A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com "estarrecimento e indignação" a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os advogados, não há elementos que vinculem o ex-mandatário à "narrativa construída" pela acusação.
Em nota, a defesa declarou que Bolsonaro nunca esteve próximo de qualquer forma de ruptura do Estado democrático de Direito e criticou a PGR por atribuir ao ex-presidente participação em planos contraditórios entre si e baseada em uma única delação premiada.
"A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia foi encontrado", afirma o comunicado da defesa.
MAIS DE 40 ANOS DE PRISÃO
Bolsonaro foi denunciado pela PGR sob acusações de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. A peça também inclui os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa.
Caso condenado, o ex-presidente pode enfrentar penas que, somadas, chegam a 43 anos de prisão, sem contar eventuais agravantes. Além disso, há a possibilidade de ampliação do período de inelegibilidade, que atualmente é de oito anos, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A defesa sustenta que não há qualquer mensagem de Bolsonaro que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa ter sido feita em seus telefones pessoais. Os advogados classificam a denúncia como inepta e afirmam que a acusação se baseia em delações contraditórias do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
"Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa", argumenta a defesa. "O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário."
BOLSONARO MINIMIZA DENÚNCIA
Mais cedo, em visita ao Senado, Bolsonaro afirmou estar tranquilo diante da iminente denúncia da PGR. "Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero", disse a jornalistas após um almoço com senadores aliados.
O ex-presidente também contestou as provas apresentadas contra ele. "Espero que agora eu possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe, por acaso? Não viu. Eu também não vi. Já viu a delação do [Mauro] Cid? Você não viu. Estou aguardando", declarou.
Além disso, Bolsonaro voltou a criticar a Justiça Eleitoral e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está "derretendo". Ele sugeriu que há um movimento para impedi-lo de concorrer nas eleições contra o petista.
Fonte: Redação/BN - 19/02/2025
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