‘Não pode ser acidente’, diz delegado da PF sobre incêndios no Pantanal

 CAMPO GRANDE - Documentos e celulares de fazendeiros do Mato Grosso do Sul foram apreendidos pela Operação Matáá, da Polícia Federal, deflagrada nesta segunda-feira, 14. O objetivo é investigar as queimadas que estão consumindo o Pantanal, maior bioma úmido do mundo. Os investigadores veem indícios de queimadas deliberadas para criação de área de pasto onde antes era mata nativa.

© Dida Sampaio/ Estadão Pantanal enfrenta a maior série de queimadas das últimas duas décadas, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) 

“As queimadas começaram em fazendas da região, em espaços inóspitos, dentro das fazendas, onde não há nada perto, o que nos faz entender que não pode ser acidente. Teoricamente, alguém foi lá para isso (colocar fogo)”, disse ao Estadão o delegado Alan Givigi. “O fogo nesse caso seria para queima da mata nativa para fazer pasto. Já que não pode desmatar, porque é área protegida, coloca fogo e o pasto aumenta, sem levantar suspeita”, acrescentou.

A investigação identificou que quase 25 mil hectares dos cerca de 815 mil já devastados pelo fogo este ano. Até o começo noite desta segunda, foram oficialmente cumpridos quatro de dez mandados de busca e apreensão, sendo dois na capital Campo Grande, e outros dois em Corumbá, onde estão concentradas as ações. Os seis mandados restantes são na zona rural de Corumbá, em propriedades onde imagens de satélite identificaram que o fogo teve origem.

Com as apreensões, os investigadores objetivam aprofundar as apurações. Os nomes dos fazendeiros não foram divulgados. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de dano à floresta de preservação permanente (Art. 38, da Lei no 9.605/98), dano direto e indireto a Unidades de Conservação (Art. 40, da Lei no 9.605/98), incêndio (Art. 41, da Lei no 9.605/98) e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98).

Durante as diligências, na casa de área urbana de um dos proprietários rurais, em Corumbá, a Polícia Federal encontrou e apreendeu armas e munições de uso restrito. O fazendeiro foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Foram apreendidas duas pistolas, um revólver, 108 munições de calibre permitido e 44 de calibre restrito.

fonte:Estadão -15/092020

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Witzel recebeu R$ 980 mil de operadores de Pastor Everaldo quando ainda era juiz, diz PGR

 

Foto: Reprodução / G1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou em denúncia que o governador afastado Wilson Witzel (PSC) recebeu R$ 980 mil arrecadados por dois operadores do presidente do PSC, Pastor Everaldo, quando ainda era juiz federal. O repasse seria uma forma de garantir que Witzel ‘se mantivesse’ por cerca de dois anos caso perdesse a eleição, pois deixaria a magistratura para disputar as eleições.

 

As informações foram narradas por Edson Torres, apontado como um dos operadores de Everaldo, em depoimento colhido na Operação Tris in Idem, deflagrada no dia 28 de agosto e que levou ao afastamento de Witzel. Trechos da oitiva foram incluídos na denúncia apresentada pela PGR nesta segunda, 14, contra Witzel por organização criminosa, segundo o Estado de São Paulo. 

 

Witzel e Pastor Everaldo são apontados como integrantes do ‘núcleo político’ da organização voltada para desvios de recursos públicos do Estado. O presidente do PSC teve a prisão preventiva decretada no último dia 5 e o governador foi afastado do cargo.

 

Segundo a Procuradoria, o avanço da Lava Jato no Rio levou ‘velhos atores’ a se mobilizarem para ‘voltar ao poder no Estado do Rio’ e que Witzel havia sido escolhido, ainda em 2017, ‘para dar novo rosto ao grupo político’.

 

O relato de Edson Torres descreve que naquele ano, quando Witzel ainda era juiz, ele teria se encontrado com Pastor Everaldo na sede do PSC no Rio e informado do desejo de ser candidato ao governo do Estado.

 

Após a reunião, Torres e Everaldo ‘conversaram a necessidade de dar um conforto e segurança financeira para o então juiz federal, caso ele pedisse demissão e se perdesse a eleição não teria a garantia dos vencimentos enquanto Juiz, por um período de tempo até ele se estabelecer’.

 

Inicialmente, poucos empresários endossaram uma campanha de Witzel, incluindo Mário Peixoto, que viria a ser preso pela Lava Jato por desvios na área da saúde na gestão do ex-juiz. Um dos que aceitaram a proposta de apoiar Witzel foi Victor Hugo, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo.

