• Praça do Feijão, Irecê - BA

domingo, 14 de janeiro de 2024

RJ: Em meio às mortes com enchentes, Eduardo Paes vai pra cima de Cláudio Castro

                                    foto: Eduardo Paes e Cláudio Castro/reprodução

As intensas chuvas que desabam sobre o Rio de Janeiro durante esse final de semana já causaram 11 mortes, enchentes e alagamentos. Enquanto isso, o governador do Estado, o bolsonarista Cláudio Castro (PL), curte férias na Disney, em Orlando (EUA).

O prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD), mandou uma indireta para Castro pelas redes sociais. Ele fez uma postagem sobre a interdição da BR-040 em Duque de Caxias, onde motoristas enfrentaram congestionamentos devido às más condições da via.

Paes destacou que a rodovia não está nos limites da cidade do Rio de Janeiro e, portanto, é responsabilidade do governo estadual. Além disso, mencionou que a prefeitura do Rio está atuando para desobstruir as principais vias da cidade.

Só para lembrar: a BR 040 é uma concessão e não fica na cidade do Rio. Antes que me culpem.... Já agimos em todas as principais vias que ficaram alagadas na cidade do Rio. A Avenida Brasil, por exemplo, foi liberada às 11:30 da manhã. pic.twitter.com/BBrvArNjbz

Pressionado, Castro resolveu interromper as férias com a família, informa o Valor. Ao longo do final de semana ele fez diversas postagem sobre a situação no estado.

O governador em exercício, Thiago Pampolha, durante entrevista à CNN neste domingo, comentou não ver necessidade do retorno do titular.

"O governador vai tomar a decisão se volta, se não volta, mas o que podemos passar de segurança para a população é que, ainda que fisicamente ele não esteja, ele está trabalhando desde a madrugada”, acrescentou.

O número de mortes em decorrência das chuvas no Rio de Janeiro subiu para 11. Os dados foram atualizados pela Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio no boletim divulgado na tarde de domingo (14).

As vítimas foram afetadas por deslizamentos de terra, soterramentos, afogamentos e descargas elétricas em várias localidades da região metropolitana, incluindo Ricardo de Albuquerque, Acari, Costa Barros, Nova Iguaçu, Comendador Soares, São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias.

Além disso, uma mulher está desaparecida após a queda de um veículo no Rio Botas, em Belford Roxo.

Nas últimas 24 horas, os bombeiros do Rio atenderam aproximadamente 230 ocorrências relacionadas às chuvas, que incluíram resgates, inundações, alagamentos, cortes de árvores, desabamentos e deslizamentos em todo o estado.

Devido aos danos e impactos causados pelas chuvas, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), decretou situação de emergência no município. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial na tarde de domingo.

Apoio do governo federal 

O Governo Federal anunciou que vai dar todo o apoio necessário para a cidade do Rio de Janeiro após as fortes chuvas que atingiram a cidade na madrugada deste sábado (13). 

O ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), afirmou que já conversou com o prefeito Eduardo Paes e colocou a estrutura da Defesa Civil Nacional à disposição do município, tanto em termos de recursos quanto de pessoal.

De acordo com a pasta, o Governo Federal pode auxiliar a região com compra de alimentos e água potável, ajuda humanitária, com restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada pelo desastre.

“Não faltarão recursos federais para atendimento à cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma determinação do presidente Lula para qualquer caso de desastre em nosso País”, afirmou o ministro. 

Fonte: REVISTA FÓRUM - 14/01/2024 - 21h:36

Paridade de armas: Sem presença de testemunha imprescindível, júri tem de ser anulado, decide STJ

 

Freepik

Justiça, tribunal do júri

Júri foi anulado porque testemunha imprescindível não foi encontrada


A sessão plenária do Tribunal do Júri deve ser adiada em caso de não comparecimento de uma testemunha imprescindível. Se isso não for feito, a sentença proferida no âmbito dessa ação deve ser anulada.

Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a anulação de um júri em que uma testemunha com cláusula de imprescindibilidade não foi encontrada — e o julgamento foi feito sem sua presença.

Além disso, consta nos autos que as informações sobre a testemunha não foram reveladas à acusação em tempo hábil, o que impossibilitou a checagem em outro endereço para encontrá-la.

O ministro Joel Paciornik, relator da matéria, já havia proferido decisão monocrática para anular o julgamento. Segundo ele, o fato de a testemunha não ter sido ouvida prejudicou a acusação e representou “ofensa ao princípio do contraditório e, por conseguinte, prejuízo ao Parquet, o qual se viu impedido do direito de tomar o depoimento de testemunha”.

“A indicação de testemunha deste porte pressupõe que sua oitiva é importante, notadamente em plenário, quando os elementos probatórios são construídos por um juiz leigo. Caso em que a supressão de informações essenciais ao corpo de jurados enseja grave violação do princípio da soberania dos veredictos”, escreveu o relator em seu voto.

Os autos dizem ainda que o juízo de instância inferior indeferiu o pedido de adiamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais por causa da ausência da testemunha.

Plenitude para os dois lados
O réu, acusado de crime doloso contra a vida ocorrido há mais de 20 anos, foi absolvido no julgamento agora anulado. Sua defesa, que pleiteava a manutenção do resultado, argumentou que “a aplicação análoga do princípio da plenitude de defesa ao Ministério Público configura um verdadeiro contrassenso”.

“Considerar que o indeferimento do adiamento da audiência possa potencialmente constituir uma violação aos princípios do direito de defesa e do contraditório do Ministério Público torna imperativa a demonstração de que a testemunha não localizada desempenha um papel crucial, o que não ocorreu na hipótese. E, considerando o longo período de mais de 20 anos desde a ocorrência do crime, é plausível que a testemunha não possua uma memória nítida dos eventos”, sustentou a defesa.

“O artigo 461 do Código de Processo Penal se refere a ambas as partes, dispondo pelo adiamento em todos os casos onde não tenha sido localizada a testemunha imprescindível”, rebateu o ministro-relator em seu voto.

“Assim, ao mitigar o exercício da atividade acusatória, houve ofensa ao principio do contraditório e, por conseguinte, prejuízo ao Parquet, ao qual se viu impedido do direito de tomar o depoimento de testemunha considerada imprescindível ao deslinde do feito, tendo sido cientificado da sua não localização somente em plenário, momento em que requereu adiamento do julgamento e prazo para diligenciar o endereço atualizado, o que lhe foi negado de modo desarrazoado”, completou o ministro.

Clique aqui para ler o acórdão
AgRg no REsp 1.989.459

  • Brave
    FONTE: 

    é repórter da revista Consultor Jurídico/reprodução 14/01/2024

RJ: Sobe para 7 o número de mortos vítimas de tempestades no Estado

                                        foto:reprodução redes sociais

                                          Vídeo:Uol/Youtube



As fortes tempestades que caíram no Rio de Janeiro durante a noite desse sábado (13/1) e madrugada deste domingo (14/1) deixaram sete mortos e uma mulher desaparecida até o momento. As chuvas contínuas, que também provocaram estragos em casas, carros e inundação no transporte público, com um “rio” formado no metrô, deixaram hospitais sem energia. A Avenida Brasil foi fechada, linhas de ônibus e de metrô pararam de rodar.

Segundo o Corpo de Bombeiros local, a primeira morte constatada foi de uma mulher que se afogou dentro de casa, em Acari. Em Ricardo de Albuquerque, na zona norte, um homem foi soterrado na rua Moraes de Pinheiro e não resistiu. Ele foi encontrado por cães farejadores dos militares.

Em São João de Meriti, outro homem morreu após descarga elétrica e, em Nova Iguaçu, houve outra vítima de afogamento. Uma mulher ainda está desaparecida em Belford Roxo. Ela estava dentro de um carro que foi arrastado para o Rio Botas. O marido conseguiu escapar.

