Judiciário: CNJ afasta presidente Mario Hirs e ex-presidente Telma Brito do TJ da Bahia

                                          O atual Presidente do TJ Mário Hirs e a ex- presidente Telma Brito  - foto:reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (5) em que diz estar surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que afastou do cargo de desembargador o atual presidente, Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Britto.

O TJ-BA afirma que prestou todos os esclarecimentos ao CNJ e que tem certeza que as ações apontadas pelo órgão não apresentam nenhuma irregularidade.

Segundo o CNJ, o plenário decidiu por unanimidade pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar indícios de superfaturamento no pagamento de precatórios, cujos prejuízos foram estimados em R$ 448 milhões. Os dois ficam impedidos de utilizar carro oficial, de comparecer ao tribunal, porém continuarão recebendo os salários.

O CNJ também avaliou o envolvimento dos dois no extravio de ações por improbidade e as supostas ilegalidades em um contrato sem licitação com o Banco do Brasil. 

Pelo cerco que o CNJ vem impondo ao Judiciário baiano, membros do tribunal classificavam como “muito alta” a probabilidade de que Hirs e Telma serem afastados.

Mudanças

Com o afastamento de Hirs, o vice-presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, assume a presidência. Agora, os autos do processo seguem para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

Confira a íntegra da nota divulgada pelo TJ-BA.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), surpreso com a decisão tomada, por maioria, na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (5/11), afastando cautelarmente e instaurando Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto, a pretexto de irregularidades no setor de precatórios, reafirma que prestou todos os esclarecimentos e informações ao longo de correição instaurada pela Corregedoria do CNJ, mantendo a certeza de que não há irregularidades nas ações decididas pelos desembargadores ora afastados e investigados. O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia irá cumprir a decisão do CNJ e reitera o seu compromisso com a verdade, a correção dos serviços que presta ao povo da Bahia e, sobretudo, sua responsabilidade por uma Justiça cidadã.

Fonte:CorreiodaBahia

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Agricultura: Lagarta tem dizimado algodão no Oeste da Bahia

Alertado pela Secretaria da Agricultura da Bahia desde o ano passado, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)  reconheceu, ontem, os estragos causados pela praga da helicoverpa armigera no celeiro do oeste baiano. Por meio da edição de ontem do Diário Oficial da União, o órgão federal declarou “estado de emergência fitossanitária”.

Tida como agressiva e de ataque voraz, a helicoverpa causou prejuízos de mais de R$ 2,2 bilhões na última safra de algodão, milho e soja. Anualmente, a safra dos grãos gera em média R$ 7 bilhões. Por meio da assessoria, o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, afirmou que, com a declaração do estado de emergência, espera que, “finalmente, o Ministério da Agricultura libere o registro da substância de controle da praga (Benzoato de Emamectina)”.

O Ministério Público Federal chegou a acionar o gestor da Seagri para impedir o uso do benzoato de emamectina, ameaçando-o de prisão e apreendendo 44 toneladas do produto.

Reforçando o pleito de Salles, a presidente Dilma Rousseff baixou, em 28 de outubro, o decreto 8.133, autorizando a liberação da substância pelo Ministério da Agricultura, bem como sua importação.

A Seagri emitiu diversas advertências sobre os riscos da praga. O última  datou de 23 de outubro, sendo também distribuído à imprensa. “Com o início das chuvas na região, a orientação é que o produtor monitore a lavoura, eliminando todo o resto da cultura (tiguera), e adote as medidas de controle e manejo ainda na fase inicial da lagarta.

Plantios já foram iniciados

Segundo Armando Sá ,  os plantios de milho e soja da safra 2013-2014 já foram iniciados, mas dá tempo de implementar o controle da praga. O cultivo de algodão segue outro calendário. Dentre as inovações do programa baiano, está um calendário com opções agroquímicas para cada cultura (soja, milho e algodão). O plano, segundo Armando Sá, define calendários de plantio e vazio sanitário, controle biológico.

“O programa define regras para a utilização de controle químico, controle fitossanitário e supressão de restos culturais para acabar com a comida da praga”, acrescenta Sá. Participaram da elaboração da proposta baiana a Agência de Defesa Agropecuária (Adab) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agríciola (EBDA) – ambas vinculadas à Seagri –, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa), associações de engenheiros agrônomos dos municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e a instituição de pesquisa Fundação BA. “Vamos fazer reuniões com os produtores nas comunidades para falar sobre a situação da helicoverpa no Estado, apresentar o Programa Fitossanitário e explicar a importância de colocá-lo em prática e seguir em frente”, afirmou Júlio Cézar Busato, presidente da Aiba, em nota no site da instituição.

