Indonésia: Brasileiro é transferido de prisão e caminha para execução

(Foto: Dita Alangkara/AP/reprodução)

Autoridades indonésias informaram que oito condenados à morte por tráfico de drogas, dentre eles o brasileiros Rodrigo Gularte, serão transferidos para uma prisão numa ilha, onde serão executados, apesar dos apelos internacionais.

Dentre os condenados estão também os australianos Andrew Chan e Myuran Sukumaran, além de homens da Indonésia, França, Gana e Nigéria e de uma mulher filipina. Segundo o governo indonésio, todos já esgotaram as opções legais e serão levados de suas celas na ilha de Bali para a prisão insular de Nusa Kambangan, ainda nesta semana.

A data das execuções não foi anunciada. Os condenados serão executados por pelotões de fuzilamento e serão alvejados em pares.

Especialistas em direitos humanos expressaram suas preocupações em relatórios que indicam que o julgamento de alguns dos réus não atendeu padrões internacionais de imparcialidade. Informações do Diário do Poder.

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Bahia:Teto salarial de servidores do Judiciário em R$ 22 mil é inconstitucional,diz STF

Foto: Reprodução/BN

A Lei 11.905/2010, que fixa em R$ 22 mil o teto da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da Bahia, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da constitucionalidade da lei foi feita na quarta-feira (11), em sessão plenária. 

A ação direta de inconstitucionalidade foi impetrada pelo Partido Social Liberal (PSL). A sigla alegava que a regra fere diversas previsões constitucionais. O primeiro argumento apontava vício de iniciativa da norma. O texto foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para dispor sobre o subsídio dos desembargadores. O projeto recebeu emenda parlamentar fixando o teto para servidores. Neste ponto, a ação alega que houve usurpação da competência privativa do TJ para propor leis referentes à remuneração de seus servidores. Ainda sustenta que o subteto para servidores deveria ser estabelecido pela Constituição Estadual e não por lei ordinária. Além do mais, o PSL aponta que a Constituição Federal determina um único limite como subteto remuneratório para os servidores públicos estaduais. O limitador, já presente na Constituição baiana, seria o próprio subsídio dos desembargadores.

 O relator da ação, ministro Teori Zavascki, votou pela procedência do pedido para conferir ao artigo 2º interpretação conforme a Constituição, sem a redução de texto, de forma a excluir de sua incidência os magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do estado. Entretanto, os demais ministros votaram no sentido de dar total procedência à ação por entender inconstitucional o teto que os dispositivos questionados fixaram, diferentemente do que se refere a desembargador. 

O ministro Luís Roberto Barroso observou que, na Bahia, a Constituição estadual (artigo 34) fez a opção pelo teto único. “Portanto, na Bahia, a Constituição estadual estabeleceu um teto que é o subsídio de desembargador estadual para todos os servidores, linearmente”, destacou. Para Barroso, a lei apresenta problemas, como estabelecer o teto sem ser por emenda constitucional, além de desvincular o teto do subsídio de desembargador e ainda estabelecer o valor fixo de R$ 22 mil como teto, “de modo que quando vier o aumento geral, não poderá ultrapassá-lo”. 

Do ponto de vista material, observou que a norma não contempla a isonomia entre os poderes porque estabelece um teto só para os servidores do Judiciário, portanto os servidores do Legislativo e do Executivo não estão sujeitos a esse teto.

Fonte:BN

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Irecê: PT ratifica oposição a Luizinho Sobral e veículo de informação repudia nota do partido

Prefeito de Irecê Luizinho Sobra(PTN) e o secretário da Relações Institucionais(Dep. Federal Licenciado)Josias Gomes(PT) -foto:reprodução/google

Apesar das recentes articulações políticas que colocaram o PTN (partido do prefeito Luizinho Sobral) na base aliada do Governo Rui Costa, em nota pública enviada ao Sertão Baiano, o PT de Irecê ratifica o compromisso oposicionista na esfera local e repudia (de forma veemente) qualquer possibilidade de integrar a Administração Municipal. O documento - que tem a rubrica de todos os integrantes da Executiva Municipal - atribui ao “grupo político ligado ao prefeito” os rumores de que os “companheiros Zé das Virgens, Rodrigo Cima e Zé Ângelo” assumiriam cargos de confiança em troca de apoio. E segue: “essa boataria, infelizmente encontra na mídia local ambiente profícuo para propagação de mentiras e da constante enganação do povo”.

