Facebook remove rede pró-Bolsonaro; 68 páginas e 43 contas foram excluídas

Foto: Reprodução / EBC

A maior rede pró-Bolsonaro da internet, com 68 páginas e 43 contas, foi removida pelo Facebook nesta segunda-feira (22). De acordo com a empresa, os donos dessas páginas violaram as políticas de autenticidade e spam. Segundo o Estadão, o grupo criava contas falsas e múltiplas contas com os mesmos nomes para administrar essa rede. O conteúdo compartilhado pelas páginas não teve influência sobre a decisão do Facebook.

As páginas removidas eram controladas por um grupo chamado Raposo Fernandes Associados (RFA), e segundo o Estadão, tinham mais engajamento nas redes sociais do que nomes famoso como jogadores e artistas, como Neymar e Anitta.

“Autenticidade é algo fundamental para o Facebook, porque acreditamos que as pessoas agem com mais responsabilidade quando usam suas identidades reais no mundo online. Por isso, exigimos que as pessoas usem seus nomes reais e também proibimos spam, uma tática geralmente usada por pessoas mal intencionadas para aumentar de maneira artificial a distribuição de conteúdo com o objetivo de conseguir ganhos financeiros”, disse o Facebook através de nota.

fonte:BN 23/10/18 -00:34 min.

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Eleições 2018: 'Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia', diz presidente do STF

foto:reprodução

Em nota oficial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, saiu em defesa da Suprema Corte nesta segunda-feira, 22, e afirmou que "atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia". O posicionamento do presidente do STF foi divulgado após a circulação de um vídeo com declarações do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), no qual o parlamentar afirma que bastaria apenas "um soldado e um cabo" para fechar o STF.

Toffoli destaca que a Suprema Corte é uma instituição "centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito", e que "não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo". "O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia", afirmou o ministro. A nota não cita o nome de Eduardo Bolsonaro, nem o episódio diretamente.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, Toffoli avisou previamente os demais integrantes do STF que enviaria uma nota institucional para defender o Tribunal dos ataques do filho de Bolsonaro. De acordo com auxiliares do ministro, a nota do presidente do STF foi o "remédio necessário e ponto" para a Corte se posicionar publicamente e virar a página.

Toffoli prega a conciliação e a harmonia entre os poderes e pretende firmar com o futuro presidente da República - seja ele quem for - um pacto republicano para garantir a governabilidade

A declaração do presidente da Corte chega após integrantes do STF se mostrarem indignados com as falas do deputado, filho do presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro. Sem citar nominalmente o parlamentar, o ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira que as declarações do deputado são "absolutamente irresponsáveis" e defendeu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abra uma investigação contra o parlamentar por crime tipificado na lei de segurança nacional.

"É algo inacreditável que tenhamos que ouvir tanta asneira da boca de quem representa o povo. Nada justifica a defesa do fechamento da instituições republicanas", afirmou Moraes.

Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos em julho, durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para o concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo este ano com a maior votação da história, disse que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo.

"Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?", questiona. 

Repercussão

A Ordem dos Advogados do Brasil emitiu um comunicado no qual afirma que defender a Corte é "obrigação do Estado" e que ressalta a importância de preservar os valores democráticos do País.

"O mais importante tribunal do País tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF", diz o comunicado assinado pelo presidente nacional da entidade, Cláudio Lamachia.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, disse à reportagem que "não se tem respeito pelas instituições pátrias". "Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim", afirmou.

O general Hamilton Mourão, candidato a vice de Bolsonaro, disse que Eduardo Bolsonaro "já foi desautorizado" pelo presidenciável "Não é uma resposta correta e o próprio Bolsonaro já o desautorizou".

Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", afirmou.

fonte:Correio da Bahia/reprodução

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Proposta: Equipe de Bolsonaro quer cobrança de mensalidade em universidades federais

Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil/reprodução

A equipe do candidato à Presidência da República do PSL, Jair Bolsonaro, quer instituir a cobrança de mensalidades em universidades federais para estudantes de maior renda. De acordo com informações do Estadão, os recursos arrecadados serviriam para financiar vagas para estudantes carentes e reforçar o ensino básico.

Integrantes da equipe que prepara o plano de governo de Bolsonaro consideram como certa a medida, mas ela deve ser pouco falada para não provocar polêmica e atrapalhar a campanha do candidato. Eles argumentam que grande parte das vagas nas universidades federais é ocupada por pessoas que podem pagar pelas mensalidades.Informações do BN.

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Fala de Eduardo Bolsonaro é inconsequente e golpista, diz Celso de Mello

foto:reprodução

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”.

Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação expressiva nas eleições —ele recebeu quase 2 milhões de votos— não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

O magistrado, que é o decano do STF, enviou a declaração por escrito à Folha, e pediu que ela fosse publicada “na íntegra e sem cortes”.

Escreveu Celso de Mello: “Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a

Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direito”.

