O segundo voo de deportados do novo governo Trump chegou ao Brasil na tarde dessa sexta-feira (7/2). Ao todo, 111 brasileiros desembarcaram no aeroporto de Fortaleza (CE) e, depois, 95 seguiram para Belo Horizonte (MG). O número se soma às 88 pessoas que chegaram a Manaus (AM), no dia 25 de janeiro. O Metrópoles conversou com uma advogada especialista em direito de imigração sobre o que acontece com bens e dinheiro de quem é deportado dos EUA.
De acordo com a advogada Erika Baracchini, o governo americano não assume responsabilidade pelos bens de quem foi expulso do país. Dessa forma, os deportados devem tomar providências para proteger seus pertences nos EUA, seja vendendo, ou pedindo ajuda de pessoas conhecidas, ou contratando um advogado. “Caso contrário, eles podem perder seus bens”, afirma Erika.
O que acontece com os bens dos deportados
- Imóveis alugados: se a pessoa deportada aluga um imóvel, o proprietário pode iniciar um processo de despejo, após alguns dias de ausência, e se desfazer ou reter os bens caso pare de receber o aluguel. O ex-inquilino pode, também, solicitar que o proprietário envie os bens para outro endereço, se for do seu interesse.
- Imóveis próprios: se a pessoa deportada for proprietária de um imóvel com hipoteca, o banco pode executar a hipoteca se os pagamentos não forem feitos. Se o imóvel já estiver quitado, ele permanece em nome da pessoa deportada até que seja vendido. Dessa forma, é necessário que a pessoa realize a venda por meio de um representante legal nos EUA.
- Veículos: o deportado recebe uma carta com um prazo para buscar o automóvel. Caso seja considerado abandonado, pode ir a leilão.
- Outros bens: os itens podem ser armazenados temporariamente, leiloados ou transferidos para o programa de bens não reclamados do Estado.
A advogada ressalta que, quando uma pessoa recebe uma ordem de deportação, pode haver um prazo para que ela organize seus bens antes de deixar o país.
Já aqueles deportados de forma imediata, ou que não podem retornar aos EUA, devem contatar conhecidos ou um representante legal. Essas pessoas podem recolher os bens, enviá-los, vendê-los, utilizá-los ou doá-los.
FONTE: Madu Toledo/Metrópoles - 08/02/2025 09h:55
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