 

“O grupo então acertou que se seria feita uma arrecadação de R$ 1 milhão entre o declarante e Victor Hugo, na realidade R$ 980 mil efetivamente arrecadados. Esse ajuste foi feito entre o declarante (Edson Torres), Victor Hugo e Everaldo e que esses pagamentos foram feitos em favor de Wilson Witzel por cerca de quatro meses até a sua desincompatibilização”, apontou Edson Torres, em depoimento à PGR.

 

Os valores seriam pagos em parcelas de R$ 150 mil por mês, entregues ao Pastor Everaldo, ao ex-secretário Lucas Tristão e, na última ocasião, ao próprio Wilson Witzel, em abril de 2018, quando ele ainda era juiz.

 

“O declarante abriu a pasta, retirou os maços de dinheiro de R$ 50 mil e entregou ao Pastor Everaldo, que repassou a Witzel, que colocou em uma bolsa que estava levando”, afirmou Edson Torres à PGR. “Não foi negociado naquela época a participação de cada empresário em contratos porque isso não precisava ser negociado, já estava implícito no acordo de lançamento da candidatura”.

 

Segundo a PGR, o valor próximo a R$ 1 milhão foi estimado por Edson Torres como ‘suficiente’ para que Witzel ‘se mantivesse’ por cerca de dois anos caso perdesse as eleições após abandonar a magistratura.

 

Apesar de inicialmente ter uma campanha com menos de 1% das intenções de voto, o ex-juiz subiu nas pesquisas em 2018 ao colar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro. Com isso, empresários passaram a apoiar Witzel, incluindo Mário Peixoto, por meio de Lucas Tristão, segundo o relato de Edson Torres.

 

Após vitória de Witzel, o grupo ‘fatiou as secretarias e estatais com o escopo de ter retorno econômico’, apontou a PGR. Isso incluiu as indicações de Hélio Cabral para a presidência da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e Edmar Santos para a Secretaria de Saúde.

 

Segundo a Procuradoria, enquanto cabia a Everaldo comandar o orçamento das pastas, suas contratações, distribuição de cargos e até pagamentos a prestadores de serviço e repasses a municípios, Witzel direcionava  recursos públicos para receber propinas, que eram lavadas por meio do escritório de advocacia da primeira-dama, Helena. Ambos foram denunciados como membros do ‘núcleo político’ da organização criminosa.

 

As propinas eram distribuídas na seguinte proporção: 30% para Edmar Santos, 20% para Witzel, 20% para Pastor Everaldo, 15% para Edson Torres e outros 15% para Victor Hugo.

 

Em nota, Witzel classificou as acusações como ‘mentiras’ e negou participação em irregularidades. “Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira”, afirmou.

 

"Mais uma vez, trata-se de um vazamento de processo sigiloso para me atingir politicamente. Reafirmo minha idoneidade e desafio quem quer que seja a comprovar um centavo que não esteja declarado no meu Imposto de Renda, fruto do meu trabalho e compatível com a minha realidade financeira. Todo o meu patrimônio se resume à minha casa, no Grajaú, não tendo qualquer sinal exterior de riqueza que minimamente possa corroborar essa mentira. O único dinheiro ilícito encontrado, até agora, estava com o ex-secretário Edmar Santos”, disse. 

 

Já a defesa do Pastor Everaldo esclareceu  que "ainda não teve acesso à íntegra da investigação e da delação que embasaram sua prisão, ocorrida há 20 dias. A defesa informa que a nova de denúncia não está juntada aos autos processo e que não comentará trechos de processo que corre em segredo de Justiça. O Pastor Everaldo, que sempre esteve à disposição das autoridades, reitera sua confiança na Justiça e na sua libertação”.

fonte:EStadão- 15/09/2020 00h:31min.

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Bolsonaro volta a dizer que não haverá tabelamento para combater o aumento de preços

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que o governo não adotará o tabelamento para combater a alta de preços de produtos que tiveram aumento recente, como o arroz. Ele também destacou que não haverá "canetaço" ou diminuição de tarifas como em anos anteriores. As declarações foram feitas para apoiadores que o esperavam em frente ao Palácio da Alvorada na noite desta segunda-feira, 14.

© Gabriela Biló/Estadão Presidente atribuiu a alta no preço do arroz ao aumento do consumo.

