foi feita a afirmação do procurador Januário Paludo, que abre esta reportagem. “O barraco tem nome e sobrenome. Raquel dodge. O Oswaldo instaurou pgea para pedir informações sobre o acordo”, disse o procurador no grupo Filhos do Januário 4. Se referia ao Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA), uma medida administrativa utilizada pelo corregedor-geral do MPF, Oswaldo Barbosa, para ter acesso aos documentos sobre o acordo.
O FUTURO DA PGR
Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou a jornalistas que pretende indicar seu sucessor até a próxima segunda-feira. Em junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu uma eleição para sugerir três nomes a serem indicados para o cargo pelo presidente. A chamada lista tríplice tem sido usada pelos mandatários escolherem os novos procuradores há 16 anos, embora não seja um rito obrigatório. A palavra final é sempre do presidente, que pode ou não seguir a lista. Bolsonaro não se comprometeu a segui-la. Na lista tríplice estão o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen e o procurador regional Blal Dalloul. A recondução de Raquel Dodge e a candidatura do subprocurador Augusto Aras, tido como favorito de Bolsonaro, ampliam a disputa. O escolhido ainda precisa passar por uma sabatina no Senado antes de iniciar o mandato, que dura dois anos.
A medida drástica da Procuradoria-geral veio depois que a força-tarefa negociou diretamente com a Petrobras e com autoridades dos Estados Unidos que 80% da multa que a companhia teria que pagar pelos esquemas de corrupção ao mesmo tempo que suas ações eram negociadas na bolsa de Nova York ficasse no Brasil. O valor bilionário chegou a ser depositado em conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba, em janeiro deste ano, pela companhia. Uma fonte que acompanhou os bastidores, mas prefere não se identificar, avalia que neste momento, a corda entre procuradores e a PGR foi arrebentada. “O tiro de canhão, que realmente causou desgosto [nos procuradores] foi a ADPF [Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, instrumento utilizado por Dodge para pedir ao Supremo a suspensão do acordo] contra a Fundação Lava Jato”, disse. A argumentação da procuradora-geral era de que caberia à União, e não aos investigadores da Lava Jato, decidir como o dinheiro será gerido. Em defesa de Dodge, a fonte afirma que a procuradora-geral só soube do acordo depois que ele já havia sido fechado. “É algo que poderia ter sido resolvido dentro de casa, não precisava de uma ADPF”, avalia, no entanto. O pedido de anulação foi acatado pelo Supremo.
Em meio a tantos dissabores, que nos grupos de procuradores também aparecem como decepção pela forma como Dodge encampa ou não demandas sobre benefícios e salários na carreira, a categoria também olha para o futuro. "É chegada a hora de construir alternativas de médio/longo prazo, porque o curto prazo será mais do que já temos. E o café da RD já está sendo servido no palito de tão frio", diz o procurador João Carlos de Carvalho Rocha, em dezembro de 2018, em referência a Dodge. A gestão da procuradora-geral se encerra no dia 17 de setembro e agora o destino das grandes decisões do Ministério Público está nas mãos de Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente anunciar seu sucessor, o que ele promete fazê-lo nos próximos dias e avisa que, pela primeira vez em 16 anos, pode apontar alguém fora da lista tríplice dos mais votados entre os procuradores. Caberá ao escolhido conseguir o que, para Dodge, pareceu impossível: reconciliar a procuradoria-geral com a Lava Jato.
FONTE: SITE EL PAÍS BRASIL/reprodução - 09/08/19 - 18H:46min.
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