Política: Eduardo Bolsonaro diz que PM na Cultura é para frear ‘sacanagem’

 

Eduardo ao lado do secretário da Cultura Mario Frias | Foto: Instagram

Com o risco de um apagão no setor por conta de atrasos na aprovação final de projetos pela Secretaria Especial da Cultura, artistas e produtores têm denunciado a ineficiência do governo federal e até recorrido à Justiça para que as políticas culturais sejam implementadas. 

 

Diante das críticas, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, alegou que os atrasos se dão para moralizar a gestão e chegou a dizer que a nomeação de um policial para a Secretaria Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura ocorreu porque a “sacanagem” era “caso era de polícia”.

 

“Não há outra palavra: sacanagem. Era isso que rolava no Min. Cultura, através de leis como a Rouanet. Aos amigos do rei tudo, quem não se dobrasse à esquerda nada!”, escreveu Eduardo, em suas redes sociais. “O caso era de polícia e para tanto Mário Frias nomeou para esta secretaria o Capitão da PM-BA, André Porciuncula, que não poderia tomar outras atitudes que não as de fechar as torneiras do dinheiro público sem controle, convocar uma auditoria com a orientação do TCU e ver quem é quem nesse jogo. Se assim não o fizesse, seria ele próprio condenado pela continuidade da sacanagem - alguém duvida?”, afirmou.

 

“A sacanagem que precisa acabar e a pandemia, é que, de maneira proba, foi equilibrado o fluxo de aprovação das novas propostas culturais à capacidade operacional do órgão de auditar as contas prestadas. Porém, muitos agora tentam acessar a Justiça, até mesmo com ajuda da OAB, para forçar a liberação, sem qualquer controle, de mais de R$ 700 milhões SÓ ESTE MÊS, num ato que pode abrir um precedente perigosíssimo para outras categorias e acentuar ainda mais a crise econômica do país”, declarou o filho do presidente.

 

A classe, no entanto, defende que até 2018 os trâmites eram mais fáceis, pois havia técnicos especializados no governo para dar encaminhamento no processo. Produtores denunciam atrasos de meses para projetos mudarem de status no sistema, pedidos de informação repetidos e sem sentido, além de arquivamento arbitrário de propostas por parte dos servidores da secretaria.

fonte:BN - 21/12/2020 10h:49min.

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Violência: Suspeito de matar e ocultar corpo de modelo na PB é preso em Eunápolis-BA

Lorrayne e Kennedy mantinham relacionamento de três anos

A Polícia Rodoviária Federal de Eunápolis cumpriu um mandado de prisão temporária 

contra o segurança Kennedy Ramon Alves Linhares, de 32 anos. Ele, segundo a polícia

, é suspeito de matar e ocultar o corpo da ex-namorada, a modelo Lorrayne Damaris 

da Silva, de 19 anos, no estado da Paraíba.

Kennedy foi abordado na BR-101, zona urbana de Eunápolis, quando fugia com dois

 amigos em um carro para o estado de Santa Catarina. O segurança iria começar um 

novo emprego na região sul do país.

Durante o interrogatório, o segurança indicou onde havia desovado o corpo da modelo.

 Após a informação, a polícia paraibana conseguiu localizar o corpo da vítima já em

 estado de decomposição às margens do Rio Paraíba, no município de Sobrado.

Kennedy e Lorrayne se reencontraram no dia 12 de dezembro, quando ele foi busca-la

 no aeroporto de João Pessoa, capital paraibana, após ficarem um mês separados. 

Os dois, que mantinham um relacionamento de três anos, foram para uma casa de

 veraneio na cidade de Lucena, onde ocorreu uma briga.

O segurança, conforme a polícia, disse que teria tentado conter a modelo enforcando-a,

 mas exagerou na força e ela acabou morrendo. Ele não aceitava o estilo de vida da ex-namorada, pois ela fazia muitas viagens devido à profissão.

Após o crime, o segurança disse que colocou o corpo da modelo dentro de um carro e

 desovou às margens do rio. Ele escondeu o veículo logo depois e iniciou a fuga. 

A polícia começou a investigar o crime após familiares e amigos perceberem o desaparecimento da modelo. O mandado de prisão contra o segurança foi expedido no sábado (19/12). 

Kennedy será recambiado para o estado paraibano ainda esta semana. Ele responderá

por feminicídio.

fonte:Radar64 - 21/12/2020

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Futebol: Mano Menezes não é mais técnico do Bahia

 

Foto: Nayra Halm /Fotoarena/Folhapress

Mano Menezes não é mais treinador do Bahia. O clube anunciou a demissão do técnico após o revés por 4 a 3 para o Flamengo, neste domingo (20), no Maracanã. 

