Quem é Cristiano Zanin, indicado ao STF pelo presidente Lula

                                             foto: facebook/oficial

Aos 47 anos, Cristiano Zanin Martins, será o novo nome a assumir uma das 11 cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado responsável pelos processos do presidente Lula (PT) na Operação Lava Jato, Zanin pavimentou ao longo dos processos do petista os caminhos que o levaram até a indicação para a mais alta Corte do país.

A mensagem de Lula com a indicação do advogado será feita ainda nesta quinta-feira (1ª). Ainda que precise ter seu nome sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e, posteriormente, pelo plenário da Corte, o advogado já trabalha com a data da posse no Supremo, o que deve acontecer já no começo do segundo semestre.

Criminalista, Zanin virou um rosto conhecido especialmente com os processos que tiveram Lula como alvo, e que resultaram inclusive na prisão do petista. Zanin foi quem acompanhou Lula até mesmo na prisão, na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula ficou quase dois anos detido. Era o advogado que levava livros e conversava toda a semana com o presidente da República.

Zanin sempre teve posicionamento crítico à Operação Lava Jato, a qual classificou por inúmeras vezes como arbitrariedade e uma tentativa de “intimidação” do seu trabalho e “abuso de autoridade”.   O escritório e a casa do advogado chegaram a ser alvo de busca e apreensão da Polícia Federal. Na época, a operação foi autorizada pelo então juiz federal Marcelo Bretas, a quem o advogado acusou de ser vinculado ao presidente Jair Bolsonaro.

Zanin, alvo da operação, afirma que o seu trabalho desmascarou arbitrariedades praticadas pela Lava Jato. “É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras”, afirmou o advogado, em 2020, quando ocorreu a operação.

Zanin vai assumir a vaga aberta com a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Depois de Lula tornar público o nome de quem irá ser o escolhido para a vaga de Lewandowski, o escolhido (a) precisa passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde não deve encontrar resistência. O processo só é finalizado depois de o nome ser aprovado no plenário da Casa. Só após, o STF pode marcar a posse.

Fonte: Congresso em Foco - 01/05/2023

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No DF: PF encontra cofre cheio de dinheiro em operação contra aliados de Arthur Lira (vídeo)

(Foto: Polícia Federal)

247 - Durante a manhã desta quinta-feira (1), a Polícia Federal (PF) realizou buscas no âmbito da Operação Hefesto e fez descobertas surpreendentes. Em um endereço em Brasília, os investigadores encontraram um cofre completamente lotado de dinheiro em espécie, tanto em notas de real quanto em dólar americano. No compartimento, além do dinheiro, havia também um medicamento utilizado para tratar disfunção erétil. Até o momento, a corporação não divulgou o valor total encontrado. Além disso, a PF também apreendeu uma quantia em dinheiro escondida em malas de viagem.

Um dos assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo de mandado de busca e apreensão durante a operação, segundo a coluna 'Na Mira', do Metrópoles. Os agentes da PF apreenderam documentos em endereços relacionados a Luciano Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na Liderança do Progressistas (PP). A Controladoria-Geral da União (CGU) prestou apoio à operação, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudes em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas. Os recursos utilizados eram destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de kits de robótica.

De acordo com a CGU, as fraudes e o superfaturamento causaram um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 8,1 milhões, além de um sobrepreço que pode chegar a R$ 19,8 milhões, considerando as despesas analisadas até o momento. Durante a operação, os policiais também encontraram uma grande quantidade de dinheiro nas residências dos alvos, em Brasília e Alagoas.

m Brasília e Alagoas.

Fonte:Brasil 247 - 01/06/2023

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Educação: Operação da PF mira aliados de Lira em Alagoas por desvios de recursos noa compra de Kits de robótica

crédito: PF/Divulgação)

Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quinta-feira (1º/6), uma operação para investigar uma possível organização envolvida no desvio de verbas do Fundo Nacional da Educação (FNDE) por prefeituras de Alagoas na compra de kits de robótica para escolas dos municípios envolvidos no esquema. Os órgãos apuram possíveis crimes de superfaturamento, desvios milionários de verbas públicas federais, lavagem de dinheiro e organização criminosa no Fundo por meio de emendas parlamentares.

