Duas economistas que viraram produtoras de conteúdo na internet e que, juntas, têm mais de 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais travam uma verdadeira batalha na Justiça. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença de improcedência proferida pela juíza Larissa Gaspar Tunala em ação por danos morais movida por Renata Barreto contra Olívia Carneiro, mais conhecida como Olívia Sensata.
No acórdão, publicado em fevereiro, os desembargadores negaram recurso de Renata contra a decisão da magistrada, que, em agosto do ano passado, rejeitou o processo contra Olívia. Embora sejam economistas de linha liberal, as duas têm posições políticas antagônicas: Olívia virou alvo de ataques bolsonaristas depois de ter anunciado voto em Lula em 2022; Renata é apoiadora declarada de Jair Bolsonaro. Indiretamente, Bolsonaro foi o pivô da discórdia.
Na ação, Renato Barreto sustentou que Olívia Sensata lhe causou dano moral ao “acusá-la de receber dinheiro público para falar bem do ex-presidente”. Essa interpretação foi considerada exagerada pela juíza Larissa Gaspar, que concluiu que não houve qualquer violação à imagem e à honra da economista no episódio. O entendimento foi confirmado pelo Tribunal de Justiça.
Em vídeo postado no TikTok, onde tem mais de 500 mil seguidores, Olívia Sensata afirmou que continuou se posicionando nas redes e criticou outros criadores de conteúdo que apoiaram determinados candidatos e “sumiram” após o segundo turno. “Caio Coppolla, Renata Barreto… esses queridinhos aí da direita, que só emitiram opinião até o segundo turno…. Chegou o segundo turno eles sumiram. Não tem alguma coisa a ver com a torneira não?”.
coisa a ver com a torneira não?”.
“Rosana [Renata] Barreto, aqui ó… dia 20 de outubro, dando as caras aí falando sua opinião, 20 de outubro dando suas caras aí, dando opinião, colocou um vídeo do coiso [Bolsonaro]; 22 de outubro dando as caras aí; 26, dando as caras aí; 27, dando as caras aí; 28, dando as caras aí. Dia 30, deu as caras e depois sumiu. Nunca mais postou um vídeo dela, só vídeo de outras pessoas”, acrescenta. Segundo ela, Renata parou de fazer vídeo logo após a derrota de Bolsonaro para Lula no segundo turno, em 30 de outubro, pela menor diferença de votos entre dois presidenciáveis na história recente do país.
Na ação, a defesa de Renata alegou que Olivia estava acusando a colega de receber “dinheiro público para falar bem do antigo governo” ao se referir à palavra “torneira”. Com base nessa argumentação, a influencer ajuizou a ação afirmando o dano moral e pedindo uma indenização de R$ 50 mil. Ainda de acordo com a petição inicial, o fato “maculou a imagem e credibilidade” da influencer, que tem mais de um milhão de seguidores no Instagram e já participou de transmissões na CNN e Jovem Pan.
Renata participou, em 2020, de O Grande Debate, quadro da CNN Brasil que reúne analistas com visões opostas para discutir política. “Prefiro verdades grosseiras a mentiras fofas”, disse a economista ao defender Bolsonaro, que havia acusado o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), de tentar levar o país para o abismo. A frase foi destacada nas redes sociais, na época, por bolsonaristas como a deputada Bia Kicis (PL-DF).
A defesa de Olívia, no entanto, mostrou que o vídeo utilizado na acusação por Renata estava adulterado, com a supressão do trecho final, no qual a criadora de conteúdo justifica a intenção da postagem e o motivo das críticas. “Só quero deixar bem claro aqui que eu só fui fazer esse vídeo falando disso porque veio gente me cobrar né? Falando ‘aí você sumiu’. Não sumi nada, eu posto todo dia, pô! E esses caras por que que vocês não cobram eles?”.
Os advogados de Olívia Sensata ainda argumentaram que a publicação sequer falava de “governo, dinheiro público, verbas públicas, etc”, diferentemente do apontado pela outra economista.