A partida foi marcada por denúncia de injúria racial. Gerson, do Flamengo, acusou o meia Juan Ramirez, do Bahia, de ter proferido as seguintes palavras: “cala a boca, negro”, aos sete minutos da etapa final.

 

Mano desembarcou no Bahia em setembro deste ano, após a demissão de Roger Machado. No comando do Esquadrão, ele esteve em 24 jogos e acumulou oito vitórias, dois empates e 14 derrotas.

 

O próximo compromisso do Bahia é contra o Internacional, domingo (27), às 16h, na Arena Fonte Nova. Informações do Bahia Notícias.

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Eleições 2020: Dr. Furlan vira e vence candidato de Alcolumbre e de Bolsonaro em Macapá

6.12.2020 - Dr. Furlan (Cidadania) durante votação no primeiro turnoImagem: Erich Macias Rodrigues/Estadão Conteúdo

O candidato a prefeito e irmão do presidente do Senado Davi Alcolumbre, Josiel venceu o primeiro turno das eleições com uma boa folga para o segundo colocado. No entanto, neste 2º turno, o candidato do cidadania virou e venceu o pleito para prefeito da capital do Amapá.

Confira a reportagem completa no link abaixo do site UOL(20) de hoje.

https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2020/12/20/dr-furlan-vira-vence-irmao-de-alcolumbre-e-e-eleito-prefeito-de-macapa.htm 

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STF decide que lei baiana que dá descontos em mensalidades escolares é inconstitucional

 

Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei estadual nº 14.279, que permite redução de mensalidade em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus (entenda a lei aqui). 

 

A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite de sexta (18). A maioria dos ministros julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 6575, de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), para quem a legislação é inconstitucional porque versa sobre questão federal. Por isso, o tema não poderia ser tratado por lei estadual. 

 

A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas no estado foi aprovado em agosto, pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), devido à pandemia da covid-19. Na ocasião, o Bahia Notícias mostrou que especialistas já apontavam a inconstitucionalidade da medida (entenda aqui). Em outubro, o portal também publicou reportagem sobre a Adin (relembre). 

 

O placar da votação terminou em 7 a 4. Relator da matéria, o ministro Edson Fachin votou pela constitucionalidade da lei, sendo seguido pelos colegas Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, divergiu de Fachin e opinou por declarar a matéria inconstitucional. 

 

O entendimento do magistrado prevaleceu entre a maioria dos ministros, que acompanharam o colega. Foram eles: Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso. Dias Toffoli também foi favorável à inconstitucionalidade da lei, mas apresentou voto diferente do de Moraes. 

 

Para Fachin, a lei versa, prioritariamente, sobre direito do consumidor, matéria que não é de competência exclusiva da União. Por isso, poderia ser disciplinada por legislação estadual. 

 

“No caso, a requerente alega usurpação da competência privativa da União para legislar sobre direito civil, notadamente direito contratual, nos termos do art. 22, I, da CRFB; pela extrapolação da competência concorrente para legislar sobre direito do consumidor e educação, prevista no art. 24, V e IX, da CRFB, visto não estar presente qualquer particularidade regional. De fato, a lei tangencia várias matérias, incluindo o direito econômico (CRFB, art. 24, I) sobressaindo, no entanto, a competência referente à proteção dos consumidores, situação que, senão por vedação expressa da lei federal, atua legitimamente o ente federado.”, diz trecho do voto de Fachin. 

 

“Não se trata, aqui, de alterar a estrutura da relação obrigacional, mas, diante da especificidade local decorrente da pandemia e seus reflexos no setor educacional, proteger os consumidores diante do inadimplemento parcial – ainda que por motivos imprevisíveis/ou força maior – do serviço contratado”, pontua também o ministro. 

 

Para Moraes, no entanto, o texto aprovado pela AL-BA trata sobre relações contratuais privadas, de competência da União. “A questão da interferência em relações contratuais por normas locais, por força da pandemia, já foi apreciada pela Corte em relação à suspensão da cobrança de prestações decorrentes de empréstimos consignados de servidores públicos , reconhecendo-se a inconstitucionalidade por usurpação de competência”, relembra.

fonte:BN -20/12/2020

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Morre atriz Nicette Bruno de Covid-19 aos 87 anos

 

(crédito: João Miguel Júnior/TV Globo)

Morreu neste domingo (20/12) a atriz Nicette Bruno. Nicette tinha 87 anos de idade e estava internada com covid-19 na casa de saúde São José, no Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Nicette morreu por volta das 11h40.