De acordo com a nota, o PT de Irecê orientou filiados e militantes para que não participem do Governo Luizinho Sobral, tendo em vista à conjuntura política. Em seguida, destaca o comprometimento da agremiação com um “projeto democrático e popular” e enaltece a contribuição social das gestões dos ex-prefeitos Joacy Dourado e Zé das Virgens, ambos do PT. “Portanto, reafirmamos o nosso total repúdio às ações supracitadas e reiteramos o posicionamento político do partido. Estaremos juntos com as demais forças de oposição, para construirmos a unidade na luta e enfrentar o grupo de Luizinho Sobral nas eleições 2016, e, desta forma, reconduzir nossa Irecê ao caminho do desenvolvimento”, finaliza o texto.

VEÍCULO DE INFORMAÇÃO REPUDIA NOTA DO PT MUNICIPAL

Após publicação da matéria “PT de Irecê ratifica oposição ao governo Luizinho Sobral”, a redação do Sertão Baiano recebeu a seguinte nota de repúdio:

"A Mais FM, o Jornal 2 Pontos e a Revista Meio vêm a público expressar a sua indignação e repúdio quanto as afirmações, feitas de forma genérica pelo Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Irecê, sobre a imprensa local ao expor em Nota Pública que, “Essa boataria, infelizmente encontra na mídia local ambiente profícuo para propagação de mentiras e da constante enganação do povo”.

Nós, do Grupo de Comunicação da Mais FM, Jornal 2 Pontos e Revista Meio, nunca nos dirigimos de forma caluniosa e nem tampouco tratamos fatos e notícias com o intuito da enganação. // Nunca tivemos nossos nomes vinculados a nada ilegal e nem duvidoso. Gostaríamos que, ao se manifestarem publicamente, o PT de Irecê tivesse a coragem de nominar os veículos de comunicação, aqui tratados de forma genérica como “mídia local”, aos quais eles querem atingir diretamente. Que aprendam a separar as mídias compradas, das independentes."

Sylvio Lyra – Diretor da Mais FM, Jornal 2 Pontos e Revista Meio.

Fonte:Site Sertão baiano

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Confira o que funciona em Salvador no período de carnaval

                                              Arena Fonte Nova em Salvador  - foto:reprodução

Shoppings

 

Piedade: Fecha no sábado, domingo, segunda e terça-feira. Na Quarta-feira de Cinzas, funciona a partir das 12h, até as 21h.

 

Itaigara: Fechado no final de semana até a terça-feira de carnaval. Volta a funcionar na Quarta-feira de Cinzas, ao meio-dia.

 

Paseo: De domingo a terça-feira as lojas ficam fechadas e os restaurantes funcionam opcionalmente. O shopping reabre na Quarta-feira de Cinzas, das 12h às 21h.

 

Shopping da Bahia (antigo Iguatemi): No sábado funciona até as 21h. De domingo a terça-feira, as lojas estarão fechadas, mas a alimentação funciona das 12h às 21h. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping abre a partir das 12h. O cinema funciona a partir das 13h durante o carnaval e as áreas de lazer (Playland e Planeta Criança), a partir das 12h.

 

Salvador Shopping: No sábado, lojas e quiosques ficam abertos até as 20h; Bompreço, Game Statio e Cinemark até as 22h e área de alimentação mantém funcionamento facultativo após as 20h. Domingo, segunda e terça-feira as lojas e quiosques estarão fechados, com exceção da Lojas Americanas, que funciona das 12h às 20h; do cinema, que abre das 13h às 22h; do Bompreço, em funcionamento das 8h às 20h; do Game Station, aberto das 11h às 21h e da área de alimentação, que tem funcionamento opcional das 12h às 21h. Na Quarta-feira de Cinzas, lojas e quiosques funcionam do meio-dia até as 22h, enquanto o Bompreço funciona a partir das 7h.

