Roberto Muniz(PP) foi o único Senador Baiano que votou a favor da Reforma Trabalhista

                          Roberto Muniz(PP) substitui Walter Pinheiro(sem partido)  que está a frente da SEC da Bahia.

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) a reforma trabalhista. O Projeto de Lei da Câmara nº38, de 2017 teve 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. Eram necessários 41 para aprovação. O texto segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Considerada uma das principais bandeiras do governo do peemedebista, a aprovação é vista pelo Planalto como uma demonstração de força em meio à discussão da denúncia contra o presidente na Câmara dos Deputados.

Por volta de meio-dia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mandou cortar a luz do plenário após senadoras da oposição se recusarem a deixar a mesa, onde fica a cadeira do presidente.

As senadoras se mantiveram na mesa até o início da noite, quando Eunício abriu a sessão para votar o texto. Iniciamente, ele se sentou no canto da mesa e o encaminhamento da votação pelos partidos foi feito no grito, porque Eunício não tinha o controle dos microfones.

Eunício afirmou que "nem a ditadura militar ousou ocupar a Mesa do Congresso" e que o ato foi uma "desmoralização do Senado da República".

Podíamos ter votado terça-feira passada, mas eu democraticamente, num gesto extraordinário, ultrapassei o regimento para permitir que a oposição fizesse a sua fala (...) Foi esse o entendimento quebrado no dia de hoje.

O senador José Medeiros (PSD-MT), junto com outros 13 senadores chegou a pedir que o Conselho de Ética instaure um processo contra as senadoras. Elas defendem a votação de um destaque para manter direitos de grávidas e lactantes.

O que muda

O principal ponto da reforma é o "acordado sobre o legislado". De acordo com ele, acordos entre patrão e empregado valerão mais do que a legislação. Isso irá permitir, que as férias sejam parceladas em três vezes e que o intervalo de almoço possa ser, por exemplo, de 30 minutos.

O projeto de lei também acaba com a obrigatoriedade da contribuição sindical e coloca obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, o que é visto pelos empresários como um aumento da segurança jurídica.

A expectativa do governo é que as mudanças legais aqueça o mercado de trabalho e permita a abertura de novas vagas. Em maio, o Brasil registrou 13,8 milhões de desempregados.

Por outro lado, a reforma é vista pela Justiça do Trabalho e pelos sindicatos como uma forma de precarização do trabalhador ao reduzir direitos e fragilizar as relações entre patrão e empregado.

Promessa do presidente

A fim de agilizar a votação no Senado, o Planalto prometeu enviar uma medida provisória a fim de contemplar pedidos dos senadores nas mudanças trabalhistas. Em troca, senadores manteriam o texto aprovado pela Câmara, de modo que a proposta não tivesse que voltar para a mão dos deputados.

De acordo com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a MP irá estabelecer que o regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso só valerá se for fruto de acordo coletivo e será vedado o contrato de autônomo em que houver cláusula de exclusividade.

A medida provisória deve prever ainda uma quarentena de 18 meses para que um trabalhador que seja contratado em jornada integral passe para o regime de trabalho intermitente, em que é chamado pelo patrão para trabalhar de acordo com a demanda, sem previsão.

Outra demanda dos senadores é o veto à norma que libera grávidas a trabalharem em locais insalubres em graus médio ou mínimo e o veto ao fim do intervalo de 15 minutos entre a jornada regular e a hora extra para mulheres. A MP permitiria o trabalho a grávidas e lactantes em locais insalubres com a permissão de um médico do trabalho.

Sobre o imposto sindical, há uma recomendação de parte dos senadores ao governo para que seja estipulada uma regra de transição gradual, de modo que os sindicatos possam se organizar.

Confira como votou cada senador:

A favor da reforma:

Aécio Neves (PSDB-MG)

Ana Amélia (PP-RS)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cidinho Santos (PR-MT)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dalirio Beber (PSDB-SC)

Dário Berger (PMDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Edison Lobão (PMDB-MA)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gladson Cameli (PP-AC)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino (DEM-RN)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (PSD-MT)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Magno Malta (PR-ES)

Marta Suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Rocha (PSB-MA)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Tebet (PMDB-MS)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Wilder Morais (PP-GO)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

Contra a reforma:

Alvaro Dias (Podemos-PR)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Eduardo Braga (PMDB-AM)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Collor (PTC-AL)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Humberto Costa (PT-PE)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romário (Podemos-RJ)

Telmário Mota (PTB-RR)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Abstenção:

Lúcia Vânia (PSB-GO)

fonte:MSN acesso às 23:20min.
Título: Blog

no Senado tem apagão" será executado após esse anúncio - 01:22

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Moro pode anunciar sentença do ex- presidente Lula até o fim de semana

© Reuters Já se passaram 22 dias desde que Lula apresentou as alegações finais

A expectativa na Justiça Federal do Paraná é que Sergio Moro dê a sentença sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o tríplex até o fim da semana. Como destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (11) se completam 22 dias desde que o petista apresentou as alegações finais de sua defesa.