O Mapa informou ontem, em nota, que o estado de emergência (estabelecido pelo decreto 1.059/2013) permite ao ministério “estabelecer todas as medidas agronômicas e veterinárias necessárias ao enfrentamento, quando declarado oficialmente estado de emergência fitossanitária e zoossanitária”. O estado de emergência fitossanitária permitirá aos produtores da região importar agrotóxicos não registrados para controlar a lagarta, sem passar pelos trâmites dos ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.

Fonte:Adriano Vilela/ tribunadaBahia

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Bahia: Choveu granizo em distritos de Feira e Maragogipe

                                                   Foto: Site acorda cidade de Feira de Santana/reprodução

Moradores de Feira de Santana e de Maragogipe, município do Recôncavo baiano, foram pegos de surpresa, na tarde desta segunda-feira (4), com uma chuva de granizo. O fenômeno assustou pessoas residentes nas localidades de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe; e Maria Quitéria, em Feira, onde diversas casas foram destelhadas pela tempestade.

De acordo com o G1, moradores contaram que fazia muito calor quando o tempo mudou e uma nuvem de chuva surgiu rapidamente, com ventos fortes e trovoadas. O fenômeno observado nesta segunda não é comum na região, devido ao clima quente. Não há registro de feridos. A partir de quarta (6), o clima deve ficar mais seco na área, segundo o Climatempo. Informações do BN.

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Concursos: Ministério da Fazenda e Instituto Chico Mendes vão oferecer 1.297 vagas para nível médio

O Ministério do Planejamento autorizou nesta segunda-feira (04) a realização de concursos públicos com o provimento de 1.297 vagas para o Ministério da Fazenda e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), vinculado ao Ministério do Ambiente.

Conforme divulgação do Diário Oficial da União (DOU) de hoje, o Ministério da Fazenda vai contratar 1.026 assistentes técnico-administrativos em seu Plano Especial de Cargos. É exigido o nível médio de escolaridade e o salário inicial para o cargo é de R$ 2.802.

Para o ICMbio,  foram autorizados um total de 271 cargos, sendo que 241 se destinam à substituição de funcionários terceirizados no quadro de pessoal efetivo do instituto. De acordo com o DOU, as vagas são as seguintes: 168 técnicos administrativos e 53 técnicos ambientais, ambos com exigência nível médio de escolaridade e remuneração inicial de R$ 3.039; e 20 vagas para o cargo de analista administrativo, de nível superior, com remuneração inicial de R$ 5.761.


O edital de abertura das inscrições deve ser publicado em até seis meses.

Fonte:Diáriodopoder/reprdução

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Brasil: ABIN espionou funcionários estrangeiros,diz jornal

O principal braço de espionagem do governo brasileiro monitorou diplomatas de três países estrangeiros em embaixadas e nas suas residências, de acordo com um relatório produzido pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e obtido pela Folha.

O documento oferece detalhes sobre dez operações secretas em andamento entre 2003 e 2004 e mostra que até países dos quais o Brasil procurou se aproximar nos últimos anos, como a Rússia e o Irã, viraram alvos da Abin.

Segundo o relatório, que foi elaborado pelo Departamento de Operações de Inteligência da Abin, diplomatas russos envolvidos com negociações de equipamentos militares foram fotografados e seguidos em suas viagens.

O mesmo foi feito com funcionários da embaixada do Irã, vigiados para que a Abin identificasse seus contatos no Brasil. Os agentes seguiram diplomatas iraquianos a pé e de carro para fotografá-los e registrar suas atividades na embaixada e em suas residências, conforme o relatório.

A Folha entrevistou militares da área de inteligência, agentes, ex-funcionários e ex-dirigentes da Abin nas últimas duas semanas para confirmar a veracidade do conteúdo do documento que obteve. Alguns deles participaram diretamente das ações.

O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual a Abin está subordinada, reconheceu que as operações foram executadas e afirmou que todas foram feitas de acordo com a legislação brasileira.

Segundo o governo, foram operações de contrainteligência, ou seja, com o objetivo de proteger segredos de interesse do Estado brasileiro.

Nos últimos meses, o vazamento de documentos obtidos pelo analista americano Edward Snowden permitiu que o mundo conhecesse detalhes sobre atividades de espionagem dos EUA em vários países, inclusive no Brasil.

Diante da revelação de que até suas comunicações com assessores foram monitoradas, a presidente Dilma Rousseff cancelou uma visita aos EUA e classificou as atividades americanas como uma violação à soberania do país.