 

Salvador Norte: Neste sábado de carnaval, lojas e quiosques abrem das 9h às 20h; Game Station e Cinépolis funcionam das 9h às 22h, enquanto a praça de alimentação tem funcionamento opcional após as 20h. Domingo, segunda e terça-feira, lojas e quiosques estarão fechados, exceto a Lojas Americanas, que estará aberta das 12h às 20h. Game Station e Cinépolis funcionam das 11h às 20h. Os restaurantes da praça de alimentação tem funcionamento opcional das 12h às 21h. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping abre a partir das 12h e funciona até as 22h.

 

Center Lapa: De sábado até terça-feira, o shopping estará fechado. No período, o cinema segue o horário de funcionamento normal do shopping. Na Quarta-feira de Cinzas, as atividades são normalizadas a partir das 12h até 21h.

 

Paralela: Funciona normalmente neste sábado, até as 22h. Domingo, segunda e terça-feira, as opções de lazer e alimentação abrem de 12h às 21h. Na Quarta-feira de Cinzas, os estabelecimentos abrem de 12h às 22h.

 

Outlet Premium: Deste sábado até a terça-feira, lojas e praça de alimentação funcionam das 11h às 19h. Na Quarta-feira de Cinzas o Outlet abre às 12h e fecha às 21h.

 

Barra: Neste sábado, as lojas abremm das 9h às 14h e o Gourmet e o cinema abrem de 12h às 20h. Domingo, segunda e terça, as lojas estarão fechadas e o Barra Gourmet e o cinema funcionam das 12h às 20h. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping abre a partir das 12h.

 

Bela Vista: As lojas abrem até as 20h, neste sábado, enquanto que a área de alimentação, alimentação e o G Barbosa funcionam até as 21h. Domingo, segunda e terça-feira, as áreas de lazer, alimentação e o G Barbosa vão funcionar, das 12h às 21h. Na Quarta-feira de Cinzas, o shopping abre a partir do meio-dia.

 

Supermercado

 

G Barbosa: Todas as lojas da rede abrem em horário normal durante o carnaval, com exceção da localizada no Shopping Bela Vista, que funciona das 9h às 21h no sábado e de 12h até 21h entre domingo e a Quarta-feira de Cinzas.

 

Bompreço e Hiper Bompreço: Todas as lojas em Salvador funcionam normalmente durante o carnaval.

 

Extra: Todas as lojas abrem normalmente.

 

Hiperideal: A unidade Barra funciona durante todo o período de carnaval, 24h. A loja da Graça também funcionará nos dias de festa, até as 22h. As outras filiais seguem o horário normal.

 

Perini: A loja da Pituba fica aberta neste sábado até as 22h e de domingo a terça-feira, em horário especial, das 7h às 22h. A unidade Graça fica aberta de sábado a terça-feira das 7h Às 20h. A unidade Barra funciona até a terça-feira de carnaval em horário diferenciado, das 7h Às 20h. A Perini Vasco da Gama funciona neste sábado até as 22h. Domingo e terça-feira, das 7h às 14h e segunda-feira, das 7h às 20h. Na Quarta-feira de Cinzas, as lojas voltam ao horário normal de funcionamento.

 

Sam's Club: Funciona em horário normal nos dias da folia.

 

Atakarejo: Funciona normalmente neste sábado. No domingo e na terça-feira, as lojas fecham às 14h. Segunda-feira, às 18h. Na Quarta-feira de Cinzas, o funcionamento é normal.

 

Atacadão: Funciona normalmente, exceto terça-feira, quando fecha às 18h.

 

Serviços

 

Simm: Fecha nos dias de carnaval e volta a funcionar na quinta-feira (19).

 

SineBahia: A unidade central, na avenida ACM, passa a atender o público normalmente na quinta-feira (19). As unidades presentes nos postos SAC seguem os horários da rede.

 

SAC: O atendimento será retomado na Quarta-feira de Cinzas, em horários especiais: Barra - 12h às 18h, Bela Vista - 12h às 19h, Paralela - 14h às 19h, Salvador - 12h às 19h e SAC Servidor - 13h às 17h. Os postos funcionam das 12h às 17h, exceto nas unidades de Liberdade, Periperi e Comércio, que estarão fechadas.

 

Bancos: As agências que estão fora dos circuitos fecham na segunda e na terça-feira e voltam a reabrir na Quarta-feira de Cinzas, a partir das 12h.