Para proferir as sentenças anteriores, o juiz Moro demorou, em média, de 25 a 35 dias. No entanto, em dois processos o juiz foi muito rápido e anunciou a decisão em apenas um dia: no de Nelma Kodama, ex-amante do doleiro Alberto Youssef, e no que tinha como réus, entre outros, o pecuarista José Carlos Bumlai e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Sergio Moro também já demorou definir uma sentença, foi no processo em que condenou o petista André Vargas a quatro anos e seis meses de prisão. A decisão foi divulgada após 465 dias. 

fonte:MSN

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Irecê: Prefeitura lança o REFIS municipal

imagem:Ascom/PMI

A Prefeitura de Irecê acaba de lançar o Refis 2017, que é um Programa de Recuperação Fiscal para quem tem débitos tributários com o município. Através dele, o contribuinte pode parcelar em até 24 vezes ou obter descontos de até 100% nos juros moratórios e multas dos débitos que tenham vencido até 31 de dezembro de 2016. 

O prazo de validade para requerimento de desconto ou parcelamento é até 18 de dezembro de 2017. Para maiores informações, o contribuinte deve procurar o Setor de Tributos que fica no prédio da Prefeitura Atende, na Rua ACM, 33, Centro. O telefone de contato é o 74 3688-6511.

Fonte:ASCOM/PMI

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PT quer ministérios e cargos num eventual governo Rodrigo Maia,diz Colunista

Rodrigo Maia-foto:reprodução

O PT já fez chegar a Rodrigo Maia sua fatura: assim como votou nele em bloco para presidente da Câmara dos Deputados, cargo que o habilita a substituir Michel Temer, o partido de Lula quer de volta boa parte das boquinhas que perdeu com o impeachment de Dilma, inclusive ministérios, caso assuma o comando do Palácio do Planalto. Partidos como PDT e PCdoB também querem de volta seus cargos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Deputados “rodriguistas”, que suspiram pela destituição de Temer, chamam a devolução dos cargos ao PT de “pacificação nacional”.

Além de ministérios como Educação, Trabalho, Esporte e Previdência, querem também “cargos-chave” no governo federal.

Para virar presidente da Câmara, Maia fez concessões como barrar a CPI para investigar maracutaias na UNE, controlada pelo PCdoB.

A devolução de fatias do governo ao PT & cia tem o objetivo de ocupar dirigentes partidários que estão ociosos desde a queda de Dilma.

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Câmera: Relator dar parecer favorável à denúncia contra Temer

                         foto:reprodução

O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou parecer favorável à admissibilidade da denúncia pelo crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. Zveiter é o relator do processo que analisará a aceitação, ou não, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

“Por ora, temos indícios que são por si só suficientes para ensejar o recebimento da denúncia. Estamos diante de indícios suficientes de materialidade. Não é fantasiosa a acusação, é o que temos e deve ser investigada”, disse Zveiter.

O relator reiterou que aos deputados cabe apenas o papel de autorizar, ou não, a admissibilidade do processo e não julgar o presidente. ‘Em face de suspeitas e eventuais ocorrências criminais, não podemos silenciar, estamos tratando tão somente de um pedido para aceitação, ou não, da instauração de um processo”, acrescentou.

Zveiter está lendo seu voto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeira etapa do trâmite da denúncia na Câmara dos Deputados. Zveiter disse que elaborou o parecer “seguindo a melhor interpretação” das regras estabelecidas pela Constituição Federal e pelo regimento interno da Casa.

No documento, o relator justificou que não cabe à CCJ condenar os acusados, apenas indicar se o processo deve, ou não, ser instaurado. E que compete ao Supremo Tribunal Federal “o juízo técnico” da acusação.

O voto do relator indica que a Câmara emite juízo “predominantemente político. Zveiter destacou que não concorda com o argumento da defesa de Temer. “Eu não posso concordar, a denúncia não é inepta.”

No início do relatório, Zveiter apresentou os principais fatos relatados pela acusação, como o encontro do presidente Michel Temer com o empresário Joesley Batista, em março deste ano, no Palácio do Jaburu. Ele alegou que o presidente aproveitou-se da condição de chefe do Poder Executivo e recebeu, por intermédio do interlocutor Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato por buscar de forma “espúria” garantir seus interesses junto ao governo federal.

O relator também mencionou os principais argumentos apresentados no documento entregue pela defesa de Michel Temer na última semana. Zveiter citou todos os pontos questionados pela defesa, que alega que não houve cometimento de nenhum tipo de crime pelo presidente. A defesa apontou a ausência de elementos mínimos para acusação de um presidente da República e disse que a denúncia tem viés seletivo, sem provas lícitas que a sustentem.

Logo após a leitura do parecer do relator, a defesa de Temer apresentará oralmente seus argumentos pelo mesmo tempo utilizado por Zveiter.

fonte:Ag. Brasil/Istoé

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Boleto vencido pode ser quitado em qualquer banco; a partir de 10/07

foto:reprodução


A partir de hoje (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) começa a adotar, de forma escalonada, uma plataforma de cobrança que permite a quitação de boletos em atraso em qualquer agência bancária.