Na operação desta quinta-feira, que tem o potencial de atingir aliados de importantes políticos do estado nordestino, realizou a prisão temporária de duas pessoas em Brasília, e cumpriu mandados de busca e apreensão em 24 endereços nos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal. Também foram apreendidos bens móveis e imóveis de 27 investigados, que, juntos, têm o valor de R$ 8.097.606. 

De acordo com as investigações dos órgãos, o FNDE destinou recursos a diversas prefeituras de Alagoas para a aquisição de equipamentos de robótica educacional, que teriam sido comprados por meio de processos de licitação viciados, quase sempre por meio de uma única empresa, com valores superfaturados.

A empresa citada nas investigações, revelada pela Folha de São Paulo em abril de 2022, é a Megalic, que está em nome de Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Edmundo e João tem proximidade com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e a ligação entre os três é pública. A operação foi deflagrada um dia após um dos maiores embates de Lira com o governo Lula, para a aprovação da Medida Provisória da Esplanada, que definiria se o desenho dos ministérios atuais continuariam em vigor ou seria dissolvido. 

A operação, nomeada de Hefesto, também quebrou o sigilo bancário de 42 investigados, além do sigilo fiscal de 40 pessoas e empresas. Cento e 10 agentes da PF e 13 servidores da CGU participaram da ação.

Apreensões da operação contra fraudes no FNDE(foto: Polícia Federal/Divulgação PF )

O esquema 

As fraudes em compras teriam ocorrido entre 2019 e 2022, por meio de recursos de emendas parlamentares, direcionados para licitações que envolveram 43 municípios alagoanos.

As investigações apontaram que, no período analisado, o FNDE firmou Termos de Compromisso para repasse de recursos a diversas prefeituras de Alagoas, visando aquisição de equipamentos de robótica educacional. Os municípios teriam adquirido os equipamentos mediante processos licitatórios viciados ou por adesão a Atas de Registro de Preços de outros municípios, quase sempre, de uma única empresa, com valores superfaturados e em quantidades superiores ao necessário para o tamanho das redes públicas de ensino dessas localidades.

A CGU, que participa da investigação, tem aberto canais para denúncias de cidadãos sobre essa investigação. O órgão federal disponibilizou o serviço Fala.BR para receber qualquer informação envolvendo as irregularidades até mesmo de forma anônima.

Fonte: Correio Braziliense - 01/06/2023

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Chapada: PRF apreende carga de iPhones avaliada em R$ 1 milhão em Seabra

 

(Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 95 Iphones 14 pro Max e 12 fones AirPods transportados de forma irregular, na cidade de Seabra, na região da Chapada Diamantina. A apreensão aconteceu na tarde dessa quarta-feira (31).

A carga foi encontrada quando PRFs abordaram um ônibus de linha, que vinha de Goiânia e tinha como destino final a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.

Segundo a PRF, todo o material estava sem o devido despacho aduaneiro e nota fiscal correspondente. A carga está avaliada em R$ 1 milhão. Aos policiais, o passageiro disse que os produtos foram adquiridos em Goiânia e que seriam comercializadas no mercado informal na capital cearense. Ele também informou que não possuía a documentação comprobatória dos itens apreendidos.

A ocorrência foi encaminhada para a Receita Federal de Feira de Santana (BA), para continuidade dos procedimentos cabíveis. Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão.

Fonte: Redação Correio da Bahia - 01/05/2023

 

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SP: Vítima diz que Thiago Brennand já confessou assassinatos; Vídeo

                                                 foto:reprodução
São Paulo – Primeira vítima de Thiago Brennand a levar seu caso a julgamento, a mulher norte-americana que vive no Brasil e afirma ter sido estuprada pelo empresário de 43 anos o descreve como uma pessoa fria, com comportamento violento e histórico de ameaças. Segundo ela, Brennand já teria confessado até participação em assassinatos. Ele alega inocência.