"Não vai haver tabelamento de nada, não vai haver canetaço, diminuição de tarifa na mão grande, como foi feito no passado", respondeu a um apoiador que pediu a diminuição do preço da gasolina. "Obviamente temos a preocupação de combater possíveis excessos, mas ninguém vai tabelar nada e nem interferir no mercado. Isso já foi testado no passado, já foi feito no passado e não deu certo", disse.

O presidente atribui a alta no preço do arroz ao aumento do consumo."Houve um excesso de recursos no mercado, quase R$ 50 bilhões por mês (pagamento do auxílio emergencial), muito papel na praça, vem inflação. Aumentou um pouco o consumo. Agora não tem que ninguém se apavorar, querer fazer reserva de mantimento em casa daí piora a situação", disse.

Ele afirmou ainda que o governo tem tomado as ações necessárias para que o preço volte à normalidade. "Agora nós estamos tomando as providências necessárias para voltar à normalidade. Abrimos a importação de 400 mil toneladas de arroz dos Estados Unidos, e a gente espera que a situação se normalize o mais rápido possível aí", declarou, em referência à retirada de taxa de importação para o produto.

fonte:Estadão - 14/09/2020 00h.

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Pazuello será efetivado como ministro da Saúde após três meses e meio

 

Foto: Reprodução / Flickr Ministério da Saúde

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, será efetivado no cargo na próxima quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro. A posse está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto.

 

General do Exército, Pazuello foi nomeado ministro interino em 3 de junho, embora já estivesse, na ocasião, ocupando o posto havia 20 dias, depois que o médico Nelson Teich — do qual era secretário-executivo — pediu demissão.

 

Desde então, o militar é o responsável pelas estratégias de enfrentamento da pandemia do coronavírus.

 

Os convites para a cerimônia de posse de Pazuello começaram a ser distribuídos a autoridades nesta segunda-feira (14), segundo o G1.

 

Pazuello nasceu no Rio de Janeiro e é formado na Academia Militar das Agulhas Negras, mesma instituição onde Bolsonaro se formou.

 

Em 20 de maio, Bolsonaro afirmou que Pazuello ficaria “por muito tempo” à frente da pasta. Dois dias depois, o ministro da Casa Civil, Braga Netto, afirmou que ele estava no cargo “por tempo determinado”, com o objetivo de "acertar" a logística da pasta. Informações do BN.

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Covid -19: Irecê confirma o 22º óbito nesta segunda

 

     Praça do Feijão - Centro - foto:Blog Fique Informado

Na cidade de Irecê, centro norte do Estado, registrou nesta segunda(14) o 22º óbito pelo novo coronavírus. 

Com o boletim de hoje(14) registrou-se mais 04 novos casos  em 10   testes rápidos realizados, segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde.

A cidade registra desde o 13/04, um total de  1.402 casos confirmados, com 1.187 pessoas recuperadas e 22 óbitos, ficando com 193 casos positivos ATIVOS. Segundo o mesmo boletim, 14 pessoas encontra-se internadas e ainda 278 casos aguardam resultado pela Fiocruz.

Infelizmente, a cidade registrou mais um óbito. Assim informou o boletim: 'Trata-se de uma senhora de 63 anos, com histórico de diabetes. Deu entrada no PA Covid no dia 09/09 com tosse, dispneia e desconforto gastrointestinal, com resultado confirmado no dia 11/09 e vindo a óbito no dia 13/09.

Na cidade já foram realizados 8.000 testes, o que corresponde a quase 11% da população do município. 

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Dez igrejas devem R$ 382 milhões à União, segundo a Fazenda Nacional

Igreja Mundial do Poder de Deus, de Valdomiro Santiago. deve R$ 91,4 milhões

Os dez maiores inadimplentes com a União a desenvolver atividades religiosas devem R$ 382,3 milhões aos cofres públicos. 

A maior parte dos débitos devidos pelas organizações religiosas estão ligadas a contribuição previdenciária – tributo da qual passam a ser definitivamente isentas após a sanção da lei 14.057, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14).

A lista está presente no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia. A maior devedora entre as entidades religiosas ativas é a Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial Brasil, ligada à Igreja da Unificação do reverendo sul-coreano Sun Myung-Moon, morto em 2012. A associação cristã deve R$ 99,2 milhões à União, em débitos não especificados.

A segunda da lista é a Igreja Mundial do Poder de Deus, fundada em 1998 pelo apóstolo Valdomiro Santiago. O CNPJ da igreja é ligado a R$ 91,4 milhões em débitos tributários, sendo que R$ 55,5 milhões deste total diz sobre pendências relativas à contribuição previdenciária.

