Foto: Joá Souza/atarde/reprodução
Até dezembro, cerca de 450 funcionários terceirizados serão demitidos
do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), o Hospital
das Clínicas, unidade ligada à Universidade Federal da Bahia (Ufba). Os
trabalhadores serão substituídos por servidores contratados por meio de
concurso público federal.
As demissões fazem parte do plano de reestruturação da unidade,
encabeçado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
órgão do Ministério da Educação, criado em 2010 para administrar os
hospitais universitários federais.
Segundo a assessoria do Hospital das Clínicas, o plano atende à
Portaria 208 do Ministério da Educação, que instituiu o dia 31 de
dezembro de 2015 como prazo máximo para que todos os vínculos
trabalhistas precários sejam extintos.
A determinação surge, segundo nota emitida pela assessoria da unidade,
por causa de determinações de órgãos de controle que, "há cerca de uma
década, consideram precários vínculos de empregos de fundações que
trabalham em hospitais universitários federais".
A sequência de desligamentos, que começou em junho e vai até o final do
ano, gerou, este mês, conflitos entre o Sindicato dos Trabalhadores
Técnico-administrativos da Ufba (Assufba) e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e Extensão (Fapex).
A entidade privada presta consultoria à universidade e era responsável,
até a criação da Ebserh, pela contratação de pessoal para a unidade,
entre outras atribuições.
O motivo do desentendimento, segundo A TARDE apurou, foi a tentativa de
descumprimento de um acordo que previa a substituição de 80
trabalhadores por mês, até dezembro.
Segundo a técnica de enfermagem Almira Rosário, funcionária do Hupes há
20 anos e diretora da seccional da Assufba na unidade, a fundação
solicitou, em agosto, uma lista de 160 nomes a serem desligados,
desrespeitando o pacto e os critérios que estabelecem a ordem de
demissões - funcionários com mais tempo de serviço e que pedissem para
ser demitidos seriam desligados primeiro.
Por causa da movimentação dos trabalhadores, um acordo foi firmado
entre Assufba, Fapex e Ebserh, mantendo a distribuição das demissões já
previstas.
Assistência
As categorias afetadas, no entanto, se preocupam com a queda no nível
de qualidade da assistência na unidade, referência para a população
pobre do estado.
Os servidores ouvidos - e que não quiseram ser identificados na
reportagem - temem a substituição de profissionais experientes, com até
30 anos de atuação, por trabalhadores que vão estrear no serviço de
assistência médico-hospitalar.
Além disso, segundo a sindicalista Almira Rosário, concursados
convocados pela Ebserh para substituir os demitidos não têm se
apresentado para assumir os postos, o que provoca déficit de pessoal no
hospital.
A informação foi confirmada, extraoficialmente, à equipe de A TARDE por fontes diretamente ligadas à direção da unidade médica.
Adaptação
"Já tínhamos um déficit e agora ele tem aumentado a cada mês. Os
funcionários que estão chegando não possuem experiência suficiente para
manter a qualidade do serviço de assistência que prestamos", afirma
Rosário, defendendo que haja um período de adaptação dos profissionais
contratados.
A reitoria da Ufba, ao ser contatada, não quis comentar o assunto. A
assessoria da universidade alegou que a Ebserh já está habilitada a
responder pelo hospital.
A empresa pública também foi procurada e esclareceu, por meio de nota,
que "a prestação do serviço de saúde pela unidade não está prejudicada,
independentemente do número de profissionais que estão assumindo postos
de trabalho".
De acordo com o comunicado, "todos os novos convocados são acompanhados de forma responsável".
A Ebserh informou, ainda, que, além dos funcionários da Fapex, o
Hospital das Clínicas possui servidores da Ufba que acompanham a fase de
adaptação. "Estes passam, obrigatoriamente, por período de avaliação,
acompanhamento e treinamento", consta na nota. Informações do jornal atardeonline.