O Metrópoles teve acesso a trechos do depoimento (veja abaixo), prestado na tarde de terça-feira (30/5), por videoconferência, na Justiça de São Paulo. Nele, a vítima acusa Brennand de obrigá-la a ter relações sexuais, o que ele nega. O crime sob julgamento teria acontecido em uma casa do empresário em Porto Feliz, no interior paulista, em julho de 2021.

O depoimento completo durou cerca de 2h30. De acordo com a acusação, a vítima conheceu Brennand quando tentava comprar um cavalo e os dois tiveram uma relação por alguns meses. No início, a convivência seria normal. Depois, o empresário começou a agir violentamente.

Segundo a vítima, no decorrer da relação, o empresário não demonstrava interesse emocional e também não permitia ser tocado durante o sexo, sob risco de ele “machucar, empurrar ou bater”.

Brennand foi preso por agredir atriz e modelo em uma academia Reprodução/TV Globo

Thiago Brennand é autor de violência contra mulheres Reprodução/Redes sociais

Empresário Thiago Brennand virou réu em seis processos Divulgação/Facebook

Thiago Brennand foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por estupro Reprodução

Brennand foi preso em Abu Dhabi, mas pagou fiança e acabou liberado Reprodução/TV Globo

Brennand foi preso por agredir atriz e modelo em uma academia Reprodução/TV Globo

Thiago Brennand é autor de violência contra mulheres Reprodução/Redes sociais

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Medo

A acusação relata que a vítima passou a ser ameaçada pelo empresário. À Justiça, a mulher disse que Brennand já havia confessado participação em homicídios, alegando realizar “trabalhos” para “pegar pessoas do mal”.

“Ele tem arma (…) Então ele matava bandido, matava caras que estupraram criança, coisas assim. Até uma vez, numa mensagem, eu falei: ‘Não quero lidar com você porque você também é criminoso’. E ele falou: ‘É, mas eu só mato gente ruim’”, declarou.

O depoimento na audiência trouxe à tona, ainda, o caso de uma outra mulher norte-americana que seria mais uma vítima de Brennand. De acordo com o relato, ela também foi ameaçada com exposição de fotos íntimas. “Ele falou que mandou para o pai, o irmão, a filha da menina, para eles ficarem quietos”, disse.

Após o depoimento da vítima, três testemunhas de defesa foram ouvidas pelo Tribunal: um funcionário de Brennand, uma amiga da família e um ex-professor de jiu-jítsu do filho do empresário.

Algemado

Brennand acompanhou boa parte da sessão no Centro de Detenção Provisória 1 (CDP) de Pinheiros, na capital paulista, onde está preso desde abril. Estava de algema e era escoltado por agente penitenciário, conforme manda o protocolo da sala de teleaudiências, localizada em um setor administrativo da prisão.

Durante o depoimento da vítima, o réu foi retirado temporariamente da sala virtual. A ordem foi determinada pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer, da 2ª Vara de Porto Feliz, que preside o julgamento.

A audiência foi interrompida depois de 4 horas e remarcada para o dia 21 de junho, quando é aguardada a oitiva de mais quatro testemunhas e o interrogatório do réu. Depois, o processo segue para as fases de debates e sentença.

Após a primeira sessão, o advogado Alexandre Queiroz, que representa Brennand, comemorou os depoimentos, disse que a sessão teve um desfecho “extremamente positivo” e seria “um passo importante para demonstrar a inocência do seu cliente”.

“Puderam ser apresentados fatos novos, que colocam em xeque a narrativa sobre o crime alegado. No momento oportuno, novos esclarecimentos serão apresentados”, declarou, em comunicado.

Brennand também responde a outros sete processos, por crimes de violência sexual, tortura, ameaça, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, calúnia, injúria e difamação.

Ao Metrópoles, o procurador-geral de Justiça (PGJ) de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, afirmou ter a expectativa que ele receba “condenação exemplar” pelas acusações que enfrenta no tribunal paulista.

