imagem:reprodução BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Cargo -Professor Educação Básica
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a homologação em 20/02/2020 do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE Nº 08/2019 de 18/10/2019, da Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de Professor da Educação Básica , Padrão P,Grau III, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo - REDA. RESOLVE:
Art. 1º- Fica convocado o candidato, por ordem de classificação, constantes no presente Edital, a comparecer no prazo de 10 (dez) dias úteis, a partir da data desta publicação, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, no seguintes locais :
Os candidatos aprovados na Região Metropolitana de Salvador, deverão comparecer na Secretaria da Educação situada na Avenida Luiz Viana Filho n° 550, 5ª avenida , CAB (Centro Administrativo da Bahia), 1º andar, sala 138.
Os candidatos aprovados deverão comparecer na sede do NTE (Núcleo Territorial de Educação) a que pertence o município para o qual foram aprovados.
Art. 2º- o deverá comparecer munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:
a) original e cópia do diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
b) original e cópia Diploma de Conclusão do Curso, relacionado a função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC;
c) original e cópia dos títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso;
d) original e cópia carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento,se for o caso;
e) original e cópia da certidão de nascimento ou RG dos dependentes;
f)) número de conta corrente do Banco do Brasil;
g) original e cópia título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral;
h) original e cópia do ato de exoneração ou do requerimento no ato da posse para o candidato que ocupe cargo, emprego ou função pública inacumulável na forma do art. 37, inciso XVI, da Constituição Federal;
i) declaração de bens;
j) original e cópia PIS/PASEP (caso seja inscrito);
k) Original e Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS para comprovação da experiência profissional conforme informado na Ficha de Inscrição Obrigatória;
l) declaração de não-acumulação de cargos, empregos e funções, ainda que não remunerados;
m) original e cópia certificado de reservista para os homens;
n) 03 (três) fotos 3x4;
o) original e cópia comprovação de residência dos últimos 08 (oito) anos;
p) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Federal;
q) certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 08 (oito) anos, da Justiça Estadual;
r) folha de antecedentes da Polícia Federal de onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há 06 (seis) meses;
s) folha de antecedentes da Polícia do(s) Estado(s) onde tenha residido nos últimos 08 (oito) anos, expedida, no máximo, há seis meses;
t) certidão negativa da Justiça Militar Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
u) certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive para os candidatos do sexo feminino;
w) certidão negativa da Justiça Eleitoral;
v) certidão negativa do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa do Conselho Nacional de Justiça;
x) certidão negativa do Conselho de Classe ou órgão profissional competente;
y) declaração de que:
I - não tenha contra si decisão condenatória transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação a perda do cargo ou a inabilitação para o exercício da função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga a de escravo; contra a vida e a dignidade sexual; praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando;
II - não tenha perdido cargo eletivo de governador e de vice-governador do Estado e de prefeito e de vice-prefeito, por infringência a dispositivo da Constituição Estadual ou da Lei Orgânica do Município, nos últimos 08 (oito) anos;
III - não tenha contra si representação julgada procedente pela justiça eleitoral em decisão transitada em julgado, em processo de apuração de abuso de poder econômico ou político nos últimos 08 (oito) anos;
IV - não tenha contra si decretação da suspensão dos direitos políticos, em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado, por ato doloso e de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, desde a condenação ou o trânsito em julgado até o transcurso do prazo de 08 (oito) anos após o cumprimento da pena;
V - não tenha sido excluído do exercício da profissão, por decisão sancionatória do órgão profissional competente, em decorrência de infração ético-profissional, pelo prazo de 08 (oito) anos, salvo se o ato houver sido anulado ou suspenso pelo Poder Judiciário;
VI - não tenha sido demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 08 (oito) anos, contados da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;
VII - no caso de Magistrado e de membro do Ministério Público, não tenha sido aposentado compulsoriamente por decisão sancionatória, que não tenha perdido o cargo por sentença ou que não tenha pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de 08 (oito) anos;
VIII - não tenha sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho de contas de Município;
IX - não tenha sido punido, em decisão da qual não caiba recurso administrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;
z) procuração para os candidatos que optem por se fazerem representados por terceiro, com firma devidamente reconhecida em cartório;
aa) comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado;
ab) Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, expedido por Médico do Trabalho ou Serviço Médico Especializado em Medicina Ocupacional;
ac) Cópia dos exames apresentados quando da realização da avaliação médica.