A Prefeitura do Rio de Janeiro precisou tomar diversas medidas. O prefeito Eduardo Paes publicou vídeo em suas redes com o pedido para que as pessoas evitassem sair de casa.

Provas previstas para este domingo foram adiadas, como as da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e o concurso para bolsistas na área de Saúde para a Prefeitura do Rio. Além disso, os ensaios de escolas de samba foram suspensos.

Por volta de 11h50, Eduardo Paes informou que todos os dirigentes municipais estavam no Centro de Crise na Pavuna a fim de organizar ações da prefeitura nas áreas mais atingidas. Disse ainda que o Hospital de Acari teve a energia restabelecida nas suas principais áreas e que a Avenida Brasil está liberada.

No MetrôRio, os danos causados pelas chuvas provocaram suspensão das Estações do Metrô Pavuna, Engenheiro Rubens Paiva, Acari Fazenda Botafogo e Coelho Neto. Moradores registraram o “rio” que se formou entre Acari e Pavuna.

Vídeo postado no X pelo perfil @rjfavelanoticia mostrou uma das estações totalmente alagada. O serviço ficou interrompido temporariamente.

Há relatos de que dezenas de pessoas acabaram ilhadas na estação de Colégio. “Gente que trabalha até tarde da noite e pegam os últimos trens da noite para ir para casa, mas, devido a essa forte chuva, o metrô só tá indo até Colégio. Ruas estão todas alagadas”, comentou o administrador do perfil.

Veja vídeo:

Jet ski

Em Rocha Miranda, zona norte do RJ, um homem foi flagrado pilotando um jet ski, na madrugada deste domingo (14/1).

Em uma das cenas, é possível ver que homem leva também uma mulher, que aparentemente grava a situação, e uma criança.

Fonte:Metrópoles - 14/01/2024

Vídeo:reprodução/Metrópoles

Veja:

DF: Sargento da PM que atirou em colega tinha “problemas psicológicos”, diz policial


                                              foto:reprodução/Metrópoles
                                             O soldado morto pelo sargento - foto:reprodução/Metrópoles

Um sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) atirou contra um colega, dentro da viatura, e tirou a própria vida em seguida na manhã deste domingo (14/1). Informações de outros policiais, ouvidos pela coluna Na Miraapontam que o autor dos disparos tinha “problemas psicológicos”.

O caso ocorreu no Recanto das Emas. A outra vítima seria um soldado e foi levado em estado gravíssimo ao Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

No momento em que ocorreram os disparos, a viatura tinha três policiais. O sargento estava na parte de trás e teria atirado contra a cabeça do soldado que estava ao lado do motorista. O condutor do veículo conseguiu escapar antes de ser atingido.

O PM que se matou foi identificado como sendo o segundo-sargento Paulo Pereira de Souza. O soldado baleado se chama Yago Monteiro Fidelis; e o motorista é o segundo-sargento Diogo Carneiro dos Santos.

No vídeo abaixo, a pessoa que grava diz que dois PMs morreram, mas Yago foi hospitalizado em estado gravíssimo.

Veja imagens da ocorrência:

O caso deve ser investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 27ª DP.

OAB se posiciona sobre juíza atacada por dar café e blusa a detento

                                       foto:reprodução

A Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima (OAB-RR) se posicionou após a juíza Lana leitão Martins dar café e blusa a um preso de 20 anos que passava frio durante uma audiência de custódia.

Nas redes sociais, internautas atacaram a juíza pela forma como o detento foi tratado, mas o presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, teceu elogios à atitude da magistrada, declarando que Lana aplicou "o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional".

O presidente da seccional ainda formalizou a Menção Elogiosa enviando um ofício ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, ao presidente do TJRR, desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR), juiz Marcelo Oliveira.

A atitude da juíza

Em um trecho da sessão, que acabou viralizando nas redes sociais, é possível ver que o jovem passa por audiência de custódia, que aconteceu no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na última quarta-feira (10). 