Fonte: Metrópoles  - 01/05/2023

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Ajudantes de ordens controlavam moedas de nióbio de Bolsonaro

                                       foto:reprodução
Além da predileção por dinheiro vivo para fazer depósitos, o ex-presidente Jair Bolsonaro adotava outro meio financeiro pouco usual: um estoque de moedas de nióbio usadas por seus ajudantes de ordens.

As mensagens do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, analisadas pela Polícia Federal (PF), mostram que o grupo da ajudância de ordens era usado para controlar um inventário dessas moedas, cujo valor é desconhecido.

O ajudante de ordens Osmar Crivelatti fez uma dessas atualizações em 25 de fevereiro de 2021. “Inventário das moedas do PR: 16 amarelas, 20 prata e 21 azuis”. Dois minutos depois, o coronel Cid responde apenas “OK”.

Em 18 de março do mesmo ano, vem outra contagem, dessa vez feita pelo tenente Alencar. “Saldo das moedas de nióbio: Restando 16 amarelas, 19 pratas e 19 azuis”. O destino da moeda de prata e das duas azuis faltantes é desconhecido, assim como seu valor.

O saldo diminui ainda mais em 9 de junho. “Moedas nióbio restantes: 16 azuis, 16 pratas e 13 amarelas”, diz novamente Alencar.

Bolsonaro exibiu algumas vezes essas moedas como um símbolo nacionalista. Em setembro de 2020, apareceu ganhando uma moeda de nióbio de presente de Bento Albuquerque, seu ministro de Minas e Energia.

Em junho de 2019, o então presidente mostrou uma moeda de nióbio em uma live. Durante a campanha de 2018, Bolsonaro costumava exaltar a extração de nióbio como uma atividade em que o Brasil teria potencial.

É difícil avaliar o valor das moedas, já que isso depende da quantidade de nióbio e das características delas. Há moedas comemorativas de nióbio que custavam até R$ 3 mil no Mercado Livre; outras custam menos de R$ 1 mil.

Tampouco há qualquer explicação sobre a origem dos bens que permita saber se tratam de presentes ou de patrimônio pessoal do ex-presidente.

A coluna questionou a assessoria do ex-presidente sobre o valor dessas moedas, sua origem e para que eram utilizadas, mas não obteve resposta até o momento.

Fonte:Coluna Guilherme Amado/Metrópoles 01/06/2023

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Para o STF: Lula recebe Zanin no Planalto e avisa Senado que indicação sai nas próximas horas

                                           Foto: Ricardo Stuckert / Divulgação

O presidente Lula (PT) se encontrou na noite desta quarta-feira (31), no Palácio do Planalto, com o advogado Cristiano Zanin e avisou a aliados que ele será indicado para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal).

 

O próprio mandatário disse ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ao presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que a indicação será feita nas próximas horas.

 

Lula terá uma reunião nesta quinta-feira (1º) com Alcolumbre, no Palácio do Planalto. Senadores da base afirmam que a sabatina pode ocorrer na próxima semana.

 

O encontro entre Lula e Zanin não estava na agenda oficial do mandatário.

 

O advogado chegou ao Planalto à noite, quando Lula já havia concluído os seus compromissos do dia. A última agenda do petista foi uma reunião com ministros palacianos, em particular, para discutir a situação da votação da medida provisória da reestruturação da Esplanada dos Ministérios.

 

Lula já havia sinalizado que a indicação de Zanin aconteceria nesta semana. A informação foi transmitida ao ministro Alexandre de Moraes, em um almoço que tiveram, e depois repassada para aliados durante um churrasco no Palácio da Alvorada, na noite de sexta-feira (26).

 

Uma das preocupações do governo é evitar que o presidente da República seja culpado por um eventual empate no STF em julgamentos sensíveis --como o do marco temporal, que será retomado no dia 7 de junho.

 

Zanin será indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Desde que deixou a corte, no início de abril, o Supremo está com 10 integrantes em vez de 11.