 

Correios: Todas as agências fecham no domingo, segunda e terça-feira de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas, não abrirão as agências ABI, Sumaré, Ufba, Agnelo Brito, Jardim Apipema, Caetano Moura, Farol da Barra, Gomes Costa e Largo da Lapinha. Todas as outras funcionam a partir das 12h. 

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Governo nega boato sobre confisco da poupança,PF investiga

O governo federal negou nesta sexta-feira, 13, boatos de que estaria preparando uma medida de confisco da poupança no dia 17 de fevereiro, carnaval.

Falsas mensagens e imagens foram propagadas via redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp.

Em nota, o Ministério da Fazenda informou que “não procedem as informações que estariam circulando pela mídia social de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras”.

“Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda”.

O Ministério da Justiça também se manifestou sobre o caso e disse que “determinou à Polícia Federal a imediata e rigorosa apuração da origem dos boatos”.

Fonte:Texto e imagem do Diáriodopoder/reprodução edição 213/;02/15 às 17:36hs.

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Bahia: Passagens intermunicipais sobem 8,92%

Foto:Varela notícias/reprodução

Quem viajou a capital baiana para curtir o carnaval ou saiu  para fugir da folia via transporte intermunicipal terá que desembolsar mais dinheiro no retorno da viagem. Com o aumento de 8,92% a partir de hoje(13), as tarifas dos ônibus intermunicipais estão mais caras no estado. Segundo a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), o índice é baseado no coeficiente de vários insumos, como combustível.

A passagem de Salvador para Feira de Santana, por exemplo, no ônibus executivo vai passar de R$ 27,60 para aproximadamente R$ 30. A resolução que determina o percentual do reajuste foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 12/02/15.

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UNEB abre Processo Seletivo Simplificado para PARFOR

A UNEB torna público que estão abertas as inscrições para o Edital 019/2015, referente ao Processo Seletivo Simplificado de prestadores de serviço para atender às atividades administrativas e acadêmicas dos Departamentos e dos setores da Administração Central envolvidos na execução do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR).

São ofertadas 100 vagas, distribuídas entre as funções Suporte I (27), Suporte II (34) e Suporte III (39). Os interessados devem efetivar inscrição até às 18h do dia 22 de fevereiro (horário local), mediante apresentação da documentação solicitada pelo Edital e preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.selecao.uneb.br

Está entre as atribuições dos convocados para “Suporte I” assessorar a coordenação geral do PARFOR Presencial UNEB na elaboração do projeto político pedagógico dos cursos de graduação.

Os profissionais que atuarão como “Suporte II” devem assessorar a direção dos Departamentos e setores da Administração Central na elaboração de documentos, projetos e relatórios necessários ao desenvolvimento das atividades inerentes ao setor impactado pelo desenvolvimento dos cursos vinculados à UNEB.

Já os convocados para a função “Suporte III” vão auxiliar a direção dos Departamentos e setores da Administração Central na realização de atividades de digitação e arquivamento de documentos, bem como outras atividades de suporte administrativo aos setores impactados pelos cursos vinculados ao PARFOR Presencial UNEB.

Os selecionados atuarão pelo prazo de quatro meses, no primeiro semestre, com possibilidade de renovação por igual período, para o segundo semestre, com remuneração mensal de R$ 2 mil (Suporte I e II) e de R$1.500 (Suporte III).

Os pré-requisitos, os critérios de desempate do processo seletivo, as atribuições dos profissionais e outras informações sobre a seleção e as vagas estão disponíveis no Edital.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 5 de março. Os aprovados e convocados deverão apresentar os documentos comprobatórios solicitados, entre os dias 6 e 9 de março, no setor para o qual foi selecionado.

• Edital 019/2015 (prestadores de serviço PARFOR)

Fonte:instituição

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UNEB CONVOCA CANDIDATOS DA 2ª CHAMADA NO SISU 2015

A UNEB, através da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), convoca os candidatos selecionados, em segunda chamada, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação (MEC), para matrícula neste primeiro semestre,  nos dias 20, 23 e 24 de fevereiro. Os aprovados devem dirigir-se  à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula.

Edital de convocação para matrícula

Lista de candidatos selecionados

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone 0800 071 5000 ou pelo site www.uneb.br/sisu

Fonte:Ascom/instituição

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