Por enquanto, a novidade só estará disponível para os boletos de valor igual ou superior a R$ 50 mil. O valor mínimo será reduzido para R$ 2 mil em 11 de setembro, R$ 500 em 9 de outubro e R$ 200 em 13 de novembro. A partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passarão a ser aceitos em qualquer banco.

A nova plataforma de cobrança permitirá a identificação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do pagador, o que facilitará o rastreamento de pagamentos. Ao quitar o boleto, o próprio sistema verificará as informações. Se os dados do boleto coincidirem com os da plataforma, a operação é validada. Caso haja divergência nas informações, o pagamento só poderá ser feito no banco de origem da operação.

Conforme as datas de adoção da nova plataforma e as faixas de valores, os bancos deixarão de aceitar boletos sem o CPF ou o CNPJ do pagador. Os clientes sem esses dados serão contatados pelos bancos para refazerem os boletos.

De acordo com a Febraban, o atual sistema de cobrança funciona há mais de 20 anos e precisava ser atualizado. A previsão inicial era que o novo sistema entrasse em vigor em março para valores acima de R$ 50 mil, mas teve que ser adiada para este mês. Segundo a Febraban, o adiamento foi necessário para garantir a alimentação da plataforma de cobrança por todas as instituições financeiras.

fonte:Ag.Brasil

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Hamburgo: G20 isola EUA ao afirmar que Acordo de Paris é irreversível

foto:Beto Barata/PR/reprodução

Reunidos em Hamburgo, na Alemanha, para discutir os principais desafios econômicos globais, os representantes políticos das 20 maiores economias mundiais (G20) reafirmaram, no documento final da cúpula, a determinação de enfrentar conjuntamente questões como a pobreza, o terrorismo, o deslocamento forçado de populações, o desemprego, a desigualdade de gênero e as mudanças climáticas.

Ao abordar a questão ambiental, no entanto, o comunicado final do encontro deixou evidente a divergência entre os Estados Unidos e os demais membros do G20, com críticas à saída dos norte-americanos do Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21) com compromissos globais de enfrentamento às mudanças climáticas.

O acordo foi assinado a ocasião pelo ex-presidente Barack Obama, mas, em junho, o atual mandatário, Donald Trump, decidiu retirar o apoio dos Estados Unidos à iniciativa.

“Os líderes dos outros membros do G20 afirmam que o Acordo de Paris é irreversível e reiteram a importância de que sejam cumpridos os termos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima”, diz o documento, em nome dos demais 19 países do grupo. O texto também destaca a importância das potências econômicas ajudarem financeiramente os países mais pobres a implementarem ações que os ajudem a se desenvolver economicamente preservando ao máximo o meio ambiente.

Segundo a agência de notícias alemã DPA, a menção de reconhecimento à intenção dos Estados Unidos de, mesmo se retirando do Acordo de Paris, ajudar outros países “na utilização de combustíveis fósseis mais limpos e eficientes” gerou controvérsia e só foi incluída no documento final para agradar a delegação norte-americana.

Terrorismo

Os líderes do G20 também divulgaram uma declaração conjunta condenando os ataques terroristas e o financiamento destes “atos abomináveis que reforçam nossa determinação de cooperar para melhorar nossa segurança e para protegermos nossos cidadãos”. No texto, os países defendem a eliminação dos “refúgios terroristas” de todos os países, mas destacam a importância do respeito ao direito internacional, incluindo os direitos humanos.

“Clamamos pela implementação dos compromissos internacionais existentes em matéria de combate ao terrorismo e o cumprimento de resoluções relevantes e sanções específicas do Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas]. Comprometemo-nos a continuar a apoiar os esforços da ONU para prevenir e combater o terrorismo e trataremos da ameaça crescente associada aos combatentes terroristas estrangeiros que retornam de zonas de conflito, como o Iraque e a Síria, e continuaremos empenhados em impedir que esses combatentes estabeleçam ponto de apoio em outros países e regiões ao redor do mundo”, apontam os líderes do G20 na declaração.

Os países também se comprometem, segundo a declaração, a facilitar a troca de informações entre os serviços de inteligência nacionais e a fortalecer a cooperação internacional a fim de detectar a movimentação de suspeitos de terrorismo, entre outras medidas de segurança.

fonte:Ag. Brasil

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Símbolo da Luta: Paquistanesa Malala conclui o ensino médio

foto:reprodução

A paquistanesa Malala Yousafzai de 20 anos, conseguiu concluir o ensino médio no Reino Unido, após quase ser morta  pelos Talibãs em 2012 por defender o direito das mulheres à educação em seu país. Confira a reportagem completa no link abaixo do site uol.


https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2017/07/07/simbolo-da-luta-pela-educacao-malala-conclui-o-ensino-medio.htm

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