quinta-feira, 4 de junho de 2020

STF: Bolsonaristas não depõem à PF e ficam sujeitos a condução coercitiva

O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)                                          © ALESP/Divulgação O deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP)
A declaração do presidente Jair Bolsonaro de que “ordens absurdas não se cumprem” começou a fazer efeito entre os seus apoiadores mais radicais. Intimados a depor à Polícia Federal nesta semana, alguns alvos do inquérito que investiga uma suposta rede de fake news e de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que não vão comparecer por não reconhecerem a legitimidade do processo contra eles.
“Eu não vou depor na Polícia Federal, porque eu considero esse inquérito inscontitucional. Eu não vou dar nenhum tipo de legitimidade a essa ação”, disse a VEJA o deputado estadual Douglas Garcia (PSL), de São Paulo. “Esse inquérito está sendo usando como factóide para perseguir aqueles que apoiam o governo Bolsonaro.”
O seu chefe de gabinete, Edson Salomão, líder dos movimentos Direita SP e Brasil Conservador, também foi na mesma linha: “Ante a esse estado de ilegalidade, declaro que não posso deferir a esse procedimento do inquérito a fidalguia solicitada, uma vez que percebo, cada vez mais, a falta de reciprocidade e apreço à lei da instituição que o promove”, escreveu ele no Twitter.
Os alvos foram intimados a irem à sede da PF entre esta quarta, 3, e quinta-feira, 4. O mesmo ocorreu com a ativista Sara Winter, que foi às redes sociais expor a sua revolta. “Eu me nego a ir nessa b****. Não vou prestar esclarecimentos sobre a minha conduta ordeira e disciplinada de cidadã brasileira”, disse a militante que lidera um acampamento bolsonarista em Brasília.
Ao descumprirem a intimação da PF, os bolsonaristas podem ser acusados de crime de desobediência e serem alvos de uma condução coercitiva – quando os alvos são conduzidos forçadamente a prestar depoimento. “As autoridades são o STF e a PF. Se acharem conveniente essa ação, é claro que eu vou ter que obedecer”, afirma Garcia.
A intimação traz o seguinte “aviso”: “Os intimados que não comparecerem sem motivo justificado serão depois conduzidos mediante mandado escrito de autoridade policial e incorrerão em crime de desobediência”.
Nesta semana, o governo Bolsonaro fez gestos de aproximação com o STF após a escalada de hostilidade entre os dois Poderes. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, foi falar pessoalmente com o ministro Alexandre de Moraes, que preside o inquérito das fake news, na segunda-feira 1º.
A sinalização de trégua irritou os bolsonaristas mais radicais, que têm pedido uma reação mais enérgica do governo contra o que consideram um “golpe”. Apesar de ter o apoio dos filhos do presidente, essa ala mais ideológica não encontra respaldo entre os militares.
fonte:VEJA.COM - 04/06/2020 15h:21min

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