O desembargador Carlos Alberto de Salles, que relatou o recurso de Renata no Tribunal de Justiça de São Paulo, também considerou que em momento algum Olívia fez a acusação alegada pela autora da ação. Assim como a juíza Larissa Gaspar Tunala, ele considerou “exagerada” a interpretação do termo “torneira”. “A expressão utilizada pela ré, no contexto, pode ter vários sentidos, como benefícios indiretos que influenciadores auferem ao realizar postagens mais alinhadas com o pensamento de determinado político em época de eleições”, observou a juíza.
“A partir do momento que a autora escolhe ter uma vida pública, resolve dar opinião na internet e em outros meios de comunicação, deve estar preparada para colher tanto os frutos bons (como contratos de patrocínio, apoiadores etc.), assim como deve estar preparada para coisas indesejadas – como críticas contundentes de pessoas que não concordam com determinado posicionamento da apelante”, diz a decisão sobre a violação da imagem alegada pelos advogados de Renata.
Acusação inexistente
O advogado que representou Olívia Sensata, Cláudio Castello de Campos Pereira, disse ao Congresso em Foco que considera a acusação contra sua cliente totalmente exagerada. “Do ponto de vista do objetivo, eu acho interessante, além dessa acusação de receber dinheiro público, o fato de que a Olivia só mostrou um fato de que os bolsonaristas sumiram das redes. Comprovou isso, inclusive, é só assistir ao vídeo. Ela [Renata Barreto] está se defendendo de algo que ninguém acusou”.
O desembargador acentuou que Renata, como pessoa pública, estava sujeita a críticas públicas. E deveria, como tal, aceitá-las. “Ou seja, para utilizar uma expressão popular, ‘quem está na chuva é para se molhar'”. A partir do momento em que a autora escolhe ter uma vida pública, resolve dar opinião na internet e em outros meios de comunicação, deve estar preparada para colher tanto os frutos bons (como contratos de patrocínio, apoiadores, etc.), assim como deve estar preparada para coisas indesejadas – como críticas contundentes de pessoas que não concordam com determinado posicionamento da apelante”, escreveu Carlos Alberto de Salles ao relatar o recurso.
Procurada pela reportagem, a defesa de Renata Barreto não se manifestou sobre o caso. O texto será atualizado caso haja manifestação. A economista ainda pode entrar com recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quem são as influenciadoras
Olívia Sensata
Formada pela Universidade de São Paulo (USP), Olivia Carneiro fez mestrado na Universidade de Chicago, considerada ícone do liberalismo econômico e frequentada por renomados economistas brasileiros como Paulo Guedes, ministro da Economia de Bolsonaro. De volta ao Brasil, em 2020, durante a pandemia, Olívia virou influenciadora no TikTok, Instagram, responsável pelo podcast EconOlivia. Adotou o Sensata como “sobrenome” porque donas-de-casa que a ouviam elogiavam seu tom sereno, conforme disse ela à Folha de S.Paulo. Embora não elogiasse Bolsonaro e criticasse Guedes, como destacou na entrevista ao jornal paulista, Olivia foi acolhida inicialmente por bolsonaristas, que a abandonaram depois de ela declarar voto em Lula. Não só a deixaram de seguir como a atacaram, acusando a influenciadora de ser comunista, entre outros adjetivos. Nas plataformas digitais, Olivia soma mais de 1 milhão de seguidores.
Renata Barreto
Economista com especialização em derivativos e atua no mercado financeiro há cerca de 20 anos, Renata é sócia da Faz Capital, escritório de agentes autônomos de investimentos credenciado à XP, e cofundadora do aplicativo “O Exército” e da plataforma de cursos “Cursology”. Tem mais de 1,1 milhão de seguidores nas redes sociais. Frequentadora assídua de programas da Jovem Pan, Renata também se manifesta nas redes contra pautas relacionadas a questões de gênero. “Eu não sou feminista, eu sou livre. Eu me coloco na posição de pessoa liberal, que entende que precisa de liberdade econômica, que as pessoas tenham liberdade para fazer o que quiser – isso não quer dizer que não exista machismo. Sou favor da causa das mulheres, mas não sou a favor do feminismo, porque feminismo é coletivismo. Causa das mulheres é uma coisa, feminismo é outra”, disse no podcast Inteligência Ltda.
Por Pedro Sales
Fonte:Blog do Sylvio/ Congresso em Foco -06/03/2024/reprodução 09h
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