O candidato que, na data da contratação, não reunir os documentos requisitados e enumerados acima, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.
E XAMES
|
VALIDADE DO EXAME
|
Hemograma
|
3 meses
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Glicemia
|
3 meses
|
Sumario de urina
|
3 meses
|
Parasitológico de Fezes
|
3 meses
|
Acuidade visual (emitida por medico Oftalmologista)
|
3 meses
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Rx de Tórax (PA) com Laudo
|
6 meses
|
Eletrocardiograma com Laudo(a partir dos 40 anos)
|
6 meses
|
PSA da próstata (homens a partir dos 40 anos)
|
6 meses
|
Salvador, 17 de março de 2020
JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA
Secretário da Educação
NTE 1 - IRECÊ
01.11 - Irecê - A02 - Professor Nível III - Biologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205005252
|
CAIO CEZAR OLIVEIRA DOURADO
|
40,00
|
1
|
205009675
|
MIRIAN DE CARVALHO SILVA
|
34,00
|
2
|
01.11 - Irecê - A06 - Professor Nível III - Geografia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205002643
|
RAMON NASCIMENTO OLIVEIRA
|
40,00
|
2
|
01.11 - Irecê - A08 - Professor Nível III - Língua Inglesa
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205008117
|
IGOR SOUSA PIRES
|
40,00
|
1
|
01.11 - Irecê - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205000024
|
YASMIN DA GAMA COSTA
|
36,00
|
1
|
01.11 - Irecê - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205010945
|
ERIVELTON RIBEIRO DE SOUZA
|
37,00
|
1
|
NTE 2 - BOM JESUS DA LAPA
02.9 - Matina - A09 - Professor Nível III - Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205000241
|
APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS
|
36,00
|
1
|
NTE 4 - SERRINHA
04.13 - Quijingue - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205006371
|
SIVALDO SANTOS SILVA
|
37,00
|
1
|
NTE 6 - VALENÇA
06.9 - Nilo Peçanha - A12 - Professor Nível III - Sociologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205001285
|
ADINAILDES SILVA SANTOS
|
30,00
|
1
|
NTE 9 - AMARGOSA
09.3 - Cravolândia - A02 - Professor Nível III - Biologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205002402
|
ELIETE NEVES DE JESUS ALMEIDA
|
30,00
|
2
|
09.18 - São Miguel das Matas - A02 - Professor Nível III - Biologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205016605
|
JOSE RAIMUNDO DE JESUS SOUSA
|
33,00
|
1
|
NTE 13 - CAETITÉ
13.11 - Lagoa Real - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205004076
|
THAMIRES FAGUNDES SANTOS LEAO
|
41,00
|
1
|
NTE 14 - ITABERABA
14.2 - Iaçú - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205009580
|
ANDREA REBOUCAS ROCHA
|
39,00
|
1
|
14.10 - Rafael Jambeiro - A07 - Professor Nível III - História
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205009317
|
SAMUEL CARMO FERNANDES
|
32,00
|
2
|
14.10 - Rafael Jambeiro - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205011226
|
JANIELE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
|
37,00
|
1
|
NTE 17 - RIBEIRA DO POMBAL
17.4 - Cícero Dantas - A09 - Professor Nível III - Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205008821
|
PEDRO HENRIQUE GAMA OLIVEIRA
|
34,00
|
2
|
17.4 - Cícero Dantas - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205006685
|
GUSTAVO CARVALHO TEIXEIRA
|
31,00
|
1
|
NTE 18 - ALAGOINHAS
18.4 - Araças - A01 - Professor Nível III - Linguagem, com ênfase em Artes
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205010223
|
RITA MARIA DE ALMEIDA
|
32,00
|
1
|
18.4 - Araças - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205008506
|
AECIO BATISTA TRINDADE
|
36,00
|
1
|
18.5 - Aramari - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205012205