A última novela de Nicette foi Órfãos da terra (2019), na qual viveu Ester. Este ano, ela fez uma participação especial em Éramos seis, remake da novela que ela protagonizou em 1977, na TV Tupi.

Nos palcos, Nicette brilhou e vários momentos, como no musical Somos irmãs, ao lado de Suely Franco. Informações do Correio Braziliense.

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Covid-19: Segunda onda apresenta mesmos problemas: alta de casos e colapso em hospitais

 

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A Press)

Os números de casos e mortes do novo coronavírus da última semana epidemiológica concluída trazem a sensação de que o país revive o pico da pandemia, visto em julho. No entanto, a semana marcada por recordes negativos do novo coronavírus e pela volta do registro de mortes diárias no patamar dos milhares expõe o cenário de caos em que a segunda onda da doença ameaça jogar o país. Especialistas acreditam que esse movimento pode ser mais dramático do que a fase vivenciada entre abril e agosto, já que os brasileiros ainda se preparam para festas de final de ano, que, normalmente, são focos de aglomeração de famílias e de pessoas.

Para o médico Adriano Massuda, sanitarista pela Universidade Federal do Paraná e professor na Fundação Getulio Vargas (FGV), o país não está preparado para uma nova explosão dos contágios. “Hoje, nós vamos enfrentar um sistema de saúde sobrecarregado e com profissionais cansados. Isso implica uma capacidade de resposta que pode ser pior do que na primeira onda”, ressalta o Ph.D em saúde coletiva.

Massuda lembra que o país também enfrenta as consequências de outras doenças que não foram tratadas da forma adequada devido à pandemia. “Já há registro na redução de tratamentos de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e cânceres, que vão aparecer em quadros mais complexos e, assim, demandando atenção hospitalar”, observa.

A epidemiologista Ethel Maciel, pós-doutora pela Universidade Johns Hopkins e professora da Universidade Federal do Espírito Santo, ressalta o problema abordado por Massuda. “No início, nós tivemos o cancelamento de todos os procedimentos que não eram emergenciais e quase todos os hospitais ficaram exclusivos para covid-19, mas, agora, não temos esse cenário”, afirma a especialista.

Para ela, a maior preocupação é a velocidade com que a rede de saúde dos estados precisará se preparar para atender à nova alta de infecções “A gente não tem leitos exclusivos para a covid, e é uma preocupação muito grande, porque não sei com qual velocidade os estados vão poder reabrir aqueles que estavam desativados. Então, acho que a gente corre um risco de um colapso iminente”, alerta.

De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Brasil tem 17.637 leitos habilitados para pacientes com covid-19, mas apenas 4.262 destes estão em operação. O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde estima que um a cada três leitos do país é perdido.

Recordes negativos

A nova alta de casos e mortes do Brasil fez o país bater recordes negativos na última semana, na qual o Ministério da Saúde registrou o maior número de infecções pelo novo coronavírus em um só dia, ao atingir pela primeira vez mais de 70 mil casos. Sem os números de São Paulo, o Brasil confirmou, na última quarta-feira, 70.574 diagnósticos positivos. Ethel explica que esse salto ocorre porque o vírus já circulava dentro do país.

“O vírus estava circulando entre nós, a única diferença é que ele tinha desacelerado e não estava em crescimento exponencial. O que acontece é que, nessas doenças causadas por contato, toda vez que se aumenta a interação, você acelera a transmissão”, avalia.

O movimento de volta ao trabalho presencial, que ocorre desde setembro, foi uma das fontes da propagação do novo coronavírus. “Com isso, houve um aumento da circulação de pessoas, principalmente em transportes coletivos, nos quais a gente não teve melhoria nenhuma durante a pandemia”, indica Ethel. Além disso, a epidemiologista destaca que, no meio do caminho, o país teve eleições municipais. “Um vírus que, teoricamente, estava devagar, começou a ser transmitido de forma mais rápida”, observa.

Falta de controle

Para o Ph.D em microbiologia na área de Genética de Bactérias pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e colaborador do Instituto Questão de Ciência (IQC), Luiz Almeida, o Brasil, infelizmente, não conseguiu controlar a onda de contaminação pelo novo coronavírus desde o começo da pandemia.