A igreja de Santiago ainda consta como irregular em outras obrigações enquanto empresa: a Mundial deve, segundo a PGFN, R$ 5,9 milhões em FGTS não recolhidos, R$ 4,2 milhões em multas trabalhistas não pagas, e R$ 25,7 milhões em débitos tributários não especificados.

O top 10 de desfalque aos cofres públicos conta também com a Igreja Internacional da Graça de Deus (R$ 37,8 milhões), Associação Vitória em Cristo (R$ 35,9 milhões), Igreja Renascer em Cristo (R$ 33,4 milhões), Centro Islâmico Brasileiro (R$32,7 milhões), Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito dos Homens Pretos (R$ 18 milhões), Mosteiro de São Bento da Bahia (R$ 13,4 milhões) e Igreja da Lagoinha (R$ 10,1 milhões). O Centro Islâmico é o único devedor na lista dos 100 maiores devedores a não pertencer à matriz cristã.

A soma de toda a dívida de atividades religiosas com a Fazenda Nacional é de R$ 1,5 bilhão –apesar de mais de 8.800 empresas estarem listadas, apenas 39 devem mais de R$ 1 milhão. A lista inclui também atividades desenvolvidas por estas religiões, tais como serviços educacionais, de publicação de livros e gerenciamento de hospitais.

Há, neste montante, débitos de organizações que já não operam mais – como o Instituto Geral Evangélico, maior devedor da lista, com R$ 523 milhões em dívidas, e a Ação e Distribuição, empresa de fachada desmantelada em 2012 pela Polícia Federal e que hoje tem R$ 385 milhões em dívidas.

Os débitos das organizações religiosas, em sua maioria compostos de contribuições previdenciárias não recolhidas, são anteriores à 2015.

Naquele ano, uma lei permitiu que organizações religiosas não recolhessem o tributo dos vencimentos de ministros, pastores e padres.

Hoje, o presidente Jair Bolsonaro vetou proposta do Congresso Nacional para perdoar dívidas relativas à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas afastou em definitivo a contribuição previdenciária. A Lei 14.057, aprovada hoje, ratifica o entendimento e anula quaisquer multas ou autuações feitas pela Receita Federal até hoje sobre o tema.

fonte:CONGRESSO EM FOCO - 14/09/2020

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Presidente do STF é diagnosticado com coronavírus

foto:reprodução

O  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, foi diagnosticado com coronavírus nesta segunda-feira (14) após apresentar febre. A informação foi confirmada pela a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF. Ele buscou serviço médico no Rio de Janeiro nesta segunda-feira ao apresentar aumento de temperatura corporal.

De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, a suspeita é de que possa ter contraído o novo coronavírus em almoço de confraternização familiar no último sábado (12). O ministro seguirá os protocolos de saúde e ficará em isolamento pelos próximos 10 dias. O presidente Luiz Fux passa bem e pretende conduzir a sessão ordinária do Plenário nesta quarta-feira (16).

Na quinta-feira passada (10), o ministro tomou posse como novo presidente do Supremo em cerimônia. A ministra Rosa Weber assumiu a vice-presidência. Participaram do evento, além dos outros ministro do STF, os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, respectivamente, e o presidente da República, Jair Bolsonaro. 

Fonte: Informações do site  Metrópole.

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Eleições 2020: Aliança do DEM com PDT tem 'simbologia' e 'impacto nacional', diz prefeito de Salvador

foto:reprodução/facebook  O candidato Bruno Reis(DEM) e Ana Paula(PDT)

O prefeito ACM Neto (DEM) exaltou nesta segunda-feira (14) a aliança entre o partido que preside nacionalmente e o PDT. Durante convenção do DEM em Salvador, o prefeito evitou falar do compromisso com o partido de Ciro Gomes para a corrida presidencial em 2022, mas sinalizou que a aliança tem impacto nacional. 

 

“Essa é uma aliança que tem uma simbologia e, consequentemente, consequências e impactos nacionais. Salvador não é qualquer cidade. E a terceira maior capital em disputa eleitoral. Não tratamos sobre assuntos de 2022. Temos uma campanha pra começar nesse fim”, discursou o prefeito. 
 

“Não é o momento de tratar 2022. Isso não será abordado agora. As pessoas que fazem o acompanhamento da política farão análise do impacto de uma aliança como essa a nível local e nível nacional”, completou. Informações do Bahia Notícias.

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