|
GUTEMBERG SOUZA SILVA
|
33,00
|
1
|
NTE 20 - VITÓRIA DA CONQUISTA
20.16 - Mirante - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205008677
|
ROSIMAR ARCANJO DA SILVA
|
34,00
|
1
|
20.20 - Poções - A07 - Professor Nível III - História
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205006361
|
VALDEMARIO OLIVEIRA CHAVES
|
31,00
|
1
|
NTE 22 - JEQUIÉ
22.3 - Barra do Rocha - A05 - Professor Nível III - Física
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205008496
|
JILVAN CRUZ ARAUJO
|
37,00
|
1
|
22.5 - Dário Meira - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205005221
|
CLEBIANO DOS SANTOS CRUZ
|
33,00
|
1
|
22.12 - Jequié - A06 - Professor Nível III - Geografia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205015469
|
PATRYCK HUED MATOS BRITTO
|
36,00
|
1
|
NTE 23 - SANTA MARIA DA VITÓRIA
23.7 - Santa Maria da Vitória - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205003064
|
EUGENIA DE QUEIROS SILVA
|
40,00
|
1
|
23.9 - São Félix do Coribe - A02 - Professor Nível III - Biologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205003823
|
FRANCISNAIDE DOS SANTOS SOUZA
|
39,00
|
1
|
23.10 - Serra Dourada - A07 - Professor Nível III - História
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205011826
|
ADENI PEREIRA DA SILVA
|
30,00
|
1
|
NTE 26 - SALVADOR
26.1 - Camaçari - A05 - Professor Nível III - Física
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205007243
|
AMELIO BISPO DE SOUZA FILHO
|
32,00
|
2
|
26.1 - Camaçari - A06 - Professor Nível III - Geografia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205004868
|
NADILSON RIBEIRO DE SIQUEIRA
|
39,00
|
1
|
26.1 - Camaçari - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205010426
|
SIDNEI ROCHA DOS ANJOS
|
34,00
|
2
|
26.2 - Candeias - A06 - Professor Nível III - Geografia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205012009
|
ANTONIO FERNANDO SILVA PEREIRA
|
39,00
|
1
|
26.2 - Candeias - A03 - Professor Nível III - Educação Física
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205011451
|
ALISON CONCEICAO BRITO
|
34,00
|
1
|
26.4 - Itaparica - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205011800
|
CRISLANE SOUZA CASTRO
|
33,00
|
1
|
NTE 27 - EUNÁPOLIS
27.1 - Belmonte - A10 - Professor Nível III - Matemática
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205009298
|
CLAUDIO LUIS TEODORO
|
30,00
|
1
|
27.2 - Eunápolis - A07 - Professor Nível III - História
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205013962
|
BRUNO LIMA MORAU
|
36,00
|
1
|
27.2 - Eunápolis - A09 - Professor Nível III - Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205013657
|
EDILNEIA DE JESUS SANTANA
|
35,00
|
1
|
27.2 - Eunápolis - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205010145
|
SIMONE SOUZA SANTOS
|
32,00
|
1
|
27.3 - Guaratinga - A07 - Professor Nível III - História
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205013647
|
JUELIZA MARQUES DE SOUZA
|
39,00
|
1
|
27.3 - Guaratinga - A12 - Professor Nível III - Sociologia
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205012711
|
IAGO BARBOSA DE SOUZA
|
34,00
|
1
|
205010489
|
JOSELIA LACERDA MEDEIROS
|
33,00
|
2
|
Vagas Reservadas aos Candidatos Negros
NTE 26 - SALVADOR
26.1 - Camaçari - A11 - Professor Nível III - Química
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205002058
|
DRIANE ANNE SILVA DE SANTANA
|
40,00
|
1
|
26.1 - Camaçari - A05 - Professor Nível III - Física
Nº de Inscrição
|
Nome
|
NOTA
|
CLASSIFICAÇÃO
|
205011933
|
ANDERSON DE CARVALHO CONCEICAO
|
31,00
|
2
|
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