As operações descritas no relatório da Abin têm características modestas, e nem de longe podem ser comparadas com a sofisticação da estrutura montada pela Agência de Segurança Nacional americana, a NSA, para monitorar comunicações na internet.

Ainda assim, o documento mostra que, apesar do que a retórica da presidente poderia sugerir, o governo brasileiro também não hesita em mobilizar seu braço de espionagem contra outros países quando identifica ameaças aos interesses brasileiros.

	Editoria de Arte/Folhapress

DESCONFIANÇAS

As operações descritas no relatório ocorreram no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse em 2003 e entregou o cargo a Dilma em 2011.

Na operação "Miucha", de 2003, a Abin acompanhou a rotina de três diplomatas russos, incluindo o ex-cônsul-geral no Rio Anatoly Kashuba, que deixou o país no mesmo ano, e representantes da Rosoboronexport, a agência russa de exportação de armas.

A Abin desconfiava que os funcionários russos estivessem envolvidos com atividades de espionagem no Brasil.O brasileiro Fernando Gianuca Sampaio, cônsul honorário da Rússia em Porto Alegre, também foi monitorado pelo mesmo motivo. "Sou sim um agente russo, mas um agente oficial", disse Sampaio à Folha, em tom irônico.

Na operação "Xá", que monitorou a rotina e os contatos de diplomatas iranianos, a Abin seguiu os passos do então embaixador do Irã em Cuba, Seyed Davood Mohseni Salehi Monfared, durante uma visita ao Brasil, entre os dias 9 e 14 de abril de 2004.

Um agente da Abin que examinou o relatório a pedido da Folha afirmou que provavelmente os iranianos foram vigiados a pedido do serviço secreto de outro país, um tipo de cooperação usual entre órgãos de inteligência.

O relatório mostra ainda que o governo brasileiro espionou a embaixada do Iraque após a invasão do país pelos EUA, em 2003. Na época, muitos diplomatas buscavam refúgio no Brasil por causa da guerra, e por isso a Abin foi mobilizada para segui-los.

O então encarregado de negócios da embaixada, um dos que foram espionados, largou a diplomacia para se fixar no Brasil. Ele ganhou residência permanente e vive no Guará, nos arredores de Brasília.

Fonte:Lucas Ferraz da folhaonline/reprodução

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Judiciário: Presidente do TJ da Bahia é acusado de inflar precatórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decide nesta semana se abre processo disciplinar contra o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Simões Hirs, e sua antecessora, Telma Laura Silva Britto, acusados de irregularidades que teriam causado prejuízo de R$ 448 milhões aos cofres do Estado.

Estão na pauta da sessão de amanhã do CNJ quatro sindicâncias que apontaram os dois desembargadores como responsáveis por inflar precatórios pagos pelo Estado, adotando índices de correção indevidos para as dívidas do poder público reconhecidas pelo Judiciário.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que é relator do caso, propõe a abertura do processo disciplinar e o afastamento temporário dos dois juízes até o fim das investigações.

Segundo o CNJ, alguns precatórios tiveram multas e juros recalculados em poucas horas, seguindo pareceres de peritos particulares em vez de parâmetros definidos nas decisões judiciais que reconheceram as dívidas.

Em um dos casos examinados, esse procedimento inflou em R$ 170 milhões o valor pago pelo Estado. Em outro, que teria beneficiado um irmão de Telma Britto, o superfaturamento teria atingido R$ 190 milhões.

A corregedoria do CNJ encontrou honorários de R$ 120 milhões pagos a advogados que trabalharam em dois processos examinados.

No período analisado pelas sindicâncias, o departamento responsável pelos precatórios no TJ baiano estava sob a responsabilidade de um desembargador aposentado, conhecido no tribunal pelo apelido de "0800", por trabalhar sem receber pagamento.

Outro processo que deverá ser julgado pelo CNJ envolve a aquisição, sem licitação, de um prédio para uso exclusivo do tribunal. Noventa dias após a compra, o imóvel foi cedido ao governo do Estado.

OUTRO LADO

Os desembargadores Mário Hirs e Telma Britto sustentam, em sua defesa, que os critérios de cálculo dos precatórios não são da competência administrativa da presidência do tribunal.

"Esses critérios só são apreciados pelo juiz da causa. Quando manda pagar, o presidente do tribunal não pode corrigir os cálculos", diz o advogado dos magistrados, Emiliano Aguiar.

"Se o valor do precatório é elevado, o valor dos honorários dos advogados também é", diz Aguiar. Segundo ele, o desembargador aposentado que auxiliava o tribunal nos cálculos de precatórios também prestou esses serviços em gestões anteriores.