 

Líderes do Senado já tranquilizaram o presidente de que o nome de Zanin deve ser aprovado sem grandes dificuldades.

 

Alcolumbre também sinalizou que não vai repetir o que fez com Jair Bolsonaro (PL), quando segurou a sabatina do ministro André Mendonça na CCJ por cinco meses.

 

Após a indicação, o nome de Zanin precisará ser sabatinado e aprovado pela CCJ do Senado e, na sequência, pelo plenário da Casa.

 

"Mesmo no caso do André Mendonça eu sempre disse: é uma prerrogativa do presidente da República indicar ministro do Supremo. A menos que seja uma aberração, não vejo por que ficar postergando e atrasando", disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), nesta terça (30).

 

O advogado defendeu Lula na Operação Lava Jato e se aproximou ainda mais do presidente da República quando ele estava preso, conquistando a sua confiança do ponto de vista técnico e profissional.

 

Os dois já tinham uma relação familiar, já que Zanin é casado com Valeska Zanin, que é afilhada do presidente e tem com ele uma relação de décadas.

Fonte: Por Renato Machado, Thaísa Oliveira e Catia Seabra | Folhapress 01/06/2023

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Governo Lula consegue manter estrutura de ministérios após aprovação na Câmera

Igo Estrela/Metrópoles

Após ameaças de derrota ou até não apreciação no plenário da Câmara dos Deputados, a MP da Esplanada foi votada e aprovada na noite desta quarta-feira (31/5). Agora, a matéria deve ser apreciada no Senado até esta quinta-feira (1º/6). Caso contrário, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perderá ministérios, retornando à configuração ministerial deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O atual governo perderia 17 ministros.

A MP 1154/2023, responsável pela atual configuração ministerial, foi aprovada por volta das 23h, com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. Alguns deputados aguardavam desde as 11h para votação em plenário, mas diante dos problemas de articulação entre o governo Lula e a Câmara, a apreciação da matéria foi se tornando incerta.

Lira chegou à Câmara dos Deputados por volta das 19h e convocou reunião com lideranças. Na chapelaria, explicitou a jornalistas a insatisfação do parlamento com o Planalto e teceu duras críticas à articulação política do governo. O presidente da Casa Baixa chegou a afirmar que uma eventual derrota da MP da Esplanada não seria culpa sua ou do Legislativo.

“É obvio que cada governo eleito pela urna pode estabelecer sua forma de governar. É de se perguntar porque estamos há tanto tempo, na ultima hora, discutindo o que um governo legintimanmente eleito tem direito de fazer, estipular a forma de governar. É fruto da froma contraditória, desgovernada, de falta de base estabilizada”, reclamou em plenário Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara.

O parlamentar, nome bastante próximo a Arthur Lira, recordou os recados já dados pelo parlamento ao governo Lula. Citou-se o PDL para derrubar o decreto de Lula sobre saneamento e o marco temporal, medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados, seguidas de cobranças por melhoras no cumprimento de acordos e reclamações sobre Rui Costa, ministro da Casa Civil.

“O governo não procurou entender o que se passava na Câmara. (…) [Derrubar os ministérios] seria a uma resposta fora do padrão do que vem sendo construído”, completou Elmar Nascimento. O deputado, um dos mais prestigiados e também cotado para concorrer à presidência da Câmara na próxima eleição, parabenizou o líder do governo Zé Guimarães (PT-CE) pela atuação diante da MP.

A votação

Assim orientaram os partidos e blocos sobre a aprovação da MP 1154/2023, a chamada MP da Esplanada:

• Governo: Sim
• Oposição: Não
• PT-PCdoB-PV: Sim
• PL: Não
• Bloco União Brasil, PP, PSB, PDT, federação PSDB-Cidadania, Avante, Patriota e Solidariedade: Sim
• Bloco Podemos, MDB, PSD e Republicanos: Sim
• Novo: Não
• Maioria: Sim
• Minoria: Não

Fonte: Metrópoles - 31/05/2023

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