O vídeo com as declarações de Eduardo Bolsonaro começaram a circular logo cedo entre ministros do STF.  

Celso de Mello teve uma das reações mais indignadas. Questionado pela Folha, decidiu enviar a mensagem. Outros ministros trocaram mensagens e telefonemas entre si.

Eles aguardam a chegada do presidente da Corte, Dias Toffoli, para discutir um posicionamento. Ele estava em Veneza para compromissos profissionais e deve chegar nesta segunda-feira (22) em Brasília.

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse que a magistratura se mantém firme. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente. E juiz algum no país, juízes todos no Brasil [que] honram a toga, se deixa abalar por qualquer manifestação que eventualmente possa ser compreendida como conteúdo inadequado”, afirmou ela.

Marco Aurélio Mello disse que vivemos “tempos sombrios”. “Vamos aguardar, com toda a serenidade, os acontecimentos”. O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Medeiros, não comentou.

fonte:folhapress 22/10/2018 - 10:47hs.

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Eleições 2018: TSE e OAB repudiam declaração de filho de Bolsonaro

Presidente da OAB- foto:ag.Brasil/reprodução-

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Rosa Weber e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia expressaram repúdio a fala com tom de ameaça feita pelo filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal, Eduardo Bolsonaro. Em vídeo replicado nas redes sociais ele diz que “basta um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF)”. 

“Embora não sendo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e sim do TSE, no Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar com qualquer manifestação”, protestou Weber. 

Lamachia, através de nota, chama atenção “para a necessidade de serem rejeitadas as propostas que visem a minar o funcionamento das instituições da República”.

“A separação entre os poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário], além de ser condição para a existência do Estado de Direito, serve para garantir a transparência que a sociedade exige dos agentes públicos”, destaca no documento. 

Por fim, ele enfatiza o papel fundamental que o Supremo Tribunal Federal tem cumprido neste momento de crise. “O mais importante tribunal do país tem usado a Constituição como guia para enfrentar os difíceis problemas que lhe são colocados, da forma como deve ser. É obrigação do Estado defender o STF". 

fonte:Folhapress - 22/10/18 - 00:28min.

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Eleições 2018: "Se falou em fechar STF, precisa de psiquiatra", diz Bolsonaro

foto:reprodução

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) negou a jornalistas na tarde deste domingo (21) que exista a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) ser fechado.

Veicula nas redes sociais um vídeo(abaixo) em que seu filho, Eduardo Bolsonaro, afirma que o Supremo poderia ser fechado por militares caso a candidatura de seu pai fosse barrada.

"O STF vai ter que pagar pra ver. E se pagar para ver, vai ser ele contra nós [...] Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não precisa nem de um jipe, você manda um soldado e um cabo, sem querer desmerecer o solado e o cabo", disse Eduardo Bolsonaro no vídeo.

"Se alguém falou em fechar o STF, precisa consultar um psiquiatra", disse Jair Bolsonaro. O candidato do PSL afirmou que desconhece o vídeo e que duvida que Eduardo tenha feito a afirmação. "Alguém tirou de contexto."

Bolsonaro grava vídeos de campanha neste domingo com membros da CBDS (Confederação Brasileira de Desportos de Surdos). O encontro ocorre no Jardim Botânico, zona sul do Rio, na casa de Paulo Marinho, suplente de seu filho Flávio Bolsonaro, eleito senador.

Veja o vídeo:

fonte:BNews/folha press/agência Brasil 
vídeo: yotube

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Eleições 2018: Voto branco x voto nulo: saiba a diferença e para 'onde vão'

foto:reprodução

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu candidato ou não escolher candidato algum. Ou seja: o cidadão é obrigado a comparecer ao local de votação, ou a justificar sua ausência, mas pode optar por votar em branco ou anular o seu voto.

Mas qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?

Voto em branco

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Antes do aparecimento da urna eletrônica, para votar em branco bastava não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Hoje em dia, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.

Voto nulo

O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para votar nulo, o eleitor precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido (isto é, era contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto que o voto nulo (considerado inválido pela Justiça Eleitoral) era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou contra a classe política em geral.

+ Votos brancos e nulos contrariam previsões de especialistas

Votos válidos

Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os votos nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os votos em branco e os nulos.

A contagem dos votos de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz: "é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos".

Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

Como é possível notar, os votos nulos e brancos acabam constituindo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, não tendo qualquer outra serventia para o pleito eleitoral, do ponto de vista das eleições majoritárias (eleições para presidente, governador e senador), em que o eleito é o candidato que obtiver a maioria simples (o maior número dos votos apurados) ou absoluta dos votos (mais da metade dos votos apurados, excluídos os votos em branco e os nulos).

Por outro lado, os votos em branco ou nulos impactam na diminuição da quantidade de votos válidos. A conta não é complicada de fazer: quanto mais votos nulos ou brancos, menos votos válidos um candidato precisará receber para ser eleito.

fonte:MSN/Estadão - 20/10/18 13:10min.

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