Para Aguiar, "o irmão da desembargadora era advogado do advogado que tinha direito ao precatório". "Ao tomar conhecimento, ela considerou-se suspeita para atuar no processo."

Com relação à compra sem licitação de prédio para o tribunal, Aguiar diz que "as irregularidades apontadas pelo CNJ são sanáveis". Para o advogado, o valor pago pelo tribunal foi inferior ao valor de mercado, segundo laudo da Caixa Econômica Federal. A doação, diz, faz parte de "uma permuta que atendeu ao interesse do Estado".

	O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão foto:reAndré Borges/folhapress

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Opinião: 2014, O ANO PERDIDO

Viveremos em 2014 um ano totalmente atípico, eleições gerais e Copa do Mundo, e na medida em que o tempo avança, há menos de doze meses do próximo pleito eleitoral, as movimentações já começaram em todo o país. Após a redemocratização, as eleições têm acontecido a cada dois anos num calendário eleitoral que precisa ser reavaliado pelas instâncias competentes, pois somente o exercício do voto não garante uma verdadeira cidadania.

O Brasil, após a implantação do plano Real em seus quase 20 anos,  vivenciou uma significativa mudança em todas as áreas socioeconômicas, iniciadas na era FHC e consolidada com um avanço significativo na área social com o governo Lula nos dois mandatos.  O governo da Presidente Dilma fechando seu terceiro ano de mandato, mantém a trajetória do seu padrinho político, quando não se arrisca nas discussões e proposição de reformas essenciais ao país, como a reforma tributária e política, que está travada também na execução da infraestrutura e  orçamentária, a não ser na propaganda oficial do Governo Federal, que em consonância encontra um Congresso lento e chantagista, com os velhos vícios da  “moeda de troca”, comandada pelo PMDB e demais partidos chamados da “base aliada”,   que travam o encaminhamento de intervenções em graves problemas nacionais. Por esta razão temos por consequência uma abundância de medidas provisórias enviadas pelo governo que são  impostas a sociedade.

O que temos para 2014 de fato?  A antecipação da campanha para a Presidência da República e dos governadores com o lançamento de pré-candidaturas que ninguém mais que os partidos dos mesmos, sabem que não serão viabilizadas, mas estando postas, servirão de barganha num eventual segundo turno e consequentemente tornaram em cargos, em um futuro governo dos vencedores do pleito. Para completar, uma Copa do Mundo para turista e a elite brasileira,  uma pequena  mostra disso foi a Copa das Confederações.

Como as regras para as eleições do ano que vem já estão valendo desde o dia 05/10, segundo as normas previstas na Lei das eleições nº 9.504/1997 e que devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, e as regras para administração pública começam a valer a partir de Janeiro de 2014, quando os governos das três esferas têm de obedecer e se apoiam para as coisas também não acontecerem.  

Portanto, teremos o Planalto segurando a economia de todo jeito e as promessas de obras  aumentando, os gestores dos governos estaduais aliados a Brasília pelo mesmo caminho, a “oposição” prometendo os céus, e os municípios brasileiros continuarão a pão e água. Consequentemente as dificuldades não serão sanadas principalmente na área da saúde e educação, Afinal, ano de eleição e copa, até a imprensa brasileira se rende em detrimento de questões importantíssimas para uma nação.                                                

                                                                                                                                                                                                                         Jorge Luiz  Pedagogo                                                                                                                                                                                                   

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Educação: Cerca de 25 mil brasileiros estudam medicina na Bolívia

Cerca de 25 mil alunos estudam na Bolívia em instituições do país vizinho, segundo a Embaixada da Bolívia no Brasil. O contingente equivale a 23% dos estudantes de medicina matriculados no Brasil em 2012 (110.804 alunos), de acordo com censo do Ministério da Educação (MEC). 

A maioria deles vem de estados próximos ao país vizinho, como Acre e Mato Grosso, mas, alunos de quase todo o país atravessam a fronteira atraídos, principalmente, por dois motivos: a ausência de vestibular (basta o diploma de ensino médio para fazer a matrícula) e custo considerado baixíssimo das faculdades. Um exemplo é a Universidade de Aquino (Udabol), onde estudam cerca de cinco mil brasileiros. Lá o estudante que pagar à vista desembolsará cerca de R$ 10.500 por cinco anos. 

A quantia não cobriria nem três meses de curso na Santa Casa de São Paulo, onde a mensalidade é de R$ 3,9 mil. O problema para esses brasileiros é na volta. Segundo o MEC, apenas 2,1% dos formados na Bolívia passaram, em 2012, no Revalida, exame federal para validar o diploma de medicina estrangeiro. Informações do BN.

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