“O país não estava em uma onda de covid-19, e, sim, em um tsunami. Estamos com um alto índice de mortes diárias e contaminação desde o início da doença, e não conseguimos baixar os números de forma eficaz. E, agora, mesmo com os casos em ascensão, as pessoas estão se descuidando”, alerta.

O especialista explica que o conceito de onda é dado pelo desenho feito pelo gráfico de contaminação e óbitos, e diz que o atual aumento de casos ocorre devido ao grande número de pessoas que ainda não foram contaminadas, que estavam isoladas no começo da pandemia e voltaram a sair e a realizar viagens, principalmente por causa do fim de ano.

FONTE: MARIA EDUARDA CARDIM CARINNE SOUZA* EDIS HENRIQUE PERES* - *Estagiários sob a supervisão de Odail Figueiredo 20/12/2020

CORREIO BRAZILIENSE

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Salvador: Desembargadora do TJ-BA Lígia Ramos sai da prisão domiciliar e será levada para Papuda no DF

                                         

 A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20). 

 

Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em prisão domiciliar porque se recuperava de uma cirurgia na vesícula. A decisão que convertia a prisão dela em domiciliar, no entanto, valia até sexta (18). Inicialmente, a desembargadora ficará em preventiva por 90 dias, que podem ser prorrogados conforme avaliação do ministro relator da operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes. Também alvo das novas fases da Faroeste, a desembargadora Ilona Reis está em prisão temporária. 

 

O Bahia Notícias apurou que a magistrada está passando por exames em Salvador e, logo em seguida, será levada para a penitenciária da Papuda, em Brasília, onde ficará presa.

 DESTRUIÇÃO DE PROVAS

Lígia teve a prisão decretada porque teria agido para destruir provas de seu envolvimento no esquema de venda de sentenças no TJ-BA, investigado pela Operação Faroeste (entenda mais aqui).

 

“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, diz trecho do relatório do parquet federal, contido na decisão de Fernandes.

 

Ainda de acordo com a investigação, ela “tem adotado a prática sistemática de apagas os rastros deixados pelas aparentes atividades ilícitas empreendidas , alterando artificiosamente o cenário fático numa tentativa de ludibriar as autoridades da investigação”. 

 

A sentença traz um conteúdo divulgado à Justiça por uma servidora do TJ-BA que teria colaborado com a investigação – segundo informações dos bastidores, esta pessoa seria Carla Roberta Viana de Almeida, esposa do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira, que estava vinculado à chamada organização criminosa do falso cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino, junto aos desembargadores e magistrados investigados na primeira fase da operação, deflagrada em novembro de 2019. As informações do MPF também foram embasadas a partir de uma delação premiada acordada com Júlio Cesar.

 

Neste trecho que teria sido narrado por Carla, como forma de intimidá-la, Lígia teria ido pessoalmente à residência dela, no intuito de pedir que fossem apagadas as listagens de processos “que ela pedia preferência” – isto teria acontecido após ela saber pela imprensa do acordo de colaboração premiada firmado por Júlio César.. Os dados estariam guardados no computador de um assessor, Danilo Arthur de Oliva Nunes. Segundo a colaboração, a desembargadora teria pedido que os registros fossem excluídos da máquina “antes da chegada dos demais servidores”. 

 

De acordo com a colaboração, Lígia teria afirmado que possuía informações privilegiadas de que mais uma etapa da força-tarefa da Faroeste seria deflagrada e, portanto, o gabinete dela poderia ser alvo.

 

ESQUEMA

O MPF não detectou movimentação financeira atípica nas contas de Lígia Ramos, mas o crescimento patrimonial do filho Rui Barata, desde que a mãe virou desembargadora, indica que ele fazia a gestão financeira da organização criminosa. 

 

Os investigadores pontuam que, no início de 2013, o patrimônio de Rui Barata era avaliado em R$ 718 mil. No final de 2018, já era avaliado em quase R$ 4 milhões, representando um crescimento de 4,56 vezes ao inicial, com recebimento de valores não declarados, ou movimentação em nome de terceiros. 

 

Com tais recursos, a família leva uma vida de luxo (saiba mais aqui). A desembargadora mora em uma casa “palaciana” no Alphaville, em Salvador, avaliada em R$ 2,9 milhões. O filho Rui Barata reside em um apartamento avaliado em quase R$ 1,9 milhão, no Horto Florestal, além de possuir lancha e diversos outros imóveis. Para o MPF, os ganhos são incompatíveis com o salário de desembargadora e com os vencimentos de advogado e ex-juiz eleitoral. 

fonte:BN - 20/12/2020 12h:33min.

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