Ao perceber que o detento de 20 anos estava tremendo de frio, ela pede que o ar-condicionado fosse desligado, autorizando ainda a retirada de algemas para que o jovem pudesse tomar um café e vestir uma peça de roupa a mais.

"O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado (…) Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo", disse a magistrada, antes de dar início ao depoimento. 

sábado, 13 de janeiro de 2024

PB: Lutador baiano morre após ser atropelado por veículo desgovernado em Souza


				
					Lutador baiano morre após ser atropelado por veículo desgovernado

Lutador baiano Marcos Antônio Pereira tinha 40 anos. Foto: Reprodução / Redes sociais


 lutador baiano Marcos Antônio Pereira, de 40 anos, morreu após ser atropelado por um carro desgovernado no município de Sousa, sertão da Paraíba. A tragédia aconteceu na madrugada deste sábado (14).

De acordo com apuração da TV Cabo Branco, filiada da Globo na Paraíba, o atleta estava dentro de um bar quando um carro invadiu a calçada e atingiu várias mesas com pessoas. Dois homens ficaram prensados na parede, um deles foi o baiano, que não conseguiu resistir ao impacto e morreu ainda no local.

segunda vítima, um homem de 32 anos, foi conduzida até o Hospital Regional de Sousa. O estado de saúde da vítima não foi revelada até a publicação da matéria.

Segundo a polícia, uma mulher embriagada conduzia o veículo. Ela não possuía a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Latas de bebidas alcoólicas foram encontradas dentro do carro. Ela foi conduzida até uma delegacia e está à disposição da Justiça.

Fonte: Ibahia 13/01/2024

MG: Seis pessoas morrem e 26 ficam feridas em acidente entre ônibus e carro na BR- 116, próximo de Campanário


 Ao menos seis pessoas morreram e outras 26 ficaram feridas, na tarde desta sexta-feira (12), em um acidente envolvendo um ônibus de viagem e um carro de passeio., na BR-116, próximo às cidades de Campanário e Pescador, na Região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Informações do SBT News.

Concurso: Prefeitura de Itaberaba oferta 206 vagas entre Nível Médio e Superior

                                               foto:reprodução

A Prefeitura de Itaberaba, localizada na Chapada Diamantina, abriu um processo seletivo com 206 vagas. O objetivo é contratar profissionais com formação nos níveis médio e superior. 

As jornadas semanais variam entre de 20 e 40 horas.Segundo informações da PCI Concursos, as oportunidades serão destinadas aos cargos de:

Guarda Civil Municipal (20);

Agente de Trânsito (3);

Fiscal Administrativo (4); 

Fiscal do Meio Ambiente (2);

Analista em Controle Interno (5); 

Professor NU I (150); 

Coordenador Pedagógico NU I (20) 

 Auditor de Controle Interno (2).

A remuneração varia entre R$ 1.351,13 a R$ 2.246,98, ao mês, a depender do cargo. Para concorrer, além dos requisitos de escolaridade, também é necessário ser brasileiro ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

Os interessados podem se inscrever até o dia 26 de janeiro de 2024, apenas de maneira online por meio do endereço eletrônico do ICDS Soluções, responsável pela organização do edital. Será necessário efetuar o pagamento da taxa de participação com valores entre R$ 60,00 e R$ 100,00. A isenção do pagamento poderá ser concedida àqueles que sejam hipossuficientes financeiramente.

Classificação

A classificação dos candidatos acontecerá por meio de prova objetiva e avaliação de títulos. A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de março de 2024. Serão cobrados os temas de língua portuguesa, matemática, conhecimentos gerais e conhecimentos específicos.

A cidade de Itaberaba está situada na Chapada Diamantina, há 265 km de Salvador e possui uma população de um pouco mais de 65 mil habitantes (IBGE 2022)

Síntese: 

Inscrições até:  26/01/2024

Valor da Inscrição: Entre R$ 60 e R$ 100  reais

Prova: 03/03/2024


Fonte:Calila Notícias c/adaptações 13/01/2024